26 de Setembro de 2017

25ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 26 de Setembro de 2017

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E RESPECTIVOS
DOCUMENTOS

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO - VOTAÇÃO

 

ITEM 1 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 031/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 035/2017 datada de 22 de agosto de 2017. Ressalte-se que a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acompanha na sua integralidade o parecer desta Comissão.

 SÚMULA DO PARECER - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF).

Leitura, discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 35 datada de 22 de agosto de 2017.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

ITEM 2 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 032/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 034/2017 datada de 22 de agosto de 2017. Ressalte-se que a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade acompanha na sua integralidade o parecer desta Comissão.

SÚMULA DO PARECER - ABRE CÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO SCFV E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS.(CONTRAPARTIDA DO CONVENIO FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO, CONFORME RECURSO LIBERADO PELO GOVERNO FEDERAL)

Leitura, discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 34 datada de 22 de agosto de 2017.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI ABRE CÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM MANUTENÇÃO DO SCFV E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS;

 

PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO - CONHECIMENTO

 

ITEM 3 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente proceder ao encaminhamento a respectiva Comissão Permanente - Projeto de Lei n.º 037/2017 de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre os feriados municipais e revoga a Lei n.º 245 de 20 de junho de 1980, e dá outras providencias;

 

PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO - VOTAÇÃO

 

ITEM 4 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 037/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 013/2017 datada de 04 de setembro de 2017.

SÚMULA DO PARECER – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LUZIA MARIA DE ARAUJO  E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º013 datado de 04 de setembro de 2017.

SÚMULA DO PARECER - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA LUZIA MARIA DE ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIENCIAS.

 

PROJETO DO PODER LEGISLATIVO – CONHECIMENTO

 

ITEM 5 LEITURA para devido conhecimento e posteriormente proceder ao encaminhamento à respectiva Comissão Permanente do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 014/2017 de 19 de Setembro de 2017, de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual dispõe sobre a denominação da Rua Rafael Ferreira Alves e dá outras providências.

ITEM 6 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente proceder ao encaminhamento à respectiva Comissão Permanente do Projeto de Emenda Aditiva datado 25 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual altera redação do art. 4.º e insere o artigo 5.º ao Projeto de Lei n.º 026 de 2013 (...)

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

 

ITEM 6 - Discussão e votação do Requerimento Nº 174/2017 de 19 de Setembro de 2017 de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, Solicito que determine ao setor competente da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos em caráter de urgência para que o serviço de iluminação pública nas localidades abaixo relacionadas sejam devidamente restauradas por encontrar-se ás escuras:

1- Postes localizados na Rua Maria Borges no Bairro Manoel Vieira nas proximidades da residência de nº 116 da  Sra. Maria Eliene.    

2- Poste localizado a 30 metros da residência de nº 450 do Sr. Francisco Moto táxi na Rua Vicente Correia no Bairro Alto Santa Tereza

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim