21 de Junho de 2018

12ª SESSÃO ORDINÁRIA | 21/06/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 21 de Junho de 2018

09h - Abertura

 

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO - Conhecimento

          

ITEM 1 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a devida Comissão - Projeto de Lei do Poder Executivo Nº 004 de 15 de junho de 2018 de autoria do Excelentíssimo Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato – Ementa: autoriza o poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente e em caráter temporário e excepcional 02 (dois) médicos veterinários e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO - Conhecimento

          

ITEM 2 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a devida Comissão - Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 015/2018 de 18 de junho de 2018 de autoria da Vereadora Maria da Paz e Silva no qual dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Tomaz de Aquino, e dá outras providências.

ITEM 3 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a devida Comissão - Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 016/2018 de 18 de junho de 2018 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio  no qual institui a “comenda do Mérito Legislativo Vereador VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público ou que desempenharam função pública a bem do interesse do município.

ITEM 4 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a devida Comissão - Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 017/2018 de 14 de junho de 2018 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa.

ITEM 5 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a devida Comissão - Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 018/2018 de 18 de junho de 2018 de autoria coletiva no qual dispõe sobre a reserva de assentos nos transportes municipais ou que presentem serviços a esta municipalidade e dá outras providências.

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – Votação

ITEM 06 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 002/2018 da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER TURISMO referente ao Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2018 de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho datado de 02 de maio de 2018.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001 datado de 02 de maio de 2018.

SÚMULA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO – Concede o Título de Cidadão Micaelense ao Senhor AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, conforme Art. 208, §1º, alínea d, do Regimento Interno desta Câmara Municipal.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

 

ITEM 07 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 055/2018 datado de 18 de junho de 2018 de autoria da Senhora Vereadora Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio do 2º Sargento/PM Francisco Rodrigues da Silva Comandante do Pelotão da Policia Militar de São Miguel/RN que seja remanejado um Soldado PM para o Hospital Aurea Maia de Figueiredo no período das festividades Juninas no Município de São Miguel/RN.

ITEM 08 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 056/2018 datado de 18 de junho de 2018 de autoria da Senhora Vereadora Maria da Paz e Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja distribuído fardamento para os profissionais de saúde do Hospital Áurea Maia de Figueiredo, viabilizando um acolhimento digno e bem-estar profissional dos servidores desta unidade hospitalar.

ITEM 09 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 057/2018 datado de 20 de junho de 2018 de autoria dos Senhores Vereadores José Edimilson de Carvalho e Célio Gonçalves de Queiroz no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente que em caráter de urgência seja feito o conserto da estrada velha do Sitio Cachoeira que liga do Bairro Tota Barbosa no sentido na Residência do Senhor Gustavo, neste conserto seja feita a pavimentação no alto vizinho a casa do saudoso Luiz Cachoeira.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN