26 de Julho de 2018

17ª SESSÃO ORDINÁRIA | 26/07/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 26 de Julho de 2018

09h - Abertura

 

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

EMENDA DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 005/2018

 

ITEM 01 - Leitura, discussão e votação única da EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2018 referente ao Projeto de Lei N.º 005/2018. EMENTA – Modifica o parágrafo 2º do artigo 38 da Lei nº 005/2018.

 

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO

 

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 240 § 1º ITEM “C” E § 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL

 

ITEM 02 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 004/2018 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 005/2018.

SÚMULA DO PARECER – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leitura, discussão e votação em primeiro turno do PROJETO DE LEI Nº 005, datado de 28 de junho de 2018 – Lei de Diretrizes Orçamentária.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

***

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim