24 de Maio de 2018

10ª SESSÃO ORDINÁRIA | 24/05/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 24 de Maio de 2018

09h - Abertura

 

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO  – Conhecimento

 

ITEM 01 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para as devidas Comissões - Projeto de Lei N.º 003/2018 – Estabelece reajuste ao vencimento dos professores do Município de São Miguel no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal n.º 11.738/08 com base no fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

ITEM 02 - LEITURA, para devido conhecimento e posteriormente encaminhar a Comissão pertinente, do PARECER PRÉVIO E DECISÃO que fazem parte integrante do Processo 006040/2013 – Assunto: Relatório Anual do Exercício de 2012. Interessada: Prefeitura Municipal de São Miguel/RN.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

 

ITEM 03 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 053/2018 datado de 22 de maio de 2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente em caráter de urgência para que seja feito a reposição da Iluminação Pública no Sitio Calumbi nas mediações das residências do Sr. Gentil e da Sra. Franci; locais que se encontram totalmente às escuras.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim