16 de Março de 2017

2ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16 de março de 2017
09h - Abertura

EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E RESPECTIVOS DOCUMENTOS - DISCUTIDOS E APROVADOS A ATA – ASSINATURA ORDEM DO DIA VOTAÇÃO E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES

 

PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO

Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 001/2017 de 14 de março de 2017, de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual dispõe sobre a inclusão oficial do Município de São Miguel o “Dia da Biblia” e dá outras providências.

Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 002/2017 de 14 de março de 2017, de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual dispõe sobre o transporte gratuito para os estudantes universitários a ser oferecido pela prefeitura de São Miguel. E dá outras providências.

Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 003/2017 de 14 de março de 2017, de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de São Miguel, E dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

Discussão e votação do Requerimento Nº 013/2017 de 13 de março de 2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, junto a que em caráter de urgência seja resolvido o problema de iluminação pública da vila Oiteiro ao bairro Sabino Leite.

Discussão e votação do Requerimento Nº 014/2017 de 13 de março de 2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja concluída o recapeamento asfáltico com acostamento da ladeira do Sítio Agreste de Cima, na Zona Rural do Município de São Miguel/RN.

Discussão e votação do Requerimento Nº 015/2017 de 13 de março de 2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja concluída os serviços de piçarra tendo início na residência do senhor Antônio Lopes até Chico Leite, na Zona Rural do município de São Miguel/RN.

Discussão e votação do Requerimento Nº 016/2017 de 13 de março de 2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizada uma reforma no prédio do açougue Municipal.

Discussão e votação do Requerimento Nº 017/2017 de 13 de março de 2017 de autoria do Vereador Carlos Alberto da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que em caráter de urgência seja resolvido o problema de iluminação pública dos Sítios Agreste de Elizeu, Agreste da Miragaia, São Pedro, Boa vista, mucunã e Porões o mesmo necessita da instalação de braços com luminárias.

Discussão e votação do Requerimento Nº 018/2017 de 13 de março de 2017 de autoria da Vereadora Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, a possibilidade de um oftalmologista para atender as crianças das escolas do nosso município.

Discussão e votação do Requerimento Nº 019/2017 de 14 de março de 2017 de autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, em caráter de urgência, seja construída o calçamento na rua ao lado da Escola Maria Augusta, Vila Cachoeira, nesta cidade de São Miguel/RN.

Discussão e votação do Requerimento Nº 020/2017 de 14 de março de 2017 de autoria do Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, em caráter de urgência, seja construída o calçamento na comunidade do Sitio Novo, na Rua da Casa de Zé Dantas até Rivaldo, nesta cidade de São Miguel/RN.

Discussão e votação do Requerimento Nº 021/2017 de 14 de março de 2017 de autoria do vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito constitucional deste Município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da secretaria municipal de obras e serviços urbanos que, seja realizado manutenção/reforma no parque da lagoa de São Miguel/RN.

Discussão e votação do Requerimento Nº 022/2017 de 14 de março de 2017 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual, requeiro a V. Exa. Mellyna passos Maia Coelho Em conformidade com o artigo 282 do regimento interno desta câmara municipal, ouvido a mesa diretora, que seja solicitada junto à comissão de saúde e seguridade social, a realização de audiência pública para debate sobre a reforma da previdência que terá o seguinte tema: “a reforma da previdência e suas consequências na vida do trabalhador rural”.

Discussão e votação do Requerimento Nº 023/2017 de 14 de março de 2017 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída 4(quatro) lombadas devidamente sinalizadas sendo 3(três) na rua Alice Pessoa e 1(Uma) na Travessa Augusta Pinheiro ambas as ruas no Bairro Manoel Vieira cuja referência parte das proximidades da UBS do referido bairro em direção a Padaria Duas Irmãs nos seguintes locais : 1ª Lombada: Na Rua Alice Pessoa nas proximidades casa de nº 134 (da Sra. Eliane de Antônio Ambrósio) que fica situada na esquina da Travessa Augusta Pinheiro. 2ª Lombada: Entre a casa de nº 113 (da Sra. Zefinha) e da casa de nº 114 (da Sra. Graça), ambas casas localizadas na Rua Alice Pessoa 3ª Lombada: Na Rua Alice Pessoa nas proximidades do Bar Dois Irmãos que fica situado na esquina da Rua Maria Fernandes Moreira. 4ª Lombada: Na Travessa Augusta Pinheiro em frente à casa do Sr. João Barata.

Discussão e votação do Requerimento Nº 024/2017 de 14 de março de 2017 de autoria do vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito constitucional deste Município, que determine ao setor competente da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída 3(três ) lombadas devidamente sinalizadas na rua Augusta Pinheiro no Bairro Manoel Vieira nos seguintes locais de referência : 1ª Lombada: Em frente à casa nº467 do Sr. Vicente dos picolés e da casa nº 468 da mercearia do Sr. José. 2ª Lombada: Em frente ao Depósito de Gás Dois Irmãos e da Igreja Evangélica Assembleia de Deus 3ª Lombada: Em frente da casa de nº 81 da Sra. Maria Dantas Bessa.

Discussão e votação do Requerimento Nº 025/2017 de 14 de março de 2017 de autoria do vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito constitucional deste Município, que determine ao setor competente da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos para que em caráter de urgência para que o serviço de iluminação pública, em várias localidades do Bairro Manoel Vieira, seja devidamente restaurado, pois se encontram totalmente ás escuras; observando-se neste caso suas localidades especificas logo abaixo relacionadas. 1- Poste localizado na Travessa Padre Tertuliano próximo entre o Depósito de Material de Construção do Sr. Pedro e da residência do Sr. Chico Santana. 2- Poste localizado na Rua Padre Tertuliano em frente da casa de nº350 com proximidades da casa do Sr. Antônio Dantas. 3- Poste localizado na Rua Augusta Pinheiro em frente à casa de nº43 do Sr. João da Propaganda

Discussão e votação do Requerimento Nº 026/2017 de 15 de março de 2017 de autoria do Vereador Celio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que em caráter de urgência seja realizada a contratação de Médicos Especialista para atender a todos munícipes e em especial um obstetra no hospital já que a maternidade existe esta aberta e não funciona nenhum atendimento.

Discussão e votação do Requerimento Nº 027/2017 de 15 de março de 2017 de autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicito o quadro dos professores efetivos e contratados Com a distribuição da carga horaria em suas respectivas áreas de toda a rede Municipal de ensino.

Discussão e votação do Requerimento Nº 028/2017 de 15 de março de 2017 de autoria da Vereadora Sandra Regina da Silva Oliveira no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que seja providenciado em caráter de urgência o pagamento do reajuste do piso nacional dos profissionais do magistério, retroativo a janeiro de corrente ano.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN
Palácio João Pessoa de Amorim