[{"Id":"507","Numero":"009","Data":"2024-10-01","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/decretos/507"},{"Id":"506","Numero":"008","Data":"2024-07-05","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/decretos/506"},{"Id":"505","Numero":"007","Data":"2024-05-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/decretos/505"},{"Id":"481","Numero":"005","Data":"2024-03-14","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO ILMO. SR. CARLOS SÉRGIO ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/decretos/481"},{"Id":"480","Numero":"004","Data":"2024-03-14","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO ILMO. SR. CÁCIO ANTÔNIO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/decretos/480"},{"Id":"479","Numero":"003","Data":"2024-03-14","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO ILMO. SR. ALISSON DÁRIO OLIVEIRA DE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/decretos/479"},{"Id":"478","Numero":"002","Data":"2024-03-14","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MICAELENSE A ILMA. SRA. DORIANA MARIA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/decretos/478"},{"Id":"477","Numero":"001","Data":"2024-02-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ATRAVÉS DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/decretos/477"},{"Id":"468","Numero":"013.1","Data":"2023-12-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/decretos/468"},{"Id":"467","Numero":"014","Data":"2023-11-29","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.","Exercicio":"2023","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/decretos/467"}]