[{"Id":"246","NumeroContrato":"014","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"05357263000176","DataContrato":"2026-09-01","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS E SOLENIDADES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"11555.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"CARLA CRISTINA REGO LEITE FERNANDES - ME","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"012/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-09-01","VigenciaFim":"2027-08-31","Secretaria":"Câmara Municipal","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/246/014_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/246"},{"Id":"245","NumeroContrato":"26","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"27073834000183","DataContrato":"2026-08-19","Objeto":"REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO INTERESTADUAL DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA - LEGISLAR 2026, A SER REALIZADO EM NATAL/RN, NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026.","ValorGlobal":"6500.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"CENTRO DE ESTUDOS E PLANEJAMENTO LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E EMPRESARIAL EIRELI","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"007/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-08-19","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/245/26_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/245"},{"Id":"244","NumeroContrato":"010","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"70152301000116","DataContrato":"2026-08-04","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO ANTÔNIO BIRÉ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"18600.00","valorMensal":"1550.00","NomeCredor":"LM PRODUTOS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"010/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-08-04","VigenciaFim":"2027-08-03","Secretaria":"Câmara Municipal","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/244/010_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/244"},{"Id":"243","NumeroContrato":"21","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"18172206000164","DataContrato":"2026-07-23","Objeto":"REALIZAÇÃO DE 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, NO 1° ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS DO PRÊMIO NORDESTE, QUE ACONTECERÁ DE 3 A 5 DE AGOSTO DE 2026, EM FORTALEZA/CE.","ValorGlobal":"2400.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"LIMA'S AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"011/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-07-23","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/243/21_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/243"},{"Id":"241","NumeroContrato":"012","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"23895214000179","DataContrato":"2026-07-15","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO JURÍDICO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, NAS ÁREAS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E RECURSOS HUMANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"78000.00","valorMensal":"6500.00","NomeCredor":"JALES COSTA E GASPAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"010/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-07-15","VigenciaFim":"2027-07-14","Secretaria":"Câmara Municipal","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/241/012_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/241"},{"Id":"242","NumeroContrato":"01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"46453835000106","DataContrato":"2026-07-10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESIGN, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS.","ValorGlobal":"30000.00","valorMensal":"2500.00","NomeCredor":"ANTONIO DECELMO DE ALMEIDA JUNIOR","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"2025.06.23.0004/0018","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-07-13","VigenciaFim":"2027-07-12","Secretaria":"Câmara Municipal","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/242/01_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/242"},{"Id":"240","NumeroContrato":"011","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"33831388000121","DataContrato":"2026-06-30","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES AO ACERVO ARQUIVÍSTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"14880.00","valorMensal":"2480.00","NomeCredor":"DUCENILDO RODRIGUES RESENDE ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"09/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-06-30","VigenciaFim":"2026-12-29","Secretaria":"Câmara Municipal","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/240/011_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/240"},{"Id":"239","NumeroContrato":"01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"50207491000114","DataContrato":"2026-06-17","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"62040.00","valorMensal":"5170.00","NomeCredor":"4A TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"2025.03.18.0005/0015","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-06-18","VigenciaFim":"2027-06-17","Secretaria":"Câmara Municipal","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/239/01_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/239"},{"Id":"238","NumeroContrato":"01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"46866052000146","DataContrato":"2026-06-17","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"50400.00","valorMensal":"4200.00","NomeCredor":"A3 CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA","Tipo":"ADITIVO","NumeroProcesso":"2025.06.05.0001/0014","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-06-18","VigenciaFim":"2027-06-17","Secretaria":"Câmara Municipal","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/238/01_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/238"},{"Id":"237","NumeroContrato":"010","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60747725000170","DataContrato":"2026-06-11","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO, CONFORME EXIGÊNCIAS FIXADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"5865.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"DETALHE MOVEIS PLANEJADOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"07/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-06-11","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"Câmara Municipal","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/237/010_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/237"}]