26 de Abril de 2018

6ª SESSÃO ORDINÁRIA | 26/04/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 26 de Abril de 2018

09h - Abertura

 

EXPEDIENTE

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

ITEM 1 – Leitura, discussão e votação única do PARECER Nº 001/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 001/2018 de autoria do Executivo Municipal datado de 03 de abril de 2018.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 001/2018 datado de 03 de abril de 2018.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER À TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 2 – Leitura, discussão e votação única do PARECER Nº 002/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 002/2018 de autoria do Executivo Municipal datado de 03 de abril de 2018.

Leitura, discussão e votação única do PARECER Nº 001/2018 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 002/2018 de autoria do Executivo Municipal datado de 03 de abril de 2018.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 002/2018 datado de 03 de abril de 2018.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI - INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFICAR--SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO
 

ITEM 3 – Discussão e votação do REQUERIMENT Nº 043/2018 datado de 25 de abril de 2018 de autoria da Senhora Vereadora Mellyna Passos Mais Coelho no qual solicita que após aprovação dos ilustres pares para que ofício seja enviado ao Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, para que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde para que seja disponibilizado um transporte aos pacientes que fazem o translado Natal/São Miguel, especificamente no veículo da empresa vencedora da licitação pertinente, a fim de que ao chegarem a São Miguel, tal transporte deixe os pacientes em suas respectivas residências.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim