12 de Junho de 2017

14ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

 

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 12 de Junho de 2017

09h - Abertura

 

 

EXPEDIENTE

 

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E RESPECTIVOS DOCUMENTOS
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA
ASSINATURA

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETOS PODER EXECUTIVO

 

Discussão e votação do Parecer n.º 007/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 008/2017, datado de 30 de maio de 2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato que CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFETURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Ressalte-se que o referido Projeto de Lei segue para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e concomitantemente para a Comissão de Saúde e Seguridade Social;

Discussão e votação do Parecer n.º 008/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 009/2017, datado de 30 de maio de 2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 001 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Ressalte-se que o referido Projeto de Lei segue para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade;

Discussão e votação do Parecer n.º 009/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e respectivo ao Projeto de Lei Nº 014/2017, datado de 05 de junho de 2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato que DEFINE OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONCENTRA O SERVIÇO DE LICITAÇÃO E PREGÃO NO AMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Discussão e votação do Parecer n.º 010/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 016/2017, datado de 05 de junho de 2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato que DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM  PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Ressalte-se que o referido Projeto de Lei segue para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e concomitantemente para a Comissão de Saúde e Seguridade Social;

Discussão e votação do Parecer n.º 011/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 017/2017, datado de 06 de junho de 2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato que DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Ressalte-se que o referido Projeto de Lei segue para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e concomitantemente para a Comissão de Saúde e Seguridade Social;

Discussão e votação do Parecer n.º 012/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 018/2017, datado de 06 de junho de 2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato que FICA INSTITUIDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE/CMS – SÃO MIGUEL/RN; Ressalte-se que o referido Projeto de Lei segue para a Comissão de Saúde e Seguridade Social;

Discussão e votação do Parecer n.º 013/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 019/2017, datado de 06 de junho de 2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato que AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Ressalte-se que o referido Projeto de Lei segue para a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Uso e Ocupação do Solo, Obras e Serviços Públicos;

Discussão e votação do Parecer n.º 014/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 020/2017, datado de 06 de junho de 2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARTGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NIVEL SUPERIOR E MÉDIO, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL; Ressalte-se que o referido Projeto de Lei segue para a Comissão de Saúde e Seguridade Social;

Discussão e votação do Parecer n.º 015/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 021/2017, datado de 06 de junho de 2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR BOLSAS DE ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Ressalte-se que o referido Projeto de Lei segue para a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade e concomitantemente para a Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo;

Discussão e votação do Parecer n.º 016/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e respectivo Projeto de Lei Nº 022/2017, datado de 06 de junho de 2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato que REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N.º 029/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Discussão e votação do Parecer n.º 017/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Nº 023/2017, datado de 06 de junho de 2017, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato que INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO – PROJETO BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Ressalte-se que o referido Projeto de Lei segue para a Comissão de Orçamento Finanças e Contabilidade e concomitantemente para a Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo;

 

 

PROJETOS PODER LEGISLATIVO

 

Discussão e votação do Parecer n.º 001/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e respectivo Projeto de Lei Nº 001/2017, datado de 16 de março de 2017, de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL O DIA DA BÍBLIA.

Discussão e votação do Parecer n.º 002/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e respectivo Projeto de Lei Nº 003/2017, datado de 16 de março de 2017, de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, que DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LAMPADAS, PILHAS, BATERIAS DE CELULARES E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

Discussão e votação do Parecer n.º 003/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e respectivo Projeto de Lei Nº 005/2017, datado de 18 de abril de 2017, de autoria do Senhor Vereador Célio Gonçalves de Queiroz, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS;

Discussão e votação do Parecer n.º 004/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e respectivo Projeto de Lei Nº 006/2017, datado de 8 de maio de 2017, de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA VALDERI ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Discussão e votação do Parecer n.º 005/2017 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e respectivo Projeto de Lei Nº 007/2017, datado de 10 de maio de 2017, de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

 

REQUERIMENTO DO PODER LEGISLATIVO

 

Discussão e votação do Requerimento Nº 116/2017 de 08 de Junho de 2017 de autoria da Vereadora Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, em caráter de urgência, seja feita à complementação do calçamento da Rua Deputado Hesíquio Fernandes, logo após o Ginásio de Esportes José Torquato de Figueiredo “O Torquatão” até a comunidade Vista Alegre, nesta cidade de São Miguel/RN.

 

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim