[{"Id":"384","Titulo":"Câmara Municipal de São Miguel realiza ação de conscientização em alusão ao Agosto Lilás","Data":"2026-08-31","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de São Miguel realizou, nesta segunda-feira, 31 de agosto, uma importante ação pública de mobilização social em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher. A atividade aconteceu na Praça São Miguel Arcanjo, reunindo a população em um momento de informação, orientação e fortalecimento da rede de proteção às mulheres.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A iniciativa teve como principal objetivo levar informação à população e ampliar o conhecimento sobre os direitos das mulheres, reforçando a importância da prevenção e do enfrentamento à violência doméstica e familiar.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a ação, foram realizadas orientações presenciais e esclarecimentos de dúvidas, proporcionando à população um espaço de diálogo e acesso a informações importantes sobre as diferentes formas de violência contra a mulher e os mecanismos disponíveis para a defesa de seus direitos.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Também foram distribuídos materiais educativos com informações sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), os tipos de violência doméstica e as formas de buscar apoio e proteção.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Informação também é uma forma de proteção</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O Agosto Lilás reforça a importância de discutir o enfrentamento à violência contra a mulher durante todo o ano. A campanha destaca os avanços proporcionados pela Lei Maria da Penha, marco fundamental na proteção e garantia dos direitos das mulheres no Brasil.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A realização da ação pela Câmara Municipal de São Miguel representa o compromisso do Legislativo com a conscientização, a prevenção da violência e a promoção de uma sociedade mais informada e segura para as mulheres.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A participação da população contribuiu para o sucesso da iniciativa, fortalecendo a mensagem de que combater a violência contra a mulher é uma responsabilidade de toda a sociedade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Câmara Municipal de São Miguel</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Por meio de ações como esta, a Câmara Municipal reafirma seu papel de promover informação, cidadania e diálogo com a comunidade, contribuindo para o fortalecimento das políticas de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Agosto Lilás: informação, conscientização e proteção. </P></FONT>","Categoria":"#Campanha","CapaURL":"","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/informa/384","Capa":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/fotos/384/Capa384.jpg"},{"Id":"383","Titulo":"Dia Nacional da Infância","Data":"2026-08-24","Resumo":"</b></u></i>Celebrado em 24 de agosto, o Dia da Infância é uma oportunidade para conscientizar a sociedade sobre a importância de garantir às crianças condições adequadas para crescer com saúde, segurança, educação, lazer e proteção.<br>\r\n<br>\r\nA infância é uma etapa essencial para o desenvolvimento emocional, social e cognitivo. Nesse período, atitudes como ouvir, brincar, conversar, demonstrar carinho e acompanhar de perto a rotina das crianças contribuem para a formação de vínculos seguros e positivos.<br>\r\n<br>\r\nEnsinar valores como respeito, empatia e gratidão também faz parte desse cuidado. Atividades simples, como perguntar sobre o dia da criança, compartilhar uma brincadeira ou reconhecer pequenos gestos, podem fortalecer a convivência familiar.<br>\r\n<br>\r\nPara pais e responsáveis que desejam abordar o tema da gratidão com as crianças, a história Coração que Diz Valeu pode ser conhecida de forma resumida no <a href=\"https://rapidimbook.com.br/livro/coracao-que-diz-valeu\">Rapidim Book</a>.<br>\r\n<br>\r\nA data também reforça que proteger a infância é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e poder público. Toda criança possui direito à educação, à saúde, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, além de proteção contra qualquer forma de violência ou negligência.<br>\r\n<br>\r\nCuidar das crianças de hoje é contribuir para a construção de uma sociedade mais acolhedora, consciente e preparada para o futuro.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/informa/383","Capa":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/fotos/383/Capa383.png"},{"Id":"382","Titulo":"Dia dos Pais: uma data para celebrar o amor, o cuidado e o exemplo","Data":"2026-07-31","Resumo":"</b></u></i>O Dia dos Pais vai muito além da troca de presentes. É uma oportunidade de reconhecer a importância da presença, do carinho e dos ensinamentos que ajudam a construir laços familiares sólidos e uma sociedade mais humana.<br>\r\n<br>\r\nAo longo da vida, os pais e as figuras paternas desempenham um papel fundamental ao oferecer apoio, incentivo e proteção. São gestos, conselhos e exemplos que permanecem na memória e acompanham os filhos em cada etapa da caminhada.<br>\r\n<br>\r\nNesta data, prestamos nossa homenagem a todos os pais que enfrentam desafios com coragem, educam com responsabilidade e demonstram, diariamente, o verdadeiro significado do amor e do compromisso com suas famílias.<br>\r\n<br>\r\nPara quem deseja tornar essa homenagem ainda mais especial, o <a href=\"https://meurecadim.com.br/\" target=\"_blank\">Meu Recadim</a> oferece a possibilidade de criar uma mensagem personalizada e compartilhar esse carinho com quem faz parte da sua história.<br>\r\n<br>\r\nFeliz Dia dos Pais! Que esta data seja repleta de amor, gratidão e momentos inesquecíveis ao lado de quem faz a diferença em nossas vidas.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/informa/382","Capa":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/fotos/382/Capa382.png"},{"Id":"381","Titulo":"Reunião de Alocação de Água Negociada do Sistema Hídrico do Açude do Bonito II","Data":"2026-07-30","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de São Miguel sediou, na manhã da última quinta-feira (30), a Reunião de Alocação de Água Negociada do Sistema Hídrico do Açude do Bonito II, um importante momento de diálogo voltado à gestão participativa dos recursos hídricos da região.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O encontro reuniu representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró (CBHAM), do Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), autoridades municipais, produtores rurais e usuários do sistema hídrico, com o objetivo de discutir e definir, de forma democrática e consensual, a utilização das águas do Açude do Bonito II.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a reunião, foram apresentados dados sobre a situação atual do reservatório, debatidas as demandas dos diversos usuários e estabelecidas diretrizes para a distribuição da água, buscando garantir o uso responsável, equilibrado e sustentável dos recursos hídricos, atendendo às necessidades da população e das atividades produtivas da região.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A realização da reunião reforça a importância da gestão compartilhada da água, baseada no diálogo, na transparência e na participação da sociedade, fortalecendo as decisões coletivas e contribuindo para a segurança hídrica do município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara Municipal de São Miguel agradece a presença de todos os participantes e reafirma seu compromisso em apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável, a preservação dos recursos naturais e o bem-estar da população.</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/informa/381","Capa":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/fotos/381/Capa381.jpg"},{"Id":"379","Titulo":"Câmara Municipal de São Miguel sedia solenidade de posse da nova diretoria da CDL para o triênio 2026-2028","Data":"2026-05-13","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de São Miguel sediou, nesta terça-feira (12), a solenidade de posse da nova diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Miguel para o triênio 2026-2028.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O evento reuniu autoridades, empresários, comerciantes e representantes da sociedade civil em um momento marcado pela valorização do empreendedorismo, do fortalecimento do comércio local e da união entre as instituições do município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a cerimônia, foi apresentada oficialmente a nova composição da diretoria da CDL, que terá como presidente Marilia Campos Pessoa Nogueira à frente da entidade pelos próximos três anos. A nova gestão assume o compromisso de continuar desenvolvendo ações voltadas ao crescimento econômico, à inovação e ao fortalecimento das empresas locais.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Representando o Poder Legislativo Municipal, estiveram presentes o presidente da Câmara, vereador Alan Campos, além dos vereadores Elves Samuel, João Ribeiro, Sandra Flor e José Neto, reforçando o apoio da Casa Legislativa às iniciativas que contribuem para o desenvolvimento de São Miguel.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara Municipal destaca a importância da CDL para o fortalecimento do setor comercial e empresarial do município, reconhecendo o papel da entidade na geração de oportunidades, no incentivo ao empreendedorismo e na promoção de ações que movimentam a economia local.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A solenidade também proporcionou um momento de confraternização e troca de experiências entre empresários, lideranças e representantes institucionais, fortalecendo parcerias em prol do crescimento de São Miguel.</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/informa/379","Capa":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/fotos/379/Capa379.jpg"},{"Id":"378","Titulo":"Escola do Legislativo de São Miguel inicia inscrições para cursos online gratuitos de 2026!","Data":"2026-04-20","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A população micaelense continua contando com uma grande oportunidade de qualificação profissional: estão abertas as inscrições para os cursos online gratuitos oferecidos pela Faculdade do Legislativo, em parceria com a Câmara Municipal de São Miguel e a Escola do Legislativo de São Miguel.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Oportunidade para crescer em 2026</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Os cursos são totalmente online, gratuitos e com certificado de conclusão, permitindo que os participantes estudem de qualquer lugar e no seu próprio ritmo. A iniciativa segue fortalecendo o acesso à educação e à capacitação, sendo ideal para quem deseja se atualizar, conquistar novas oportunidades no mercado de trabalho ou até mesmo iniciar uma nova carreira.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Entre as áreas disponíveis, estão:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Informática &amp; Tecnologia</P>\r\n<P>Administração &amp; Gestão</P>\r\n<P>Idiomas</P>\r\n<P>Comércio &amp; Serviços</P>\r\n<P>Cursos Preparatórios</P>\r\n<P>Saúde e áreas diversas</P>\r\n<P>Como se inscrever</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas através do novo link oficial: </P>\r\n<P> </P>\r\n<P>https://parceiros.faculdadedolegislativo.com.br/form//formulario-de-inscricao-20-a-30-de-abril</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O acesso também pode ser feito por meio da bio do Instagram da Câmara Municipal e pelos banners disponíveis no site oficial.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>As vagas são limitadas, garanta já a sua participação.</P>\r\n<P> </P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/informa/378","Capa":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/fotos/378/Capa378.jpg"},{"Id":"377","Titulo":"Câmara Municipal de São Miguel participa do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais em Natal","Data":"2026-03-23","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de São Miguel esteve presente no Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado entre os dias 17 e 20 de março de 2026, na cidade de Natal/RN. O evento reuniu representantes de diversas câmaras municipais de todo o país, promovendo um ambiente de aprendizado, troca de experiências e fortalecimento institucional.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante os quatro dias de programação, vereadores e representantes legislativos participaram de palestras, painéis e debates voltados para temas fundamentais da administração pública, como transparência, inovação na gestão, modernização do legislativo e boas práticas no exercício do mandato.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A participação da Câmara de São Miguel reforça o compromisso com a capacitação contínua dos parlamentares, buscando sempre aprimorar o trabalho legislativo e oferecer um serviço cada vez mais eficiente à população. Além disso, o encontro proporcionou a troca de ideias com outros municípios, ampliando a visão sobre soluções que podem ser aplicadas na realidade local.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Para os vereadores participantes, momentos como esse são essenciais para fortalecer o papel do legislativo municipal como agente transformador da sociedade, contribuindo diretamente para o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara Municipal de São Miguel segue firme em sua missão de atuar com responsabilidade, transparência e dedicação, sempre em busca de novos conhecimentos que impactem positivamente a gestão pública e o bem-estar da população.</P></FONT>","Categoria":"#Agenda             ","CapaURL":"","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/informa/377","Capa":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/fotos/377/Capa377.jpg"},{"Id":"376","Titulo":"Ano legislativo tem início com Sessão Solene em São Miguel","Data":"2026-03-06","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de São Miguel realizou, nesta quinta-feira (05), a Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos, marcando oficialmente o início de mais um ano de atividades do Poder Legislativo no município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O momento simboliza o começo de um novo período de sessões, debates e decisões importantes para o desenvolvimento da cidade, reforçando o papel do Legislativo no acompanhamento das demandas da população e na construção de políticas públicas.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a solenidade, foi realizada a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, conduzida pelo prefeito Landro Rego, apresentando as principais diretrizes, metas e perspectivas da gestão municipal para os próximos meses.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A abertura dos trabalhos legislativos é um momento tradicional que reafirma o compromisso com a transparência, o diálogo entre os poderes e o desenvolvimento do município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Com o início do ano legislativo, as atividades seguem com a realização das sessões ordinárias, discussões de projetos e demais ações voltadas ao fortalecimento da democracia e ao atendimento das demandas da população de São Miguel.<BR><BR>&lt;iframe width=\"791\" height=\"445\" src=\"https://www.youtube.com/embed/BvO6L9C5cCU\" title=\"Sessão Solene - Abertura dos Trabalhos Legislativos 2026\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen&gt;&lt;/iframe&gt;</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/informa/376","Capa":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/fotos/376/Capa376.jpg"},{"Id":"375","Titulo":"Convite - Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos 2026","Data":"2026-03-05","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de São Miguel convida toda a população para participar da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos, momento que marca oficialmente o início de mais um ano de atividades no Poder Legislativo municipal.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a sessão, será realizada a leitura da mensagem anual do Poder Executivo, conduzida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Leandro Rêgo. Na ocasião, serão apresentadas as principais diretrizes, metas e perspectivas da gestão municipal para os próximos meses, reforçando o planejamento e as ações voltadas ao desenvolvimento de São Miguel.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O evento representa um importante momento de integração entre os poderes e de diálogo com a população, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, a responsabilidade pública e o fortalecimento da democracia.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A presença da população é fundamental para acompanhar de perto os rumos da administração pública e participar ativamente da vida política do município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Data: Quinta-feira</P>\r\n<P>Horário: 18h</P>\r\n<P>Local: Câmara Municipal de São Miguel</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara Municipal reforça o convite a todos os cidadãos para prestigiar este momento importante para o município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Participe de forma presencial ou online através do YouTube. Sua presença fortalece a democracia.<BR><BR>&lt;iframe width=\"791\" height=\"445\" src=\"https://www.youtube.com/embed/BvO6L9C5cCU\" title=\"Sessão Solene - Abertura dos Trabalhos Legislativos 2026\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen&gt;&lt;/iframe&gt;</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/informa/375","Capa":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/fotos/375/Capa375.jpg"},{"Id":"373","Titulo":"Tecnologia e Inteligência Artificial fortalecem a modernização do Legislativo Municipal","Data":"2026-02-25","Resumo":"</b></u></i>A transformação digital tem impactado diversos setores da administração pública, e o Poder Legislativo Municipal também acompanha esse movimento de modernização. O uso de tecnologia e, mais recentemente, de soluções baseadas em Inteligência Artificial (IA), vem contribuindo para tornar os processos internos mais eficientes, seguros e transparentes.<br>\r\n<br>\r\nFerramentas tecnológicas auxiliam na organização de documentos, na tramitação de processos legislativos, na geração de relatórios e na disponibilização de informações à população. Esses recursos promovem maior agilidade no atendimento às demandas administrativas e fortalecem o compromisso com a transparência pública.<br>\r\n<br>\r\nA Inteligência Artificial, quando utilizada de forma responsável, pode apoiar a análise de dados, a automatização de tarefas repetitivas e a melhoria na gestão de informações, contribuindo para decisões mais assertivas e para a otimização do tempo","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/informa/373","Capa":"https://www.camarasaomiguel.rn.gov.br/fotos/373/Capa373.png"}]