31 de Agosto de 2017

21ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 31 de Agosto de 2017

09h - Abertura

 

EXPEDIENTE

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E RESPECTIVOS
DOCUMENTOS

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

 

ITEM 1 Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 030/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 029/2017 datada de 02 de agosto de 2017.

SÚMULA DO PARECER - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS RELATIVO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 2 Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 027/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 030/2017 datada de 08 de agosto de 2017.

SÚMULA DO PARECER - ABRE CÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 009/2017 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  referente ao Projeto de Lei N.º 030/2017 datada de 08 de agosto de 2017.

SÚMULA DO PARECER - ABRE CÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 0030 de 08 de agosto de 2017.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI N.º 030/2017- ABRE CÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 3 Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 028/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 032/2017 datada de 22 de agosto de 2017.

SÚMULA DO PARECER - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 010/2017 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE  referente ao Projeto de Lei N.º 032/2017 datada de 22 de agosto de 2017.

SÚMULA DO PARECER - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 032 de 22 de agosto de 2017.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI N.º 032/2017- DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ  OUTRAS PROVIDENCIAS.

ITEM 4 Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 029/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 033/2017 datada de 22 de agosto de 2017.

SÚMULA DO PARECER - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA / CONSEG DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 033 de 22 de agosto de 2017.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI N.º 033/2017- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA / CONSEG DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

 

PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO

 

ITEM 5 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente proceder ao encaminhamento a respectiva Comissão Permanente  do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 010/2017 de 27 de agosto de 2017, de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Rua Daniel Nogueira Ferreira e dá outras providências.

ITEM 6  - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente proceder ao encaminhamento a respectiva Comissão Permanente do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 011/2017 de 29 de agosto de 2017, de autoria do Vereador Ideus  Costa Nunes Junior, no qual dispõe sobre a denominação da Rua Miguel Torres da Silva e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

 

ITEM 7 Discussão e votação do Requerimento Nº 155/2017 de 25 de agosto de 2017 de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja construída o calçamento na estrada que liga São Gonçalo com a linha grande mais precisamente nos altos vizinho a casa de Lindomar de Dequinha e os outros dois que fica vizinho a casa de Zé Osternio. Na Zona Rural deste Município.

ITEM 8 Discussão e votação do Requerimento Nº 156/2017 de 25 de agosto de 2017 de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja construída o calçamento na estrada que liga do Sitio Mora aos dois Riachos, mais precisamente nos altos vizinho a casa de Zumba no Sitio Mora e em frente à casa do Senhor Mauricio e outro vizinho a casa de Sebastiana no alto da goiabeira, Na Zona Rural deste Município.

ITEM 9 - Discussão e votação do Requerimento Nº 157/2017 de 25 de agosto de 2017 de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja construída o calçamento nos Altos que fica vizinho a casa do Senhor José Medeiros na estrada que liga Jacó ao São Gonçalo na Zona Rural deste Município.

ITEM 10 - Discussão e votação do Requerimento Nº 158/2017 de 25 de agosto de 2017 de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Urbanos que seja construída o calçamento na estrada que liga os Sítio Saco do Bem-Vindos à os Sítio Buraco d’água até o Sitio Porões, na Zona Rural deste Município.

ITEM 11 - Discussão e votação do Requerimento Nº 159/2017 de 25 de agosto de 2017 de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja construída o calçamento com a reabertura do corredor que dá acesso a água do açude do Governo, desta Cidade de São Miguel.

ITEM 12 - Discussão e votação do Requerimento Nº 160/2017 de 25 de agosto de 2017 de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que seja construída uma proteção na parede do açude da Vila Cachoeira, Neste Município de São Miguel/RN.

ITEM 13 - Discussão e votação do Requerimento Nº 161/2017 de 29 de agosto de 2017 de autoria do Senhora Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que justifique em caráter de urgência a fonte do recurso utilizado para pagamento a Banda Solteirões do Forró no valor de 45.000,00 no dia 27/06/2017, e ainda 20,000,00 (vinte mil reais) a Banda Saia Rodada no dia 26/06/2017. Todas essas informações, supracitadas se encontra no portal de transparência. 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim