05 de Abril de 2018

3ª SESSÃO ORDINÁRIA | 05/04/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

 

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 05 de Abril de 2018

09h -​ Abertura

 

EXPEDIENTE

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO - Conhecimento

 

ITEM 1 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar às respectivas Comissões Permanentes – Projeto de Lei N.º 001/2018 – autoriza o chefe do poder executivo municipal, proceder à transferência de veículo do centro de atenção psicossocial – CAPS ao Programa Saúde da Família – PSF e dá outras providências.

ITEM 2 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar às respectivas Comissões Permanentes – Projeto de Lei N.º 002/2018 – Institui a gratificação hórus por exercício da atividade no programa qualificar--sus no âmbito do município de São Miguel/RN e dá outras providencias.

 

PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO – Votação

 

ITEM 03 - Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 001/2018 datado de 14 de março de 2018, de autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Nunes Duarte, situada no Bairro Núcleo Manuel Vieira, e dá outras providências.

ITEM 04 - Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 002/2018 datado de 14 de março de 2018, de autoria do Senhor Vereador Celio Gonçalves de Queiroz, no qual dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Vitor de Lima, situada no Bairro Silvestre Queiroz, e dá outras providências.

 

PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO - Conhecimento

          

ITEM 5 LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminha para a devida Comissão do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 003/2018 de 02 de abril de 2018, de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Rua Maria Ozenilda Pessoa Fernandes, e dá outras providências.

ITEM 6 LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminha para a devida Comissão do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 004/2018 de 02 de abril de 2018, de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho, no qual dispõe sobre a denominação da Rua José Batista de Araújo, e dá outras providências.

ITEM 7 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminha para a devida Comissão do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 005/2018 de 03 de abril de 2018, de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual Denomina a Rua Projetada no Sitio Lagoinha do Município de São Miguel/RN de Rua Mauro de Freitas Chaves.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

 

ITEM 8 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 019/2018 datado de 02 de abril de 2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que, em caráter de urgência, seja construído o calçamento na Ladeira dos Pedros no Sitio Lagoa de Dentro.

ITEM 9 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 021/2018 datado de 02 de abril de 2018 de autoria do Senhor Vereador Francisco Celio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que seja realizada a reforma completa do Posto de Saúde no Bairro Manoel Vieira, neste município de São Miguel/RN.

ITEM 10 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 022/2018 datado de 02 de abril de 2018 de autoria do Senhor Vereador Jose Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em caráter de urgência, a construção de 02 (duas) passagens molhadas na estrada que dá acesso à casa de Zé Alves e a outra voltando na estrada que sai em frente a casa de seu Almeida mais precisamente na RN 177 que liga São Miguel a Pau dos Ferros no Sitio Cachoeira, neste município de São Miguel/RN. 

ITEM 11 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 023/2018 datado de 02 de abril de 2018 de autoria do Senhor Vereador Jose Edimilson de Carvalho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine o setor competente que seja feita a compra de um carro tipo viatura para a guarda municipal através da Secretaria de Administração do nosso município para atender as necessidades da nossa população.

ITEM 12 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 024/2018 datado de 03 de abril de 2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que em caráter de urgência junto aos setores competentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a seguinte medida de interesse público: Que seja feito a terraplenagem da Rua Maria de Souza Milhomens e demais ruas em suas mediações que estão localizadas no Bairro Maria Manoela; vale salientar que a rua supracitada encontra-se praticamente intransitável quase em todo o seu trecho em decorrência da presença de buracos e verdadeiras crateras que expõem os canos colocados na via pública pela CAERN, fato este decorrente das fortes chuvas nestes últimos dias.

ITEM 13 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 025/2018 datado de 03 de abril de 2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que em caráter de urgência junto aos setores competentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural a seguinte medida de interesse público: Que seja feito a terraplenagem no Sitio Estivas dos Crisóstomos e mediações que cujas estradas de acesso encontram-se praticamente intransitáveis onde até mesmo os ônibus escolares estão encontrando serias dificuldades para ir pegar e deixar os alunos que residem nesta localidade; isto vem ocorrendo em decorrência da formação de buracos e verdadeiras crateras em decorrência das fortes chuvas nestes últimos dias. Os piores trechos são os seguintes: Em frente o mercadinho de Noelia; em frente a oficina de Wellington; próximo à casa de Farinha; nas proximidades da Capelinha e próximo ao Vale do Amanhecer.

ITEM 14 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 026/2018 datado de 04 de abril de 2018 de autoria da Senhorita Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja concluída os serviços de piçarra da estrada do Sítio Agreste de Cima, tendo início nas proximidades da residência do senhor Zé João passando pelas residências dos senhores Zé Baixinho, Tiquinha de Seu Gonzaga e findando nas proximidades do Posto de Saúde daquela comunidade, na Zona Rural do município de São Miguel/RN.

ITEM 15 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 027/2018 datado de 04 de abril de 2018 de autoria da Senhorita Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja feita a transferência de um poste de baixa tensão das proximidades da casa da Sra. Aldeniza Queiroz para as mediações da residência do Sr. Zé Baixinho no Sítio Agreste de Cima, na Zona Rural desta cidade de São Miguel/RN.

ITEM 16 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 028/2018 datado de 04 de abril de 2018 de autoria da Senhorita Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que seja realizado o calçamento de revestimento poliédrico em dois pontos no Sítio Serrinha dos Porfírios; o primeiro ponto se dá nas proximidades da residência do Sr. Pelô Nunes até a residência do Sr. Biano, e o segundo ponto iniciando na residência do Sr. Valdeci até as proximidades dos terrenos de Deocrécio fazendo a ligação com a passagem molhada, na Zona Rural deste Município.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim