04 de Maio de 2017

8ª SESSÃO ORDINÁRIA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04 de Maio de 2017
09h - Abertura

 

EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR E RESPECTIVOS DOCUMENTOS
DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA

ASSINATURA
LEITURA DOS REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

 

Discussão e votação do RequerimentoNº 084/2017 de 02 de Maio de 2017 de autoria do Vereador Francisco Célio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a complementação do calçamento na Rua Etelvina Lourenço no Bairro Núcleo Sabino Leite, vizinho João Rosa nesta da cidade de São Miguel/RN.

Discussão e votação do RequerimentoNº 085/2017 de 02 de Maio de 2017 de autoria do Vereador Francisco Célio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que providencie a adaptação de umaCreche nas instalações do Posto de Saúde vizinho a Zé Vargemna divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará, mais precisamente no Sítio Cedro.

 

Discussão e votação do RequerimentoNº 086/2017 de 02 de Maio de 2017 de autoria da Vereadora Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que seja realizada a construção de 01 (uma) Creche no Sitio Cachoeira para as crianças de 0 a 05 anos, neste municípiode São Miguel/ RN.

 

Discussão e votação do RequerimentoNº 087/2017 de 02 de Maio de 2017 de autoria da Vereadora Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja realizada a reposição de lâmpadas no Sitio Cachoeira mais precisamente na parede do Açude e demais recantos da Cachoeira 1, 2, e 3 na Zona Rural do município de São Miguel/RN.

Discussão e votação do Requerimento Nº 088/2017 de 03 de Maio de 2017 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que seja feito os reparos devidos em todo os postes de Iluminação Pública, situados no Bairro de Nossa Senhora do Guadalupe (Vila Oiteiro) principalmente nos postes de iluminação em frente a escola e no poste próximo a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e ao Ginásio de Esporte , pois há vários dias que esta localidade encontra-se totalmente às escuras, situação que vem causando transtornos aos seus moradores que estão vivendo sob a terrível sensação de medo e insegurança.

Discussão e votação do Requerimento Nº 089/2017 de 03 de Maio de 2017 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que em caráter de urgência junto ao setor competente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, as seguintes medidas de interesse público:

1 - Que seja feita a reorganização de todas as ruas da área urbana de São Miguel com placas identificativas com os respectivos nomes das ruas nas duas extremidades da mesma e num espaço de fácil visualização.

2 - E que simultaneamente também seja feita a reorganização da numeração das moradias.

3 - E que nas devidas placas identificativas das devidas ruas reorganizadas também seja colocado o nome do respectivo Bairro.

4 - E que também seja viabilizado em todos os locais de acesso as comunidades rurais, placas de sinalização, indicando o nome da comunidade de acesso e a distância desta até a sede do município de São Miguel.

5 - E que depois de feita toda esta reorganização e suas respectivas modificações, a Prefeitura Municipal de São Miguel disponibilize em seu site um mapa de toda área urbana e rural devidamente identificada e que este mapa seja de fácil acesso, interpretação e reprodução.

Discussão e votação do Requerimento Nº 090/2017 de 03de Maio de 2017 de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a pavimentação em paralelepípedo na Ladeira que dá acesso ao Sitio Mucunã em iniciando no Sitio Cachoeirinha mais precisamente na casa do Senhor Miguel Lopes, neste Município de São Miguel/RN.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN
Palácio João Pessoa de Amorim