[{"Id":"241","NumeroPrecesso":"014/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEM COMO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-09-08","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","ValorEstimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"ABERTA","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/licitacoes/241"},{"Id":"238","NumeroPrecesso":"012/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS E SOLENIDADES OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-09-01","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","ValorEstimado":"11.555,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"FECHADA","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/licitacoes/238"},{"Id":"239","NumeroPrecesso":"007/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REALIZAÇÃO DE 5 (CINCO) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NO III SEMINÁRIO INTERESTADUAL DE EXCELÊNCIA LEGISLATIVA - LEGISLAR 2026, A SER REALIZADO EM NATAL/RN, NOS DIAS 20 E 21 DE AGOSTO DE 2026.","DataAbertura":"2026-08-19","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","ValorEstimado":"6.500,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"FECHADA","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/licitacoes/239"},{"Id":"240","NumeroPrecesso":"013/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-08-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","ValorEstimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"ABERTA","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/licitacoes/240"},{"Id":"235","NumeroPrecesso":"010/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SOM DO PLENÁRIO ANTÔNIO BIRÉ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-08-04","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","ValorEstimado":"18.600,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"FECHADA","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/licitacoes/235"},{"Id":"237","NumeroPrecesso":"011/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REALIZAÇÃO DE 4 (QUATRO) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, NO 1° ENCONTRO DE LIDERANÇAS PÚBLICAS DO PRÊMIO NORDESTE, QUE ACONTECERÁ DE 3 A 5 DE AGOSTO DE 2026, EM FORTALEZA/CE.","DataAbertura":"2026-07-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","ValorEstimado":"2.400,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"FECHADA","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/licitacoes/237"},{"Id":"236","NumeroPrecesso":"010/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO JURÍDICO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, NAS ÁREAS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E RECURSOS HUMANOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-07-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","ValorEstimado":"78.000,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":"FECHADA","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/licitacoes/236"},{"Id":"234","NumeroPrecesso":"011/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE ARMARINHO E ITENS DE DECORAÇÃO NATALINA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-07-06","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","ValorEstimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"ABERTA","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/licitacoes/234"},{"Id":"233","NumeroPrecesso":"09/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PERTENCENTES AO ACERVO ARQUIVÍSTICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-06-30","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","ValorEstimado":"14.880,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"FECHADA","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/licitacoes/233"},{"Id":"231","NumeroPrecesso":"07/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SERIGRÁFICO, CONFORME EXIGÊNCIAS FIXADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","DataAbertura":"2026-06-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","ValorEstimado":"16.945,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"FECHADA","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/licitacoes/231"}]