Descrição | Resumo | Data | ||
---|---|---|---|---|
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2023 | REALIZAR O ALARGAMENTO DA RUA LUIZA AUGUSTA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREADOR RAIMUNDO PEDRO LEITE DA SILVA. | 16/11/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2023 | DENOMINAR AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL COM NOMES DE SERVIDORES JÁ FALECIDOS. | 16/11/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SÍTIOS PAU BRANCO, SÃO GONÇALO, SERRINHA DOS PAULOS E SERRINHA DOS PORFÍRIOS, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 16/11/2023 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2023 | REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO (TARIMBA), E VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO REFERIDO LOCAL. | 28/09/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2023 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO SÍTIO ESTIVAS DOS PAULINOS, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN, PRÓXIMO À FÁBRICA DE CARLINHOS E DE DETA, VIÚVA DE AGRIMAR. | 28/09/2023 | VEREADOR ELVES | CADASTRADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2023 | CADASTRADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 168/2023 | VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, QUE FIQUE ENCARREGADO PELA ZELADORIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULA, "CEMITÉRIO VELHO". | 18/09/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2023 | PROVIDENCIAR A REALIZAZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ABA, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 18/09/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 167/2023 | REALIZAR ENCONTRO COM A FINALIDADE DE DEBATER POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+. | 18/09/2023 | VEREADORA TYCIANA | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2023 | VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE TODA A CIDADE. | 18/09/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 165/2023 | REALIZAR SESSÃO SOLENE COM VISTAS A HOMENAGEAR A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO E A SEUS INTEGRANTES. | 18/09/2023 | VEREADORA TYCIANA | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2023 | VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE TODA A CIDADE. | 18/09/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2023 | REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL, E LOGO APÓS, VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO REFERIDO LOCAL. | 18/09/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 162/2023 | VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE ÔNIBUS, QUE ESTÁ LOCALIZADO PRÓXIMO A "ZÉ CABOCO", PARA A ENTRADA DO SÍTIO AGRESTE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/09/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | CADASTRADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | CADASTRADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | CADASTRADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | CADASTRADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | CADASTRADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | CADASTRADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2023 | CADASTRADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 161/2023 | VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO BURACO D'ÁGUA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2023 | VEREADOR NELTO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 160/2023 | REALIZAR A JARDINAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES E A COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, DESTA CIDADE. | 24/08/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 159/2023 | PROVIDENCIAR ARBORIZAÇÃO, PLANTIO DE GRAMA, ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS DA PRAÇA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO VELHO, DESTA CIDADE. | 24/08/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CESÁRIO, BAIRRO MARIA MANOELA, PRÓXIMO À CAPELA DA SAGRADA FAMÍLIA. | 24/08/2023 | VEREADOR ELVES | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DANTAS, ÀS MARGENS DA RN 177. | 24/08/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2023 | REALIZAR A LIMPEZA DO BEBEDOURO DO AÇUDE DO GOVERNO, BAIRRO SABINO LEITE, SÃO MIGUEL/RN. | 24/08/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | CADASTRADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | CADASTRADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | CADASTRADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | CADASTRADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | CADASTRADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | CADASTRADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | CADASTRADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2023 | VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ANIMAIS DE RUA E DOS DE FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES, QUE NÃO POSSUEM RECURSOS PARA CUIDAR DA SAÚDE DOS ANIMAIS. | 17/08/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2023 | VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEOROLOGIA PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16/08/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO ESTIVAS DOS GRISÓSTOMOS, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN, PRÓXIMO AO VALE DO AMANHECER. | 16/08/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2023 | REALIZAR A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO, MAIS CONHECIDO COMO TARIMBA. | 14/08/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2023 | REALIZAR A REFORMA DA ACADEMIA DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/08/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2023 | REALIZAR A REFORMA DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/08/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO TORRÕES DOS LEITES, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/08/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DANTAS. | 14/08/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2023 | REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA DE CIMA, INICIANDO PRÓXIMO À CASA DE EDILZA DE RAIMUNDO FERREIRA ATÉ MANOEL DE CELMA. | 10/08/2023 | VEREADOR ELVES | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 144/2023 | REALIZAR A LIMPEZA, ROÇO, RETIRADA DE ENTULHO E A MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. | 09/08/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 131/2023 | PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRINHA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO LEITE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 09/08/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DOS ANIMAIS CONTRA A RAIVA (VACINA ANTIRRÁBICA). | 07/08/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS, AÇÕES, GASTOS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 07/08/2023 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATENDEM NO PLANTÃO DO HOSPITAL E QUAIS SÃO SUAS ESPECIALIDADES. | 07/08/2023 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 136/2023 | REQUER INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES À EMPRESA DR SAT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. | 07/08/2023 | VEREADOR NELTO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 134/2023 | ATUALIZAR O PISO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 07/08/2023 | VEREADOR NELTO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 133/2023 | REQUER INFORMAÇÃO SOBRE POSSÍVEL ATRASO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 07/08/2023 | VEREADOR NELTO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIVERSOS RELATOS ACERCA DA FALTA DE MÉDICOS, BEM COMO A ESCASSEZ DE INSUMOS BÁSICOS DE SAÚDE NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 04/08/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2023 | REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CRONOGRAMA DE MÉDICOS LOTADOS POR UBS'S DO MUNICÍPIO (COM ESCALA E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS). | 04/08/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 142/2023 | REQUER A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL NAS ABERTURAS DAS SESSÕES SOLENES, EVENTOS FESTIVOS E FORMAIS. | 03/08/2023 | VEREADOR ELVES | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 141/2023 | PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÍCERO RUFINO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO À CASA DE ODORICO, GUARDA MUNICIPAL. | 03/08/2023 | VEREADOR ELVES | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 140/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DJANIRA PAULA SAMPAIO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DE PAULO JÚNIOR, E DA RUA ZÉ PEQUENO, AO LADO DO ACESSO AO SÍTIO POTÓ. | 03/08/2023 | VEREADOR ELVES | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SORO ANTIOFÍDICO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2023 | REALIZAR REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA HESÍQUIO FERNANDES DE SÁ. | 27/06/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2023 | CONSTRUIR TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 27/06/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2023 | CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA CONHECIDA COMO ALTO DE GUSTAVO, LOCALIZADA NA VILA CACHOEIRA, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 27/06/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2023 | PROVIDENCIAR CALENDÁRIO COM CRONOGRAMA DE DIAS E HORÁRIOS REFERENTES À LIMPEZA DAS RUAS E BAIRROS DA CIDADE, E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAIS. | 27/06/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2023 | ENVIAR CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS DOS POSTES DAS REFERIDAS ESTRADAS. | 27/06/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 120/2023 | PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS/QUEBRADAS DOS POSTES, BEM COMO A LIGAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO, AMBOS NO SÍTIO CIDADE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 23/06/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MICAELENSE, AMIGOS DA CULTURA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 | VEREADORA TYCIANA | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2023 | PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CIDADE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 22/06/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2023 | PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO BONITO, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 22/06/2023 | VEREADOR NELTO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 122/2023 | SOLICITAR CÓPIA DA ATA DA SESSÃO, NA QUAL FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2014. | 22/06/2023 | VEREADORA SANDRA | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 121/2023 | COFECCIONAR DOCUMENTAÇÃO LEGAL PERTINENTE PARA A DOAÇÃO DO IMÓVEL, SEM ENCARGOS, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GONÇALO DO POSTO. | 22/06/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2023 | REALIZAR LIMPEZA, ATRAVÉS DE MÁQUINAS, DAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO TREZE DE MAIO, NESTA CIDADE. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2023 | REALIZAR LIMPEZA DAS PAREDES DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES VILA CACHOEIRA, SÍTIO CACHOEIRA E SÍTIO CACHOEIRINHA, AMBAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2023 | PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM MEIO FIO E PEDRA EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO TREZE DE MAIO. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2023 | PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM MEIO FIO E PEDRA EM PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO TREZE DE MAIO. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2023 | PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM MEIO FIO E PEDRA EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA ALEXANDRINA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO TREZE DE MAIO, NESTA CIDADE. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2023 | PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM MEIO FIO E PEDRA EM PARALELEPÍPEDO, DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CACHOEIRINHA ATÉ A RN-177. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2023 | PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VELHA, CONHECIDA COMO ALTO DO BORGE, QUE LIGA O SÍTIO CACHOEIRA AO SÍTIO CACHOEIRINHA. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2023 | PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BONITO DOS FERREIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2023 | PROVIDENCIAR BRAÇOS E LÂMPADAS PARA POSTES, LOCALIZADOS NO SÍTIO CACHOEIRINHA, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR TONHEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2023 | IMPLANTAR SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS PARA TRANSPORTE E PRÁTICAS ESPORTIVAS NA CIDADE. | 14/06/2023 | VEREADORA TYCIANA | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 109/2023 | SOLICITAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CRIAÇÃO DE ACOSTAMENTOS, IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURAS CICLOVIÁRIAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA RN 177, QUE LIGA SÃO MIGUEL A PAU DOS FERROS/RN, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA A MENCIONADA RODOVIA. | 14/06/2023 | VEREADORA TYCIANA | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 108/2023 | RECOLHER LIXO DESCARTADO DE FORMA IRREGULAR, INCLUSIVE PELA PRÓPRIA EMPRESA HB, PELO DESCARTE EM LOCAL INADEQUADO. | 14/06/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 107/2023 | PROVIDENCIAR, DE FORMA REGULAR, O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DOS DEMAIS QUE SE ENCONTRAM COM SALÁRIOS ATRASADOS. | 14/06/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | CADASTRADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 | CADASTRADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 106/2023 | REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA DA RUA GESSÉ BORGES DE ARAÚJO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CASA DE FÁBIO. | 26/05/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 105/2023 | REALIZAR SERVIÇO DE ROÇO DO MATO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO CACHOEIRINHA. | 26/05/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 104/2023 | REALIZAR PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GESSI MORENO PINHEIRO. | 26/05/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 103/2023 | SOLUCIONAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 26/05/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 102/2023 | REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 101/2023 | REALIZAR LIMPEZA DA GALERIA (BUEIRO), BEM COMO SERVIÇO DE ROÇO E LIMPEZA DA RUA DEPUTADO HESÍQUIO FERNANDES, PRÓXIMO AO GINÁSIO TORQUATÃO. | 26/05/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 135/2023 | REQUER INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DA EMPRESA HB INCORPORAÇÕES EIRELI, QUE PRESTA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 24/05/2023 | VEREADOR NELTO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 097/2023 | SOLICITAR INFORMAÇÕES, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O NÃO ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES DE CACHOEIRINHA, CACHOEIRA, BONITO, OLHO D'ÁGUA DANTAS E AGRESTE, BEM COMO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA NORMALIZAR O ATENDIMENTO NAS REFERIDAS COMUNIDADES. | 24/05/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 098/2023 | CONTRATAR AUXILIARES PARA ACOMPANHAR ALUNOS, COM DEFICIÊNCIA, DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEITE DA SILVA, SÍTIO BONITO, DESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2023 | VEREADOR NELTO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 096/2023 | ENVIAR EXPLICAÇÕES, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O NÃO ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES DE SÍTIO SÃO PEDRO E CACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2023 | IMPLANTAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. | 15/05/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 093/2023 | PROVIDENCIAR MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DE INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL, DEVIDO A INSTABILIDADE DO REFERIDO SERVIÇO. | 10/05/2023 | VEREADORA TYCIANA | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2023 | CONSTRUIR GALERIA DE ESGOTO E RECUPERAR CALÇAMENTO NO TREVO QUE INTERLIGA A RUA PADRE TERTULIANO FERNANDES COM A RUA EVALDO AUGUSTO DE SOUZA, PRÓXIMO AO SUPERQUÊ. | 10/05/2023 | VEREADOR ELVES | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 091/2023 | PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA EVALDO AUGUSTO DE SOUZA COM A RUA FRANCISCA BORGES, PRÓXIMO À CAPELA DO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA. | 10/05/2023 | VEREADOR ELVES | CADASTRADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/05/2023 | CADASTRADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 094/2023 | SOLICITAR INFORMAÇÕES, CÓPIA DO PROJETO E DOCUMENTOS PERTINENTES, NO QUE TANGE AO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ARENINHA, SITUADA NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA. | 05/05/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2023 | PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, PRÓXIMO ÀS CASAS DE ZÉ ALEXANDRE. | 03/05/2023 | VEREADOR ELVES | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2023 | DESTINAÇÃO DE UM VIGIA PARA A ESCOLA DO SÍTIO PAU BRANCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2023 | VEREADOR ELVES | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2023 | CONSTRUIR MURO DE ALVENARIA EM VOLTA DA ESCOLA DO SÍTIO PAU BRANCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2023 | VEREADOR ELVES | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2023 | PROVIDENCIAR COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE MATO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO ACUMULADOS NA RUA SANTA TEREZINHA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ENOQUE CALISTO, BAIRRO TOTA BARBOSA. | 03/05/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INCLUI O "DIA DOS DEMOLAYS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 03/05/2023 | CADASTRADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 084/2023 | AUMENTAR EFETIVO DE SERVIDORES DA CAERN PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 02/05/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2023 | SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE UM RELATÓRIO COM O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL EM SALA DE AULA, ASSIM COMO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS ASSISTENTES DE SALA CONTRATADOS E PRESTANDO SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2023 | SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ATIVOS E DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO DE SÃO MIGUEL. | 02/05/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA", DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 02/05/2023 | CADASTRADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSOCIADOS DO PROJETO SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | CADASTRADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 073/2023 | ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS FUNCIONÁRIOS DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E COLETA DE LIXO DO REFERIDO LOCAL. | 18/04/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 072/2023 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE PARA OS PACIENTES E SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 18/04/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 071/2023 | REFORÇO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 070/2023 | DESTINAR VIATURA, EXCLUSIVAMENTE, PARA GARANTIR A SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS. | 18/04/2023 | VEREADORES(AS) QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2023 | VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE PORTAS ELETRÔNICAS COM DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL. | 17/04/2023 | VEREADORA SANDRA | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 068/2023 | REALIZAR LEVANTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 067/2023 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANTÔNIO FIGUEIREDO, LIGAÇÃO COM A RUA MARIA BORGES, QUE TAMBÉM ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO, AMBAS NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 066/2023 | FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE ESTÃO OBSTRUINDO RUAS; E SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 065/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO ALEXANDRE SOBRINHO, BAIRRO TOTA BARBOSA. | 14/04/2023 | VEREADOR ELVES | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 064/2023 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA JOSÉ PEQUENO, PRÓXIMO À CASA DE ANTÔNIO CAROLINO. | 14/04/2023 | VEREADOR ELVES | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 063/2023 | PROVIDENCIAR MELHORIAS NO TRÁFEGO DAS ESTRADAS, PRÓXIMO À CASA DE QUINCO BORGES, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | VEREADOR ELVES | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 062/2023 | PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ANTÔNIO XAVIER MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | VEREADORA RICHELLI | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 085/2023 | PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS TERCEIRIZADOS QUE SE ENCONTRA EM ATRASO. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 083/2023 | ATIVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO POÇO, RETIRADA DE LIXO E ROÇO DE ESTRADAS DO SÍTIO SERROTE VERDE. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2023 | SOLICITAÇÃO À DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA ESCALA DE MÉDICOS PLANTONISTAS; E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DA ESCALA DE MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2023 | SOLICITAÇÃO À DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO LIVRO DE REGISTRO DE PLANTÃO, ENTRE OS DIAS 16/04/2022 A 23/04/2022. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2023 | INSTITUIÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA CONTROLE E REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA, NA MODALIDADE FUTSAL OU SOCIATY, MODELO ARENINHA, NO SÍTIO RETIRO. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2023 | CULTIVO DE IPÊS E ARBORIZAÇÃO DE TODO O CANTEIRO CENTRAL, DESDE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AO RESTAURANTE DE GENTE BOA. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2023 | SERVIÇO DE NUTRIÇÃO, ODONTOLÓGICO E PSICOLÓGICO NO ÂMBITO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2023 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, ROÇO DE MATOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE ESTIVA DOS PAULINOS. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2023 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BORGES DE ARAÚJO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA; RUA PEDRO MOCO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA; E NO CORREDOR DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA. | 12/04/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2023 | REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA LADEIRA DO SÍTIO BOA VISTA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 058/2023 | SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO PARA ESCLARECIMENTO DE ALGUNS PONTOS ESPECÍFICOS SOBRE A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 057/2023 | SOLICITAÇÃO DAS GRAVAÇÕES DE REUNIÕES, SEM CORTE, REALIZADAS NA PREFEITURA, COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 12/04/2023 | VEREADOR NELTO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2023 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL EM VIRTUDE DA CRESCENTE DEMANDA, CONSTATADA NOS ÚLTIMOS MESES. | 12/04/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2023 | ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O ESTADO, ESPECIALMENTE COM A CAERN, PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO EM ÁREAS DO MUNICÍPIO SEM ACESSO A ÁGUA ENCANADA. | 12/04/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 | PROMOÇÃO DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS, NO INTUITO DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. | 12/04/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 | RESTAURAÇÃO E ATIVAÇÃO DO POÇO, LOCALIZADO PRÓXIMO À CASA DE LÁZARO, NO SÍTIO SERROTE VERDE. | 12/04/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2023 | MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SERROTE VERDE COM PIÇARRAMENTO, ROÇO E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA BRUTA NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS. | 12/04/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2023 | ARREMATAÇÃO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOÃO PESSOA, Nº 101, QUE IRÁ A LEILÃO EM 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 11/04/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 060/2023 | REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "CENTRO DE SAÚDE SABINO LEITE", BAIRRO SABINO LEITE. | 10/04/2023 | VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2023 | CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NILTON DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2023 | CALÇAMENTO DA RUA ERNESTINA DA COSTA DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2023 | CALÇAMENTO DA RUA JOSEFA ALZENIR DO REGO ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 046/2023 | LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO BONITO. | 29/03/2023 | VEREADOR ELVES | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 045/2023 | RETIRADA E DESCARTE DA LAMA DAS ENCOSTAS DOS RESERVATÓRIOS. | 29/03/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2023 | VIABILIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO MEIO-FIO DA RUA MARIA LEODONA PESSOA FERNANDES, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO À CASA DE FLÁVIO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | DISPÕE SOBRE PRIORIDADE EM PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU CALÇAMENTO NAS VIAS E/OU COMUNIDADES RURAIS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | CADASTRADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 039/2023 | CONVOCAÇÃO DOS PRESIDENTES DAS COOPERATIVAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ESCLARESCIMENTOS SOBRE PAGAMENTOS EM ATRASO DE FUNCIONÁRIOS. | 27/03/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 044/2023 | PROVIDENCIAR A ATUAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA REALIZAR A DEDETIZAÇÃO DOS BAIRROS DE SÃO MIGUEL/RN. | 23/03/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 041/2023 | VIABILIZAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ AIRES COM A RUA FRANCISCO FERNANDES. | 23/03/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 040/2023 | ABERTURA DE VALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA FRANCISCO FERNANDES. | 23/03/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 032/2023 | INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL (MURETAS DE PROTEÇÃO NA LATERAL), JUNTAMENTE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES EM AMBOS OS LADOS DA PAREDE DO AÇUDE DA VILA CACHOEIRA. | 23/03/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2023 | CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NESTA CASA LEGISLATIVA. | 22/03/2023 | VEREADORA TYCIANA | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2023 | SERVIÇO DE PIÇARRA OU PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS COM MAIOR DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO ESTIVA DOS GRISÓSTOMOS. | 22/03/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2023 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NESTA CASA, EM ALUSÃO AO JUBILEU DOS 140 ANOS DA INSTALAÇÃO CANÔNICA DA PARÓQUIA DE SÃO MIGUEL/RN E DESCERRAMENTO DE UMA PLACA COMEMORATIVA. | 22/03/2023 | VEREADORA SANDRA | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 | CRIAÇÃO DE MUTIRÃO COM OS AGENTES DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS, JUNTAMENTE COM A POPULAÇÃO PARA COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE E CHIKUNGUNYA. | 22/03/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 035/2023 | REVISÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA SAÍDA PARA PEREIRO, SÍTIO LAGOINHA E SAÍDA PARA PAU DOS FERROS. | 21/03/2023 | VEREADOR NELTO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 034/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 21/03/2023 | VEREADOR NELTO | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 033/2023 | NORMALIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES BÁSICOS E COMPLEXOS E PROVIDENCIAR O RETORNO DA FARMÁCIA BÁSICA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | VEREADOR ALAN | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 031/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 10/03/2023 | VEREADORAS QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 030/2023 | DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES BÁSICOS PARA TODOS OS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | VEREADOR ELIAS | CADASTRADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 029/2023 | CONVOCAÇÃO DO RESPOSÁVEL PELA EMPRESA HB, PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PARA ESCLARECIMENTOS. | 10/03/2023 | VEREADORES(AS) QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 | REFORMA DA QUADRA DO COMPLEXO DO ESTÁDIO TORQUATÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA MANOELA. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DO SÍTIO PAU BRANCO E DO SÍTIO SÃO GONÇALO, ASSIM COMO O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO NOS REFERIDOS POSTOS. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | CRONOGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E PUBLICAÇÃO NOS CANAIS INFORMATIVOS DA PREFEITURA. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 | LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS: MARIA MANOELA, NÚCLEO MANOEL VIEIRA, 13 DE MAIO E VISTA ALEGRE. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL, PRIORIZANDO OS PONTOS MAIS CRÍTICOS. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA PRÓXIMO À CHÁCARA DE SEU LIA, SÍTIO ESTIVA DOS GRISÓSTOMOS. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO MULUNGU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | SERVIÇO DE PIÇARRA OU PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA EM PARALELEPÍPEDO DA RUA INTENDENTE ANTÔNIO BENTO, ALTO SANTA TEREZA. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | SERVIÇO DE PIÇARRA OU PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHOS COM MAIOR DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAS COMUNIDADES: ESTIVA DOS PAULINOS, ESTIVA DOS GRISÓSTOMOS E SÍTIO CRUZ. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | SERVIÇO DE PIÇARRA OU PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHOS COM MAIOR DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS: MULUNGU, RETIRO, CANINDEZIM, TIMBAÚBA, CEDRO E SÃO PAULO. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON | CADASTRADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | TAPA BURACOS DA RUA PEDRO MOCO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA | 08/03/2023 | VEREADOR ALAN | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO | 08/03/2023 | VEREADOR ELVES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | RECUPERAÇAO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO ALTO SANTA TEREZA E INSTALAÇÃO DE FORRO | 08/03/2023 | VEREADOR ELVES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RN 177, VILA NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE | 08/03/2023 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO REAJUSTE DO PISO 2023 PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA | 08/03/2023 | VEREADORA SANDRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | REPARO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA MARIA LEODONA, BAIRRO MARIA MANOELA | 08/03/2023 | VEREADOR ELIAS | |
REQUERIMENTO VERBAL: 012/2023 | CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA NO BAIRRO SABINO LEITE | 08/03/2023 | VEREADOR ELIAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO COM CRONOGRAMA DE DIAS E HORÁRIOS REFERENTES À LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE | 08/03/2023 | VEREADOR ELIAS | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | TROCA DE LÂMPADAS NA REGIÃO DO SÍTIO PAU BRANCO, SÃO GONÇALO E BANANEIRA | 08/03/2023 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO JACÓ | 08/03/2023 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | INSTITUI O ARRAIÁ DO TIO KALIKA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E O DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | CADASTRADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 008/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DO SÍTIO MUCUNÃ E DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À IMAGEM DO CRISTO REI | 14/02/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO RETIRO | 11/01/2023 | VEREADORA SANDRA | |
REQUERIMENTO VERBAL: 003/2023 | DIVULGAÇÃO DE PROGRAMA DE REFIS PARA POPULAÇÃO | 11/01/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990 DE 14 DE JUNHO DE 2022, EXTIGUE, ALTERA-SE E CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN, DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 002/2023 | QUANTIDADE DE IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO | 11/01/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 001/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO MUCUNÃ E NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À IMAGEM DO CRISTO REI | 11/01/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SENHORES VEREADORES, SENHORAS VEREADORAS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/01/2023 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITO SOCIAL DAS VEREADORAS E DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 11/01/2023 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | CONSTRUÇAO DE CRECHE INFANTIL NO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA | 08/01/2023 | VEREADORA SANDRA | |
REQUERIMENTO VERBAL: 289/2022 | REQUERIMENTO Nº 289/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 01/12/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 285/2022 | REQUERIMENTO Nº 285/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 01/12/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 287/2022 | REQUERIMENTO Nº 287/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 29/11/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 284/2022 | REQUERIMENTO Nº 284/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 23/11/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 283/2022 | REQUERIMENTO Nº 283/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 23/11/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 282/2022 | REQUERIMENTO Nº 282/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 23/11/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 281/2022 | REQUERIMENTO Nº 281/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 23/11/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 280/2022 | REQUERIMENTO Nº 280/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 23/11/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 279/2022 | REQUERIMENTO Nº 279/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 23/11/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 278/2022 | REQUERIMENTO Nº 278/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 23/11/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 277/2022 | REQUERIMENTO Nº 277/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 18/11/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 276/2022 | REQUERIMENTO Nº 276/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 18/11/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 275/2022 | REQUERIMENTO N° 275/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 17/11/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 274/2022 | REQUERIMENTO N° 274/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 17/11/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 273/2022 | REQUERIMENTO N° 273/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 17/11/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 272/2022 | REQUERIMENTO N° 272/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 17/11/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 271/2022 | REQUERIMENTO N° 271/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 17/11/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 270/2022 | REQUERIMENTO N° 270/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 17/11/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | PROJETO DE LEI Nº 021/2022 | 25/10/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2022 | REQUERIMENTO Nº 021/2022 VEREADOR: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO | 20/10/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | PROJETO DE LEI Nº 020/2022 | 17/10/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | PROJETO DE LEI Nº 19/2022 | 17/10/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 269/2022 | REQUERIMENTO N° 269/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 14/10/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 268/2022 | REQUERIMENTO N° 268/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 14/10/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 267/2022 | REQUERIMENTO N° 267/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 14/10/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 266/2022 | REQUERIMENTO N° 266/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 11/10/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2022 | REQUERIMENTO N° 265/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 11/10/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 264/2022 | REQUERIMENTO N° 264/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 07/10/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 263/2022 | REQUERIMENTO N° 263/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 07/10/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 262/2022 | REQUERIMENTO N° 262/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 07/10/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 058/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 058/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 05/10/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 057/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 057/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 05/10/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2022 | REQUERIMENTO N° 261/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 27/09/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2022 | REQUERIMENTO N° 260/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 27/09/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 259/2022 | REQUERIMENTO N° 259/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 27/09/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2022 | REQUERIMENTO Nº 005/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 24/09/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 258/2022 | REQUERIMENTO N° 258/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 15/09/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 257/2022 | REQUERIMENTO N° 257/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 15/09/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 256/2022 | REQUERIMENTO N° 256/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 15/09/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 255/2022 | REQUERIMENTO N° 255/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 15/09/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 254/2022 | REQUERIMENTO N° 254/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 15/09/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2022 | REQUERIMENTO N° 253/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 14/09/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2022 | REQUERIMENTO Nº 252/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 14/09/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2022 | REQUERIMENTO N° 251/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 14/09/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 250/2022 | REQUERIMENTO N° 250/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 09/09/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 249/2022 | REQUERIMENTO N° 249/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 09/09/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 248/2022 | REQUERIMENTO N° 248/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 09/09/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 263/2022 | REQUERIMENTO N° 263/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 07/09/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2022 | REQUERIMENTO N° 247/2022 VEREADOR: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 06/09/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2022 | REQUERIMENTO N° 246/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 06/09/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2022 | REQUERIMENTO N° 245/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 06/09/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2022 | REQUERIMENTO N° 244/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 06/09/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2022 | REQUERIMENTO N° 243/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 06/09/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2022 | REQUERIMENTO N° 242/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 06/09/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | PROJETO DE LEI Nº 018/2022 | 06/09/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 241/2022 | REQUERIMENTO N° 241/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 31/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 240/2022 | REQUERIMENTO N° 240/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 31/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2022 | REQUERIMENTO N° 239/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 31/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2022 | REQUERIMENTO Nº 238/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 31/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2022 | REQUERIMENTO Nº 237/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 31/08/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | PROJETO DE LEI Nº 017/2022 | 31/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2022 | REQUERIMENTO Nº 236/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 30/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2022 | REQUERIMENTO Nº 235/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 30/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 234/2022 | REQUERIMENTO Nº 234/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 24/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2022 | REQUERIMENTO Nº 233/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 24/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2022 | REQUERIMENTO Nº 232/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 23/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2022 | REQUERIMENTO Nº 231/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 23/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2022 | REQUERIMENTO Nº 230/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 23/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2022 | REQUERIMENTO Nº 229/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 17/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 228/2022 | REQUERIMENTO Nº 228/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 17/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2022 | REQUERIMENTO Nº 227/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 17/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2022 | REQUERIMENTO Nº 226/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 17/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2022 | REQUERIMENTO Nº 225/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 17/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2022 | REQUERIMENTO Nº 224/2022 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO | 17/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2022 | REQUERIMENTO Nº 223/2022 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO | 17/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 221/2022 | REQUERIMENTO Nº 221/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 16/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2022 | REQUERIMENTO Nº 220/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 16/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2022 | REQUERIMENTO Nº 222/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 15/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2022 | REQUERIMENTO Nº 219/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 15/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2022 | REQUERIMENTO Nº 218/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 15/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2022 | REQUERIMENTO Nº 217/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 15/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2022 | REQUERIMENTO Nº 216/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 15/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 215/2022 | REQUERIMENTO Nº 215/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 15/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 214/2022 | REQUERIMENTO Nº 214/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 15/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 213/2022 | REQUERIMENTO Nº 213/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 15/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 212/2022 | REQUERIMENTO Nº 212/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 15/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 211/2022 | REQUERIMENTO Nº 211/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 15/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 210 /2022 | REQUERIMENTO Nº 210/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 15/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 209/2022 | REQUERIMENTO Nº 209/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 15/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 208/2022 | REQUERIMENTO Nº 208/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 15/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 207/2022 | REQUERIMENTO Nº 207/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 15/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 206/2022 | REQUERIMENTO Nº 206/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 15/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2022 | REQUERIMENTO Nº 204/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 10/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2022 | REQUERIMENTO Nº 203/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 10/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2022 | REQUERIMENTO Nº 202/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 10/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2022 | REQUERIMENTO Nº 201/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 10/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2022 | REQUERIMENTO Nº 199/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 10/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2022 | REQUERIMENTO Nº 198/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 10/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2022 | REQUERIMENTO Nº 197/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 10/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2022 | REQUERIMENTO Nº 196/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 10/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 205/2022 | REQUERIMENTO Nº 205/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 09/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 203/2022 | REQUERIMENTO Nº 203/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 09/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 193/2022 | REQUERIMENTO Nº 193/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 09/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 192/2022 | REQUERIMENTO Nº 192/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 09/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 191/2022 | REQUERIMENTO Nº 191/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 09/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 190/2022 | REQUERIMENTO Nº 190/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 09/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 189/2022 | REQUERIMENTO Nº 189/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 09/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 188/2022 | REQUERIMENTO Nº 188/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 09/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 187/2022 | REQUERIMENTO Nº 187/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 09/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 186/2022 | REQUERIMENTO Nº 186/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 09/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2022 | REQUERIMENTO Nº 195/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 08/08/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2022 | REQUERIMENTO Nº 195/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 08/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 185/2022 | REQUERIMENTO Nº 185/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 08/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 184/2022 | REQUERIMENTO Nº 184/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 08/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 183/2022 | REQUERIMENTO Nº 183/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 08/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 182/2022 | REQUERIMENTO Nº 182/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 08/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 181/2022 | REQUERIMENTO Nº 181/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 08/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 180/2022 | REQUERIMENTO Nº 180/2022 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO | 08/08/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 178/2022 | REQUERIMENTO Nº 178/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 03/08/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | PROJETO DE LEI Nº 016/2022 | 03/08/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | PROJETO DE LEI Nº 015/2022 | 03/08/2022 | ||
PORTARIA: 0026/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RN, NO USO D ESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NOMEAR REGELANE BARBOSA DOS SANTOS. | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0025/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EXONERAR O SENHOR ELIONIDAS GONÇALVES DE AQUINO. | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0024/2022 | EMENTA: REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0023/2022 | EMENTA: "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0022/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0021/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO O SENHOR ELIONODAS GONÇALVES DE AQUINO. | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0020/2022 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA GERENCIAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0019/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0018/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0016/2022 | O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÇAO MIGUEL DO NORTE E PELO REGIMENTO INTERNODESTA CÂMARA MUNICIPAL ASSIM COMO DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA. | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0015/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. ANTECIPA A SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM DATA DE 21 DE ABRIL DE 2022, PARA O DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0014/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0013/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0012/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0008/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0006/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | ||
PORTARIA: 0001/2022 | DISPÕES ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | PROJETO DE LEI Nº 014/2022 | 18/07/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | PROJETO DE LEI Nº 013/2022 | 12/07/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | PROJETO DE LEI Nº 012/2022 | 12/07/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 176/2022 | REQUERIMENTO Nº 176/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 30/06/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 175/2022 | REQUERIMENTO Nº 175/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 30/06/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 174/2022 | REQUERIMENTO Nº 174/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 30/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2022 | REQUERIMENTO Nº 173/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 29/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2022 | REQUERIMENTO Nº 172/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 29/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2022 | REQUERIMENTO Nº 171/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 29/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2022 | REQUERIMENTO Nº 170/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 29/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2022 | REQUERIMENTO Nº 169/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 22/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2022 | REQUERIMENTO Nº 168/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 22/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2022 | REQUERIMENTO Nº 167/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 22/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2022 | REQUERIMENTO Nº 166/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 22/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2022 | REQUERIMENTO Nº 165/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 22/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2022 | REQUERIMENTO Nº 164/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 22/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2022 | REQUERIMENTO Nº 163/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 21/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2022 | REQUERIMENTO Nº 162/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 20/06/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 161/2022 | REQUERIMENTO Nº 161/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 20/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2022 | REQUERIMENTO Nº 159/2022 | 20/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2022 | REQUERIMENTO Nº 160/2022 | 16/06/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 158/2022 | REQUERIMENTO Nº 158/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 15/06/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 157/2022 | REQUERIMENTO Nº 157/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 13/06/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 156/2022 | REQUERIMENTO Nº 156/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 13/06/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 155/2022 | REQUERIMENTO Nº 155/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 13/06/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | PROJETO DE LEI N° 010/2022 | 10/06/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 154/2022 | REQUERIMENTO Nº 154/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 08/06/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 153/2022 | REQUERIMENTO Nº 153/2022 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA | 08/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2022 | REQUERIMENTO Nº 151/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 08/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2022 | REQUERIMENTO Nº 150/2022 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA | 08/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2022 | REQUERIMENTO Nº 149/2022 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA | 08/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2022 | REQUERIMENTO Nº 148/2022 VEREADOR: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 08/06/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 147/2022 | REQUERIMENTO Nº 147/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 08/06/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 146/2022 | REQUERIMENTO Nº 146/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 08/06/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 145/2022 | REQUERIMENTO Nº 145/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 08/06/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | PROJETO DE LEI N° 009/2022 | 06/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2022 | REQUERIMENTO Nº 144/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 03/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2022 | REQUERIMENTO Nº 143/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 01/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2022 | REQUERIMENTO Nº 142/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 01/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2022 | REQUERIMENTO Nº 141/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 01/06/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2022 | REQUERIMENTO Nº 140/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 01/06/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 152/2022 | REQUERIMENTO Nº 152/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 27/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2022 | REQUERIMENTO Nº 137/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 25/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2022 | REQUERIMENTO Nº 131/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 25/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2022 | REQUERIMENTO Nº 130/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 25/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2022 | REQUERIMENTO Nº 129/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 25/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2022 | REQUERIMENTO Nº 128/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 25/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2022 | REQUERIMENTO Nº 127/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 25/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2022 | REQUERIMENTO Nº 126/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 24/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 125/2022 | REQUERIMENTO Nº 125/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 23/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 124/2022 | REQUERIMENTO Nº 124/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 23/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2022 | REQUERIMENTO Nº 123/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 23/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 122/2022 | REQUERIMENTO Nº 122/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 23/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 121/2022 | REQUERIMENTO Nº 121/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 23/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 139/2022 | REQUERIMENTO Nº 139/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 19/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 138/2022 | REQUERIMENTO Nº 138/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 19/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 136/2022 | REQUERIMENTO Nº 136/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 19/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 135/2022 | REQUERIMENTO Nº 135/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 19/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 133/2022 | REQUERIMENTO Nº 133/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 19/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 132/2022 | REQUERIMENTO Nº 132/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 19/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 120/2022 | REQUERIMENTO Nº 120/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 17/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 119/2022 | REQUERIMENTO Nº 119/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 17/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2022 | REQUERIMENTO Nº 118/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 17/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2022 | REQUERIMENTO Nº 117/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 17/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2022 | REQUERIMENTO Nº 116/2022 VEREADOR: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 17/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2022 | REQUERIMENTO Nº 115/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 11/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2022 | REQUERIMENTO Nº 114/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 11/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 113/2022 | REQUERIMENTO Nº 113/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 11/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2022 | REQUERIMENTO Nº 111/2022 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO | 11/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 110/2022 | REQUERIMENTO Nº 110/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 11/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 112/2022 | REQUERIMENTO Nº 112/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 05/05/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 109/2022 | REQUERIMENTO Nº 109/2022 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA | 05/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2022 | REQUERIMENTO Nº 106/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 05/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | REQUERIMENTO Nº 105/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 05/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2022 | REQUERIMENTO Nº 104/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 05/05/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | PROJETO DE LEI Nº 008/2022 | 05/05/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | PROJETO DE LEI N° 007/2022 | 05/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2022 | REQUERIMENTO Nº 108/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 04/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | REQUERIMENTO Nº 107/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 04/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2022 | REQUERIMENTO Nº 101/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 03/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2022 | REQUERIMENTO Nº 095/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 03/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2022 | REQUERIMENTO Nº 094/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 03/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2022 | REQUERIMENTO Nº 093/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 03/05/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2022 | REQUERIMENTO Nº 092/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 28/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2022 | REQUERIMENTO Nº 091/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 28/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2022 | REQUERIMENTO Nº 090/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 28/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 103/2022 | REQUERIMENTO Nº 103/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 19/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 102/2022 | REQUERIMENTO Nº 102/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 19/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 099/2022 | REQUERIMENTO Nº 099/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 19/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 098/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 098/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 19/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 097/2022 | REQUERIMENTO Nº 097/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 19/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 096/2022 | REQUERIMENTO Nº 096/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 19/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2022 | REQUERIMENTO Nº 089/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 18/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2022 | REQUERIMENTO Nº 085/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 18/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2022 | REQUERIMENTO Nº 084/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 18/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2022 | REQUERIMENTO Nº 082/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 13/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2022 | REQUERIMENTO Nº 081/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 13/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 080/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 080/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 12/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 079/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 079/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 12/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 077/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 077/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 12/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 076/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 076/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 12/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 075/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 075/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 12/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 074/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 074/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 12/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 073/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 073/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 12/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 072/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 072/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 12/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 088/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 088/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 07/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 087/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 087/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 07/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 087/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 046/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 07/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 086/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 086/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 07/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2022 | REQUERIMENTO Nº 069/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 07/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2022 | REQUERIMENTO Nº 068/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 07/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2022 | REQUERIMENTO Nº 064/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 07/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2022 | REQUERIMENTO Nº 063/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 07/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2022 | REQUERIMENTO Nº 062/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 07/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2022 | REQUERIMENTO Nº 061/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 07/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2022 | REQUERIMENTO Nº 060/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 07/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2022 | REQUERIMENTO Nº 070/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 06/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2022 | REQUERIMENTO Nº 067/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 06/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2022 | REQUERIMENTO Nº 066/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 06/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2022 | REQUERIMENTO Nº 059/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 06/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2022 | REQUERIMENTO Nº 083/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 05/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 056/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 056/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA | 05/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2022 | REQUERIMENTO Nº 055/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 05/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 | REQUERIMENTO Nº 054/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 05/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2022 | REQUERIMENTO Nº 053/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 05/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 052/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 052/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 05/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 051/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 051/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 05/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 050/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 050/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 05/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 049/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 049/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 05/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 048/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 048/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 05/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 047/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 047/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 05/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 046/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 046/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 05/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 045/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 045/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 05/04/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 065/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 065/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 04/04/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | PROJETO DE LEI Nº 11/2022 | 04/04/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 044/2022 | REQUERIMENTO Nº 044/2022 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA | 31/03/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 043/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 043/2022 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA | 31/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2022 | REQUERIMENTO Nº 042/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 31/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2022 | REQUERIMENTO Nº 041/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 31/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2022 | REQUERIMENTO Nº 040/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 30/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2022 | REQUERIMENTO Nº 039/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 30/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2022 | REQUERIMENTO Nº 038/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 30/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2022 | REQUERIMENTO Nº 037/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 30/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2022 | REQUERIMENTO Nº 036/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 30/03/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | PROJETO DE LEI N° 006/2022 | 30/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2022 | REQUERIMENTO Nº 035/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 29/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2022 | REQUERIMENTO Nº 034/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 28/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2022 | REQUERIMENTO Nº 033/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 28/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2022 | REQUERIMENTO Nº 032/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 28/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2022 | REQUERIMENTO Nº 031 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 28/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2022 | REQUERIMENTO Nº 030/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 28/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2022 | REQUERIMENTO Nº 029/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 28/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2022 | REQUERIMENTO Nº 028/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 28/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2022 | REQUERIMENTO Nº 027/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 28/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2022 | REQUERIMENTO Nº 026/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 23/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2022 | REQUERIMENTO Nº 025/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 23/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | REQUERIMENRO Nº 024/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 23/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2022 | REQUERIMENTO Nº 023/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 23/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2022 | REQUERIMENTO Nº 023/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 23/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2022 | REQUERIMENTO Nº 022/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 23/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2022 | REQUERIMENTO Nº 022/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 23/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2022 | REQUERIMENTO Nº 020/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 22/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2022 | REQUERIMENTO Nº 019/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 22/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2022 | REQUERIMENTO Nº 018/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 22/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2022 | REQUERIMENTO Nº 017/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 22/03/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | PROJETO DE LEI Nº 005/2022 | 22/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2022 | REQUERIMENTO Nº 016/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 16/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2022 | REQUERIMENTO Nº 015/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 16/03/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 014/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 014/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 14/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2022 | REQUERIMENTO Nº 013/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 14/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2022 | REQUERIMENTO Nº 012/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 14/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2022 | REQUERIMENTO Nº O11/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 14/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2022 | REQUERIMENTO Nº 010/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 14/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2022 | REQUERIMENTO Nº 009/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 14/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2022 | REQUERIMENTO Nº 008/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 14/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2022 | REQUERIMENTO Nº 007/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 11/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2022 | REQUERIMENTO Nº 006/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 11/03/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | PROJETO DE LEI Nº 004/2022 | 10/03/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | PROJETO DE LEI Nº 04/2022 | 10/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2022 | REQUERIMENTO Nº 004/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 10/03/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 003/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 003/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 10/03/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 002/2022 | REQUERIMENTO VEREADOR Nº 002/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 10/03/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | PROJETO DE LEI Nº 003/2022 | 08/03/2022 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2022 | REQUERIMENTO N° 01/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 07/03/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | PROJETO DE LEI Nº 002/2022 | 24/02/2022 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | PROJETO DE LEI N° 001/2022 | 24/02/2022 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 340/2021 | REQUERIMENTO Nº 340/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 15/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 334/2021 | REQUERIMENTO Nº 334/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 15/12/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 339/2021 | REQUERIMENTO Nº 339/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 14/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 338/2021 | REQUERIMENTO Nº 338/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 14/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 337/2021 | REQUERIMENTO N° 337/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 14/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 336/2021 | REQUERIMENTO Nº 336/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 14/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 335/2021 | REQUERIMENTO Nº 335/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 14/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 333/2021 | REQUERIMENTO Nº 333/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 14/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 332/2021 | REQUERIMENTO Nº 332/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 14/12/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 347/2021 | REQUERIEMNTO Nº 347/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 09/12/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 346/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 346/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 09/12/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 345/2021 | REQUERIMENTO N° 345/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 09/12/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 344/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 344/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 09/12/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 343/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 343/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 09/12/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 342/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 342/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 09/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 326/2021 | REQUERIMENTO N° 326/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 08/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 325/2021 | REQUERIMENTO Nº 325/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 08/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 324/2021 | REQUERIMENTO Nº 324/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 08/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 323/2021 | REQUERIMENTO Nº 323/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 08/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 321/2021 | REQUERIMENTO Nº 321/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 07/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 322/2021 | REQUERIMENTO Nº 322/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 06/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 329/2021 | REQUERIMENTO Nº 329/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 01/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 328/2021 | REQUERIMENTO N° 328/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 01/12/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 327/2021 | REQUERIMENTO Nº 327/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 01/12/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 331/2021 | REUQERIMENTO VERBAL Nº 331/2021 VEREADORES: JOSÉ NELTO DE CARVALHO E RICHELLINA OLIVEIRA ARAUJO | 25/11/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 330/2021 | REQUERIMENTO Nº 330/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 25/11/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 315/2021 | REQUERIMENTO Nº 315/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 24/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 314/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 314/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 24/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 313/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 313/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 24/11/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 312/2021 | REQUERIMENTO Nº 312/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 24/11/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 311/2021 | REQUERIMENTO Nº 311/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 24/11/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 310/2021 | REQUERIMENTO N° 310/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 24/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 309/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 309/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 24/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 308/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 308/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA | 24/11/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 307/2021 | REQUERIMENTO Nº 307/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 24/11/2021 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2021 | 23/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 320/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 320/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 18/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 319/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 319/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 18/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 318/2021 | REQUERIMENTO Nº 318/2021 VEREADORES: CARLOS ALBERTO SILVA | 18/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 316/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 316/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 18/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 317/2021 | REQUERIMENTO Nº 317/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 17/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 306/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 306/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 17/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 305/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 305/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 17/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 304/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 304/2021 VEREADOR: ALLAN CAMPOS ALVES | 17/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 303/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 303/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 17/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 302/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 302/2021 VEREADOR: ALLAN CAMPOS ALVES | 17/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 301/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 301/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 17/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 300/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 300/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 17/11/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 299/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 299/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 17/11/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 298/2021 | REQUERIMENTO Nº 298/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 17/11/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 297/2021 | REQUERIMENTO Nº 297/2021 | 17/11/2021 | VEREADOR ELVES | |
REQUERIMENTO VERBAL: 296/2021 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 296/2022 | 17/11/2021 | VEREADOR NELTO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 295/2021 | REQUERIMENTO N° 295/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 17/11/2021 | VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 294/2021 | REQUERIMENTO N° 294/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 17/11/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 293/2021 | REQUERIMENTO N° 293/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 17/11/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 292/2021 | REQUERIMENTO N° 292/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 08/11/2021 | VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 288/2021 | REQUERIMENTO N° 288/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 08/11/2021 | VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 287/2021 | REQUERIMENTO N° 287/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 08/11/2021 | VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 286/2021 | REQUERIMENTO N° 286/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 08/11/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 291/2021 | REQUERIMENTO N° 291/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 05/11/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 290/2021 | REQUERIMENTO N° 290/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO | 05/11/2021 | VEREADOR JOSE NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 285/2021 | REQUERIMENTO N° 285/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 05/11/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 283/2021 | REQUERIMENTO N° 283/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 05/11/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 280/2021 | REQUERIMENTO N° 280/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 28/10/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 279/2021 | REQUERIMENTO N° 279/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 28/10/2021 | VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 278/2021 | REQUERIMENTO N° 278/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 28/10/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 276/2021 | REQUERIMENTO Nº 276/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 28/10/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 282/2021 | REQUERIMENTO N° 282/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 21/10/2021 | VEREADOR TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 281/2021 | REQUERIMENTO Nº 281/2021 VEREADOR: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 21/10/2021 | VEREADOR TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 275/2021 | REQUERIMENTO N° 275/ 2021 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO | 20/10/2021 | VEREADORA RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 274/2021 | REQUERIMENTO Nº 274/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 20/10/2021 | VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 273/2021 | REQUERIMENTO N° 273/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 20/10/2021 | VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 272/2021 | REQUERIMENTO N° 272/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 20/10/2021 | VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 271/2021 | REQUERIMENTO N° 271/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 20/10/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 270/2021 | REQUERIMENTO N° 270/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 20/10/2021 | VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2021 | 20/10/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 268/2021 | REQUERIMENTO N° 268/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 13/10/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 267/2021 | REQUERIMENTO N° 267/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 13/10/2021 | VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 266/2021 | REQUERIMENTO N° 266/2021 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO | 13/10/2021 | VEREADORA RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 263/2021 | REQUERIMENTO N° 263/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 13/10/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2021 | REQUERIMENTO N° 262/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 13/10/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2021 | REQUERIMENTO N° 261/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 13/10/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2021 | REQUERIMENTO N° 260/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 13/10/2021 | VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 259/2021 | REQUERIMENTO N° 259/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 13/10/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 258/2021 | REQUERIMENTO N° 258/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 13/10/2021 | VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2021 | REQUERIMENTO N° 257/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 13/10/2021 | VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2021 | REQUERIMENTO N° 256/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 13/10/2021 | VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2021 | REQUERIMENTO N° 255/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 05/10/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2021 | REQUERIMENTO N° 254/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 05/10/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2021 | REQUERIMENTO N° 253/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 05/10/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2021 | REQUERIMENTO N° 252/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 05/10/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2021 | REQUERIMENTO N° 251/2021 VEREADOR: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 05/10/2021 | VEREADOR TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2021 | 05/10/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 250/2021 | REQUERIMENTO N° 250/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 04/10/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2021 | 30/09/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2021 | REQUERIMENTO N° 249/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 24/09/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2021 | REQUERIMENTO N° 247/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 24/09/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2021 | REQUERIMENTO N° 246/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 24/09/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2021 | REQUERIMENTO N° 245/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 24/09/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2021 | REQUERIMENTO N° 244/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 24/09/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2021 | REQUERIMENTO N° 243/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 24/09/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2021 | REQUERIMENTO N° 241/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 24/09/2021 | VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2021 | REQUERIMENTO N° 240/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 24/09/2021 | VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2021 | REQUERIMENTO N° 239/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 24/09/2021 | VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2021 | REQUERIMENTO N° 238/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 22/09/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2021 | REQUERIMENTO N° 237/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 22/09/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2021 | REQUERIMENTO N° 236/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 22/09/2021 | VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2021 | REQUERIMENTO N° 235/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 22/09/2021 | VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2021 | REQUERIMENTO N° 234/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA OLIVEIRA | 22/09/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA OLIVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2021 | 22/09/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2021 | REQUERIMENTO N° 233/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 20/09/2021 | VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2021 | REQUERIMENTO N° 232/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 20/09/2021 | VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2021 | REQUERIMENTO N° 231/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 20/09/2021 | VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2021 | REQUERIMENTO N° 230/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 17/09/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2021 | REQUERIMENTO N° 229/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 17/09/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 228/2021 | REQUERIMENTO N° 228/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 17/09/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2021 | REQUERIMENTO N° 227/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 17/09/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2021 | REQUERIMENTO N° 226/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 15/09/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2021 | REQUERIMENTO N° 224/ 2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 14/09/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2021 | REQUERIMENTO N° 223/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 14/09/2021 | VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 265/2021 | REQUERIMENTO Nº 265/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 08/09/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2021 | REQUERIMENTO N° 264/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 08/09/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2021 | REQUERIMENTO N° 222/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 08/09/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 221/2021 | REQUERIMENTO N° 221/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 08/09/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2021 | REQUERIMENTO N° 220/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 08/09/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2021 | REQUERIMENTO N° 218/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 08/09/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2021 | REQUERIMENTO N° 217/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 08/09/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2021 | 08/09/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2021 | REQUERIMENTO N° 219/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 03/09/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2021 | REQUERIMENTO N° 216/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 03/09/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2021 | REQUERIMENTO N° 216/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 03/09/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2021 | REQUERIMENTO N° 215/2021 VEREADORES: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 03/09/2021 | VEREADORES ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2021 | REQUERIMENTO N° 214/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 03/09/2021 | VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 213/2021 | REQUERIMENTO N° 213/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 03/09/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2021 | REQUERIMENTO N° 212/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 03/09/2021 | VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2021 | REQUERIMENTO N° 206/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO | 01/09/2021 | VEREADOR JOSE NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2021 | REQUERIMENTO N° 211/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 31/08/2021 | VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2021 | REQUERIMENTO N° 210/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO | 31/08/2021 | VEREADOR JOSE NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2021 | REQUERIMENTO N° 209/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 31/08/2021 | VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2021 | REQUERIMENTO N° 208/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 31/08/2021 | VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2021 | REQUERIMENTO N° 207/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO | 31/08/2021 | VEREADOR JOSE NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2021 | REQUERIMENTO N° 205/2021 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO | 31/08/2021 | VEREADORA RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2021 | REQUERIMENTO N° 204/2021 VEREADORA: RICHELINA OLIVEIRA DE ARAÚJO | 31/08/2021 | VEREADORA RICHELINA OLIVEIRA DE ARAÚJO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2021 | 31/08/2021 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2021 | 30/08/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2021 | REQUERIMENTO N° 202/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 23/08/2021 | VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2021 | REQUERIMENTO N° 201/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 23/08/2021 | VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2021 | REQUERIMENTO N° 200/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 23/08/2021 | VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2021 | REQUERIMENTO N° 225/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 19/08/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2021 | REQUERIMENTO N° 203/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 18/08/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2021 | REQUERIMENTO N° 199/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 18/08/2021 | VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2021 | REQUERIMENTO N° 198/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 18/08/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2021 | REQUERIMENTO N° 197/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 18/08/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2021 | REQUERIMENTO N° 196/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 18/08/2021 | VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2021 | REQUERIMENTO N° 195/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 18/08/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2021 | REQUERIMENTO N° 194/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 18/08/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2021 | REQUERIMENTO N° 193/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 17/08/2021 | VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2021 | REQUERIMENTO N° 192/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 17/08/2021 | VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2021 | REQUERIMENTO N° 191/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 13/08/2021 | VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2021 | REQUERIMENTO N° 190/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 11/08/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2021 | REQUERIMENTO N° 188/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 10/08/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2021 | REQUERIMENTO N° 187/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 10/08/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2021 | REQUERIMENTO N° 186/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 10/08/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2021 | REQUERIMENTO N° 184/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 09/08/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2021 | REQUERIMENTO N° 183/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 09/08/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2021 | REQUERIMENTO N° 189/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 04/08/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2021 | REQUERIMENTO N° 185/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 04/08/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2021 | REQUERIMENTO N° 180/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 04/08/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2021 | REQUERIMENTO N° 179/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 04/08/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2021 | REQUERIMENTO N° 178/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 04/08/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2021 | 04/08/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2021 | REQUERIMENTO N° 182/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 03/08/2021 | VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2021 | REQUERIMENTO N° 181/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 03/08/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2021 | REQUERIMENTO N° 177/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 03/08/2021 | VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2021 | REQUERIMENTO N° 176/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 03/08/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2021 | 03/08/2021 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2021 | 03/08/2021 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2021 | 02/08/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2021 | REQUERIMENTO N° 174/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 29/06/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2021 | REQUERIMENTO N° 173/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 29/06/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2021 | REQUERIMENTO N° 172/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 29/06/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2021 | REQUERIMENTO N° 170/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 29/06/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2021 | REQUERIMENTO N° 168/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 23/06/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2021 | REQUERIMENTO N° 167/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 23/06/2021 | VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2021 | REQUERIMENTO N° 166/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 22/06/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2021 | REQUERIMENTO N° 165/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 22/06/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2021 | REQUERIMENTO N° 164/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 22/06/2021 | VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2021 | REQUERIMENTO N° 163/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 22/06/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2021 | REQUERIMENTO N° 162 /2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 22/06/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2021 | REQUERIMENTO N° 171/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 17/06/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2021 | REQUERIMENTO N° 159/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 16/06/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2021 | REQUERIMENTO N° 158/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 16/06/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021 | REQUERIMENTO N° 157/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 16/06/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2021 | REQUERIMENTO N° 156/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 16/06/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 | REQUERIMENTO N° 155/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 16/06/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2021 | REQUERIMENTO N° 154/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 16/06/2021 | VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2021 | REQUERIMENTO N° 153/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 15/06/2021 | VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2021 | REQUERIMENTO N° 152/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 15/06/2021 | VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2021 | REQUERIMENTO N° 161/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 10/06/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2021 | REQUERIMENTO N° 160/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 10/06/2021 | VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 | REQUERIMENTO N° 151/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA | 09/06/2021 | VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2021 | 09/06/2021 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2021 | 09/06/2021 | ||
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO 1º PELOTÃO POLICIAL MILITAR DE SÃO MIGUEL/RN. | 06/06/2021 | VEREADORA ZÉ EDMILSON, VEREADORA SANDRA, VEREADORA NELTO e VEREADOR ALAN | APROVADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2021 | REQUERIMENTO N° 175/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 02/06/2021 | VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2021 | REQUERIMENTO N° 150/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 02/06/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2021 | REQUERIMENTO N° 149/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 02/06/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2021 | REQUERIMENTO N° 147/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 01/06/2021 | VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2021 | REQUERIMENTO N° 146/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 01/06/2021 | VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2021 | REQUERIMENTO N° 145/2021 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA | 01/06/2021 | VEREADOR JOSÉ ALVES LIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2021 | REQUERIMENTO N° 144/2021 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA | 01/06/2021 | VEREADOR JOSÉ ALVES LIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2021 | REQUERIMENTO N° 143/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 28/05/2021 | VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 | REQUERIMENTO N° 142/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 27/05/2021 | VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2021 | REQUERIMENTO N° 141/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 27/05/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2021 | REQUERIMENTO N° 140/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 27/05/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2021 | REQUERIMENTO Nº 139/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 27/05/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2021 | 27/05/2021 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2021 | 27/05/2021 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2021 | 27/05/2021 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021 | 27/05/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | REQUERIMENTO N° 135/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 20/05/2021 | VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2021 | REQUERIMENTO N° 138/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 19/05/2021 | VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2021 | REQUERIMENTO N° 137/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 19/05/2021 | VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2021 | REQUERIMENTO Nº 136/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 19/05/2021 | VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021 | 19/05/2021 | ||
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021 EM 19 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 19/05/2021 | VEREADORA TYCIANA e VEREADORA ZÉ EDMILSON | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2021 | VEREADOR ALAN | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2021 | 18/05/2021 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2021 | 18/05/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2021 | REQUERIMENTO Nº 133/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 17/05/2021 | VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | REQUERIMENTO Nº 132/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 17/05/2021 | VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021 | REQUERIMENTO Nº 131/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 17/05/2021 | VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | REQUERIMENTO Nº 129/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 17/05/2021 | VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2021 | REQUERIMENTO Nº 128/2021 VEREADORES: ALAN CAMPOS ALVES, CARLOS ALBERTO SILVA, JOSE ALVES LIRA, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO | 17/05/2021 | VEREADORES ALAN CAMPOS ALVES, CARLOS ALBERTO SILVA, JOSE ALVES LIRA, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | REQUERIMENTO N° 127/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 17/05/2021 | VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2021 | REQUERIMENTO 126/2021 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO | 17/05/2021 | VEREADORA RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2021 | REQUERIMENTO Nº 130/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | 10/05/2021 | VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | REQUERIMENTO N° 134/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 27/04/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2021 | REQUERIMENTO N° 124/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 27/04/2021 | VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2021 | REQUERIMENTO N° 123/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 27/04/2021 | VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2021 | REQUERIMENTO Nº 122/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 27/04/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | REQUERIMENTO N° 121/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 27/04/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2021 | REQUERIMENTO N° 120/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 27/04/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021 | REQUERIMENTO 119/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | 27/04/2021 | VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 | REQUERIMENTO 118/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO | 27/04/2021 | VEREADOR JOSE NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2021 | REQUERIMENTO Nº 117/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO | 27/04/2021 | VEREADOR JOSE NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 | REQUERIMENTO N° 115/ 2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 27/04/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | EU, CARLOS ALBERTTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO-LHES QUE PROVIDENCIEM O ENVIO, A ESTA CASA, DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS VÍTIMAS DO COVID – 19, E SE O MESMO ESTÁ REALIZANDO AS VISITAS DOMICILIARES OU HÁ NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO ATÉ O HOSPITAL, POR PARTE DAS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 27/04/2021 | VEREADORA NELTO | APROVADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE PROVIDENCIE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 27/04/2021 | VEREADORA NELTO | APROVADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO ESTÉTICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DOS SÍTIOS BONITO E CACHOEIRA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 27/04/2021 | VEREADORA NELTO | APROVADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2021 | 27/04/2021 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021 | 27/04/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021 | REQUERIMENTO N° 116/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO | 24/04/2021 | VEREADOR JOSE NELTO DE CARVALHO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2021 | REQUERIMENTO N° 169/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 22/04/2021 | VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA | |
REQUERIMENTO VERBAL: 103/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM DA RUA MONSENHOR JOSÉ AIRES. | 22/04/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | APROVADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO ALTO DO MULUNGÚ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS COMUNIDADES DO SÍTIO ESTIVAS E SÍTIO CRUZ NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | APROVADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO DO SÍTIO ESTIVAS ATÉ O SÍTIO CRUZ. | 22/04/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO | APROVADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA DA VILA OITEIRO, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO GUARDALUPE DESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 | EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR ROÇO NAS ESTRADAS DAS PRINCIPAIS RODOVIAS QUE LIGA SÃO MIGUEL A PAU DOS FERROS E SÃO MIGUEL A CORONEL JOÃO PESSOA. | 14/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2021 | EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VICENTE DE PAULA FREITAS, BAIRRO CENTRO, CONHECIDA COMO A RUA DO RESTAURANTE POPULAR DESSA CIDADE. | 14/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 | EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NO SÍTIO LAGOINHA DESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 095/2021 | EU, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO QUE SEJA FEITO UM CALENDÁRIO PARA COLETA DO LIXO EM TODOS OS BAIRROS DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 094/2021 | EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, UMA EXPLICAÇÃO REFERENTE A ORDEM CRONOLÓGICA QUE NÃO ESTÁ SENDO INFORMADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E QUAL CRITÉRIO FOI UTILIZADO PARA PAGAMENTO DA MESMA. | 14/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RESPEITO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DE MARCIANA CRISÓSTOMOS E WELINGTON DA OFICINA. | 14/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE SEJA ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO UMA NOVA VIATURA QUE FIQUE A SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL. | 14/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE SEJA CONVOCADO TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO AGUARDANDO NOMEAÇÃO DESDE O ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO NO MUNICÍPIO, EM UMA TOTALIDADE DE 06 GUARDAS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO. | 14/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL /RN, JÁ QUE É DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. | 14/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO PARQUE DE VAQUEJADA DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA REFORMADO E AMPLIADO O ESTÁDIO O TORQUATÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, GRAMADO E REFLETORES. | 14/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER OS PACIENTES DO CAPS. | 14/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA JOÃO LEITE, BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO D SÃO MIGUEL/RN. | 14/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM BOLETIM DA VACINAÇÃO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, NOS SEGUINTES TERMOS: 01 – QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS E SEU RESPECTIVO LOTE DE IDENTIFICAÇÃO; 02 – QUANTIDADE DE VACINADOS, ESPECIFICANDO O Nº DE VACINADOS DE CADA PONTO DE VACINAÇÃO DE SÃO MIGUEL; 03 – QUANTIDADE DE VACINAS REMANESCENTES EM ESTOQUE. REQUER AINDA QUE O REFERIDO BOLETIM SEJA ATUALIZADO SEMANALMENTE, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL (INSTAGRAM, FACEBOOK, TWITTER, LINKEDIN) COMO TAMBÉM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COMO BLOGS, BOLETINS DE COMUNICAÇÃO VIA TRANSMISSÃO NA OPERADOS DE FM DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/04/2021 | VEREADORA NELTO | APROVADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | EXMO. SR. JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. SENHORES VEREADORES, EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM BOLETIM DA VACINAÇÃO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, NOS SEGUINTES TERMOS: 01 – QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS E SEU RESPECTIVO LOTE DE IDENTIFICAÇÃO; 02 – QUANTIDADE DE VACINADOS, ESPECIFICANDO O Nº DE VACINADOS DE CADA PONTO DE VACINAÇÃO DE SÃO MIGUEL; 03 – QUANTIDADE DE VACINAS REMANESCENTES EM ESTOQUE. REQUER AINDA QUE O REFERIDO BOLETIM SEJA ATUALIZADO SEMANALMENTE, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL (INSTAGRAM, FACEBOOK, TWITTER, LINKEDIN) COMO TAMBÉM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COMO BLOGS, BOLETINS DE COMUNICAÇÃO VIA TRANSMISSÃO NA OPERADOS DE FM DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/04/2021 | VEREADORA NELTO | APROVADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM BOLETIM DA VACINAÇÃO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, NOS SEGUINTES TERMOS: 01 – QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS E SEU RESPECTIVO LOTE DE IDENTIFICAÇÃO; 02 – QUANTIDADE DE VACINADOS, ESPECIFICANDO O Nº DE VACINADOS DE CADA PONTO DE VACINAÇÃO DE SÃO MIGUEL; 03 – QUANTIDADE DE VACINAS REMANESCENTES EM ESTOQUE. REQUER AINDA QUE O REFERIDO BOLETIM SEJA ATUALIZADO SEMANALMENTE, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL (INSTAGRAM, FACEBOOK, TWITTER, LINKEDIN) COMO TAMBÉM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COMO BLOGS, BOLETINS DE COMUNICAÇÃO VIA TRANSMISSÃO NA OPERADOS DE FM DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2021 | EU, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR UM POSTE NA RUA RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, BAIRRO MARIA MANUELA NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2021 | EU, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ALVENARIA NA RUA MARIA ISA DO RÊGO, BAIRRO MARIA MANUELA DESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021 | EU, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITA UMA CANALIZAÇÃO NO ESGOTO DA RUA MARIA LEODÔNIA, MAIS PRECISAMENTE NAS MEDIAÇÕES ENTRE A DELEGACIA E A CASA DA SENHORA ELIS FRANCO SITUADA NESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2021 | 07/04/2021 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2021 | 07/04/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2021 | EU, JOSÉ ALVES LIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA NO SÍTIO SÃO GONÇALO NAS PROXIMIDADES DE ZÉ MEDEIROS ATÉ A CASA DE FERRINHO DESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2021 | EU, JOSÉ ALVES LIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BANANEIRAS (DEPOIS DA CASA DE ZÉ DE COSME) NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 06/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2021 | EU, JOSÉ ALVES LIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR UMA ESCADARIA NA RUA VEREADOR LUIZ CHICO, ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA COM A MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 06/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2021 | EU, JOSÉ ALVES LIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/CAERN, O SENHOR ROBERTO SÉRGIO LINHARES E AINDA ESTENDER TAL SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ODAIR RÊGO, PARA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIAR A RELIGAÇÃO DA ÁGUA DAS SEGUINTES PESSOA ABAIXO RELACIONADAS CONTENDO SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS CADASTRAIS. *ROZEDINO BEZERRA DE SOUZA Nº 6005570 *ALUIZIO ALVES DE FREITAS Nº 7052950 *JOSÉ ALVES LIRA Nº 5776621 *ALUIZIO ALVES DE FREITAS N° 8715254 *ANTONIO ALVES PESSOA N° 9235043 *JOÃO LINDOMAR DE ALMEIDA Nº 8783950 *FRANCISCA PEIXOTO Nº 6159385 *FRANCISCO ASSIS DE SOUZA N° 5776637 *ADI HELDER ALVES DE SOUZA Nº 7052939 *JOÃO GUALBERTO DE SOUZA Nº 5776642 *RAIMUNDO FERNANDES DE AQUINO N° 5776852 | 06/04/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2021 | EU, JOSÉ ALVES LIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RN 177, ESPECIFICAMENTE ALTURA DO TREVO QUE LIGA ATÉ O AÇUDE DO JACÓ DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 06/04/2021 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021 | 06/04/2021 | ||
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | VEREADORA ZÉ EDMILSON, VEREADOR ALAN, VEREADORA SANDRA e VEREADORA NELTO | APROVADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA QUE ESCLAREÇA QUANTO A NÃO DISTRIBUIÇÃO QUASE MIL RAQUETES DE PALMAS. | 05/04/2021 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2021 | 05/04/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 075/2021 | EU, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA GERALDO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, QUE LIGA A VILA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE ATÉ O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO PAU BRANCO DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 073/2021 | EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATUE DE FORMA VEEMENTE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO COVID – 19 NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SOLICITANDO DE FORMA EFICAZ O CUMPRIMENTO RÍGIDO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS RECOMENDADOS PELA OMS. | 23/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 072/2021 | EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO MESMO TEMPO REFORÇAR TAL SOLICITAÇÃO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL – SESED O AUMENTO QUANTITATIVO DO EFETIVO POLICIAL ATUAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 23/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 071/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO NA SAÍDA PARA O RIACHO FUNDO DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 066/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE SEJA LIBERADO NO PRÓXIMO DECRETO O ACESSO AS ACADEMIAS PARA A PRÁTICA FÍSICA E TEMPLOS RELIGIOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO LOCAL NO PERCENTUAL DE 35% DA CAPACIDADE LOCAL, SEGUINDO RIGOROSAMENTE OS PROTOCOLOS DA OMS. | 23/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 065/2021 | NÓS, VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIV MUNICIPAL , VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA AUDITORIA NAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS A GESTÃO PASSADA DE JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO. | 23/03/2021 | , , , , , , , , , e | APROVADO |
REQUERIMENTO VERBAL: 064/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADO UMA AUDITORIA DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO ENFRETAMENTO DO COVID – 19, PERFAZENDO UM MONTANTE DE 8 (OITO) MILHÕES, UTILIZADOS NA GESTÃO PASSADA DE JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO NO BIÊNIO DE 2020. | 23/03/2021 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021 | 23/03/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 074/2021 | EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, UMA EXPLICAÇÃO REFERENTE A ORDEM CRONOLÓGICA QUE NÃO ESTÁ SENDO INFORMADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E QUAL CRITÉRIO FOI UTILIZADO PARA PAGAMENTO DA MESMA. | 22/03/2021 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | PROJETO DE LEI Nº 005/2021 | 22/03/2021 | ||
REQUERIMENTO VERBAL: 070/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A EMPRESA LICITADA PARA LAVAGEM DAS AMBULÂNCIAS. | 19/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 069/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITO O REPARO NO POSTE DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO PARA A TROCA DAS LÂMPADAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA NO ESCURO. | 19/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 068/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR, A QUANTIDADE FEITA E A QUE JÁ FOI DESTRIBUÍDA AOS ALUNOS. | 19/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 063/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADO A MARCAÇÃO, COM EFEITO DE PRIORIDADE, A VACINAÇÃO DO GRUPOS DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E DA SEGURANÇA PÚBLICA, UMA VEZ REALIZADA A COMPRA DE VACINAS JUNTO A REGULAMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. | 18/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 061/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO UMA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO AOS ARREDORES DA PRAÇA DE EVENTOS MAESTRO PEDRO RUFINO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PÁTIO DO FORRÓ, E A CRIAÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, FACILITANDO ASSIM A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 18/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 059/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, QUE UTILIZE AS REDES SOCIAIS (FACEBOOK, INSTAGRAM, TWITTER, LINKEDIN) PARA DIVULGAR O E-MAIL DO GEROPE@ANG.RN.COM.BR COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES LOCAIS AFINS DE BUSCAR INFORMAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RN INCENTIVOS FINANCEIROS E PROGRAMAS PERTINENTES DE AUXÍLIO A CATEGORIA, FACILITANDO ASSIM UMA VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E GERAÇÃO DE RENDA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 18/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2021 | EU, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, VEREADOR PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO MESMO TEMPO REFORÇAR TAL SOLICITAÇÃO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL PARA QUE SEJA VIABILIZADA A UNIFICAÇÃO ESTRUTURAL DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL E MILITAR DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 17/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 062/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REUNIÃO REALIZADA ENTRE O EXMO. SR. PREFEITO DE SÃO MIGUEL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL, VIABILIZANDO QUESTÕES SOBRE O ACELERAMENTO DA REFERIDA OBRA À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 17/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO AFIM DE PROVIDENCIAR UMA REUNIÃO COM OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE DISCUTIREM A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVOS VOLTADO PARA A CLASSE ARTÍSTICA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 17/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | NÓS, VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR À DIRETORIA DA CAER ESCLARECIMENTOS PERTINENTES REFERENTE A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE NÃO UTILIZARAM, QUE NÃO FORAM ABASTECIDAS QUANDO DO REABASTECIMENTO DE AGUA PELA CAERN E MESMO SEM QUALQUER BENEFÍCIO REFERENTE A TAL ABASTECIMENTO, RECEBERAM EM SUAS RESIDÊNCIAS AS COBRANÇAS PERTINENTES EMITIDAS PELA CAERN COMO SE ESTIVESSEM COM OS SEUS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA TOTALMENTE REGULARIZADOS, RAZÃO PELA QUAL REQUEREMOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS. | 17/03/2021 | , , , , , , , , , e | APROVADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO BONITO, TENDO COMO REFERÊNCIA O SEU INÍCIO AS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEITE DA SILVA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE SANTIAGO E ECÍLIA, E CALÇAMENTO AOS ARREDORES DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BONITO, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 17/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO CACHOEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA O SEU INÍCIO AS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CACHOEIRA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE ELIÔNIDAS GONÇALVES DA EMPRESA DE ÔNIBUS, PERFAZENDO UMA COMPLEMENTAÇÃO COM A CASA DE JOSÉ LIMA E EDNA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 17/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE AOS ESFORÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO OLHO D’AGUA DANTAS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 17/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E AINDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO IMPORTE DE 20% PARA OS PROFISSIONAIS BIOQUÍMICOS LOTADOS NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 17/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO RUA FRANCISCA RODRIGUES, BAIRRO TOTA BARBOSA DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, A DOAÇÃO TEMPORÁRIA DO VEÍCULO TIPO RANGER A SER CEDIDO PARA A GUARDA MUNICIPAL. | 17/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | EU, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A ESTRADA DO SÍTIO OLHO D’AGUA DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR BENTO DE ZÉ BOZA, SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021 | EU, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA CACIMBA DE ZÉ BARROS NAS PROXIMIDADES DA MAÇONARIA. À TÍTULO DE SUGESTÃO, A MESMA PODE SER REAPROVEITADA PARA CAVAR UM POÇO JÁ QUE A REGIÃO É BEM FAVORÁVEL PRA ÁGUA, TRAZENDO ASSIM UM ABASTECIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE. | 17/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | EU, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA SOLICITAR A MANUTENÇÃO COM PIÇARRAS E REPAROS NA ESTRADA DO SÍTIO PORÕES, SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | EU, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO INDUSTRIALIZADO, DA RUA ESTEVAM PAULO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TREZE DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 050/2021 | EU, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N° 95, QUE FICA PARALELA A RUA JOAQUIM TOLENTINO DE FIGUEIREDO. | 12/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 046/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDINDO ESCLARECIMENTOS AO DIRETOR DO HOSPITAL, SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LAVAGEM DA ROUPA HOSPITALAR E TAMBÉM SOBRE A EMPRESA QUE RECOLHE O LIXO DO HOSPITAL E DAS CLÍNICAS. | 12/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 045/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDINDO AO DIRETOR DO HOSPITAL, NOTA FISCAL DE COMPRAS DOS TENSIÔMETROS (APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL) DO HOSPITAL ÁUREA MARIA DE FIGUEIREDO. | 12/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 044/2021 | EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO, TENDO EM VISTA QUE É UM DOCUMENTO DE ESTREMA NECESSIDADE. | 12/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 043/2021 | EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE NOTIFIQUE A CAERN (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS), PARA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 12/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 042/2021 | EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DA VIA NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO GONÇALO, PRÓXIMO A ZÉ OSTERNO. | 12/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 041/2021 | EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ALVENARIA DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE. | 12/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÃO PERTINENTE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA LEI 668/2009 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2014. REGISTRE-SE QUE TAL DETERMINAÇÃO LEGAL REGULAMENTA A SITUAÇÃO DO PROFESSOR CONTRATADO COM 30 HORAS E QUE FOI CONCURSADO PARA 40 HORAS. | 10/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NO RESTANTE DA RUA GENTIL CLAUDIO PESSOA DO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SABINO LEITE. A MESMA JÁ POSSUI CALCAMENTO NA SUA MAIOR PARTE FALTANDO APENAS UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 47 METROS. | 10/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS READÉQUE OS QUEBRA-MOLAS TIPO TARTARUGAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 | EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA VICENTE CORREIA NETO, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO VIEIRA E A RUA PEDRO MOCO, (UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 239 METROS) NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | EU, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL O CRONOGRAMA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA A COLETA DE LIXO TANTO NOS BAIRROS, QUANTO NO CENTRO DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | EU, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADO EXAMES CARDIOVASCULARES COM INTERSTÍCIO MÁXIMO DE 6 MESES ENTRE UM EXAME E OUTRO, PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA, COM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO LOCAL, A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MESMOS E DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO SUPRA CITADO. | 10/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | EU, JOSÉ ALVES LIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DO GABINETE CIVIL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E AINDA A RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO DIRETO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, BEM COMO DAQUELES TRABALHADORES VINCULADOS AS ESSAS EMPRESAS E QUE, EVENTUALMENTE, TRABALHAM DE FORMA ROTINEIRA NAS DEPENDÊNCIAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA. REGISTRE-SE QUE A REFERIDA RELAÇÃO DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DO RESPECTIVO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA NOMEAÇÃO E/OU CONTRATO. | 10/03/2021 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2021 | 10/03/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RADIOGRAFIA DIGITAL (RAIO-X DIGITAL) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 09/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INICIE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES PARA ADERIR AO CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS/CONECTAR DIVULGADO PELA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS/FNP. REGISTRE-SE QUE O PRAZO PARA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA É ATÉ O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. AO PASSO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA TODO E QUALQUER PROCEDIMENTO NO EMPENHO DA AQUISIÇÃO DA RESPECTIVA VACINA. | 09/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE HAVENDO VACINAS DISPONÍVEIS DE COMBATE AO COVID 19, QUE SEJAM FEITAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA. | 09/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO CADASTRO DOS ALUNOS QUE DEVERÃO TER ACESSO AOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS, CONTENDO INFORMAÇÕES DO NÚMERO DE ALUNOS JÁ CADASTRADOS E QUANTAS VAGAS ENTÃO DISPONÍVEIS. | 09/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FECAM, GOVERNO DO ESTADO E ITEP POSSAM OFERTAR À POPULAÇÃO DE SÃO MIGUEL A EMISSÃO DE IDENTIDADES. | 09/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS POR ESCOLA, COMO TAMBÉM O NÚMERO DE PROFISSIONAIS LOTADOS EM CADA ESCOLA. | 09/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS DO PROGRAMA DE AUXÍLIO BOLSA ESTUDANTIL, INFORMANDO NÚMERO DE ALUNOS CADASTRADOS E VAGAS DISPONÍVEIS, BEM COMO QUANDO SERÁ INICIADO O REFERIDO PAGAMENTO. | 09/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 09/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NA EDIÇÃO DO PRÓXIMO DECRETO POSSA PERMITIR O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS COM A CAPACIDADE MÁXIMA REDUZIDA A 35% DO SEU PÚBLICO, RESPEITANDO TODAS AS NORMAS SANITÁRIAS DE PROTEÇÃO CONTRA O VÍRUS. | 09/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA QUANTIDADE DE PARTOS REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO NO PERÍODO CORRESPONDENTE AO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO AO DIA 04 (QUATRO) DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 09/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA PROVIDENCIADO A IDENTIFICAÇÃO DOS CARROS DO PSF DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 09/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA ENTRE O SÍTIO CACHOEIRINHA E O SÍTIO GUARDADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 09/03/2021 | APROVADO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 EM 09 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO; RESOLVE.: ART. 1º FICA CRIADA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. PARÁGRAFO ÚNICO: A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN É UM ÓRGÃO INDEPENDENTE, FORMADO POR PROCURADORAS VEREADORAS, QUANDO HOUVER, E CONTARÁ COM SUPORTE TÉCNICO E ESTRUTURA DA CASA. ART. 2º A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER SERÁ CONSTITUÍDA DE 01 (UMA) PROCURADORA MULHER E DE 02 (DUAS) PROCURADORAS ADJUNTAS, QUANDO HOUVER, DESIGNADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, A CADA 02 (DOIS) ANOS, NO INÍCIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE CADA LEGISLATURA. PARÁGRAFO ÚNICO: AS PROCURADORAS ADJUNTAS TERÃO A DESIGNAÇÃO DE PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA, E NESTA ORDEM SUBSTITUIRÃO A PROCURADORA DA MULHER EM SEUS IMPEDIMENTOS E COLABORARÃO NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA. ART. 3º COMPETE À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER ZELAR PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS VEREADORAS NOS ÓRGÃOS E ATIVIDADES DA CÂMARA, E AINDA: I – RECEBER, EXAMINAR E ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER; II – FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL, QUE VISEM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATÓRIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL; III – COOPERAR COM ORGANISMOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, VOLTADOS A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES; IV – PROMOVER CURSOS, PESQUISAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS, EM ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, BEM COMO ACERCA DE SEU DÉFICIT DE REPRESENTAÇÃO NA POLÍTICA; V – EMITIR PARECERES ORIENTADORES, QUANDO SOLICITADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA, ÀS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NA CÂMARA MUNICIPAL QUE AFETEM DIRETA OU INDIRETAMENTE A VIDA DAS MULHERES MICAELENSES. ART. 4º TODA INICIATIVA PROVOCADA OU IMPLANTADA PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER TERÁ AMPLA DIVULGAÇÃO PELO ÓRGÃO DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. ART. 5º FICA VEDADA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORAS CONVOCADAS, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, PARA INTEGRAR A PROCURADORIA DA MULHER. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM A NOMEAÇÃO IMEDIATA DAS PROCURADORAS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO GABINETE DA VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA SÃO MIGUEL/RN, 09 DE MARÇO DE 2021. _________________________________________________________ JOSÉ NELTO DE CARVALHO – SOLIDARIEDADE VEREADOR DE SÃO MIGUEL/RN _________________________________________________________ TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA - PARTIDO PROGRESSISTA VEREADORA DE SÃO MIGUEL/RN | 09/03/2021 | VEREADORA NELTO e VEREADORA TYCIANA | APROVADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2021 | 09/03/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA, BAIRRO 13 DE MAIO, INICIANDO NA TRAVESSA FRANCISCO FERNANDES ATÉ O FINAL DA RUA, PERFAZENDO EM TORNO DE 450M DE COMPRIMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 08/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, ACESSO À VILA MÔNICA, TENDO COMO REFERÊNCIA O SEU INÍCIO EM FRENTE A MARIA DE URÉ ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE JOARI AQUINO, PERFAZENDO EM TORNO DE 550M DE COMPRIMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 08/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA, ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO À MULHER E SUAS COMPLEXIDADES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 08/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA O SEU INÍCIO AS PROXIMIDADES DA CASA DE VICENTE DE JOSÉ ROSA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE HUGO DE MARIA DALVA, PERFAZENDO EM TORNO DE 135M DE COMPRIMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 08/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | EU, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA LUIZ BORGES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA MANOELA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 08/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 015/2021 | EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID 19. JÁ QUE É NOTÓRIO QUE A DEMANDA POR VACINAS É MAIOR DO QUE A OFERTA. O STF NESTA TERÇA-FEIRA DIA 23 DE FEVEREIRO, AUTORIZOU ESTADOS E MUNICÍPIOS A COMPRAR E DISTRIBUIR VACINAS CONTRA O COVID 19. ESSA PERMISSÃO VALERÁ CASO O GOVERNO FEDERAL NÃO CUMPRA O PLANO VACINAL DE IMUNIZAÇÃO OU CASO AS DOSES PREVISTAS NO DOCUMENTO SEJAM INSUFICIENTE. | 04/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR E OU PAGAR OS QUINQUÊNIOS, E A NEGOCIAÇÃO DO MONTANTE EM ATRASO. | 03/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A REPARAÇÃO NUMA SALA DE AULA, DA ESCOLA PADRE COSME EM REGIME DE URGÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 03/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 03/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO DO ARTIGO 13, § 1º, B DA LEI 668/2009. | 03/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INFORMAR A ESCALA DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS DAS EQUIPES DE PSF E A RESPECTIVA LOCALIDADE DE ATUAÇÃO. | 03/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INFORMAR A ESCALA DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 03/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, PARA OFICIAR O DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INFORMAR SOBRE A APLICAÇÃO DA MULTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL N. 086/2021, NO QUAL PROÍBE EXPRESSAMENTE AGLOMERAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA E O SENHOR PREFEITO DESCUMPRIU AO REALIZAR AGLOMERAÇÃO QUANDO DA ENTREGA DE SEMENTES, COMO FOI AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS. RESSALTE-SE QUE A CONDUTA DESCRITA ACIMA, QUAL SEJA, GERAR AGLOMERAÇÃO, FOI REITERADA QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME SE DEPREENDE DE VÍDEO AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL. RESSALTE-SE QUE NOS DOIS MOMENTOS ACIMA MENCIONADO O SENHOR PREFEITO SE ENCONTRAVA SEM UTILIZAR A MÁSCARA CONFORME DETERMINA TODA LEGISLAÇÃO CORRELATA. | 03/03/2021 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 001/2021 | 03/03/2021 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO BONITO DOS FERREIRA COM PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO INDUSTRIALIZADO E AINDA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COM 08 (OITO) METROS DE LARGURA. | 02/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BONITO DOS FERREIRA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 02/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO INDUSTRIALIZADO INICIANDO NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CACHOEIRINHA ATÉ A VIA ASFÁLTICA DO SÍTIO CACHOEIRINHA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 02/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA LATERAL ASFÁLTICA DO COMERCIO DE ANTÔNIO LEITE ATÉ A CASA DE ANTÔNIO MUCUNÃ NO SÍTIO CACHOEIRINHA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 02/03/2021 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 02/03/2021 | APROVADO | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2021 | ||
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 209, §1º ALÍNEA “F” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. CONSIDERANDO O PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO TRATADO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL; CONSIDERANDO A PRELEÇÃO DO ARTIGO 339 DA RESOLUÇÃO N.º 002/2016 – REGIMENTO INTERNO - ART. 339 - SERÃO CONSIDERADOS COMO DE RECESSO LEGISLATIVO OS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 01DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO E DE 1 A 31 DE JULHO DE CADA ANO; CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI N.º 006 DATADO DE 23 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021; CONSIDERANDO POR FIM QUE O ATO PRÓPRIO PARA REGULAMENTAR O RECESSO ADMINISTRATIVO É PROJETO DE RESOLUÇÃO; RESOLVE: ART. 1º FICA INSTITUÍDO POR ESTE ATO RECESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN NO PERÍODO DE 18 DE JANEIRO DE 2021 A 22 DE FEVEREIRO DE 2021. I – DURANTE O PERÍODO QUE COMPREENDE O RECESSO LEGISLATIVO FICAM DISPONIBILIZADOS OS CONTATOS ABAIXO RELACIONADOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES E URGENTES: EDIMILSON DE CARVALHO - CONTATO TELEFÔNICO 84 999307840; ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES FIGUEIREDO – CONTATO TELEFÔNICO (84) 999650897; LIZZIANE RAMOS DO RÊGO – (84) 994057923; II - FICA DISPONIBILIZADO AINDA O SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: PRESIDENCIACMSM@CAMARASAOMIGUEL.RN.GOV.BR; II - OS SERVIDORES E PARLAMENTARES PODERÃO SER CONVOCADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, QUANDO NECESSÁRIO; ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA AFIXAÇÃO NO ÁTRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E PUBLICAÇÃO SIMULTÂNEA NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, 12 DE JANEIRO DE 2021. JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL | 12/01/2021 | VEREADORA ZÉ EDMILSON | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2020 | PROJETO DE LEI Nº 017 | 01/12/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 076/2020 | REQUERIMENTO VERBL 076/2020 | 26/11/2020 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 | PROJETO DE LEI DE Nª 016/2020 | 19/11/2020 | , , e | APROVADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2020 | PROJETO DE Nº 015/2020 | 28/09/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 075/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE Nº 075/2020 | 24/09/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 074/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE Nº 074/2020 | 24/09/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 073/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE Nº 073/2020 | 24/09/2020 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2020 | PROJETO DE Nº 017/2020 | 11/09/2020 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2020 | PROJETO DE LEI Nº 014/2020 | 11/09/2020 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2020 | PROJETO DE LEI DE Nº 013/2020 | 11/09/2020 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2020 | PROJETO DE LEI DE Nº 012/2020 | 11/09/2020 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2020 | PROJETO DE LEI DE Nª 011/2020 | 11/09/2020 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2020 | PROJETO DE LEI DE Nº 010/2020 | 11/09/2020 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 | PROJETO DE LEI Nº 009/2020 | 03/09/2020 | , , e | APROVADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2020 | PROJETO DE LEI Nº 008/2020 | 03/09/2020 | , , e | APROVADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2020 | REQUERIMENTO Nª 072/2020 | 31/08/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 071/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nª 071/2020 | 20/08/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 070/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nª 070/2020 | 20/08/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 069/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nª 069/2020 | 20/08/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 068/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nª 068/2020 | 20/08/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 067/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE Nª 067/2020 | 20/08/2020 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2020 | PROJETO DE LEI Nº 007/2020 | 18/08/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2020 | REQUERIMENTO Nº 066/2020 | 12/08/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2020 | REQUERIMENTO Nª 065/2020 | 12/08/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2020 | REQUERIMENTO DE Nª 064/2020 | 12/08/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2020 | REQUERIMENTO Nº 063/2020 | 12/08/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2020 | REQUERIMENTO Nº 062/2020 | 12/08/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 061/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 061/2020 | 06/08/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 060/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 060/2020 | 06/08/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 059/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 059/2020 | 06/08/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 058/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 058/2020 | 25/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 057/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 057/2020 | 25/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 056/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 056/2020 | 25/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 055/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 055/2020 | 25/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 053/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 053/2020 | 25/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2020 | REQUERIMENTO Nº 052/2020 | 22/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 051/2020 | REQUERIMENTO Nº 051/2020 | 18/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2020 | REQUERIMENTO Nº 050/2020 | 16/06/2020 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | PROJETO DE LEI DE Nª 004/2020 | 03/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2020 | REQUERIMENTO Nº 049/2020 | 01/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2020 | REQUERIMENTO Nº 048/2020 | 01/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2020 | REQUERIMENTO Nº 047/2020 | 01/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2020 | REQUERIMENTO Nº 046/2020 | 01/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2020 | REQUERIMENTO Nº 045/2020 | 01/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2020 | REQUERIMENTO Nº 044/2020 | 01/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2020 | REQUERIMENTO Nº 043/2020 | 01/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2020 | REQUERIMENTO Nº 042/2020 | 01/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2020 | REQUERIMENTO Nº 041/2020 | 01/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2020 | REQUERIMENTO Nº 040/2020 | 01/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2020 | REQUERIMENTO Nº 039/2020 | 01/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2020 | REQUERIMENTO Nº 038/2020 | 01/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2020 | REQUERIMENTO Nº 037/2020 | 01/06/2020 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | PROJETO DE LEI Nª 003/2020 | 01/06/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 036/2020 | REQUERIMENTO VERBAL 036/2020 | 28/05/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 035/2020 | REQUERIMENTO VERBAL 035/2020 | 28/05/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 034/2020 | REQUERIMENTO VERBAL 034/2020 | 28/05/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2020 | REQUERIMENTO Nº 033/2020 | 28/05/2020 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2020 | REQUERIMENTO Nº 032/2020 | 28/05/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2020 | REQUERIMENTO Nº 031/2020 | 28/05/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2020 | REQUERIMENTO Nº 030/2020 | 28/05/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 029/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 029/2020 | 19/05/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 028/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 028/2020 | 19/05/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 027/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 027/2020 | 19/05/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 026/2020 | REQUERIMENTO Nº 026/2020 | 18/05/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 025/2020 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 025/2020 | 14/05/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2020 | REQUERIMENTO Nº 024/2020 | 13/05/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2020 | REQUERIMENTO Nº 023/2020 | 05/05/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2020 | REQUERIMENTO Nº 022/2020 | 05/05/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 021/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE N° 021/2020 | 19/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 020/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE N° 020/2020 | 19/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 019/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE N° 019/2020 | 19/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 018/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE N° 018/2020 | 19/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 017/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE N° 017/2020 | 19/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 016/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE N° 016/2020 | 19/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2020 | REQUERIMENTO DE N° 015/2020 | 19/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2020 | REQUERIMENTO DE N° 014/2020 | 19/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2020 | REQUERIMENTO DE N° 013/2020 | 19/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 012/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE N° 012/2020 | 12/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 011/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE N° 011/2020 | 12/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 010/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE N° 010/2020 | 12/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 009/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE N° 009/2020 | 12/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2020 | REQUERIMENTO DE N° 004/2020 | 10/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 007/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE N° 007/2020 | 05/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 006/2020 | REQUERIMENTO VERBAL DE N° 006/2020 | 05/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2020 | REQUERIMENTO DE N° 005/2020 | 03/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2020 | REQUERIMENTO DE N° 003/2020 | 03/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2020 | REQUERIMENTO DE N° 002/2020 | 02/03/2020 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2020 | PROJETO DE LEI Nº 001/2020 | 02/03/2020 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2020 | REQUERIMENTO DE N° 001/2020 | 02/03/2020 | APROVADO | |
OFICIOS EXPEDIDOS: 129/2019 | OFICIO DE N° 129 DE DEZEMBRO DE 2019: ENCAMINHAMENTO DA MATERIAS DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19/12/2019 DO PODER LEGISLATIVO | 19/12/2019 | ||
OFICIOS EXPEDIDOS: 127/2019 | OFICIO DE N° 127 DE DEZEMBRO DE 2019: ENCAMINHAMENTO DA MATERIAS DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12/12/2019 DO PODER LEGISLATIVO | 12/12/2019 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019 | REQUERIMENTO DE Nº 089/2019 | 12/12/2019 | , , , , , , , , , e | APROVADO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2019 | PROJETO DE LEI N° 015/2019 REVOGA A LEI N° 779/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2019 | PREFEITURA DE SÃO MIGUEL | APROVADO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2019 | PROJETO DE LEI DE N° 014/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°019/2014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO AMBITO DO MUNICIPIO. | 09/12/2019 | PREFEITURA DE SÃO MIGUEL | APROVADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2019 | PROJETO DE LEI DE N°030/2019 DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÔES PÚBLICA, INCLUSIVE AGENCIAS BANCARIAS PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2019 | PROJETO DE LEI DE N° 026/2019 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DE SALÁRIO E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN | 03/12/2019 | MESA DIRETORA | APROVADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2019 | PROJETO DE LEI DE Nº 026/2019 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DE SALÁRIO E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN | 03/12/2019 | MESA DIRETORA | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019 | PROJETO DE LEI DE Nº 013 ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 | PREFEITURA DE SÃO MIGUEL | APROVADO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019 | PROJETO DE LEI DE Nº 013 ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 | PREFEITURA DE SÃO MIGUEL | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO |
OFICIOS EXPEDIDOS: 121/2019 | OFICIO DE N° 121/ 2019 ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS DISCUTIDAS E APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA | 29/11/2019 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019 | PROJETO DE LEI 025/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 29/11/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO - LOA - LEI ORÇAMENTARIA | 27/11/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019 | PROJETO DE LEI DE N° 025/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇAO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR | 26/11/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 087/2019 | REQUERIMENTO VERBAL DE N° 087/2019 | 25/11/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO VERBAL: 086/2019 | REQUERIMENTO VERBAL DE Nº 086/2019 | 25/11/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2019 | REQUERIMENTO DE Nº085/2019 | 13/11/2019 | e | APROVADO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2019 | PROJETO DE LEI DE Nº012/2019 FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2019 | PREFEITURA DE SÃO MIGUEL | APROVADO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2019 | REQUERIMENTO DE Nº 084/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURELIO SAMPAIO | 05/11/2019 | e | APROVADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2019 | PROJETO DE LEI DE Nº027/2019 ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2019 | PROJETO DE LEI DE Nº027/2019 ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2019 | PROJETO DE LEI DE Nº 024/2019 | 30/10/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2019 | PROJETO DE LEI DE Nº 022/2019 | 23/10/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2019 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2019 | DECLARA LUTO OFICIAL, PELO FALECIEMNTO DO SENHOR JOSÉ EDILSON DA SILVA, IRMÃO DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ. | 01/10/2019 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVEDÊNCIAS. | 30/09/2019 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2019 | DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDILSON DA SILVA, IRMÃO DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ. | 30/09/2019 | ||
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 27/09/2019 | EM TRAMITAÇÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2019 | PROJETO DE LEI DE Nº 020/2019 | 23/09/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2019 | PROJETO DE LEI DE Nº019/2019 | 23/09/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2019 | PROJETO DE LEI 018/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | 11/09/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2019 | INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, O DRIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNCIPAL DE ENDINO. | 11/09/2019 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2019 | DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA LUICÍDIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2019 | DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL MEDEIROS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2019 | DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA GONÇALO ELEUTÉRIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS. | 10/09/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2019 | PROJETO DE LEI 013/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA | 29/08/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2019 | PROJETO DE LEI DE Nº 012 DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO | 21/08/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 069/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL A VINDA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS HABILITADOS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS: CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE NOS PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO POR ESTAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES COM RELAÇÃO AO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.819, PUBLICADA NO DIA 29/04/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO QUE ESTABELECE UM PACOTE DE MEDIDAS QUE VISA MINORAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, OU SEJA, AS TENTATIVAS DE SUICÍDIO, OS SUICÍDIOS CONSUMADOS E OS ATOS DE AUTOMUTILAÇÃO. | 20/08/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 20/08/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2019 | DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO CULTURAL, RECREATIVO E ESPORTIVO MICAELENSE – CREM, LOCALIZADO NA RUA AUGUSTINHO FILOZINO NO BAIRRO MARIA MANUELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 785 DE 18/07/2017 QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA CONFORME ESTÁ DETERMINADO NOS ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA REFERIDA LEI. | 14/08/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 067/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA: CÍCERO LUIZ, NO ALTO DE SANTA TEREZA NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/08/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 066/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO COMPLETA DE TODA ILUMINAÇÃO DOS POSTES, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DA RUA: JOAQUIM ROCHAEL DE OLIVEIRA NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/08/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 070/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES LEIS: LEI Nº 844 DE 19/06/2018 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL; A LEI Nº 848 DE 17/08/2018 QUE INSTITUI O DIA 1º DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA E A LEI Nº 854 DE 28/09/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO “ ESCOLA SEM DROGAS. | 13/08/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 065/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO A EXMA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A SENHORA FÁTIMA BEZERRA, SOLICITANDO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E AINDA POR MEIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER SEJA AUTORIZADO E EXECUTADO PAVIMENTAÇÃO TIPO ASFALTO PARA A RUA MILTON BEZERRA DE SOUZA, QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO FREI DAMIÃO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 13/08/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL REQUER QUE O SENHOR GENILSON AUGUSTO BOBO, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RESPECTIVA PASTA. | 13/08/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2019 | DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 063/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DE SUA ADMINISTRAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE HAJA UMA SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DO MATADOURO DA CIDADE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO SABINO LEITE, QUE É CONSIDERAVELMENTE BEM HABITADO. | 07/08/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 062/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO TANTO O REPARO DA ESTRADA COMO TAMBÉM A ROÇAGEM DO TRECHO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SITIO AÇUDE ATÉ A DIVISA COM O CEARÁ (POSTO FISCAL). | 07/08/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA QUE INICIA NAS PROXIMIDADES DO NÚCLEO MANOEL VIEIRA LEVANDO AOS SITIO CALUMBI, ABA E CEDRO. | 07/08/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2019 | DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 060/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA COLOCADO FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SÃO MIGUEL COM SINALIZAÇÕES ADEQUADAS PARA OS QUE ALI TRAFEGAM. | 05/08/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA COLOCADO UMA CAMADA DE ASFALTO NA ÁREA DE PASSEIO EM TORNO DA LAGOA DE SÃO MIGUEL. | 05/08/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2019 | DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA-BIL. | 30/06/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2019 | SÚMULA DO DECRETO - REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2018 DATADO DE 28 DE JUNHO DE 2018 | 28/06/2019 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REQUER EM CARÁTER SUGESTIVO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE MANEIRA URGENTE, ESTABELEÇA À CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE POSSA ORGANIZAR, INSTITUIR E REGULAMENTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. | 26/06/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA O IDOSO, A VIÚVA E O INVÁLIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/06/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROPOSTA DE EMENDA: 0008/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL “INSTITUI O AUXÍLIO BOLSA TRANSPORTE A FIM DE GARANTIR O TRANSPORTE AOS ALUNOS DE CURSOS DE NÍVEL MÉDIO DE CARÁTER TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE, CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO LEGALMENTE RECONHECIDAS, LOCALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS”. | 26/06/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE DA CACHOEIRA, NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 25/06/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COMPLETA E ROÇO DOS MATOS NO POSTO DE SAÚDE DA CACHOEIRA. | 25/06/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA: JOSÉ LUIZ DA SILVA NO NÚCLEO SABINO LEITE PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 25/06/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO CEDRO E CALUMBI 1 E 2, OS REFERIDOS LOCAIS SE ENCONTRAM TOTALMENTE ÀS ESCURAS. | 25/06/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUÍMICOS COM ACESSIBILIDADE EM TODOS OS EVENTOS DO MUNICÍPIO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 25/06/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA: LUZIA FLOR NO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, NA LATERAL DA CASA DE PAULO CONSTRUÇÕES E ZEZINHO NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 25/06/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2019 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019 | DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RNE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2019 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019 | DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVISÊNCIAS. | 18/06/2019 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PIÇARRA DA ESTRADA DO SÍTIO BONITO DOS FERREIRAS, BEM COMO NAS LOCALIDADES VIZINHAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 11/06/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 06/06/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E PLANAGEM NO CAMPO DO SITIO CIDADE NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 05/06/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL “INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/06/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2019 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | APROVADO | |
PARECER: 02/2019 | PARECER N.º 002/2019 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 006/2019 | 05/06/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO CRUZ NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 04/06/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO SITIO CRUZ NA RUA DA CASA DE JOÃO NUNES, PRÓXIMA A CASA DE NEGUIN DE ZÉ GRANDE NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 04/06/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO SITIO ALAGOINHA PRÓXIMA A CASA DE JOSELINA BORGES NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 04/06/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2019 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA, APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, PARA DESIGNAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA PROCEDER A PERFURAÇÃO DE NOVOS POÇOS ARTESIANOS NOS BAIRROS NÚCLEO MARIA MANUELA, NÚCLEO SABINO LEITE, TREZE DE MAIO, TENENTE ADALTO, VILA TÔTA BARBOSA, ALTO SANTA TEREZA, E AINDA NA VILA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE. | 28/05/2019 | APROVADO | |
PARECER: 03/2019 | PARECER N.º 003/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N.º 001/2019. | 28/05/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL DISPÕEM SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2019 | APROVADO | |
PARECER: 02/2019 | PARECER N° 002/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019. | 21/05/2019 | APROVADO | |
PARECER: 02/2019 | PARECER N.º 002/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 005/2019 | 21/05/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2019 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUAL ACRESCENTA AO ARTIGO 24 DA LEI N° 356/97, O §° 3°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA CIDADE E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/05/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM PONTOS DA CIDADE, COMO TAMBÉM NAS PRINCIPAIS PRAÇAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/05/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO REAL DE CIDADÃOS MICAELENSES QUE CONTRAÍRAM A DENGUE NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITE O ENVIO DO CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/05/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ MIGUEL DE MOURA, NO NÚCLEO MANOEL VIEIRA EM FRENTE AO PONTO DE PEDRO OZÓRIO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/05/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMENS, RUA DA CASA DE TIKINHO DA FISMÁTICA NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/05/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O CALÇAMENTO DA RUA GESSI MORENO, RUA DA CASA DE FRANZÉ NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/05/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, VENHO ATRAVÉS DE ESTE REQUERIMENTO SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA NOSSA CIDADE MAIS PRECISAMENTE DAS CAIXAS DE ÁGUA QUE FICA NAS RUAS E BAIRROS DA CIDADE DE SÃO MIGUEL. VALE SOLICITAR QUE DESDE O DIA 18 DE JANEIRO NÃO ESTÃO SENDO ABASTECIDA E A POPULAÇÃO QUER ESCLARECIMENTOS POR PARTE DO GESTOR E SE JÁ PROCUROU O DIRETOR DE CAERN PARA SABER COMO VAI SER O ABASTECIMENTO DESTAS CAIXAS D’ÁGUA DE AGORA EM DIANTE. COMO VAI SER A CONTRATAÇÃO DOS CARROS PIPAS E QUEM VAI CONTRATAR E ARCAR COM AS DESPESAS DESTE SERVIÇO QUE A POPULAÇÃO TANTO ALMEJA E NECESSITA DESSE LIQUIDO TÃO PRECIOSO QUE É A ÁGUA. | 07/05/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DO SÍTIO BONITO E DA VILA NOVA SÃO MIGUEL CONHECIDA POPULARMENTE COMO VILA DO OITEIRO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMA CONDIÇÕES IMPOSSIBILITANDO A PRATICA ESPORTIVA. | 24/04/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA DO SITIO CACHOEIRINHA E CONCERTADO O DISJUNTOR DA QUADRA. | 24/04/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CAMPEONATO DE INTERCLASSE E INTERCOLEGIAL EM TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, MASCULINO E FEMININO AINDA ESTE ANO. | 24/04/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO AINDA ESTE ANO, OFERTANDO AS EQUIPES ESCRITAS A DOAÇÃO DE BOLA E TERNOS. | 24/04/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL, DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS OU UMA VAN PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DO CRIA ATÉ A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 24/04/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES, TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA SEDE CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 24/04/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO ESTUDANTIL, CONTENDO A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS. | 24/04/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL, DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS EM TODA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES, TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS E/OU COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS DO SÍTIO OLHO D’AGUA DANTAS E DO SÍTIO RIACHO FUNDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL DISPÕE SOBRE A “UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E ENSAIOS DE QUADRILHAS JUNINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | 10/04/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 | DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA. EMENTA - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL – ACECAM/SM/RN, SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | APROVADO | |
PARECER: 01/2019 | PARECER N.º 001/2019 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 003/2019 | 03/04/2019 | APROVADO | |
PARECER: 01/2019 | PARECER N.º 001/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 003/2019 | 03/04/2019 | APROVADO | |
VETO: 0001/2019 | VETO N.º 001/2019- VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N.º 004 DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON CLAITON DA SILVA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE VÍCIO DE INICIATIVA. | 01/04/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA ENTRE A CAPELA DE NOSSA SENHORA SANTANA E O AÇUDE DE PEDRO CAETANO. MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL NA ZONA RURAL, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 26/03/2019 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMª. SENHORITA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITO UM CONVÊNIO/PARCERIA COM A FECAM PARA A EMISSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA OS CIDADÃOS MICAELENSES. | 26/03/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2019 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA: PEDRO ALVES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA: ANTÔNIO BRAZ BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA CONFORME REGIMENTO INTERNO NOS TERMOS DO ART. 228, § 3º, ITEM III QUE SEJA REALIZADA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES: EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO E DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: QUAL A IMPORTÂNCIA DA AMECAS (ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTES, CULTURAS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS) COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL EM SÃO MIGUEL? E QUAL TEM SIDO A CONTRIBUIÇÃO DO PODER PÚBLICO NO APOIO DO PROJETO? | 13/03/2019 | APROVADO | |
PARECER VERBAL : 002/2019 | PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRANSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | APROVADO | |
PARECER VERBAL : 002/2019 | PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (COFC) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRANSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019 | PROJETO DE LEI Nº 002/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRANSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019 | DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO - EMENTA: CRIA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | APROVADO | |
PARECER VERBAL : 001/2019 | PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | APROVADO | |
PARECER VERBAL : 001/2019 | PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (COFC) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | APROVADO | |
PARECER VERBAL : 001/2019 | PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO (CECLT) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 | REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | ||
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | APROVADO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2018 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL/RN E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS. | 27/12/2018 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR LUICÍDIO DE OLIVEIRA. | 13/11/2018 | ||
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2018 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONSTRUÍDA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA VILA DO SITIO BONITO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 098/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE A PREFEITURA FAÇA UM ESTUDO E MUDANÇA NA ROTATÓRIA, ASSIM COMO ESTÁ INDICANDO O PROJETO ME ANEXO. | 25/10/2018 | ||
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2018 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A FEIRA AGROECOLÓGICA E ARTESANAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 097/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, SOLICITANDO UMA AUDIENCIA PÚBLICA, COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, VEREADORES A ALUNOS, PARA DISCUTIR O CORTE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS. | 24/10/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 096/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS: MIGUEL ALMEIDA MACHADO, JOSÉ ALCIR DE ALMEIDA RÊGO, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, VEREADOR LAURO LEITE E MARIA NILVA DA CONCEIÇÃO, TODAS DO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/10/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 095/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO NO CENTRO DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/10/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 094/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS: VICENTE CORREIA NETO E JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO, AMBAS NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/10/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 093/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA MANOELA, PRINCIPALMENTE NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MORENO, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO LOCAL SE ENCONTRA TOTALMENTE ÁS ESCURAS, NECESSITANDO DA INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS E 5 (CINCO) LÂMPADAS. OUTRO PONTO DE EXTREMA NECESSIDADE É EM FRENTE Á CASA DE PATRÍCIA DA CESTA BÁSICA, NECESSITANDO DA INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO E 01 (UMA) LÂMPADA. | 10/10/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 092/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS, HAJA VISTA QUE TAL LOCALIDADE SE ENCONTRA TOTALMENTE ÁS ESCURAS, NECESSITANDO DA INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO E 01 (UMA) LÂMPADA, VIZINHO A CASA DO SR. LIAS. | 10/10/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 091/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CRUZ, PRINCIPALMENTE NA RUA DA CASA DE DONA FRANCISCA DE CANINDÉ, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, ONDE SE ENCONTRA TOTALMENTE ÁS ESCURAS, NECESSITANDO DA INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) BRAÇOS E 08 (OITO) LÂMPADAS. OUTRO PONTO DE EXTREMA NECESSIDADE É DE FRENTE A CASA DE HELINHO, FILHO DE JORGE DA CARROÇA, QUE NECESSITA DA INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BRAÇOS E 02 (DUAS) LÂMPADAS, TAMBÉM NO SÍTIO CRUZ. | 10/10/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019; | 28/09/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 090/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN QUAIS SEJAM: INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE. INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS (DEFICIENTE/IDOSO). INSTALAÇÃO DE PLACAS NOVAS TANTO NA ZONA URBANA E RURAL. INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, INSTALAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA | 26/09/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 089/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS JUNTAMENTE AO DER DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS E RODAGENS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA RETIRADO OS MATOS QUE ESTÃO TOMANDO O ESPAÇO DOS CARROS E MOTOS NA RN 177 ENTRE OS SÍTIOS CACHORRINHA E SÍTIO OLHO D’ÁGUA DANTAS. | 26/09/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 088/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ ALCIDES ALMEIDA RÊGO NO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA. | 26/09/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 087/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONSTRUÍDA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL BORGES ARAÚJO NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 18/09/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2018 | ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS CONSTRUIDAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2018 | DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/09/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 086/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS LUMINÁRIOS NAS PONTES EM FRENTE Á AABB E ATE NAS MEDIAÇÕES DO BAR DA FILHA DE ADÃO E DEMAIS POSTES QUE NECESSITEM DE BRAÇO. | 13/09/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 085/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇO LUMINÁRIAS NOS POSTES DO SITIO ESTIVAS DOS PAULINOS. MAIS PRECISAMENTE NOS POSTES Nº R75265-L15356 E DEMAIS POSTES DA REFERIDA LOCALIDADE. | 13/09/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 083/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS DOS SITIOS, SITIO ABA, SITIO BONITO, SITIO JACÓ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 08/09/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 084/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, QUE ME CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO SITIO SERRINHA DOS PÓRFIROS, QUE FOI FEITO PELO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS. | 06/09/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 081/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO OS PROFISSIONAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018. | 05/09/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 079/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NO PRÉDIO DO AÇOUGUE MUNICIPAL. | 04/09/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 078/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL REQUEIRO NOS TERMOS DO ART.228,§ 1º, ITEM IV E VI E DOS ARTIGOS 298 E 310 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA RESTABELECIDO OS MEUS SUBSÍDIOS DE VEREADOR A PARTIR DO DIA 01/08/2018. NO CASO DO NÃO ATENDIMENTO A ESTE REQUERIMENTO QUE NOS APRESENTE POR ESCRITO SUA MOTIVAÇÃO. | 29/08/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DE LIMA (JOÃO RUFINO). | 24/08/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 077/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO QUE ME CARÁTER DE URGÊNCIA NOS INFORME ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O QUANTO DE VERBA É DESTINADA PARA O INCENTIVO Á PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E QUANTO DE RECURSOS FORAM INVESTIDOS NOS ANOS DE 2017 E 2018 ATÉ A PRESENTE DATA. | 23/08/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 076/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 31, ITEM X DA LEI ORGÂNICA SO MUNICIPIO QUE O EXMº. SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE NOS FORNECER OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE ALGUMAS DEMANDAS RELACIONADAS A SUA PASTA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 23/08/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 075/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLEMENTADO E UTILIZADO EM NOSSO MUNICIO OS LABORATÓRIOS DE COMPUTAÇÃO, AFIM DE QUE OS MESMOS POSSAM SER UTILIZADOS PELOS ALUNOS E QUE TAMBÉM SEJAM OFERTADOS CURSOS BÁSICOS PARA A POPULAÇÃO, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO. | 20/08/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 074/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO CAMPEONATOS DE INTERCLASSE E INTERCOLEGIAL EM TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS (KARATÊ, FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE) FEMININO E MASCULINO. | 20/08/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 073/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL CLAUDINO FERREIRA, (NA RUA DO BAR DE LEOMAR), NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 20/08/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 072/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA PROVIDENCIADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL AUREA MAIA DE FIGUEIREDO E TAMBÉM DA PRAÇA DE FREI DAMIÃO VIZINHO A IGREJA CATÓLICA NESSA CIDADE DE SÃO MIGUEL. | 16/08/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 071/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO E DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL SOBRE O TEMA "DROGAS? O LEGAL É PREVINIR?". | 16/08/2018 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2018 | DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO. DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTE, CULTURA E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS - AMECAS. | 15/08/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2018 | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COMPLEMENTAR. | 15/08/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 070/2018 | DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES CARLOS AURÉLIO SAMPAIO E SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA BUSQUE ATENDER AS DEMANDAS DESCRITAS NO RESPECTIVO REQUERIMENTO, QUE FORAM DEVIDAMENTE CONSTATADAS APÓS UMA VISITA FEITA NO CAPS (CENTRO DE ATENCÃO PSICOSSOCIAL) NO DIA 14/08/2018. | 14/08/2018 | e | APROVADO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 069/2018 | DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES CARLOS AURÉLIO SAMPAIO E SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA BUSQUE ATENDER AS DEMANDAS CONTIDAS NO RESPECTIVO REQUERIMENTO, QUE FORAM DEVIDAMENTE CONSTATADAS APÓS UMA VISITA FEITA POR NÓS VEREADORES NA ESCOLA MUNICIPAL ELISIÁRIO DIAS NO DIA 14/08/2018. | 14/08/2018 | e | APROVADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO DATADA DE 14 DE AGOSTO DE 2018. | 14/08/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PARECER: 11/2018 | PARECER N.º 011/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 021/2018 | 14/08/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA NO QUAL SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE COM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PRA TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO UMA VEM NOS TRABALHAMOS PRESTAMOS OS NOSSOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NÓS TAMBÉM PRECISAMOS RECEBER OS NOSSOS PAGAMENTO NA DATA CERTO POR QUE NÓS TEMOS COMPROMISSOS E ESSES COMPROMISSOS DEVEM SER HONRADOS. | 07/08/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 067/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA NO QUAL SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE UM PROGRAMA/ SOFTWARE PARA ORGANIZAR UM ARQUIVO DIGITAL NA RECEPÇÃO/ TRIAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL AUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 07/08/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO AMÂNCIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 082/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ÔNIBUS ESCOLARES, E QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ACERVO DE ÔNIBUS DO MUNICIO MENSALMENTE AFIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E A COMODIDADE DOS ALUNOS. | 05/08/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 080/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NO MERCADO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 04/08/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 066/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE ILUMINÇÃO PÚBLICA POR TRÁS DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO MIGUEL, COLOCANDO 2 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS. | 02/08/2018 | ||
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2018 | REGULAMENTA O §4º, DO ARTIGO 28, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 12, DE 30 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PERTINENTES. | 30/06/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MAIS ESPECIFICAMENTE AO SETOR DE ENDEMIAS QUE MONITORE AS CAIXAS D'ÁGUAS ESPALHADAS PELO MUNICIPIO E QUE SE ENCONTRAM SECAS PELA FALTA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DE FORMA REGULAR; | 28/06/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 063/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES NA SAIDA DO MANOEL VIEIRA ATÉ A LAGOINHA. | 28/06/2018 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 28/06/2018 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME O ART. 208, §1º, ALÍNEA D, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 28/06/2018 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – EXERCÍCIO 2012. | 28/06/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2018 | DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 065/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA ALINE SANDRA FERNANDES ARAÚJO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE NOS FORNECER OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE ALGUMAS DEMANDAS RELACIONADAS A SUA PASTA , PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 25/06/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 062/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSOM DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE DOIS (2) ENGENHEIROS AGRÔNOMO PARA DA ASSITÊNCIA OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 21/06/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E UMA PROTEÇÃO PARA A CACIMBA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOS HERDEIROS DOS SAUDOSO RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, QUE FICA VIZINHA NO ANTIGO TERRENO DOS BANCÁRIOS. | 21/06/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 060/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES NO SITIO BONITO, MAS PRECISAMENTE NOS POVOADOS DOS ADÃOS. | 21/06/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO QUE A PREFEITURA EM CÁRATER DE URGÊNCIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NOS INFORME POR QUE OS GARIS E OS MOTORISTAS QUE TRSNPORTAM OS ALUNOS ENTÃO COM O PAGAMENTO DOS SEUS SALÁRIOS ATRASADOS, CONFORME INFORMAÇÕES QUE TEMOS TIDO NESTES ÚLTIMOS DIAS; O QUE É ALGO INCABIVEL TENDO EM VISTA QUE ESTES TRABALHADORES ESTÃO VINCULADOS A EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE MATÉM UM CONTRATO COM A PREFEITURA VIA LICITAÇÃO! NESTE INTERIM TMABÉM SOLICITO QUE NOS INFORME O NOME DAS PESSOAS JURÍDICAS ENVOLVIDAS, OS CNPJS, ENDEREÇO E TELEFONE DE CONTATO! ALÉM DISTO PRECISAMOS SABER COMO SE DÁ A SISTEMÁTICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTAS EMPRESAS NO MUNICIPIO, OS VALORES QUE DEVEM SER PAGOS MENSALMENTE A ESTAS EMPRESAS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE A PREFEITURA ESTÁ RIGOROSAMENTE EM DIA COM O PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS LIICTATÓRIOS. | 21/06/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA FAÇA A RETIRADA DAQUELE "RODOANEL" QUE ESTÁ INTERPOSTO NAQUELA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO Á CIDADE DE PEREIRO, AO CENTRO DE SÃO MIGUEL E AO SITIO CACHOEIRA, E QUE APÓS A RETIRADA SEJA TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A COLABORAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO CAMPO DÊ A PREFERÊNCIA NOS SENTIDOS PREFERENCIAIS QUE INTERLIGAM O OS ACESSOS SUPRACITADOS. | 21/06/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2018 | DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO E CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITO O CONSERTO DA ESTRADA VELHA DO SITIO CACHOEIRA QUE LIGA DO BAIRRO TOTA BARBOSA NO SENTIDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR GUSTAVO, NESTE CONSERTO SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO ALTO VIZINHO A CASA DO SAUDOSO LUIZ CACHOEIRA. | 20/06/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISTRIBUÍDO FARDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, VIABILIZANDO UM ACOLHIMENTO DIGNO E BEM-ESTAR PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR. | 18/06/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DO 2º SARGENTO/PM FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA COMANDANTE DO PELOTÃO DA POLICIA MILITAR DE SÃO MIGUEL/RN QUE SEJA REMANEJADO UM SOLDADO PM PARA O HOSPITAL AUREA MAIA DE FIGUEIREDO NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 18/06/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2018 | DE AUTORIA COLETIVA NO QUAL DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESENTEM SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2018 | , , , , , , , , , e | APROVADO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 18/06/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2018 | DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO TOMAZ DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2018 | DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA. | 14/06/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA, EX-VEREADOR. | 07/06/2018 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS COELHO, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA DELIBERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2018 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2018 | ||
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2018 | DE AUTORIA DE MELLYNA PASSOS MAIS COELHO QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CELIO GONÇALVES DE QUEIROZ NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADO BRAÇO E LÂMPADA NO SITIO OLHO D'ÁGUA DANTAS, PRÓXIMO A CASA DE LUZIA DE HONORATO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 24/05/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO CALUMBI NAS MEDIAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DO SR. GENTIL E DA SRA. FRANCI; LOCAIS QUE SE ENCONTRAM TOTALMENTE ÀS ESCURAS. | 22/05/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO CALUMBI NAS MEDIAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DO SR. GENTIL E DA SRA. FRANCI; LOCAIS QUE SE ENCONTRAM TOTALMENTE ÀS ESCURAS. | 22/05/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DA SENHORA MARIA LUZANIRA SAMPAIO, MÃE DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO. | 22/05/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2018 | DE AUTORIA DO SENHORA PRESEDENTE DA CÂMARA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJAM COLOCADOS PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS, DE MODO A INDICAR AS REFERIDAS COMUNIDADES E SUA QUILOMETRAGEM. | 17/05/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE TOME A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE NORMATIZE ATRAVÉS DE PROJETOS DE LEI A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL POR TERCEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS. | 17/05/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA PROIBIDO O BANHO NO AÇUDE DA VILA CACHOEIRA E TAMBÉM SEJA AGILIZADO A GRADE DE PROTEÇÃO NO ASFALTICO NO REFERIDO AÇUDE, NESTE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 17/05/2018 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO,NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALDERI ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 | ||
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2018 | ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTEBELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). | 03/05/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2018 | DE AUTORIA DA SENHORITA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJAM COLOCADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA ENTRE A RUA FRANCISCO FERNANDES E A AVENIDA JOSÉ TÉR DE AQUINO, NO CENTRO DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 02/05/2018 | e | APROVADO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CELIO GONÇALVES DE QUEIROZ NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO NA VILA CACHOEIRA PRÓXIMO A GENTE BOA E A MARCOS PROFESSOR NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2018 | DE AUTORIA DA SENHORITA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJAM COLOCADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA ENTRE A RUA FRANCISCO FERNANDES E A AVENIDA JOSÉ TÉR DE AQUINO, NO CENTRO DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 02/05/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2018 | DE AUTORIA DO SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJAM COLOCADAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA ENTRE A RUA FRANCISCO FERNANDES E A AVENIDA JOSE TÉR DE AQUINO, NO CENTRO DE SÃO MIGUEL/RN. | 02/05/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO CELIO BEZERRA DE LIMA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 02/05/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 047/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO CELIO BEZERRA DE LIMA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 02/05/2018 | APROVADO | |
PARECER: 03/2018 | PARECER N.º 003/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2018 | 02/05/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2018 | DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COLEHO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME ART. 208, §1º, ALÍNEA D. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICÍPAL. | 02/05/2018 | APROVADO | |
PARECER: 02/2018 | PARECER N.º 002/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2018 | 02/05/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL SOLICITA DO SENHOR PREFEITO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO APOIO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UMA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, SOLICITA AINDA A DISPENSA DE TAXAS PARA OS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE VENHA TRABALHAR COM PRODUTOS ORGÂNICOS OU AGRO ECOLÓGICOS, E TAMBÉM PEDIMOS QUE SEJA RESERVADO PARTE DA RUA CORONEL NUNES MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS DR. JOSE TORQUATO E A RUA MARIA LEODÔNIA, PARA TAL FIM. RATIFICANDO UMA REIVINDICAÇÃO DA CENTRAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO CAMARÁ. | 30/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL SOLICITA DO SENHOR PREFEITO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO APOIO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UMA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, SOLICITA AINDA A DISPENSA DE TAXAS PARA OS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE VENHA TRABALHAR COM PRODUTOS ORGÂNICOS OU AGRO ECOLÓGICOS, E TAMBÉM PEDIMOS QUE SEJA RESERVADO PARTE DA RUA CORONEL NUNES MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS DR. JOSE TORQUATO E A RUA MARIA LEODÔNIA, PARA TAL FIM. RATIFICANDO UMA REIVINDICAÇÃO DA CENTRAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO CAMARÁ. | 30/04/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL INSTITUI A POLITICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 30/04/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DENOMINA A RUA GERALDO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2018 | DE ABRIL DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DENOMINA A RUA LEÔNIDAS JOSÉ DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DENOMINA A RUA LUIZ JOSÉ DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DENOMINA A RUA JOSÉ SALUSTIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DENOMINA A RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÃO MIGUEL SILVA MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZABEL PEREIRA NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2018 | DE AUTORIA DO SR. VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ. | 26/04/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CELIO GONÇALVES DE QUEIROZ NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO 5 (CINCO) MOTOCICLETAS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS. | 26/04/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2018 | DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA. | 26/04/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITONDA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA QUE FAÇA O CONTROLE DO TRÂNSITO DE FORMA EDUCATIVA, NOS HORÁRIOS EM QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS: ELISIARIO DIAS, LINDALVA MARIA DE SOUZA E CARLO ALBERTO, SÃO LIBERADOS PARA IREM ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, FICANDO DEFINIDO ENTRE 11:00 HORAS ATÉ AS 13:00 HORAS, ISSO NO TURNO MATUTINO, E VESPERTINO DAS 16:50 ATÉ 17:30. | 26/04/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES PARA QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE AOS PACIENTES QUE FAZEM O TRANSLADO NATAL/SÃO MIGUEL, ESPECIFICAMENTE NO VEÍCULO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PERTINENTE, A FIM DE QUE AO CHEGAREM A SÃO MIGUEL, TAL TRANSPORTE DEIXE OS PACIENTES EM SUAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS. | 25/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MELLYNA PASSOS MAIS COELHO NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES PARA QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE AOS PACIENTES QUE FAZEM O TRANSLADO NATAL/SÃO MIGUEL, ESPECIFICAMENTE NO VEÍCULO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PERTINENTE, A FIM DE QUE AO CHEGAREM A SÃO MIGUEL, TAL TRANSPORTE DEIXE OS PACIENTES EM SUAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS. | 25/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLO ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADAS COMPRAS DE BERÇÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DAQUELE DO HOSPITAL MUNICIPAL AUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 19/04/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2018 | DE AUTORIA DO SR. VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA. | 19/04/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO NO PRAZO DE 15 DIAS AS INFORMAÇÕES DEFINIDAS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DO DIA 03/04/2018, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS. E AINDA REQUERENDO QUE O MESMO FAÇA O AUMENTO DA FROTA UNIVERSITÁRIA, QUE SE ENCONTRA NO MOMENTO SOBRE SUPERLOTAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE TODOS OS ESTUDANTES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE. | 19/04/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2018 | DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA. | 19/04/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITO QUE AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPASSE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. | 18/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITO QUE AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPASSE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES... | 18/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ ROGERIO DA SILVEIRA NO QUAL REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO REGIME INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O COLEGIADO DE LIDERES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO(A). SR(A), SECRETÁRIO(A) ESTADUAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS DE 400 REFEIÇÕES PARA 500 REFEIÇÕES, Á SEREM OFERECIDAS PELO RESTAURANTE POPULAR DE SÃO MIGUEL/RN. | 18/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ ROGERIO DA SILVEIRA NO QUAL REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO REGIME INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O COLEGIADO DE LIDERES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO(A). SR(A), SECRETÁRIO(A) ESTADUAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS DE 400 REFEIÇÕES PARA 500 REFEIÇÕES, Á SEREM OFERECIDAS PELO RESTAURANTE POPULAR DE SÃO MIGUEL/RN. | 18/04/2018 | APROVADO | |
EMENDA: 01/2018 | PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA O MUNICÍPIO Nº 001/2018 DATADO DE 18 DE ABRIL DE 2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, SANDRA REGINA, JOSÉ EDMILSON, CÉLIO GONÇALVES E ALYSON CLEITON, NO QUAL ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, VEDANDO A ADMISSÃO E/OU PUBLICAÇÃO DE POLITICAS DE ENSINO QUE PRETENDAM APLICAR A IDEOLOGIA DE GÊNERO. | 18/04/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2018 | DE AUTORIA DA SENHORITA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONCLUÍDA OS SERVIÇOS DE PIÇARRA DA ESTRADA DO SÍTIO AGRESTE DE CIMA, TENDO INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ JOÃO PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ZÉ BAIXINHO, TIQUINHA DE SEU GONZAGA E FINDANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DAQUELA COMUNIDADE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) É O ÓRGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, COM JURISDIÇÃO SOBRE AS RODOVIAS E ENTRADAS ESTADUAIS DE SUA SEDE SÃO SUBORDINADAS AOS GOVERNOS ESTADUAIS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RN 177 MAIS PRECISAMENTE DO TRECHO QUE SE INICIA NO BAIRRO NÚCLEO SABINO LEITE ATÉ A ENTRADA DO MEMORIAL FREI DAMIÃO. | 12/04/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 12/04/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CÁRATER DE URGÊNCIA, SEJA FEITO O ROÇO NAS MARGENS E NA PAREDE DO AÇUDE DO SITIO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 12/04/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO. | 12/04/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO, CALÇAMENTO DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA NO BAIRRO MARIA MANOELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO, CALÇAMENTO DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA NO BAIRRO MARIA MANOELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL. | 10/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035 /2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL. | 10/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO QUE SEJA FEITA A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, COLOCANDO GRAMADO, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL. | 10/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO QUE SEJA FEITA A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, COLOCANDO GRAMADO, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL. | 10/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO TOTA BARBOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO TOTA BARBOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SITIO CALUMBI, ZONAS RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SITIO CALUMBI, ZONAS RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SITIO ESTIVA DO CRISÓSTOMO, INICIANDO NA CASA DE ANTÔNIO REZADOR ATÉ A PASSAGEM MOLHADA. NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NAS RUAS: RUA MANOEL ZUMBA DA SILVA, QUE FICA NA RUA DA CASA DE JOAQUIM LAGOA, RUA ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA (RUA DA CASA DE APARECIDA DE ZUCA), RUA MIGUEL BORGES DE ARAUJO, PRÓXIMO AOPOSTO DE SAÚDE, RUA MIGUEL PINTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, RUA JOSÉ AMARO FILHO, PRÓXIMO A TORRE DA CLARO, RUA MIGUEL VICENTE DA SILVA EM FRENTE A TORRE DA CLARO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2018 | DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA. | 05/04/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MARIA DA PAZ E SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE QUE SEJA DISTRIBUÍDOS AOS GARIS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS DA NOSSA CIDADE, VESTIMENTAS E PROTETOS SOLAR PARA QUE ELES QUE DO NOS FAZ O BEM, PARA IMPEDIR QUE OS NOSSOS VENHAM A TER CÂNCER DE PELE E OUTROS TIPOS DE DOENÇAS QUE É UMA DOENÇA DE GRANDE PROPORÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO. | 05/04/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2018 | DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA. | 05/04/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2018 | DE AUTORIA DA SENHORITA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DE REVESTIMENTO POLIÉDRICO EM DOIS PONTOS NO SÍTIO SERRINHA DOS PORFÍRIOS; O PRIMEIRO PONTO SE DÁ NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. PELÔ NUNES ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. BIANO, E O SEGUNDO PONTO INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. VALDECI ATÉ AS PROXIMIDADES DOS TERRENOS DE DEOCRÉCIO FAZENDO A LIGAÇÃO COM A PASSAGEM MOLHADA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2018 | DE AUTORIA DA SENHORITA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DE REVESTIMENTO POLIÉDRICO EM DOIS PONTOS NO SÍTIO SERRINHA DOS PORFÍRIOS; O PRIMEIRO PONTO SE DÁ NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. PELÔ NUNES ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. BIANO, E O SEGUNDO PONTO INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. VALDECI ATÉ AS PROXIMIDADES DOS TERRENOS DE DEOCRÉCIO FAZENDO A LIGAÇÃO COM A PASSAGEM MOLHADA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2018 | DE AUTORIA DA SENHORITA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA DE UM POSTE DE BAIXA TENSÃO DAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. ALDENIZA QUEIROZ PARA AS MEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ BAIXINHO NO SÍTIO AGRESTE DE CIMA, NA ZONA RURAL DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 04/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2018 | DE AUTORIA DA SENHORITA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA DE UM POSTE DE BAIXA TENSÃO DAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. ALDENIZA QUEIROZ PARA AS MEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ BAIXINHO NO SÍTIO AGRESTE DE CIMA, NA ZONA RURAL DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 04/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2018 | DE AUTORIA DA SENHORITA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONCLUÍDA OS SERVIÇOS DE PIÇARRA DA ESTRADA DO SÍTIO AGRESTE DE CIMA, TENDO INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ JOÃO PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ZÉ BAIXINHO, TIQUINHA DE SEU GONZAGA E FINDANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DAQUELA COMUNIDADE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 04/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA FEITO A TERRAPLENAGEM NO SITIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS E MEDIAÇÕES QUE CUJAS ESTRADAS DE ACESSO ENCONTRAM-SE PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS ONDE ATÉ MESMO OS ÔNIBUS ESCOLARES ESTÃO ENCONTRANDO SERIAS DIFICULDADES PARA IR PEGAR E DEIXAR OS ALUNOS QUE RESIDEM NESTA LOCALIDADE; ISTO VEM OCORRENDO EM DECORRÊNCIA DA FORMAÇÃO DE BURACOS E VERDADEIRAS CRATERAS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS NESTES ÚLTIMOS DIAS. OS PIORES TRECHOS SÃO OS SEGUINTES: EM FRENTE O MERCADINHO DE NOELIA; EM FRENTE A OFICINA DE WELLINGTON; PRÓXIMO À CASA DE FARINHA; NAS PROXIMIDADES DA CAPELINHA E PRÓXIMO AO VALE DO AMANHECER. | 03/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA FEITO A TERRAPLENAGEM NO SITIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS E MEDIAÇÕES QUE CUJAS ESTRADAS DE ACESSO ENCONTRAM-SE PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS ONDE ATÉ MESMO OS ÔNIBUS ESCOLARES ESTÃO ENCONTRANDO SERIAS DIFICULDADES PARA IR PEGAR E DEIXAR OS ALUNOS QUE RESIDEM NESTA LOCALIDADE; ISTO VEM OCORRENDO EM DECORRÊNCIA DA FORMAÇÃO DE BURACOS E VERDADEIRAS CRATERAS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS NESTES ÚLTIMOS DIAS. OS PIORES TRECHOS SÃO OS SEGUINTES: EM FRENTE O MERCADINHO DE NOELIA; EM FRENTE A OFICINA DE WELLINGTON; PRÓXIMO À CASA DE FARINHA; NAS PROXIMIDADES DA CAPELINHA E PRÓXIMO AO VALE DO AMANHECER. | 03/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA FEITO A TERRAPLENAGEM DA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMENS E DEMAIS RUAS EM SUAS MEDIAÇÕES QUE ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA MANOELA; VALE SALIENTAR QUE A RUA SUPRACITADA ENCONTRA-SE PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL QUASE EM TODO O SEU TRECHO EM DECORRÊNCIA DA PRESENÇA DE BURACOS E VERDADEIRAS CRATERAS QUE EXPÕEM OS CANOS COLOCADOS NA VIA PÚBLICA PELA CAERN, FATO ESTE DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS NESTES ÚLTIMOS DIAS. | 03/04/2018 | EM TRAMITAÇÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA FEITO A TERRAPLENAGEM DA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMENS E DEMAIS RUAS EM SUAS MEDIAÇÕES QUE ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA MANOELA; VALE SALIENTAR QUE A RUA SUPRACITADA ENCONTRA-SE PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL QUASE EM TODO O SEU TRECHO EM DECORRÊNCIA DA PRESENÇA DE BURACOS E VERDADEIRAS CRATERAS QUE EXPÕEM OS CANOS COLOCADOS NA VIA PÚBLICA PELA CAERN, FATO ESTE DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS NESTES ÚLTIMOS DIAS. | 03/04/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL DENOMINA A RUA PROJETADA NO SITIO LAGOINHA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN DE RUA MAURO DE FREITAS CHAVES. | 03/04/2018 | APROVADO | |
PARECER: 02/2018 | PARECER Nº 002/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 002/2018 | 03/04/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2018 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFICAR--SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/04/2018 | APROVADO | |
PARECER: 01/2018 | PARECER Nº 001/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 001/2018 | 03/04/2018 | APROVADO | |
PARECER: 01/2018 | PARECER Nº 001/2018 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 002/2018 | 03/04/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER À TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM CARRO TIPO VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA POPULAÇÃO. | 02/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM CARRO TIPO VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA POPULAÇÃO. | 02/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CASA DE ZÉ ALVES E A OUTRA VOLTANDO NA ESTRADA QUE SAI EM FRENTE A CASA DE SEU ALMEIDA MAIS PRECISAMENTE NA RN 177 QUE LIGA SÃO MIGUEL A PAU DOS FERROS NO SITIO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 02/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CASA DE ZÉ ALVES E A OUTRA VOLTANDO NA ESTRADA QUE SAI EM FRENTE A CASA DE SEU ALMEIDA MAIS PRECISAMENTE NA RN 177 QUE LIGA SÃO MIGUEL A PAU DOS FERROS NO SITIO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 02/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO CELIO BEZERRA DE LIMA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 02/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO CELIO BEZERRA DE LIMA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 02/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DOS PEDROS NO SITIO LAGOA DE DENTRO. | 02/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2018 | DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DOS PEDROS NO SITIO LAGOA DE DENTRO. | 02/04/2018 | ||
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA OZENILDA PESSOA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2018 | ENCAMINHADO PARA COMISSÃO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SITIO ESTIVA DO CRISÓSTOMO, INICIANDO NA CASA DE ANTÔNIO REZADOR ATÉ A PASSAGEM MOLHADA. NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NAS RUAS: RUA MANOEL ZUMBA DA SILVA, QUE FICA NA RUA DA CASA DE JOAQUIM LAGOA, RUA ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA (RUA DA CASA DE APARECIDA DE ZUCA), RUA MIGUEL BORGES DE ARAUJO, PRÓXIMO AOPOSTO DE SAÚDE, RUA MIGUEL PINTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, RUA JOSÉ AMARO FILHO, PRÓXIMO A TORRE DA CLARO, RUA MIGUEL VICENTE DA SILVA EM FRENTE A TORRE DA CLARO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 01/04/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2018 | DE AUTORIA DE VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO. | 15/03/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELAR, POR EXEMPLO, CADEIRAS, MESAS PARA COMPUTADORES, VENTILADORES, E A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO. | 15/03/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2018 | DE 2018 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COMPRA DE 02(DOIS) VEICULO AUTOMOTOR, PARA TRANSPORTE DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO NA LIGA E DEMAIS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM NATAL, CAPITAL DO ESTADO. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COMPRA DE 02(DOIS) VEICULO AUTOMOTOR, PARA TRANSPORTE DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO NA LIGA E DEMAIS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM NATAL, CAPITAL DO ESTADO. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA LEODONA, QUE FICA PERTO DA CASA DE RIBA DE PERI, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA LEODONA, QUE FICA PERTO DA CASA DE RIBA DE PERI, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE DISPONIBILIZE TRATORES PARA OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE DISPONIBILIZE TRATORES PARA OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR JOSÉ TORQUATO, QUE FICA PERTO DA CASA DO ENFERMEIRO MARIANO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR JOSÉ TORQUATO, QUE FICA PERTO DA CASA DO ENFERMEIRO MARIANO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEICULO AUTOMOTOR PARA TRANSPORTE ESPECIFICO DE PACIENTES APÓS LIBERAÇÃO MÉDICA NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEICULO AUTOMOTOR PARA TRANSPORTE ESPECIFICO DE PACIENTES APÓS LIBERAÇÃO MÉDICA NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONSTRUÍDA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA VILA DO SITIO BONITO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO MARIA MANUELA A MESMA TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ NILTON DE CARVALHO QUE FICA PARALELA A RUA ERNESTINA COSTA DE CARVALHO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO MARIA MANUELA A MESMA TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ NILTON DE CARVALHO QUE FICA PARALELA A RUA ERNESTINA COSTA DE CARVALHO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ADEMAR LIBERATO, QUE FICA PERTO DE CHICO ERMÍNIO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ADEMAR LIBERATO, QUE FICA PERTO DE CHICO ERMÍNIO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS E QUE ESTA, JUNTO A COSERN PARA QUE SEJA AGILIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA O SITIO BONITO DO ACAMPAMENTO, SITIO BONITO DOS FERREIRAS, SITIO PORÕES, SITIO CRUZ, SITIO BONITO DOS FRANCO, SITIO AGRESTE, SITIO BOA VISTA, SITIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMO E AINDA SITIO ESTIVA DOS PAULINOS TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS E QUE ESTA, JUNTO A COSERN PARA QUE SEJA AGILIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA O SITIO BONITO DO ACAMPAMENTO, SITIO BONITO DOS FERREIRAS, SITIO PORÕES, SITIO CRUZ, SITIO BONITO DOS FRANCO, SITIO AGRESTE, SITIO BOA VISTA, SITIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMO E AINDA SITIO ESTIVA DOS PAULINOS TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/03/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR CELIO GONÇALVES DE QUEIROZ, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FRANCISCO VITOR DE LIMA, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ VICENTE DO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2018 | APROVADO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ANTÔNIO NUNES DUARTE, SITUADA NO BAIRRO NÚCLEO MANUEL VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DOCA DEODATO DO SÍTIO CACHOEIRA, A MESMO NECESSITA DA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, PARA QUE OS JOVENS DESPORTISTAS POSSAM PRATICAR O ESPORTE NO HORÁRIO NOTURNO. | 13/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DOCA DEODATO DO SÍTIO CACHOEIRA, A MESMO NECESSITA DA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, PARA QUE OS JOVENS DESPORTISTAS POSSAM PRATICAR O ESPORTE NO HORÁRIO NOTURNO. | 13/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA FEITO O REPARO E CONSEGUENTE RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA MARIA DE LOURDES PINHEIRO, LOCALIZADA NA RUA LUIZ TORQUATO ONDE EM QUASE TODO SEU TRECHO ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL EM DECORRÊNCIA DA PRESENÇA DE BURACOS O QUE PODE CAUSAR ACIDENTES AOS CIDADÃOS QUE TRANSITAM FREQUENTEMENTE NAQUELA LOCALIDADE. | 08/03/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2018 | DE AUTORIA DE VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO. | 08/03/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DA LIGA E DEMAIS PACIENTES QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO FORA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/03/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2018 | DE AUTORIA DE VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO. | 08/03/2018 | ||
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CALÇAMENTO NA RUA INTENDENTE ANTÔNIO BENTO NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CALÇAMENTO NA RUA INTENDENTE ANTÔNIO BENTO NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DIMAS MOREIRA NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/03/2018 | APROVADO | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DIMAS MOREIRA NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIG |