29 de Junho de 2017

16ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

 

PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 29 de Junho de 2017

09h - Abertura

 

 

EXPEDIENTE

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E RESPECTIVOS DOCUMENTOS

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA 

ASSINATURA

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO

 

Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 003/2017, de 16 de Março de 2017, de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual Dispõe sobre o descarte de Lâmpadas, Pilhas, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do munícipio de São Miguel, e dá outras providências.   

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

 

Discussão e votação do Requerimento Nº 127/2017 de 27 de Junho de 2017 de autoria do Vereador Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, através do setor competente, que em caráter de urgência, seja colocado à disposição um veiculo para o transporte dos pacientes que necessitam urgentemente de acompanhamento psiquiátrico na cidade de Caicó.

Discussão e votação do Requerimento Nº 128/2017 de 28 de Junho de 2017 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que através das SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE e DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO e que após devida avaliação e estudo de sua viabilidade; que seja realizada de forma urgente e providencial a troca das lâmpadas convencionais de mercúrio, utilizadas na iluminação pública do município, por lâmpadas  de tecnologia LED .

Discussão e votação do Requerimento Nº 129/2017 de 28 de Junho de 2017 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, através do setor competente, que em caráter de urgência, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO e da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE que seja feita a restauração e recuperação do ginásio de esporte do Sitio Bonito que hoje se encontra num verdadeiro abandono por parte do poder público.

Discussão e votação do Requerimento Nº 130/2017 de 28 de Junho de 2017 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e que após uma avaliação e estudo apurado de sua viabilidade; que seja realizada de forma urgente e providencial, A INCLUSÃO DO TESTE DO ZIKA VÍRUS no exame pré-natal em toda rede municipal de saúde de São Miguel.

Discussão e votação do Requerimento Nº 131/2017 de 28 de Junho de 2017 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, através do setor competente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que em caráter de urgência, realize o serviço de patrolamento com terraplanagem da Rua João de Deus Moreira no Bairro Manoel Vieira.

Discussão e votação do Requerimento Nº 132/2017 de 28 de Junho de 2017 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, através do setor competente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, que em caráter de urgência coloque uma placa de sinalização do tipo “PARE” na Rua Antônio Moreira Filho em seus dois sentidos no cruzamento com a Rua Milton França no Bairro Manoel Vieira e nas proximidades do Depósito de Miguel de Seu Dito. Além da referida sinalização, requeiro que também seja colocada uma lombada em cada sentido da referida rua nas mediações próximas ao cruzamento com a Rua Milton França.

Discussão e votação do Requerimento Nº 133/2017 de 28 de Junho de 2017 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, através do setor competente, que em caráter de urgência, solicite junto a CAERN - companhia de águas e esgotos do RN, medidas administrativas cabíveis com relação ao abandono da área de tratamento e de distribuição de agua ora localizado no Sitio Bonito.

Discussão e votação do Requerimento Nº 134/2017 de 28 de Junho de 2017 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, através do setor competente, que em caráter de urgência, seja colocada  uma caixa d’água nas mediações da Rua Francisca Rodrigues no Centro de São Miguel.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim