A Câmara Municipal de São Miguel esteve presente no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado entre os dias 17 e 20 de março de 2026, na cidade de Natal/RN. O evento reuniu representantes de diversas câmaras municipais de todo o país, promovendo um ambiente de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento institucional.
Durante os quatro dias de programação, vereadores e representantes legislativos participaram de palestras, painéis e debates voltados para temas fundamentais da administração pública, como transparência, inovação na gestão, modernização do legislativo e boas práticas no exercício do mandato.
A participação da Câmara de São Miguel reforça o compromisso com a capacitação contínua dos parlamentares, buscando sempre aprimorar o trabalho legislativo e oferecer um serviço cada vez mais eficiente à população. Além disso, o encontro proporcionou a troca de ideias com outros municípios, ampliando a visão sobre soluções que podem ser aplicadas na realidade local.
Para os vereadores participantes, momentos como esse são essenciais para fortalecer o papel do legislativo municipal como agente transformador da sociedade, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
A Câmara Municipal de São Miguel segue firme em sua missão de atuar com responsabilidade, transparência e dedicação, sempre em busca de novos conhecimentos que impactem positivamente a gestão pública e o bem-estar da população.
","#Agenda ", 376,"Ano legislativo tem início com Sessão Solene em São Miguel",2026-03-06,"A Câmara Municipal de São Miguel realizou, nesta quinta-feira (05), a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos, marcando oficialmente o início de mais um ano de atividades do Poder Legislativo no município.
O momento simboliza o começo de um novo período de sessões, debates e decisões importantes para o desenvolvimento da cidade, reforçando o papel do Legislativo no acompanhamento das demandas da população e na construção de políticas públicas.
Durante a solenidade, foi realizada a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, conduzida pelo prefeito Landro Rego, apresentando as principais diretrizes, metas e perspectivas da gestão municipal para os próximos meses.
A abertura dos trabalhos legislativos é um momento tradicional que reafirma o compromisso com a transparência, o diálogo entre os poderes e o desenvolvimento do município.
Com o início do ano legislativo, as atividades seguem com a realização das sessões ordinárias, discussões de projetos e demais ações voltadas ao fortalecimento da democracia e ao atendimento das demandas da população de São Miguel.
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A Câmara Municipal de São Miguel convida toda a população para participar da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos, momento que marca oficialmente o início de mais um ano de atividades no Poder Legislativo municipal.
Durante a sessão, será realizada a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, conduzida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Leandro Rêgo. Na ocasião, serão apresentadas as principais diretrizes, metas e perspectivas da gestão municipal para os próximos meses, reforçando o planejamento e as ações voltadas ao desenvolvimento de São Miguel.
O evento representa um importante momento de integração entre os poderes e de diálogo com a população, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, a responsabilidade pública e o fortalecimento da democracia.
A presença da população é fundamental para acompanhar de perto os rumos da administração pública e participar ativamente da vida política do município.
Data: Quinta-feira
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de São Miguel
A Câmara Municipal reforça o convite a todos os cidadãos para prestigiar este momento importante para o município.
Participe de forma presencial ou online através do YouTube. Sua presença fortalece a democracia.
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A Câmara Municipal de São Miguel realizou, na manhã da última quinta-feira (22 de janeiro), a 1ª Sessão Extraordinária do Ano Legislativo de 2026, marcando oficialmente a retomada dos trabalhos parlamentares da Casa Legislativa.
A sessão ocorreu no Plenário da Câmara Municipal, contando com a presença dos vereadores e acompanhamento da população, tanto de forma presencial quanto virtual, por meio da transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara no YouTube, reafirmando o compromisso com a transparência e o acesso à informação.
Durante a sessão, foram apreciadas e discutidas importantes matérias de interesse coletivo, entre elas pareceres das Comissões Permanentes, Projetos de Lei do Poder Executivo, além de propostas que tratam de direitos sociais, políticas públicas e valorização de categorias profissionais.
Dentre os destaques da pauta, estiveram projetos relacionados à instituição do salário mínimo no âmbito municipal, à definição do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como matérias voltadas à Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, reforçando o papel do Legislativo na construção de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento social do município.
A abertura do Ano Legislativo de 2026 simboliza o início de um novo ciclo de debates, deliberações e decisões que impactam diretamente a vida da população micaelense, fortalecendo o diálogo institucional entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e a sociedade civil.
A Câmara Municipal de São Miguel reforça a importância da participação popular nas sessões e convida todos os cidadãos a acompanharem os trabalhos legislativos, seja presencialmente no plenário, seja por meio das transmissões ao vivo e publicações oficiais nos canais institucionais.
Confira abaixo os registros fotográficos da 1ª Sessão Extraordinária de 2026.
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A Câmara Municipal de São Miguel realizou o curso ""Técnicas para uma recepção de excelência: o perfil ideal"", voltado a todos os servidores da Casa Legislativa, com o objetivo de fortalecer a qualidade do atendimento ao público e promover um serviço cada vez mais humanizado, profissional e eficiente.
A capacitação foi conduzida por Ana Karoliny da Silva de Souza, que compartilhou conhecimentos teóricos e experiências práticas relacionadas ao atendimento ao público, postura profissional, comunicação eficaz, organização e acolhimento. Durante o curso, foram abordadas orientações fundamentais para quem atua diretamente na recepção e no contato diário com a população, reforçando a importância do bom atendimento como pilar essencial do serviço público.
A iniciativa integra as ações da Câmara voltadas à valorização dos servidores, reconhecendo que investir em capacitação é investir em pessoas e na melhoria contínua dos serviços prestados à comunidade. A formação proporcionou momentos de aprendizado, troca de experiências e reflexão sobre o papel do servidor público na construção de um atendimento mais eficiente e humanizado.
A Câmara Municipal de São Miguel reafirma seu compromisso com a qualificação de sua equipe e com a promoção de ações que contribuam para um serviço público mais acessível, respeitoso e alinhado às necessidades da população.
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","#Administração ", 370,"São Miguel celebra 149 anos de emancipação política: história, identidade e futuro em construção",2025-12-11,"Nesta quinta-feira, 11 de dezembro, o município de São Miguel celebra seus 149 anos de emancipação política, uma data de profundo significado para todos os micaelenses. É um momento de reconhecer a trajetória de lutas, conquistas e desenvolvimento que marcaram nossa cidade desde 1876, reafirmando o orgulho e a força de um povo que constrói diariamente a sua própria história.
Ao longo de quase um século e meio, São Miguel transformou desafios em oportunidades e consolidou-se como uma cidade acolhedora, trabalhadora e cheia de potencial. Seu povo, sua cultura, seus valores e suas tradições formam um patrimônio imaterial que se renova a cada geração, mantendo viva a identidade micaelense.
A Câmara Municipal de São Miguel presta sua homenagem especial a toda a população que, com dedicação e espírito comunitário, contribui para o crescimento do município. Nosso compromisso é continuar trabalhando com responsabilidade, transparência e união, sempre em defesa de políticas públicas que promovam mais qualidade de vida, justiça social e desenvolvimento para todos.
Neste aniversário de 149 anos, celebramos não apenas a emancipação política, mas também o futuro que estamos construindo juntos. Que esta data inspire esperança, prosperidade e ainda mais determinação para seguirmos avançando.
Parabéns, São Miguel!
Que venham muitos anos de progresso, paz e realizações para a nossa terra amada.
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","#Administração ", 369,"Câmara Municipal realiza 6ª Sessão Extraordinária e entrega certificados do Integra Enem",2025-12-10,"
A Câmara Municipal de São Miguel realizou, nesta quarta-feira, 10 de dezembro de 2025, a 6ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo, ocasião marcada por importantes deliberações para o município e também por um momento especial dedicado à educação local.
Durante a sessão, os vereadores apreciaram uma série de matérias relevantes, incluindo projetos de lei, pareceres, decretos legislativos e requerimentos, com destaque para propostas ligadas ao meio ambiente, estrutura administrativa, reconhecimento a personalidades micaelenses e melhorias urbanas. Entre os temas discutidos estiveram:
- Instituição da Política Municipal de Meio Ambiente e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
- COMDEMA;
- Estimativa da Receita e Fixação da Despesa do Município para 2026;
- Projetos voltados à valorização cultural, como o apoio às quadrilhas juninas por meio da Lei Tia Branca Grosso;
- Decretos legislativos concedendo Títulos de Cidadão Micaelense a diversos cidadãos que prestam relevantes serviços ao município;
- Requerimentos relacionados à infraestrutura urbana, como solicitações de pavimentação e substituição de lâmpadas da iluminação pública.
- Entrega dos certificados do Integra Enem
Além das votações, a sessão também foi marcada pela entrega dos certificados de participação do Integra Enem, programa desenvolvido pela Câmara Municipal em parceria com a Escola Legislativa de São Miguel.
Os estudantes que participaram dos aulões preparatórios para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) receberam seus certificados em um momento de reconhecimento e incentivo à educação. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com o fortalecimento do aprendizado, a democratização do acesso ao conhecimento e o apoio aos jovens micaelenses em sua jornada acadêmica.
A 6ª Sessão Extraordinária reafirmou o papel da Câmara Municipal na construção de políticas públicas e ações que contribuem para o progresso de São Miguel, ao mesmo tempo em que valoriza a educação e reconhece aqueles que contribuem para o crescimento social e cultural da cidade.
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A Câmara Municipal de São Miguel realizou, na manhã desta sexta-feira (05), a Audiência Pública para discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, instrumento essencial para o planejamento financeiro do município no próximo exercício.
O encontro contou com a presença de vereadores, servidores, representantes da sociedade civil organizada e cidadãos miguelenses, que participaram ativamente dos debates. Durante a audiência, foram apresentados e discutidos os detalhes do Projeto de Lei nº 018/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Miguel para o exercício de 2026, de autoria do Poder Executivo Municipal.
A participação popular garantiu uma troca de ideias produtiva, marcada por esclarecimentos, sugestões e questionamentos que fortalecem a transparência e ampliam o controle social sobre as ações públicas. Esse diálogo direto contribuiu significativamente para o aperfeiçoamento do planejamento orçamentário e o alinhamento das prioridades da gestão com as demandas da população.
A Câmara reforça que momentos como este são fundamentais para a construção de uma gestão mais participativa, democrática e comprometida com o desenvolvimento de São Miguel.
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