09 de Novembro de 2017

30ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

 

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09 de novembro de 2017
09h - Abertura

 

 

 

EXPEDIENTE

 

 

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E RESPECTIVOS DOCUMENTOS
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA

ASSINATURA

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS DE LEI EMANADOS DO PODER EXECUTIVO

 

ITEM 1          Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 044/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 042/2017 datada de 17 de outubro de 2017.

 

PROJETOS DE LEI EMANADOS DO PODER LEGISLATIVO

 

ITEM 2          Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 045/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 016/2017 datada de 23 de outubro de 2017.

                        SÚMULA DO PARECER - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

                        Leitura, discussão e votação do PROJETO DE LEI N.º 016 datada de 23 de outubro de 2017.

                        SÚMULA DO PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

 

ITEM 3          Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 046/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 017/2017 datada de 23 de outubro de 2017.

                        SÚMULA DO PARECER - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

                        Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 017 datada de 23 de outubro de 2017.

                        SÚMULA DO PROJETO DE LEI - INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;

 

 

PROJETOS DE LEI EMANADOS DO PODER EXECUTIVO

 

ITEM 4          LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar à respectiva Comissão Permanente - Projeto de Lei n.º 041/2017 de autoria do Poder Executivo (Lei Orçamentária Anual/LOA) – Estima a receita e fixa a despesa do município de São Miguel/RN, para o exercício de 2018.

 

ITEM 5          LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar à respectiva Comissão Permanente - Projeto de Lei n.º 043/2017 de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado – PPI. Autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá outras providencias;

ITEM 6          LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar à respectiva Comissão Permanente - Projeto de Lei n.º 044/2017 de autoria do Poder Executivo – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Miguel-RN/REFIS e dá outras providencias;

 ITEM 7         LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar à respectiva Comissão Permanente - Projeto de Lei n.º 045/2017 de autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias

 

 

REQUERIMENTO DO PODER LEGISLATIVO

 

Discussão e votação do Requerimento Nº 196/2017 de 07 de novembro de 2017 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, na forma regimental e após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine o setor competente por meio da Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que tome as iniciativas legais e necessárias para o desassoreamento dos Açudes do Bonito e Jacó.

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES

LEITURA para devido conhecimento da Portaria n.042/2017

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim