27 de Abril de 2017

7ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27 de abril de 2017
09h - Abertura

 

 

EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA
ASSINATURA
LEITURA DOS REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO
GRANDE EXPEDIENTE (TEMAS LIVRES)
DELIBERAÇÃO E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS

 

 

ORDEM DO DIA

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

 

Discussão e votação do Requerimento Nº 081/2017 de 24 de abril de 2017 de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual solicita que o Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que em caráter de urgência sejam contratados Médicos Ginecologista Obstetra, para atender em todos os Postos de Saúde do Município.

Discussão e votação do Requerimento Nº 082/2017 de 24 de abril de 2017 de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual solicita do Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação Obras e Serviços Urbanos que seja realizada a construção de 01(um) Creche modelo para crianças através do projeto pró-infância no Bairro Manoel Vieira, nesta cidade de São Miguel/ RN.

Discussão e votação do Requerimento Nº 083/2017 de 25 de abril de 2017 de autoria da Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho, no qual solicita do Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal do Bem Estar Social, Trabalho e Habitaçãoque em caráter de urgência sejam tomadas providências em relação às crianças em situação de rua, que por sua vez, são sujeitos de direitos e garantias fundamentais, devendo ser garantido o seu desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, assegurando o princípio da dignidade da pessoa humana, deste município de São Miguel/RN.


CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN
Palácio João Pessoa de Amorim