23 de Maio de 2019

11ª SESSÃO ORDINÁRIA | 23/05/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 23 de Maio de 2019

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETOS DO PODER LEGISLATIVO - Leitura

ITEM 01 - Leitura para o devido conhecimento e posteriormente encaminhar para respectiva comissão o Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 005/2019 de 21 de Maio de 2019, de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, no qual dispõem sobre a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com necessidades especiais, nos eventos de qualquer natureza realizadas no município de São Miguel/RN, e dá outras providências.

ITEM 02 - Leitura para o devido conhecimento e posteriormente encaminhar para respectiva comissão o Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 006/2019 de 21 de Maio de 2019, de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, no qual dispõem sobre a concessão ao servidor público Municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho, e dá outras providências.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

ITEM 1 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 032/2019 datado de 07 de Maio de 2019 da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, através deste requerimento solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o calçamento da Rua Gessi Moreno, rua da casa de Franzé no Bairro Maria Manuela, nesta cidade de São Miguel/RN.

ITEM 2 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 033/2019 datado de 07 de Maio de 2019 da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, através deste requerimento solicitando que o mesmo determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos o calçamento da Rua Maria de Souza Milhomens, rua da casa de Tikinho da Fismática no Bairro Maria Manuela, nesta cidade de São Miguel/RN.

ITEM 3 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 034/2019 datado de 07 de Maio de 2019 da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja instalados braços e luminárias na Rua José Miguel de Moura, no Núcleo Manoel Vieira em frente ao ponto de Pedro Ozório, na Zona Urbana do Município de São Miguel/RN.

ITEM 4 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 035/2019 datado de 07 de Maio de 2019 da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que em caráter de urgência solicite o envio do Carro Fumacê para o combate ao mosquito Aedes aegypti na Zona Urbana e Rural do município de São Miguel/RN.

ITEM 5 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 036/2019 datado de 07 de Maio de 2019 da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que em caráter de urgência forneça informações sobre o numero real de cidadãos micaelenses que contraíram a Dengue neste município.

ITEM 6 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 037/2019 datado de 07 de Maio de 2019 da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja instaladas lixeiras de coleta seletiva em pontos da cidade, como também nas principais praças, na Zona Urbana do Município de São Miguel/RN.

ITEM 7 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 038/2019 datado de 07 de Maio de 2019 da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que em caráter de urgência seja feita a poda das arvores existentes na cidade e nas praças do Município de São Miguel/RN.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

** *

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim