26 de Outubro de 2017

29ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 26 de outubro de 2017

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E RESPECTIVOS
DOCUMENTOS

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA
 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

REQUERIMENTO DO PODER LEGISLATIVO

 

Discussão e votação do Requerimento Nº 186/2017 de 24 de outubro de 2017 de autoria da Senhora Vereadora Maria da Paz e Silva, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que em caráter de urgência seja realizada a escala de um médico uma vez por semana para no Posto de Saúde Dr.ª Vera Rego, para atender as pessoas da comunidade. 

Discussão e votação do Requerimento Nº 187/2017 de 24 de outubro de 2017 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que sejam desenvolvidas políticas públicas de combate e prevenção a atos infracionais no Município de São Miguel.

Discussão e votação do Requerimento Nº 188/2017 de 24 de outubro de 2017 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que seja elaborado um projeto que incentive a prática de futebol de campo e salão na modalidade mirim, (infantil e juvenil), Masculino e Feminino, com o objetivo de desenvolver uma política social ocupacional para os jovens neste Município de São Miguel/ RN.

Discussão e votação do Requerimento Nº 189/2017 de 24 de outubro de 2017 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja providenciada a pavimentação na Rua Augusta Pinheiro no Bairro Manoel Vieira, atualmente denominada pela placa, Jose Alcides do Rego Leite, em frente ao Peti.

Discussão e votação do Requerimento Nº 190/2017 de 25 de outubro de 2017 de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, Solicito que ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município que determine ao setor competente da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Orçamento que seja enviado a esta casa legislativa as seguintes informações referentes à execução da obra do Parque da Lagoa de São Miguel cuja inauguração ocorreu no dia 20/06/2009:

1- O PROJETO ORIGINAL DA OBRA DO PARQUE DA LAGOA

2 – OS VALORES GASTOS NA EXECUÇÃO DA OBRA DEVIDAMENTE COMPROVADOS E DISCRIMINADOS.

3 – O CNPJ E DEMAIS INFORMAÇÕES POSSÍVEIS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA  EXECUÇÃO DA OBRA DO PARQUE DA LAGOA .

Discussão e votação do Requerimento Nº 191/2017 de 25 de outubro de 2017 de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, Solicito que ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município que determine ao setor competente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja feito o reparo do da calçada que circunda todo o Pátio do Forró cujo piso está confeccionado com pedras de granito.

Este requerimento pleiteia em duas possibilidades:

1 – Que no mínimo todo o calçadão seja reformado com a remoção de todas as irregularidades presentes no calçadão através de uma devida compactação, acabamento e rejuntamento adequado de todas as pedras de granito proporcionando então aquele calçadão que o mesmo tenha um aspecto bonito e seguro, tendo em vista que aquela área também é um cartão e visita de nossa cidade.

2-  Ou senão que sejam todas as pedras de granito daquele calçadão sejam substituídas por um piso cimentante do tipo que já existe no espaço dos Quiosques do Pátio do Forró.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

* * *

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim