05 de Outubro de 2017

26ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 05 de outubro de 2017

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E RESPECTIVOS
DOCUMENTOS

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

 

ITEM 1 - Deliberação e posterior votação do REGIME DE URGENCIA requerido no Projeto de Lei N.º039/2017 datado de 25 de setembro de 2017 – Autoriza o poder executivo a contratar 04 (quatro) odontólogos, em caráter temporário e de excepcional interesse público;

ITEM 2 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente proceder ao encaminhamento à respectiva Comissão Permanente - Projeto de Lei n.º 036/2017 de autoria do Poder Executivo – Define os benefícios eventuais no âmbito da política municipal de Assistência Social;

ITEM 3 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente proceder ao encaminhamento à respectiva Comissão Permanente - Projeto de Lei n.º 038/2017 de autoria do Poder Executivo – Institui a gratificação de plantão aos servidores públicos municipais lotados na secretaria municipal de saúde e São Miguel e dá outras providencias:

 

 REQUERIMENTO DO PODER LEGISLATIVO

 

Discussão e votação do Requerimento Nº 178/2017 de 04 de Outubro de 2017 de autoria do Vereador Francisco Célio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, seja realizado manutenção/reforma no Parque de Vaquejada de São Miguel/RN.

 

OUTROS EXPEDIENTES

 

Oficio oriundo do Poder Executivo N.º 183 datado de 18 de setembro de 2017!

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

* * *

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim