15 de Março de 2018

2ª SESSÃO ORDINÁRIA | 15/03/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

 

PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15 de Março de 2018
09h - Abertura

 

 

EXPEDIENTE
LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS
ASSINATURA

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO

          Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 001/2018 de 14 de março de 2018, de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Antônio Nunes Duarte, situada no Bairro Núcleo Manuel Vieira, e dá outras providências.

 

Discussão e votação do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 002/2018 de 14 de março de 2018, de autoria do Vereador Celio Gonçalves de Queiroz, no qual dispõe sobre a denominação da Francisco Vitor de Lima, situada no Bairro José Vicente do Rêgo, e dá outras providências.

 

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

 

ITEM 1             Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 008/2018 datado de 13 de Março de 2018 de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que em caráter de urgência seja resolvido o problema de iluminação pública na Quadra Poliesportiva Doca Deodato do Sítio Cachoeira, a mesmo necessita da reposição de lâmpadas, para que os jovens desportistas possam praticar o esporte no horário noturno.  

 

ITEM 2             Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 009/2018 datado de 14 de Março de 2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja instalados braços e luminárias e que esta, junto a COSERN para que seja  agilizado o fornecimento de energia para o Sitio Bonito do Acampamento, Sitio Bonito dos Ferreiras, Sitio Porões, Sitio Cruz, Sitio Bonito dos Franco, Sitio Agreste, Sitio Boa Vista, Sitio Estivas dos Crisóstomo e ainda Sitio Estiva dos Paulinos todos na Zona Rural do Município de São Miguel/RN  Zona Rural do Município de São Miguel/RN.

 

ITEM 3             Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 010/2018 datado de 14 de Março de 2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a complementação do calçamento da Rua Ademar Liberato, que fica perto de Chico Ermínio, nesta cidade de São Miguel/RN.

 

ITEM 4             Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 011/2018 datado de 14 de Março de 2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a complementação do calçamento da Rua Antônia Maria de Jesus, no Bairro Maria Manuela a mesma tem início na Rua José Nilton de Carvalho que fica paralela a Rua Ernestina Costa de Carvalho, nesta cidade de São Miguel/RN.

 

ITEM 5             Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 012/2018 datado de 14 de Março de 2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja construída pavimentação nas ruas da vila do Sitio Bonito na zona rural deste Município.  

 

ITEM 6   Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 013/2018 datado de 14 de Março de 2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine ao setor competente que seja providenciado um veiculo automotor para transporte especifico de pacientes após liberação médica no Hospital Áurea Maia de Figueiredo, em caráter de máxima urgência.

 

ITEM 7             Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 014/2018 datado de 14 de Março de 2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a complementação do calçamento da Rua Dr José Torquato, que fica perto da casa do Enfermeiro Mariano, nesta cidade de São Miguel/RN.

 

ITEM 8             Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 015/2018 datado de 14 de Março de 2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que disponibilize tratores para os Agricultores do nosso município.

 

ITEM 9             Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 016/2018 datado de 14 de Março de 2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja feita a complementação do calçamento da Rua Maria Leodona, que fica perto da casa de Riba de Peri, nesta cidade de São Miguel/RN.

 

ITEM 10          Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 017/2018 datado de 14 de Março de 2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente que seja feita a compra de 02(dois) veiculo automotor, para transporte de Saúde do nosso município para transportar os pacientes que fazem tratamento na Liga e demais pacientes que necessitam de atendimento em Natal, capital do Estado.

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS
ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN
Palácio João Pessoa de Amorim