16 de Agosto de 2018

20ª SESSÃO ORDINÁRIA | 16/08/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 16 de Agosto de 2018

09h - Abertura

 

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO

 

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO CONFORME PRELECIONA O ARTIGO 240 §1º E §2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL

ITEM 01 - Leitura, discussão e votação em segundo turno do PROJETO DE LEI N.º 005/2018.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2019 e dá outras providencias.

         

PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO – Conhecimento

          

ITEM 02 - Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 020/2018.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI: Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 020 de 06 de Agosto de 2018 de autoria do Vereador José Edimilson de Carvalho no qual dispõe sobre a denominação da Rua João Amâncio de Souza, e dá outras providências.

ITEM 03 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para as devidas Comissões - PROJETO DE LEI N.º 022/2018 de autoria da Senhora Vereadora Mellyna Passos Coelho.  

SUMULA DO PROJETO DE LEI: Dispõe sobre declarar de utilidade pública a “Associação Micaelense de Esporte, Cultura e Atividades Educacionais e Sociais - AMECAS.

ITEM 04 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para a devida Comissão - PROJETO DE LEI Nº 021/2018 de autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI: institui o programa de prevenção ao uso de drogas nas escolas da rede pública de ensino municipal e cria o selo “escola sem drogas” e dá outras providencias.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

 

ITEM 5 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 069/2018 datado de 14 de agosto de 2018 de autoria dos Senhores Vereadores Carlos Aurélio Sampaio e Sandra Regina da Silva Oliveira, no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo que em caráter de urgência busque atender as demandas contidas no respectivo requerimento, que foram devidamente constatadas após uma visita feita por nós vereadores na Escola Municipal Elisiário Dias no dia 14/08/2018.

ITEM 6 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 070/2018 datado de 14 de agosto de 2018 de autoria dos Senhores Vereadores Carlos Aurélio Sampaio e Sandra Regina da Silva Oliveira, no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente da Secretaria de Saúde que em caráter de urgência busque atender as demandas descritas no respectivo Requerimento, que foram devidamente constatadas após uma visita feita no CAPS (CENTRO DE ATENCÃO PSICOSSOCIAL) no dia 14/08/2018.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim