03 de Maio de 2018

7ª SESSÃO ORDINÁRIA | 03/05/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

 

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03 de Maio de 2018
09h - Abertura

 

 

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOSDE LEI DO PODER LEGISLATIVO - Conhecimento

          

ITEM 1            LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a devida Comissão - Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 006/2018 de 30 de abril de 2018 de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual dispõe sobre a denominação da Rua Izabel Pereira Nogueira, e dá outras providências.

ITEM 2            LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a devida Comissão do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 007/2018 de 30 de abril de 2018 de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual dispõe sobre a denominação da Rua Maria São Miguel Silva Morais, e dá outras providências.

ITEM 3            LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a devida Comissão do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 008/2018 de 30 de abril de 2018 de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual denomina a Rua José Pereira da Silva e dá outras providências.

ITEM 4            LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a devida Comissão do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 009/2018 de 30 de abril de 2018 de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual denomina a Rua José Salustiano da Silva e dá outras providências.

ITEM 5            LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a devida Comissão do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 010/2018 de 30 de abril de 2018 de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual denomina a Rua Luiz José da Cruz e dá outras providências.

ITEM 6            LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a devida Comissão do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 011/2018 de 30 de abril de 2018 de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual denomina a Rua Leônidas José da Cruz e dá outras providências.

ITEM 7            LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a devida Comissão do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 012/2018 de 30 de abril de 2018 de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual denomina a Rua Geraldo Oliveira da Silva e dá outras providências.

ITEM 8            LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a devida Comissão do Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 013/2018 de 30 de abril de 2018 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual institui a politica de prevenção, orientação e tratamento do sobrepeso e da obesidade adulto-infanto-juvenil no município de São Miguel/RN.

 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO  - Conhecimento

 

ITEM 9            LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a devida Comissão do Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2018 datado de 02 de maio de 2018 de autoria da Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho que concede o Titulo de Cidadão Micaelense ao Senhor AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, conforme Art. 208, §1º, alínea d, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

 

ITEM 10              Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 046/2018 datado de 30 de abril de 2018 de autoria do Senhor Vereador Jose Edimilson de Carvalho, no qual solicita do Senhor Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato apoio para a estruturação de uma feira da Agricultura Familiar no Município de São Miguel, solicita ainda a dispensa de taxas para os feirantes da Agricultura Familiar que venha trabalhar com produtos orgânicos ou Agro Ecológicos, e também pedimos que seja reservado parte da Rua Coronel Nunes mais precisamente entre as Ruas Dr. Jose Torquato e a Rua Maria Leodônia, para tal fim. Ratificando uma reivindicação da central dos pequenos produtores rurais da Serra do Camará.

ITEM 11          Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 047/2018 datado de 02 de maio de 2018 de autoria do Senhor Vereador Francisco Celio Bezerra de Lima no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine o setor competente, por meio da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano, que em caráter de urgência seja feita uma reforma na Praça Frei Damião, nesta cidade de São Miguel/RN.

ITEM 12          Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 048/2018 datado de 02 de maio de 2018 de autoria da Senhorita Presidente Mellyna Passos Maia Coelho no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que sejam colocada sinalização de trânsito horizontal e vertical na rotatória entre a Rua Francisco Fernandes e a Avenida José Tér de Aquino, no centro desta cidade de São Miguel/RN.

ITEM 13          Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 049/2018 datado de 02 de maio de 2018 de autoria do Senhor Vereador Celio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de desenvolvimento Rural e meio Ambiente que em caráter de urgência, seja construído o calçamento na Vila Cachoeira próximo a Gente Boa e a Marcos Professor na Zona Rural deste Município.

 

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

 

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim