01 de Junho de 2017

12ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

 

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01 de Junho de 2017
09h - Abertura

 

 

EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E RESPECTIVOS DOCUMENTOS
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA
ASSINATURA

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS PODER EXECUTIVO

Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 007/2017, de 30 de Maio de 2017, do Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual dispõe sobre a criação da procuradoria Geral do Município de São Miguel/RN, sua estrutura funcional e dá outras providências.

Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 008/2017, de 30 de Maio de 2017, do Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual dispõe sobre, “Criar cargos no Quadro de pessoal dos Servidores Públicos da prefeitura Municipal de São Miguel- RN, e dá outras providências”.

Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 009/2017, de 30 de Maio de 2017, do Poder Executivo o Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste Município, no qual, Altera dispositivos da lei Ordinária Municipal n.º 001, de 11 de fevereiro de 2014 e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

 

Discussão e votação do Requerimento Nº 107/2017 de 29 de Maio de 2017 de autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, seja feita a construção de 01 (um) Aterro Sanitário no município de São Miguel.

Discussão e votação do Requerimento Nº 108/2017 de 30 de Maio de 2017 de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita a senhorita presidente Mellyna Passos Coelho e após aprovação dos Ilustres pares que o Legislativo promova Sessão Itinerante nas Escolas e Comunidade do nosso município.

Discussão e votação do Requerimento Nº 109/2017 de 31 de Maio de 2017 de autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que em caráter de urgência seja resolvido o problema de iluminação pública do Sítio Bonito do Acampamento, Sitio Bonito Fazenda, Sitio Vieira, inclusive na Parede do Açude do Bonito. Neste Município de São Miguel.

Discussão e votação do Requerimento Nº 110/2017 de 31 de Maio de 2017 de autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência, seja feito um Roço nas estradas que dá acesso ao Sitio Bonito, Bonitos dos Ferreiras, Sitio Guardado, Sitio Buraco d’água, Sitio Riacho Fundo, Sitio Saco dos Bem Vindos, Sitio Bonito dos Chicos,  neste Município de São Miguel/RN. 

Discussão e votação do Requerimento Nº 111/2017 de 31 de Maio de 2017 de autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que através da Secretaria de Bem Estar Social, Trabalho e Habitação, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras e de Serviços Urbanos que após avaliação em conjunto das condições de trabalho dos catadores de lixo do munícipio; que em caráter de urgência, façam a doação necessária ao número de catadores ali existentes de um kit de proteção individual contendo luvas, camisa, calça, botas e equipamento de proteção facial, como óculo afim de que possam exercer esta função com toda dignidade e sem riscos as suas saúdes.

Discussão e votação do Requerimento Nº 112/2017 de 31 de Maio de 2017 de autoria da Vereadora Mellyna Passos Maia Coelho, Requeiro na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares, que o ofício seja enviado ao Exmo. Senhor Superintendente Estadual do Banco do Brasil-RN RONALDO ALVES DE OLIVEIRA, como também ao Exmo. ROBSON NAMARA BEZERRA FRANÇA Gerente Geral do Banco do Brasil em São Miguel/RN. Solicitando do mesmo que providencie um funcionário do próprio Banco com identificação funcional para auxiliar os idosos nos terminais de autoatendimento desta referida agência.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN
Palácio João Pessoa de Amorim