11 de Outubro de 2017

27ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 11 de outubro de 2017

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E RESPECTIVOS
DOCUMENTOS

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO - VOTAÇÃO

 

ITEM 1 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 038/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 038/2017 datada de 09 de outubro de 2017.

SÚMULA DO PARECER - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL, E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS. (GRATIFICAÇÃO DE R$ 400,00 AOS ENFERMEIROS);

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 013/2017 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 038/2017 datada de 09 de outubro de 2017.

SÚMULA DO PARECER - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL, E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS. (GRATIFICAÇÃO DE R$ 400,00 AOS ENFERMEIROS);

Leitura, discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 38 datada de 22 de agosto de 2017.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL, E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS. (GRATIFICAÇÃO DE R$ 400,00 AOS ENFERMEIROS);

ITEM 2 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 043/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 039/2017 datada de 25 de agosto de 2017.

SÚMULA DO PARECER - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) ODONTOLOGOS, EM CARATER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS;

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 012/2017 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 039/2017 datada de 25 de agosto de 2017.

SÚMULA DO PARECER - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) ODONTÓLOGOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Leitura, discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 39 datada de 25 de setembro de 2017.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) ODONTÓLOGOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

ITEM 3 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 040/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 037/2017 datada de 12 de setembro de 2017.

SÚMULA DO PARECER - DISPÕE SOBREOS FERIADOS MUNICIPAIS E REGOGA A LEI N.º 245, DE 20 DE JUNHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

Leitura, discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 37 datada de 12 de setembro de 2017.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBREOS FERIADOS MUNICIPAIS E REGOGA A LEI N.º 245, DE 20 DE JUNHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

ITEM 4 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 042/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 036/2017 datado de 12 de setembro de 2017.

SÚMULA DO PARECER - DEFINE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Leitura, discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 36 datada de 04 de setembro de 2017.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI - DEFINE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

 

PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO – VOTAÇÃO

 

ITEM 5 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 039/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 014/2017 datado de 19 de setembro de 2017.

SÚMULA DO PARECER - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAFAEL FERREIRA ALVES;

Leitura, discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 14 datada de 19 de setembro de 2017.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAFAEL FERREIRA ALVES;

 

REQUERIMENTO DO PODER LEGISLATIVO

 

Discussão e votação do Requerimento Nº 181/2017 de 09 de outubro de 2017 de autoria da Senhora Vereadora Maria da Paz e Silva Requer, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine o setor competente, para que seja providenciado um curso de capacitação para a categoria dos guardas municipais.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

* * *

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim