06 de Junho de 2019

13ª SESSÃO ORDINÁRIA | 06/06/2019

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

 

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 06 de Junho de 2019

09h - Abertura

EXPEDIENTE

 

LEITURA DOS RESPECTIVOS DOCUMENTOS

 

ASSINATURA

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DO PODER EXECUTIVO  - Leitura

ITEM 01 - Leitura para o devido conhecimento e posteriormente encaminhar para respectiva comissão o Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 004/2019 de 03 de Junho de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, no qual estabelece normas para regularização das obras construídas em desacordo com o plano diretor, e dá outras providências.

 

PROJETO DO PODER LEGISLATIVO   - Leitura

ITEM 02 - Leitura para o devido conhecimento e posteriormente encaminhar para respectiva comissão o Projeto de Lei do Poder Legislativo Nº 007/2019 de 05 de Junho de 2019, de autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva, no qual “Instituem, no Município de São Miguel/RN, o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial e da outras providências”.

 

REQUERIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO

ITEM 3 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 043/2019 datado de 04 de Junho de 2019 da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção do calçamento no Sitio Alagoinha próxima a casa de Joselina Borges na Zona Rural, neste Município de São Miguel/RN.

ITEM 4 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 044/2019 datado de 04 de Junho de 2019 da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção do calçamento no Sitio Cruz na rua da casa de João Nunes, próxima a casa de Neguin de Zé Grande na Zona Rural, neste município de São Miguel/RN.

ITEM 5 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 045/2019 datado de 04 de Junho de 2019 da autoria do Senhor Vereador Alyson Cleiton da Silva no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando que o mesmo determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos a construção de uma Quadra Poliesportiva no Sitio Cruz na Zona Rural, neste Município de São Miguel/RN.

ITEM 6 - Discussão e votação do REQUERIMENTO Nº 046/2019 datado de 05 de Junho de 2019 da autoria do Senhor Vereador José Edimilson de Carvalho no qual solicita que após aprovação dos Ilustres pares que ofício seja enviado ao Exmo. Senhor José Gaudêncio Diógenes Torquato, Prefeito Constitucional deste município, solicitando do mesmo que determine ao setor competente por meio da Secretaria Municipal Desenvolvimento Urbano e Rural e Meio Ambiente que seja feito em caráter de urgência a limpeza e planagem no campo do Sitio cidade neste Município de São Miguel. 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

ENCERRAMENTO DA SESSÃO

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – RN

Palácio João Pessoa de Amorim