﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
246,014,2026,05357263000176,2026-09-01,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS E SOLENIDADES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",11555.00,,"CARLA CRISTINA REGO LEITE FERNANDES - ME","CONTRATO ORIGINAL",012/2026,DISPENSA,2026-09-01,2027-08-31,"Câmara Municipal",,https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/246/014_2026_0000001.PDF,
245,26,2026,27073834000183,2026-08-19,"REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO INTERESTADUAL DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA - LEGISLAR 2026, A SER REALIZADO EM NATAL/RN, NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026.",6500.00,,"CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",007/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-08-19,2026-12-31,"Câmara Municipal",,https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/245/26_2026_0000001.PDF,
244,010,2026,70152301000116,2026-08-04,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO ANTÔNIO BIRÉ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",18600.00,1550.00,"LM PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",010/2026,DISPENSA,2026-08-04,2027-08-03,"Câmara Municipal",,https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/244/010_2026_0000001.PDF,
243,21,2026,18172206000164,2026-07-23,"REALIZAÇÃO DE 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, NO 1° ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS DO PRÊMIO NORDESTE, QUE ACONTECERÁ DE 3 A 5 DE AGOSTO DE 2026, EM FORTALEZA/CE.",2400.00,,"LIMA'S AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",011/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-07-23,2026-12-31,"Câmara Municipal",,https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/243/21_2026_0000001.PDF,
241,012,2026,23895214000179,2026-07-15,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO JURÍDICO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, NAS ÁREAS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E RECURSOS HUMANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",78000.00,6500.00,"JALES COSTA E GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS ","CONTRATO ORIGINAL",010/2026,INEXIGIBILIDADE,2026-07-15,2027-07-14,"Câmara Municipal",,https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/241/012_2026_0000001.PDF,
242,01,2026,46453835000106,2026-07-10,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESIGN, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS.",30000.00,2500.00,"ANTONIO DECELMO DE ALMEIDA JUNIOR",ADITIVO,2025.06.23.0004/0018,DISPENSA,2026-07-13,2027-07-12,"Câmara Municipal",,https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/242/01_2026_0000001.PDF,
240,011,2026,33831388000121,2026-06-30,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES AO ACERVO ARQUIVÍSTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",14880.00,2480.00,"DUCENILDO RODRIGUES RESENDE ","CONTRATO ORIGINAL",09/2026,DISPENSA,2026-06-30,2026-12-29,"Câmara Municipal",,https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/240/011_2026_0000001.PDF,
239,01,2026,50207491000114,2026-06-17,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",62040.00,5170.00,"4A TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA",ADITIVO,2025.03.18.0005/0015,DISPENSA,2026-06-18,2027-06-17,"Câmara Municipal",,https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/239/01_2026_0000001.PDF,
238,01,2026,46866052000146,2026-06-17,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.",50400.00,4200.00,"A3 CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA",ADITIVO,2025.06.05.0001/0014,DISPENSA,2026-06-18,2027-06-17,"Câmara Municipal",,https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/238/01_2026_0000001.PDF,
237,010,2026,60747725000170,2026-06-11,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO, CONFORME EXIGÊNCIAS FIXADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.",5865.00,,"DETALHE MOVEIS PLANEJADOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",07/2026,DISPENSA,2026-06-11,2026-12-31,"Câmara Municipal",,https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/237/010_2026_0000001.PDF,
