27 de Setembro de 2018

26ª SESSÃO ORDINÁRIA | 27/09/2018

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

 

Em 27 de Setembro de 2018

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER EXECUTIVO - VOTAÇÃO

ITEM 01 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 013/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 006/2018

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 006/2018 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 006/2018.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 006 de 15 de agosto de 2018.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI N.º 006/2018 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COMPLEMENTAR.

ITEM 02 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 015/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 008/2018

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 007/2018 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 008/2018.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 008 de 04 de setembro de 2018.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI N.º 008/2018 - INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ITEM 03 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 016/2018 CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS referente ao Projeto de Lei N.º 009/2018

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 008/2018 da COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE referente ao Projeto de Lei N.º 009/2018.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 009 de 18 de setembro de 2018.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI N.º 009/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS CONSTRUIDAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DO PODER LEGISLATIVO – VOTAÇÃO

ITEM 04 - Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 014/2018 da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO referente ao Projeto de Lei N.º 022/2018

Leitura, discussão e votação única do PARECER N.º 003/2018 da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO referente ao Projeto de Lei N.º 022/2018.

Leitura, discussão e votação única do PROJETO DE LEI N.º 022 de 15 de agosto de 2018 de autoria da Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI N.º 022/2018 - DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTE, CULTURA E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS - AMECAS.

 

PROJETOS DE LEI – CONHECIMENTO

ITEM 05 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para as devidas Comissões - PROJETO DE LEI N.º 010/2018 de autoria do Executivo Municipal.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI: Autoriza a abertura de créditos suplementares e dá outras providencias.

ITEM 06 - LEITURA para devido conhecimento e posteriormente encaminhar para as devidas Comissões - PROJETO DE LEI N.º 023/2018 de autoria da Vereadora Presidente Mellyna Passos Maia Coelho.

SÚMULA DO PROJETO DE LEI: Dispõe sobre denominação da ampliação desta Câmara Municipal de Valdemiro José da Silva-Bil.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

ITEM 07 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 087/2018 datado de 18 de setembro de 2018 de autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano que em caráter de urgência seja construída pavimentação da Rua Miguel Borges Araújo no Bairro Manoel Vieira, nesta cidade de São Miguel/RN.

ITEM 08 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 088/2018 datado de 26 de setembro de 2018 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanos que seja construído o calçamento na Rua José Alcides Almeida Rêgo no Bairro Núcleo Manoel Vieira.

ITEM 09 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 089/2018 datado de 26 de setembro de 2018 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que providencias sejam tomadas juntamente ao DER Departamentos de Estradas e Rodagens que em caráter de urgência seja retirado os matos que estão tomando o espaço dos carros e motos na RN 177 entre os Sítios Cachorrinha e Sítio Olho D’água Dantas.

ITEM 10 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 090/2018 datado de 26 de setembro de 2018 de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que o Exmº. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, que seja feito a implantação de sinalização do trânsito no Município de São Miguel/RN quais sejam:

Instalação de faixa de pedestre.

Instalação de sinalização de vagas especiais (deficiente/idoso).

Instalação de placas novas tanto na zona urbana e Rural.

Instalação de semáforo,

Instalação de fiscalização eletrônica

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim