23 de Agosto de 2018

21ª SESSÃO ORDINÁRIA | 23/08/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Em 22 de Agosto de 2018

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO – Conhecimento

   

ITEM 01 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para as devidas Comissões - PROJETO DE LEI N.º 06/2018 de autoria do Executivo Municipal.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI: Autoriza a transferência de recursos para Organização da Sociedade Civil, na assistência à saúde complementar.

ITEM 02 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para as devidas Comissões - PROJETO DE LEI N.º 007/2018 de autoria do Executivo Municipal.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI: Regulamenta o §4º, do artigo 28, da Lei Ordinária Municipal n.º 12, de 30 de junho de 2014 e dá outras providencias pertinentes.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

 

ITEM 1 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 073/2018 datado de 20 de agosto de 2018 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que, seja feita a pavimentação (Calçamento) da Rua Manoel Claudino Ferreira, (na Rua do Bar de Leomar), nesta cidade de São Miguel/RN.

ITEM 2 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 074/2018 datado de 20 de agosto de 2018 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município determine ao setor competente que seja realizado em nosso Município campeonatos de interclasse e intercolegial em todas as modalidades esportivas (Karatê, Futsal, vôlei, basquete) feminino e masculino.

ITEM 3 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 075/2018 datado de 20 de agosto de 2018 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, determine ao setor competente que seja implementado e utilizado em nosso municio os laboratórios de computação, afim de que os mesmos possam ser utilizados pelos alunos e que também sejam ofertados cursos básicos para a população, com emissão de certificado.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

***

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim