Câmara Municipal entra em Recesso Parlamentar

#INFORMATIVO | 01 de Janeiro de 2019

Após concluir as votações dos itens em pauta, a Câmara Municipal de São Miguel em conformidade com o previsto no Art. 339 do Regimento da Casa e no Art. 13 da Lei Orgânica do Município entrou em recesso parlamentar durante os meses de janeiro e fevereiro.

Durante o período de recesso, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares do Legislativo Municipal deixam de funcionar, contudo, caso haja necessidade o Executivo pode convocar sessões extraordinárias para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente.

Sessão - A próxima sessão ordinária da Câmara de São Miguel está marcada para o dia 07 de março, a primeira quinta-feira do mês de março. Em 2018 o Legislativo Municipal micaelense realizou um total de 38 sessões ordinárias.