[{"Id":"222","NumeroContrato":"005","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60168828000185","DataContrato":"2026-06-10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO DE HARDWARE, SOFTWARE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE TI UTILIZADOS NAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"37500.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"DAVI PESSOA DE CARVALHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"03/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-10","VigenciaFim":"2027-03-09","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/222/005_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/222"},{"Id":"224","NumeroContrato":"3","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"18336780000100","DataContrato":"2026-03-13","Objeto":"REALIZAÇÃO DE 10 (DEZ) INSCRIÇÕES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA A PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM NATAL/RN, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 17 E 20 DE MARÇO DE 2026.","ValorGlobal":"6970.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"005/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-13","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/224/3_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/224"},{"Id":"225","NumeroContrato":"8","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"10519719000197","DataContrato":"2026-03-12","Objeto":"INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN NA 1ª MISSÃO INTERNACIONAL EM GESTÃO GOVERNAMENTAL - PORTUGAL 2026, PROMOVIDA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS - ABRIG, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 25 A 29 DE MAIO DE 2026, EM PORTUGAL.","ValorGlobal":"18387.60","valorMensal":null,"NomeCredor":"ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS - ABRIG","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"004/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-03-30","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/225/8_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/225"},{"Id":"223","NumeroContrato":"004","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"09397431000108","DataContrato":"2026-03-10","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"14355.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"ANTÔNIO WILSON DE CARVALHO","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"02/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-03-10","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/223/004_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/223"},{"Id":"221","NumeroContrato":"003","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"48901507000142","DataContrato":"2026-02-27","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, E-SOCIAL E SIAI-DP, BEM COMO DEMAIS ROTINAS PERTINENTES À ÁREA DE SETOR DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA FINS DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.","ValorGlobal":"35400.00","valorMensal":"2950.00","NomeCredor":"RICARDO LUIZ RODRIGUES DE ALMEIDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"04/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-02-27","VigenciaFim":"2027-02-26","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/221/003_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/221"},{"Id":"220","NumeroContrato":"3","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"18336780000100","DataContrato":"2026-02-27","Objeto":"REALIZAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN PARA PARTICIPAR DA XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS 2026, A SER REALIZADA DE 27 A 30 DE ABRIL EM BRASÍLIA/DF.","ValorGlobal":"1654.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"PLENÁRIA ASSESSORIA E GESTÃO DE EVENTOS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"003/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-02-27","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/220/3_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/220"},{"Id":"218","NumeroContrato":"02","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"54319869000122","DataContrato":"2026-02-03","Objeto":"REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA A PARTICIPAÇÃO NA 3ª JORNADA DE FORMAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO, A SER REALIZADA DE 5 A 8 DE FEVEREIRO DE 2026, EM FORTALEZA/CE.","ValorGlobal":"5950.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"INTEGRA - SOLUÇÕES GOVERNAMENTAIS LTDA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"002/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-02-03","VigenciaFim":"2026-12-31","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/218/02_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/218"},{"Id":"219","NumeroContrato":"002","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"04601397000128","DataContrato":"2026-01-28","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE CIRCUITO DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET), PARA A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E SEUS ANEXOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"3360.00","valorMensal":"280.00","NomeCredor":"BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA ","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"01/2026","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-01-28","VigenciaFim":"2027-01-27","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/219/002_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/219"},{"Id":"217","NumeroContrato":"001","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"60923936000141","DataContrato":"2026-01-27","Objeto":"CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS ASSUNTOS LIGADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO, VISANDO ATENDER A LEI FEDERAL Nº 131/2009, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO 12.527/2011 E DEMAIS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","ValorGlobal":"17400.00","valorMensal":"1450.00","NomeCredor":"EMANUEL FELIPE DE LIMA","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"023/2025","Modalidade":"DISPENSA","VigenciaInicio":"2026-01-27","VigenciaFim":"2027-01-27","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/217/001_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/217"},{"Id":"216","NumeroContrato":"01","Exercicio":"2026","CNPJCPF":"08324196000181","DataContrato":"2026-01-15","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO OU SUPRIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COM CONCESSIONÁRIO, PERMISSIONÁRIO OU AUTORIZADO, SEGUNDO ÀS NORMAS DA LEGISLAÇÃO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.","ValorGlobal":"7000.00","valorMensal":null,"NomeCredor":"COSERN","Tipo":"CONTRATO ORIGINAL","NumeroProcesso":"001/2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","VigenciaInicio":"2026-02-17","VigenciaFim":"2027-02-16","Secretaria":"CÂMARA MUNICIPAL ","ContratoVinculado":null,"Arquivo":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contratos/216/01_2026_0000001.PDF","DemaisArquivos":null,"Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/contrato/216"}]