28 de Junho de 2018

13ª SESSÃO ORDINÁRIA | 28/06/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 28 de Junho de 2018

09h - Abertura

 

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS – RELATORIO ANUAL DE 2012

ITEM 1 - LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PARECER N.º 002/2018 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DA PRIMEIRA CÂMARA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO PROCESSO N.º 006040/2013 – TC (APENSADOS: 10844/2011-TC, 12315/2011-TC, 5042/2013-TC, 700669/2013-TC). ASSUNTO: RELATÓRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012. INTERESSADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 006 de 28 de junho de 2018.

SÚMULA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO –DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – EXERCÍCIO 2012.

 

PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

 

ITEM 2 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 005/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 004/2018

SÚMULA DO PARECER - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 003/2018 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 004/2018.

SÚMULA DO PARECER - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 004 de 15 de junho de 2018.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI N.º 004/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO

 

ITEM 3 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 006/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei de autoria coletiva N.º 018/2018.

SÚMULA DO PARECER - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 018 de 18 de junho de 2018.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI N.º 018/2018 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 4 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 007/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 017/2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio.

SÚMULA DO PARECER - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 017 de 14 de junho de 2018.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI N.º 017/2018 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.

ITEM 5 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 008/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 015/2018 de autoria da Senhora Vereadora Maria da Paz e Silva.

SÚMULA DO PARECER - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO TOMAZ DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 015 de 06 de junho de 2018.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI N.º 006/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO TOMAZ DE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ITEM 6 - LEITURA discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 019/2018 de 26 de junho de 2018 de autoria da Senhora Vereadora Maria da Paz e Silva no qual dispõe sobre a denominação da Rua Marcos Antônio Gonçalves, e dá outras providências.

 

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

ITEM 7 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 009/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2018.

SÚMULA DO PARECER - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME ART. 208, §1º, ALÍNEA D, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 002/2018 da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER TURISMO referente ao Projeto de Decreto Legislativo N.º 001/2018 de autoria da Excelentíssima Senhora Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho datado de 02 de maio de 2018.

SÚMULA DO PARECER - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME ART. 208, §1º, ALÍNEA D, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001 datado de 02 de maio de 2018.

SÚMULA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME ART. 208, §1º, ALÍNEA D, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

ITEM 8 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 010/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Decreto Legislativo N.º 016/2018.

SÚMULA DO PARECER - INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMITO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTAREM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 016 datado de 14 de junho de 2018.

SÚMULA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 016/2018 - INSTITUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMITO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTAREM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim