30 de Novembro de 2017

33ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

 

 

PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 30 de novembro de 2017
09h - Abertura

 

 

 

EXPEDIENTE

 

 

 

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E RESPECTIVOS DOCUMENTOS

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA
 

ASSINATURA

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

 

ÍTEM 1

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 047/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 045 datada de 01 de novembro de 2017.

SÚMULA DO PARECER – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

ÍTEM 2

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 045, datado de 01 de novembro de 2017.  

SÚMULA DO PROJETO DE LEI – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

 

ÍTEM 3

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 049/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 043 datada de 18 de outubro de 2017.

SÚMULA DO PARECER – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS.

 

ÍTEM 4

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 048/2017 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 044 datada de 31 de outubro de 2017.

SÚMULA DO PARECER – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN – REFIS E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

                                                                                                                                                                    CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim