Câmara Municipal de São Miguel

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Lista de matérias

Descrição Resumo Data
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023

TAPA BURACOS DA RUA PEDRO MOCO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA

08/03/2023 CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023

COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO

08/03/2023 CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023

RECUPERAÇAO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO ALTO SANTA TEREZA E INSTALAÇÃO DE FORRO

08/03/2023 CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023

CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RN 177, VILA NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE

08/03/2023 CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023

REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO REAJUSTE DO PISO 2023 PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA

08/03/2023 CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023

REPARO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA MARIA LEODONA, BAIRRO MARIA MANOELA

08/03/2023 CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTO VERBAL: 012/2023

CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA NO BAIRRO SABINO LEITE

08/03/2023 CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023

CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO COM CRONOGRAMA DE DIAS E HORÁRIOS REFERENTES À LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE

08/03/2023 CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023

TROCA DE LÂMPADAS NA REGIÃO DO SÍTIO PAU BRANCO, SÃO GONÇALO E BANANEIRA

08/03/2023 CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023

LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO JACÓ

08/03/2023 CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2023

INSTITUI GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITOS SOCIAIS DAS VEREADORAS E DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NA FORMA QUE INDICA.

07/03/2023
REQUERIMENTO VERBAL: 008/2023

COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DO SÍTIO MUCUNÃ E DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À IMAGEM DO CRISTO REI

14/02/2023 CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023

PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO RETIRO

11/01/2023 CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTO VERBAL: 003/2023

DIVULGAÇÃO DE PROGRAMA DE REFIS PARA POPULAÇÃO

11/01/2023 CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990 DE 14 DE JUNHO DE 2022, EXTIGUE, ALTERA-SE E CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN, DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/2023
REQUERIMENTO VERBAL: 002/2023

QUANTIDADE DE IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO

11/01/2023 CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SENHORES VEREADORES, SENHORAS VEREADORAS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/01/2023 MESA DIRETORA
REQUERIMENTO VERBAL: 001/2023

COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO MUCUNÃ E NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À IMAGEM DO CRISTO REI

11/01/2023 CÂMARA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023

INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITO SOCIAL DAS VEREADORAS E DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

11/01/2023
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023

CONSTRUÇAO DE CRECHE INFANTIL NO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA

08/01/2023 CÂMARA MUNICIPAL
REQUERIMENTO VERBAL: 289/2022

REQUERIMENTO Nº 289/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

01/12/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 285/2022

REQUERIMENTO Nº 285/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

01/12/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 287/2022

REQUERIMENTO Nº 287/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

29/11/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 284/2022

REQUERIMENTO Nº 284/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

23/11/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 283/2022

REQUERIMENTO Nº 283/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

23/11/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 282/2022

REQUERIMENTO Nº 282/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

23/11/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 281/2022

REQUERIMENTO Nº 281/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

23/11/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 280/2022

REQUERIMENTO Nº 280/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

23/11/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 279/2022

REQUERIMENTO Nº 279/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

23/11/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 278/2022

REQUERIMENTO Nº 278/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

23/11/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 277/2022

REQUERIMENTO Nº 277/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

18/11/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 276/2022

REQUERIMENTO Nº 276/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

18/11/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 275/2022

REQUERIMENTO N° 275/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

17/11/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 274/2022

REQUERIMENTO N° 274/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

17/11/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 273/2022

REQUERIMENTO N° 273/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

17/11/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 272/2022

REQUERIMENTO N° 272/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

17/11/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 271/2022

REQUERIMENTO N° 271/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

17/11/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 270/2022

REQUERIMENTO N° 270/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

17/11/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022

PROJETO DE LEI Nº 021/2022

25/10/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2022

REQUERIMENTO Nº 021/2022 VEREADOR: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO

20/10/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022

PROJETO DE LEI Nº 020/2022

17/10/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022

PROJETO DE LEI Nº 19/2022

17/10/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 269/2022

REQUERIMENTO N° 269/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

14/10/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 268/2022

REQUERIMENTO N° 268/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

14/10/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 267/2022

REQUERIMENTO N° 267/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

14/10/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 266/2022

REQUERIMENTO N° 266/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

11/10/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2022

REQUERIMENTO N° 265/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

11/10/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 264/2022

REQUERIMENTO N° 264/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

07/10/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 263/2022

REQUERIMENTO N° 263/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

07/10/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 262/2022

REQUERIMENTO N° 262/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

07/10/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 058/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 058/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

05/10/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 057/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 057/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

05/10/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2022

REQUERIMENTO N° 261/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

27/09/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2022

REQUERIMENTO N° 260/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

27/09/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 259/2022

REQUERIMENTO N° 259/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

27/09/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2022

REQUERIMENTO Nº 005/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

24/09/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 258/2022

REQUERIMENTO N° 258/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

15/09/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 257/2022

REQUERIMENTO N° 257/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

15/09/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 256/2022

REQUERIMENTO N° 256/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

15/09/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 255/2022

REQUERIMENTO N° 255/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

15/09/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 254/2022

REQUERIMENTO N° 254/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

15/09/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2022

REQUERIMENTO N° 253/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

14/09/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2022

REQUERIMENTO Nº 252/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

14/09/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2022

REQUERIMENTO N° 251/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

14/09/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 250/2022

REQUERIMENTO N° 250/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

09/09/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 249/2022

REQUERIMENTO N° 249/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

09/09/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 248/2022

REQUERIMENTO N° 248/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

09/09/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 263/2022

REQUERIMENTO N° 263/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

07/09/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2022

REQUERIMENTO N° 247/2022 VEREADOR: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

06/09/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2022

REQUERIMENTO N° 246/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

06/09/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2022

REQUERIMENTO N° 245/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

06/09/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2022

REQUERIMENTO N° 244/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

06/09/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2022

REQUERIMENTO N° 243/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

06/09/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2022

REQUERIMENTO N° 242/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

06/09/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022

PROJETO DE LEI Nº 018/2022

06/09/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 241/2022

REQUERIMENTO N° 241/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

31/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 240/2022

REQUERIMENTO N° 240/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

31/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2022

REQUERIMENTO N° 239/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

31/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2022

REQUERIMENTO Nº 238/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

31/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2022

REQUERIMENTO Nº 237/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

31/08/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022

PROJETO DE LEI Nº 017/2022

31/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2022

REQUERIMENTO Nº 236/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

30/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2022

REQUERIMENTO Nº 235/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

30/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 234/2022

REQUERIMENTO Nº 234/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

24/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2022

REQUERIMENTO Nº 233/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

24/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2022

REQUERIMENTO Nº 232/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

23/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2022

REQUERIMENTO Nº 231/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

23/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2022

REQUERIMENTO Nº 230/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

23/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2022

REQUERIMENTO Nº 229/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

17/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 228/2022

REQUERIMENTO Nº 228/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

17/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2022

REQUERIMENTO Nº 227/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

17/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2022

REQUERIMENTO Nº 226/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

17/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2022

REQUERIMENTO Nº 225/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

17/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2022

REQUERIMENTO Nº 224/2022 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO

17/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2022

REQUERIMENTO Nº 223/2022 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO

17/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 221/2022

REQUERIMENTO Nº 221/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

16/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2022

REQUERIMENTO Nº 220/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

16/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2022

REQUERIMENTO Nº 222/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

15/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2022

REQUERIMENTO Nº 219/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

15/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2022

REQUERIMENTO Nº 218/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

15/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2022

REQUERIMENTO Nº 217/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

15/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2022

REQUERIMENTO Nº 216/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

15/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 215/2022

REQUERIMENTO Nº 215/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

15/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 214/2022

REQUERIMENTO Nº 214/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

15/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 213/2022

REQUERIMENTO Nº 213/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

15/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 212/2022

REQUERIMENTO Nº 212/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

15/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 211/2022

REQUERIMENTO Nº 211/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

15/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 210 /2022

REQUERIMENTO Nº 210/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

15/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 209/2022

REQUERIMENTO Nº 209/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

15/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 208/2022

REQUERIMENTO Nº 208/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

15/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 207/2022

REQUERIMENTO Nº 207/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

15/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 206/2022

REQUERIMENTO Nº 206/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

15/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2022

REQUERIMENTO Nº 204/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

10/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2022

REQUERIMENTO Nº 203/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

10/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2022

REQUERIMENTO Nº 202/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

10/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2022

REQUERIMENTO Nº 201/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

10/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2022

REQUERIMENTO Nº 199/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

10/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2022

REQUERIMENTO Nº 198/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

10/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2022

REQUERIMENTO Nº 197/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

10/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2022

REQUERIMENTO Nº 196/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

10/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 205/2022

REQUERIMENTO Nº 205/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

09/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 203/2022

REQUERIMENTO Nº 203/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

09/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 193/2022

REQUERIMENTO Nº 193/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

09/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 192/2022

REQUERIMENTO Nº 192/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

09/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 191/2022

REQUERIMENTO Nº 191/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

09/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 190/2022

REQUERIMENTO Nº 190/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

09/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 189/2022

REQUERIMENTO Nº 189/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

09/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 188/2022

REQUERIMENTO Nº 188/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

09/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 187/2022

REQUERIMENTO Nº 187/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

09/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 186/2022

REQUERIMENTO Nº 186/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

09/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2022

REQUERIMENTO Nº 195/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

08/08/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2022

REQUERIMENTO Nº 195/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

08/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 185/2022

REQUERIMENTO Nº 185/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

08/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 184/2022

REQUERIMENTO Nº 184/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

08/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 183/2022

REQUERIMENTO Nº 183/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

08/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 182/2022

REQUERIMENTO Nº 182/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

08/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 181/2022

REQUERIMENTO Nº 181/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

08/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 180/2022

REQUERIMENTO Nº 180/2022 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO

08/08/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 178/2022

REQUERIMENTO Nº 178/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

03/08/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022

PROJETO DE LEI Nº 016/2022

03/08/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022

PROJETO DE LEI Nº 015/2022

03/08/2022
PORTARIA: 0026/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RN, NO USO D ESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NOMEAR REGELANE BARBOSA DOS SANTOS.

29/07/2022
PORTARIA: 0025/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EXONERAR O SENHOR ELIONIDAS GONÇALVES DE AQUINO.

29/07/2022
PORTARIA: 0024/2022

EMENTA: REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

29/07/2022
PORTARIA: 0023/2022

EMENTA: "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

29/07/2022
PORTARIA: 0022/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS.

29/07/2022
PORTARIA: 0021/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO O SENHOR ELIONODAS GONÇALVES DE AQUINO.

29/07/2022
PORTARIA: 0020/2022

CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA GERENCIAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

29/07/2022
PORTARIA: 0019/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

29/07/2022
PORTARIA: 0018/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

29/07/2022
PORTARIA: 0016/2022

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÇAO MIGUEL DO NORTE E PELO REGIMENTO INTERNODESTA CÂMARA MUNICIPAL ASSIM COMO DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.

29/07/2022
PORTARIA: 0015/2022

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. ANTECIPA A SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM DATA DE 21 DE ABRIL DE 2022, PARA O DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

29/07/2022
PORTARIA: 0014/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

29/07/2022
PORTARIA: 0013/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

29/07/2022
PORTARIA: 0012/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

29/07/2022
PORTARIA: 0011/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

29/07/2022
PORTARIA: 0010/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

29/07/2022
PORTARIA: 0009/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

29/07/2022
PORTARIA: 0008/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

29/07/2022
PORTARIA: 0007/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

29/07/2022
PORTARIA: 0006/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

29/07/2022
PORTARIA: 0005/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

29/07/2022
PORTARIA: 0004/2022

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

29/07/2022
PORTARIA: 0003/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS

29/07/2022
PORTARIA: 0002/2022

DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE DIÁRIAS

29/07/2022
PORTARIA: 0001/2022

DISPÕES ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/07/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022

PROJETO DE LEI Nº 014/2022

18/07/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022

PROJETO DE LEI Nº 013/2022

12/07/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022

PROJETO DE LEI Nº 012/2022

12/07/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 176/2022

REQUERIMENTO Nº 176/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

30/06/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 175/2022

REQUERIMENTO Nº 175/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

30/06/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 174/2022

REQUERIMENTO Nº 174/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

30/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2022

REQUERIMENTO Nº 173/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

29/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2022

REQUERIMENTO Nº 172/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

29/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2022

REQUERIMENTO Nº 171/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

29/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2022

REQUERIMENTO Nº 170/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

29/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2022

REQUERIMENTO Nº 169/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

22/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2022

REQUERIMENTO Nº 168/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

22/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2022

REQUERIMENTO Nº 167/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

22/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2022

REQUERIMENTO Nº 166/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

22/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2022

REQUERIMENTO Nº 165/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

22/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2022

REQUERIMENTO Nº 164/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

22/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2022

REQUERIMENTO Nº 163/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

21/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2022

REQUERIMENTO Nº 162/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

20/06/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 161/2022

REQUERIMENTO Nº 161/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

20/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2022

REQUERIMENTO Nº 159/2022

20/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2022

REQUERIMENTO Nº 160/2022

16/06/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 158/2022

REQUERIMENTO Nº 158/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

15/06/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 157/2022

REQUERIMENTO Nº 157/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

13/06/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 156/2022

REQUERIMENTO Nº 156/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

13/06/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 155/2022

REQUERIMENTO Nº 155/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

13/06/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022

PROJETO DE LEI N° 010/2022

10/06/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 154/2022

REQUERIMENTO Nº 154/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

08/06/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 153/2022

REQUERIMENTO Nº 153/2022 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA

08/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2022

REQUERIMENTO Nº 151/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

08/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2022

REQUERIMENTO Nº 150/2022 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA

08/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2022

REQUERIMENTO Nº 149/2022 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA

08/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2022

REQUERIMENTO Nº 148/2022 VEREADOR: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

08/06/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 147/2022

REQUERIMENTO Nº 147/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

08/06/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 146/2022

REQUERIMENTO Nº 146/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

08/06/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 145/2022

REQUERIMENTO Nº 145/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

08/06/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022

PROJETO DE LEI N° 009/2022

06/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2022

REQUERIMENTO Nº 144/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

03/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2022

REQUERIMENTO Nº 143/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

01/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2022

REQUERIMENTO Nº 142/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

01/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2022

REQUERIMENTO Nº 141/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

01/06/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2022

REQUERIMENTO Nº 140/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

01/06/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 152/2022

REQUERIMENTO Nº 152/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

27/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2022

REQUERIMENTO Nº 137/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

25/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2022

REQUERIMENTO Nº 131/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

25/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2022

REQUERIMENTO Nº 130/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

25/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2022

REQUERIMENTO Nº 129/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

25/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2022

REQUERIMENTO Nº 128/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

25/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2022

REQUERIMENTO Nº 127/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

25/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2022

REQUERIMENTO Nº 126/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

24/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 125/2022

REQUERIMENTO Nº 125/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

23/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 124/2022

REQUERIMENTO Nº 124/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

23/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2022

REQUERIMENTO Nº 123/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

23/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 122/2022

REQUERIMENTO Nº 122/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

23/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 121/2022

REQUERIMENTO Nº 121/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

23/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 139/2022

REQUERIMENTO Nº 139/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

19/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 138/2022

REQUERIMENTO Nº 138/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

19/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 136/2022

REQUERIMENTO Nº 136/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

19/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 135/2022

REQUERIMENTO Nº 135/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

19/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 133/2022

REQUERIMENTO Nº 133/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

19/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 132/2022

REQUERIMENTO Nº 132/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

19/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 120/2022

REQUERIMENTO Nº 120/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

17/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 119/2022

REQUERIMENTO Nº 119/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

17/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2022

REQUERIMENTO Nº 118/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

17/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2022

REQUERIMENTO Nº 117/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

17/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2022

REQUERIMENTO Nº 116/2022 VEREADOR: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

17/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2022

REQUERIMENTO Nº 115/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

11/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2022

REQUERIMENTO Nº 114/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

11/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 113/2022

REQUERIMENTO Nº 113/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

11/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2022

REQUERIMENTO Nº 111/2022 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO

11/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 110/2022

REQUERIMENTO Nº 110/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

11/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 112/2022

REQUERIMENTO Nº 112/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

05/05/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 109/2022

REQUERIMENTO Nº 109/2022 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA

05/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2022

REQUERIMENTO Nº 106/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

05/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022

REQUERIMENTO Nº 105/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

05/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2022

REQUERIMENTO Nº 104/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

05/05/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022

PROJETO DE LEI Nº 008/2022

05/05/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022

PROJETO DE LEI N° 007/2022

05/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2022

REQUERIMENTO Nº 108/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

04/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022

REQUERIMENTO Nº 107/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

04/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2022

REQUERIMENTO Nº 101/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

03/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2022

REQUERIMENTO Nº 095/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

03/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2022

REQUERIMENTO Nº 094/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

03/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2022

REQUERIMENTO Nº 093/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

03/05/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2022

REQUERIMENTO Nº 092/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

28/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2022

REQUERIMENTO Nº 091/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

28/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2022

REQUERIMENTO Nº 090/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

28/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 103/2022

REQUERIMENTO Nº 103/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

19/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 102/2022

REQUERIMENTO Nº 102/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

19/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 099/2022

REQUERIMENTO Nº 099/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

19/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 098/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 098/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

19/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 097/2022

REQUERIMENTO Nº 097/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

19/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 096/2022

REQUERIMENTO Nº 096/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

19/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2022

REQUERIMENTO Nº 089/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

18/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2022

REQUERIMENTO Nº 085/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

18/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2022

REQUERIMENTO Nº 084/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

18/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2022

REQUERIMENTO Nº 082/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

13/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2022

REQUERIMENTO Nº 081/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

13/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 080/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 080/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

12/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 079/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 079/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

12/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 077/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 077/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

12/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 076/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 076/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

12/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 075/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 075/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

12/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 074/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 074/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

12/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 073/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 073/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

12/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 072/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 072/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

12/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 088/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 088/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

07/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 087/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 046/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

07/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 087/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 087/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

07/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 086/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 086/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

07/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2022

REQUERIMENTO Nº 069/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

07/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2022

REQUERIMENTO Nº 068/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

07/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2022

REQUERIMENTO Nº 064/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

07/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2022

REQUERIMENTO Nº 063/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

07/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2022

REQUERIMENTO Nº 062/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

07/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2022

REQUERIMENTO Nº 061/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

07/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2022

REQUERIMENTO Nº 060/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

07/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2022

REQUERIMENTO Nº 070/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

06/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2022

REQUERIMENTO Nº 067/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

06/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2022

REQUERIMENTO Nº 066/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

06/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2022

REQUERIMENTO Nº 059/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

06/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2022

REQUERIMENTO Nº 083/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

05/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 056/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 056/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA

05/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2022

REQUERIMENTO Nº 055/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

05/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022

REQUERIMENTO Nº 054/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

05/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2022

REQUERIMENTO Nº 053/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

05/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 052/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 052/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

05/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 051/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 051/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

05/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 050/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 050/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

05/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 049/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 049/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

05/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 048/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 048/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

05/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 047/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 047/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

05/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 046/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 046/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

05/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 045/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 045/2022 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

05/04/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 065/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 065/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

04/04/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022

PROJETO DE LEI Nº 11/2022

04/04/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 044/2022

REQUERIMENTO Nº 044/2022 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA

31/03/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 043/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 043/2022 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA

31/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2022

REQUERIMENTO Nº 042/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

31/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2022

REQUERIMENTO Nº 041/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

31/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2022

REQUERIMENTO Nº 040/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

30/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2022

REQUERIMENTO Nº 039/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

30/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2022

REQUERIMENTO Nº 038/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

30/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2022

REQUERIMENTO Nº 037/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

30/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2022

REQUERIMENTO Nº 036/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

30/03/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022

PROJETO DE LEI N° 006/2022

30/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2022

REQUERIMENTO Nº 035/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

29/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2022

REQUERIMENTO Nº 034/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

28/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2022

REQUERIMENTO Nº 033/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

28/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2022

REQUERIMENTO Nº 032/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

28/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2022

REQUERIMENTO Nº 031 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

28/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2022

REQUERIMENTO Nº 030/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

28/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2022

REQUERIMENTO Nº 029/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

28/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2022

REQUERIMENTO Nº 028/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

28/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2022

REQUERIMENTO Nº 027/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

28/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2022

REQUERIMENTO Nº 026/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

23/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2022

REQUERIMENTO Nº 025/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

23/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022

REQUERIMENRO Nº 024/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

23/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2022

REQUERIMENTO Nº 023/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

23/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2022

REQUERIMENTO Nº 023/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

23/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2022

REQUERIMENTO Nº 022/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

23/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2022

REQUERIMENTO Nº 022/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

23/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2022

REQUERIMENTO Nº 020/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

22/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2022

REQUERIMENTO Nº 019/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

22/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2022

REQUERIMENTO Nº 018/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

22/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2022

REQUERIMENTO Nº 017/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

22/03/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022

PROJETO DE LEI Nº 005/2022

22/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2022

REQUERIMENTO Nº 016/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

16/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2022

REQUERIMENTO Nº 015/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

16/03/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 014/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 014/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

14/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2022

REQUERIMENTO Nº 013/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

14/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2022

REQUERIMENTO Nº 012/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

14/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2022

REQUERIMENTO Nº O11/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

14/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2022

REQUERIMENTO Nº 010/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

14/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2022

REQUERIMENTO Nº 009/2022 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

14/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2022

REQUERIMENTO Nº 008/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

14/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2022

REQUERIMENTO Nº 007/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

11/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2022

REQUERIMENTO Nº 006/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

11/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2022

REQUERIMENTO Nº 004/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

10/03/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022

PROJETO DE LEI Nº 04/2022

10/03/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022

PROJETO DE LEI Nº 004/2022

10/03/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 003/2022

REQUERIMENTO VERBAL Nº 003/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

10/03/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 002/2022

REQUERIMENTO VEREADOR Nº 002/2022 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

10/03/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022

PROJETO DE LEI Nº 003/2022

08/03/2022
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2022

REQUERIMENTO N° 01/2022 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

07/03/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022

PROJETO DE LEI Nº 002/2022

24/02/2022
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022

PROJETO DE LEI N° 001/2022

24/02/2022
REQUERIMENTO VERBAL: 340/2021

REQUERIMENTO Nº 340/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

15/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 334/2021

REQUERIMENTO Nº 334/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

15/12/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 339/2021

REQUERIMENTO Nº 339/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

14/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 338/2021

REQUERIMENTO Nº 338/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

14/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 337/2021

REQUERIMENTO N° 337/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

14/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 336/2021

REQUERIMENTO Nº 336/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

14/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 335/2021

REQUERIMENTO Nº 335/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

14/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 333/2021

REQUERIMENTO Nº 333/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

14/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 332/2021

REQUERIMENTO Nº 332/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

14/12/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 347/2021

REQUERIEMNTO Nº 347/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

09/12/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 346/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 346/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

09/12/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 345/2021

REQUERIMENTO N° 345/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

09/12/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 344/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 344/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

09/12/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 343/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 343/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

09/12/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 342/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 342/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

09/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 326/2021

REQUERIMENTO N° 326/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

08/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 325/2021

REQUERIMENTO Nº 325/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

08/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 324/2021

REQUERIMENTO Nº 324/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

08/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 323/2021

REQUERIMENTO Nº 323/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

08/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 321/2021

REQUERIMENTO Nº 321/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

07/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 322/2021

REQUERIMENTO Nº 322/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

06/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 329/2021

REQUERIMENTO Nº 329/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

01/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 328/2021

REQUERIMENTO N° 328/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

01/12/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 327/2021

REQUERIMENTO Nº 327/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

01/12/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 331/2021

REUQERIMENTO VERBAL Nº 331/2021 VEREADORES: JOSÉ NELTO DE CARVALHO E RICHELLINA OLIVEIRA ARAUJO

25/11/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 330/2021

REQUERIMENTO Nº 330/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

25/11/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 315/2021

REQUERIMENTO Nº 315/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

24/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 314/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 314/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

24/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 313/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 313/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

24/11/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 312/2021

REQUERIMENTO Nº 312/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

24/11/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 311/2021

REQUERIMENTO Nº 311/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

24/11/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 310/2021

REQUERIMENTO N° 310/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

24/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 309/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 309/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

24/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 308/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 308/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA

24/11/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 307/2021

REQUERIMENTO Nº 307/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

24/11/2021
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2021

23/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 320/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 320/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

18/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 319/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 319/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

18/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 318/2021

REQUERIMENTO Nº 318/2021 VEREADORES: CARLOS ALBERTO SILVA

18/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 316/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 316/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

18/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 317/2021

REQUERIMENTO Nº 317/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

17/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 306/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 306/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

17/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 305/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 305/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

17/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 304/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 304/2021 VEREADOR: ALLAN CAMPOS ALVES

17/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 303/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 303/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

17/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 302/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 302/2021 VEREADOR: ALLAN CAMPOS ALVES

17/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 301/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 301/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

17/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 300/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 300/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

17/11/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 299/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 299/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

17/11/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 298/2021

REQUERIMENTO Nº 298/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

17/11/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 297/2021

REQUERIMENTO Nº 297/2021

17/11/2021 VEREADOR ELVES
REQUERIMENTO VERBAL: 296/2021

REQUERIMENTO VERBAL Nº 296/2022

17/11/2021 VEREADOR NELTO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 295/2021

REQUERIMENTO N° 295/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

17/11/2021 VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 294/2021

REQUERIMENTO N° 294/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

17/11/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 293/2021

REQUERIMENTO N° 293/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

17/11/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 292/2021

REQUERIMENTO N° 292/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

08/11/2021 VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 288/2021

REQUERIMENTO N° 288/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

08/11/2021 VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 287/2021

REQUERIMENTO N° 287/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

08/11/2021 VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 286/2021

REQUERIMENTO N° 286/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

08/11/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 291/2021

REQUERIMENTO N° 291/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

05/11/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 290/2021

REQUERIMENTO N° 290/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO

05/11/2021 VEREADOR JOSE NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 285/2021

REQUERIMENTO N° 285/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

05/11/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 283/2021

REQUERIMENTO N° 283/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

05/11/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 280/2021

REQUERIMENTO N° 280/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

28/10/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 279/2021

REQUERIMENTO N° 279/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

28/10/2021 VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 278/2021

REQUERIMENTO N° 278/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

28/10/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 276/2021

REQUERIMENTO Nº 276/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

28/10/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 282/2021

REQUERIMENTO N° 282/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

21/10/2021 VEREADOR TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 281/2021

REQUERIMENTO Nº 281/2021 VEREADOR: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

21/10/2021 VEREADOR TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 275/2021

REQUERIMENTO N° 275/ 2021 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO

20/10/2021 VEREADORA RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 274/2021

REQUERIMENTO Nº 274/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

20/10/2021 VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 273/2021

REQUERIMENTO N° 273/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

20/10/2021 VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 272/2021

REQUERIMENTO N° 272/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

20/10/2021 VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 271/2021

REQUERIMENTO N° 271/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

20/10/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 270/2021

REQUERIMENTO N° 270/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

20/10/2021 VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2021

20/10/2021
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 268/2021

REQUERIMENTO N° 268/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

13/10/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 267/2021

REQUERIMENTO N° 267/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

13/10/2021 VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 266/2021

REQUERIMENTO N° 266/2021 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO

13/10/2021 VEREADORA RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 263/2021

REQUERIMENTO N° 263/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

13/10/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2021

REQUERIMENTO N° 262/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

13/10/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2021

REQUERIMENTO N° 261/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

13/10/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2021

REQUERIMENTO N° 260/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

13/10/2021 VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 259/2021

REQUERIMENTO N° 259/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

13/10/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 258/2021

REQUERIMENTO N° 258/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

13/10/2021 VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2021

REQUERIMENTO N° 257/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

13/10/2021 VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2021

REQUERIMENTO N° 256/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

13/10/2021 VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2021

REQUERIMENTO N° 255/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

05/10/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2021

REQUERIMENTO N° 254/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

05/10/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2021

REQUERIMENTO N° 253/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

05/10/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2021

REQUERIMENTO N° 252/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

05/10/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2021

REQUERIMENTO N° 251/2021 VEREADOR: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

05/10/2021 VEREADOR TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2021

05/10/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 250/2021

REQUERIMENTO N° 250/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

04/10/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2021

30/09/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2021

REQUERIMENTO N° 249/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

24/09/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2021

REQUERIMENTO N° 247/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

24/09/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2021

REQUERIMENTO N° 246/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

24/09/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2021

REQUERIMENTO N° 245/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

24/09/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2021

REQUERIMENTO N° 244/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

24/09/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2021

REQUERIMENTO N° 243/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

24/09/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2021

REQUERIMENTO N° 241/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

24/09/2021 VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2021

REQUERIMENTO N° 240/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

24/09/2021 VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2021

REQUERIMENTO N° 239/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

24/09/2021 VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2021

REQUERIMENTO N° 238/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

22/09/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2021

REQUERIMENTO N° 237/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

22/09/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2021

REQUERIMENTO N° 236/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

22/09/2021 VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2021

REQUERIMENTO N° 235/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

22/09/2021 VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2021

REQUERIMENTO N° 234/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA OLIVEIRA

22/09/2021 VEREADORA SANDRA REGINA OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2021

22/09/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2021

REQUERIMENTO N° 233/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

20/09/2021 VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2021

REQUERIMENTO N° 232/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

20/09/2021 VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2021

REQUERIMENTO N° 231/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

20/09/2021 VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2021

REQUERIMENTO N° 230/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

17/09/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2021

REQUERIMENTO N° 229/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

17/09/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 228/2021

REQUERIMENTO N° 228/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

17/09/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2021

REQUERIMENTO N° 227/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

17/09/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2021

REQUERIMENTO N° 226/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

15/09/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2021

REQUERIMENTO N° 224/ 2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

14/09/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2021

REQUERIMENTO N° 223/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

14/09/2021 VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 265/2021

REQUERIMENTO Nº 265/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

08/09/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2021

REQUERIMENTO N° 264/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

08/09/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2021

REQUERIMENTO N° 222/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

08/09/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 221/2021

REQUERIMENTO N° 221/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

08/09/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2021

REQUERIMENTO N° 220/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

08/09/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2021

REQUERIMENTO N° 218/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

08/09/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2021

REQUERIMENTO N° 217/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

08/09/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2021

08/09/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2021

REQUERIMENTO N° 219/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

03/09/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2021

REQUERIMENTO N° 216/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

03/09/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2021

REQUERIMENTO N° 216/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

03/09/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2021

REQUERIMENTO N° 215/2021 VEREADORES: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

03/09/2021 VEREADORES ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2021

REQUERIMENTO N° 214/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

03/09/2021 VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 213/2021

REQUERIMENTO N° 213/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

03/09/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2021

REQUERIMENTO N° 212/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

03/09/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2021

REQUERIMENTO N° 206/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO

01/09/2021 VEREADOR JOSE NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2021

REQUERIMENTO N° 211/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

31/08/2021 VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2021

REQUERIMENTO N° 210/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO

31/08/2021 VEREADOR JOSE NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2021

REQUERIMENTO N° 209/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

31/08/2021 VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2021

REQUERIMENTO N° 208/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

31/08/2021 VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2021

REQUERIMENTO N° 207/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO

31/08/2021 VEREADOR JOSE NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2021

REQUERIMENTO N° 205/2021 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO

31/08/2021 VEREADORA RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2021

REQUERIMENTO N° 204/2021 VEREADORA: RICHELINA OLIVEIRA DE ARAÚJO

31/08/2021 VEREADORA RICHELINA OLIVEIRA DE ARAÚJO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2021

31/08/2021
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2021

30/08/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2021

REQUERIMENTO N° 202/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

23/08/2021 VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2021

REQUERIMENTO N° 201/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

23/08/2021 VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2021

REQUERIMENTO N° 200/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

23/08/2021 VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2021

REQUERIMENTO N° 225/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

19/08/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2021

REQUERIMENTO N° 203/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

18/08/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2021

REQUERIMENTO N° 199/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

18/08/2021 VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2021

REQUERIMENTO N° 198/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

18/08/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2021

REQUERIMENTO N° 197/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

18/08/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2021

REQUERIMENTO N° 196/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

18/08/2021 VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2021

REQUERIMENTO N° 195/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

18/08/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2021

REQUERIMENTO N° 194/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

18/08/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2021

REQUERIMENTO N° 193/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

17/08/2021 VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2021

REQUERIMENTO N° 192/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

17/08/2021 VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2021

REQUERIMENTO N° 191/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

13/08/2021 VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2021

REQUERIMENTO N° 190/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

11/08/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2021

REQUERIMENTO N° 188/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

10/08/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2021

REQUERIMENTO N° 187/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

10/08/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2021

REQUERIMENTO N° 186/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

10/08/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2021

REQUERIMENTO N° 184/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

09/08/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2021

REQUERIMENTO N° 183/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

09/08/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2021

REQUERIMENTO N° 189/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

04/08/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2021

REQUERIMENTO N° 185/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

04/08/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2021

REQUERIMENTO N° 180/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

04/08/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2021

REQUERIMENTO N° 179/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

04/08/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2021

REQUERIMENTO N° 178/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

04/08/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2021

04/08/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2021

REQUERIMENTO N° 182/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

03/08/2021 VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2021

REQUERIMENTO N° 181/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

03/08/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2021

REQUERIMENTO N° 177/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

03/08/2021 VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2021

REQUERIMENTO N° 176/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

03/08/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2021

03/08/2021
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2021

03/08/2021
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 031/2021

02/08/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2021

REQUERIMENTO N° 174/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

29/06/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2021

REQUERIMENTO N° 173/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

29/06/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2021

REQUERIMENTO N° 172/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

29/06/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2021

REQUERIMENTO N° 170/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

29/06/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2021

REQUERIMENTO N° 168/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

23/06/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2021

REQUERIMENTO N° 167/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

23/06/2021 VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2021

REQUERIMENTO N° 166/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

22/06/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2021

REQUERIMENTO N° 165/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

22/06/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2021

REQUERIMENTO N° 164/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

22/06/2021 VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2021

REQUERIMENTO N° 163/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

22/06/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2021

REQUERIMENTO N° 162 /2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

22/06/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2021

REQUERIMENTO N° 171/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

17/06/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2021

REQUERIMENTO N° 159/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

16/06/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2021

REQUERIMENTO N° 158/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

16/06/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021

REQUERIMENTO N° 157/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

16/06/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2021

REQUERIMENTO N° 156/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

16/06/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021

REQUERIMENTO N° 155/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

16/06/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2021

REQUERIMENTO N° 154/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

16/06/2021 VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2021

REQUERIMENTO N° 153/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

15/06/2021 VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2021

REQUERIMENTO N° 152/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

15/06/2021 VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2021

REQUERIMENTO N° 161/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

10/06/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2021

REQUERIMENTO N° 160/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

10/06/2021 VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021

REQUERIMENTO N° 151/2021 VEREADOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

09/06/2021 VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2021

09/06/2021
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2021

09/06/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO 1º PELOTÃO POLICIAL MILITAR DE SÃO MIGUEL/RN.

06/06/2021 VEREADORA ZÉ EDMILSON, VEREADORA SANDRA, VEREADORA NELTO e VEREADOR ALAN APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2021

REQUERIMENTO N° 175/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

02/06/2021 VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2021

REQUERIMENTO N° 150/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

02/06/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2021

REQUERIMENTO N° 149/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

02/06/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2021

REQUERIMENTO N° 147/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

01/06/2021 VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2021

REQUERIMENTO N° 146/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

01/06/2021 VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2021

REQUERIMENTO N° 145/2021 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA

01/06/2021 VEREADOR JOSÉ ALVES LIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2021

REQUERIMENTO N° 144/2021 VEREADOR: JOSÉ ALVES LIRA

01/06/2021 VEREADOR JOSÉ ALVES LIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2021

REQUERIMENTO N° 143/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

28/05/2021 VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021

REQUERIMENTO N° 142/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

27/05/2021 VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2021

REQUERIMENTO N° 141/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

27/05/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2021

REQUERIMENTO N° 140/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

27/05/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2021

REQUERIMENTO Nº 139/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

27/05/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2021

27/05/2021
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2021

27/05/2021
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 017/2021

27/05/2021
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 016/2021

27/05/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021

REQUERIMENTO N° 135/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

20/05/2021 VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2021

REQUERIMENTO N° 138/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

19/05/2021 VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2021

REQUERIMENTO N° 137/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

19/05/2021 VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2021

REQUERIMENTO Nº 136/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

19/05/2021 VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 015/2021

19/05/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021 EM 19 DE MAIO DE 2021 INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

19/05/2021 VEREADORA TYCIANA e VEREADORA ZÉ EDMILSON
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/05/2021 VEREADOR ALAN
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 014/2021

18/05/2021
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2021

18/05/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2021

REQUERIMENTO Nº 133/2021 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

17/05/2021 VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021

REQUERIMENTO Nº 132/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

17/05/2021 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021

REQUERIMENTO Nº 131/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

17/05/2021 VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021

REQUERIMENTO Nº 129/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

17/05/2021 VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2021

REQUERIMENTO Nº 128/2021 VEREADORES: ALAN CAMPOS ALVES, CARLOS ALBERTO SILVA, JOSE ALVES LIRA, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO

17/05/2021 VEREADORES ALAN CAMPOS ALVES, CARLOS ALBERTO SILVA, JOSE ALVES LIRA, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021

REQUERIMENTO N° 127/2021 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES

17/05/2021 VEREADOR ALAN CAMPOS ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2021

REQUERIMENTO 126/2021 VEREADORA: RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO

17/05/2021 VEREADORA RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2021

REQUERIMENTO Nº 130/2021 VEREADOR: ELIAS ALEXANDRE DA SILVA

10/05/2021 VEREADOR ELIAS ALEXANDRE DA SILVA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021

REQUERIMENTO N° 134/2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

27/04/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2021

REQUERIMENTO N° 124/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

27/04/2021 VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2021

REQUERIMENTO N° 123/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

27/04/2021 VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2021

REQUERIMENTO Nº 122/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

27/04/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021

REQUERIMENTO N° 121/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

27/04/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2021

REQUERIMENTO N° 120/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA

27/04/2021 VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021

REQUERIMENTO 119/2021 VEREADORA: TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA

27/04/2021 VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021

REQUERIMENTO 118/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO

27/04/2021 VEREADOR JOSE NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2021

REQUERIMENTO Nº 117/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO

27/04/2021 VEREADOR JOSE NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021

REQUERIMENTO N° 115/ 2021 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO

27/04/2021 VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021

EU, CARLOS ALBERTTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO-LHES QUE PROVIDENCIEM O ENVIO, A ESTA CASA, DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL O MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS VÍTIMAS DO COVID – 19, E SE O MESMO ESTÁ REALIZANDO AS VISITAS DOMICILIARES OU HÁ NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO ATÉ O HOSPITAL, POR PARTE DAS FAMÍLIAS DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

27/04/2021 VEREADORA NELTO APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE PROVIDENCIE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DE ATIVIDADES FÍSICAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

27/04/2021 VEREADORA NELTO APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO ESTÉTICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DOS SÍTIOS BONITO E CACHOEIRA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

27/04/2021 VEREADORA NELTO APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2021

27/04/2021
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2021

27/04/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021

REQUERIMENTO N° 116/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO

24/04/2021 VEREADOR JOSE NELTO DE CARVALHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2021

REQUERIMENTO N° 169/2021 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA

22/04/2021 VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA
REQUERIMENTO VERBAL: 103/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, PARA PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM DA RUA MONSENHOR JOSÉ AIRES.

22/04/2021 VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO ALTO DO MULUNGÚ, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS COMUNIDADES DO SÍTIO ESTIVAS E SÍTIO CRUZ NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

22/04/2021 VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO DO SÍTIO ESTIVAS ATÉ O SÍTIO CRUZ.

22/04/2021 VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA QUADRA DA VILA OITEIRO, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO GUARDALUPE DESTE MUNICÍPIO.

14/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021

EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR ROÇO NAS ESTRADAS DAS PRINCIPAIS RODOVIAS QUE LIGA SÃO MIGUEL A PAU DOS FERROS E SÃO MIGUEL A CORONEL JOÃO PESSOA.

14/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2021

EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VICENTE DE PAULA FREITAS, BAIRRO CENTRO, CONHECIDA COMO A RUA DO RESTAURANTE POPULAR DESSA CIDADE.

14/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021

EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NO SÍTIO LAGOINHA DESTE MUNICÍPIO.

14/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 095/2021

EU, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO QUE SEJA FEITO UM CALENDÁRIO PARA COLETA DO LIXO EM TODOS OS BAIRROS DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

14/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 094/2021

EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, UMA EXPLICAÇÃO REFERENTE A ORDEM CRONOLÓGICA QUE NÃO ESTÁ SENDO INFORMADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E QUAL CRITÉRIO FOI UTILIZADO PARA PAGAMENTO DA MESMA.

14/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RESPEITO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS, QUE SE ENCONTRA INTRANSITÁVEL, PRINCIPALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DE MARCIANA CRISÓSTOMOS E WELINGTON DA OFICINA.

14/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE DESTE MUNICÍPIO.

14/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE SEJA ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO UMA NOVA VIATURA QUE FIQUE A SERVIÇO DA GUARDA MUNICIPAL.

14/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE SEJA CONVOCADO TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS QUE ESTÃO AGUARDANDO NOMEAÇÃO DESDE O ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO NO MUNICÍPIO, EM UMA TOTALIDADE DE 06 GUARDAS, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO.

14/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL /RN, JÁ QUE É DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

14/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO PARQUE DE VAQUEJADA DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

14/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA REFORMADO E AMPLIADO O ESTÁDIO O TORQUATÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, GRAMADO E REFLETORES.

14/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER OS PACIENTES DO CAPS.

14/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA JOÃO LEITE, BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO D SÃO MIGUEL/RN.

14/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM BOLETIM DA VACINAÇÃO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, NOS SEGUINTES TERMOS: 01 – QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS E SEU RESPECTIVO LOTE DE IDENTIFICAÇÃO; 02 – QUANTIDADE DE VACINADOS, ESPECIFICANDO O Nº DE VACINADOS DE CADA PONTO DE VACINAÇÃO DE SÃO MIGUEL; 03 – QUANTIDADE DE VACINAS REMANESCENTES EM ESTOQUE. REQUER AINDA QUE O REFERIDO BOLETIM SEJA ATUALIZADO SEMANALMENTE, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL (INSTAGRAM, FACEBOOK, TWITTER, LINKEDIN) COMO TAMBÉM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COMO BLOGS, BOLETINS DE COMUNICAÇÃO VIA TRANSMISSÃO NA OPERADOS DE FM DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

07/04/2021 VEREADORA NELTO APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021

EXMO. SR. JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. SENHORES VEREADORES, EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM BOLETIM DA VACINAÇÃO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, NOS SEGUINTES TERMOS: 01 – QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS E SEU RESPECTIVO LOTE DE IDENTIFICAÇÃO; 02 – QUANTIDADE DE VACINADOS, ESPECIFICANDO O Nº DE VACINADOS DE CADA PONTO DE VACINAÇÃO DE SÃO MIGUEL; 03 – QUANTIDADE DE VACINAS REMANESCENTES EM ESTOQUE. REQUER AINDA QUE O REFERIDO BOLETIM SEJA ATUALIZADO SEMANALMENTE, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL (INSTAGRAM, FACEBOOK, TWITTER, LINKEDIN) COMO TAMBÉM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COMO BLOGS, BOLETINS DE COMUNICAÇÃO VIA TRANSMISSÃO NA OPERADOS DE FM DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

07/04/2021 VEREADORA NELTO APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO DE UM BOLETIM DA VACINAÇÃO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, NOS SEGUINTES TERMOS: 01 – QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS E SEU RESPECTIVO LOTE DE IDENTIFICAÇÃO; 02 – QUANTIDADE DE VACINADOS, ESPECIFICANDO O Nº DE VACINADOS DE CADA PONTO DE VACINAÇÃO DE SÃO MIGUEL; 03 – QUANTIDADE DE VACINAS REMANESCENTES EM ESTOQUE. REQUER AINDA QUE O REFERIDO BOLETIM SEJA ATUALIZADO SEMANALMENTE, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL (INSTAGRAM, FACEBOOK, TWITTER, LINKEDIN) COMO TAMBÉM OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, COMO BLOGS, BOLETINS DE COMUNICAÇÃO VIA TRANSMISSÃO NA OPERADOS DE FM DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

07/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2021

EU, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR UM POSTE NA RUA RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, BAIRRO MARIA MANUELA NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

07/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2021

EU, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ALVENARIA NA RUA MARIA ISA DO RÊGO, BAIRRO MARIA MANUELA DESTE MUNICÍPIO.

07/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021

EU, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITA UMA CANALIZAÇÃO NO ESGOTO DA RUA MARIA LEODÔNIA, MAIS PRECISAMENTE NAS MEDIAÇÕES ENTRE A DELEGACIA E A CASA DA SENHORA ELIS FRANCO SITUADA NESTE MUNICÍPIO.

07/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2021

07/04/2021
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2021

07/04/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2021

EU, JOSÉ ALVES LIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA NO SÍTIO SÃO GONÇALO NAS PROXIMIDADES DE ZÉ MEDEIROS ATÉ A CASA DE FERRINHO DESTE MUNICÍPIO.

06/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2021

EU, JOSÉ ALVES LIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BANANEIRAS (DEPOIS DA CASA DE ZÉ DE COSME) NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

06/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2021

EU, JOSÉ ALVES LIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR UMA ESCADARIA NA RUA VEREADOR LUIZ CHICO, ESPECIFICAMENTE NA TRAVESSA COM A MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

06/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2021

EU, JOSÉ ALVES LIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/CAERN, O SENHOR ROBERTO SÉRGIO LINHARES E AINDA ESTENDER TAL SOLICITAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ODAIR RÊGO, PARA EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIAR A RELIGAÇÃO DA ÁGUA DAS SEGUINTES PESSOA ABAIXO RELACIONADAS CONTENDO SEUS RESPECTIVOS NÚMEROS CADASTRAIS. *ROZEDINO BEZERRA DE SOUZA Nº 6005570 *ALUIZIO ALVES DE FREITAS Nº 7052950 *JOSÉ ALVES LIRA Nº 5776621 *ALUIZIO ALVES DE FREITAS N° 8715254 *ANTONIO ALVES PESSOA N° 9235043 *JOÃO LINDOMAR DE ALMEIDA Nº 8783950 *FRANCISCA PEIXOTO Nº 6159385 *FRANCISCO ASSIS DE SOUZA N° 5776637 *ADI HELDER ALVES DE SOUZA Nº 7052939 *JOÃO GUALBERTO DE SOUZA Nº 5776642 *RAIMUNDO FERNANDES DE AQUINO N° 5776852

06/04/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2021

EU, JOSÉ ALVES LIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RN 177, ESPECIFICAMENTE ALTURA DO TREVO QUE LIGA ATÉ O AÇUDE DO JACÓ DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

06/04/2021 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2021

06/04/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

06/04/2021 VEREADORA ZÉ EDMILSON, VEREADOR ALAN, VEREADORA SANDRA e VEREADORA NELTO APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA QUE ESCLAREÇA QUANTO A NÃO DISTRIBUIÇÃO QUASE MIL RAQUETES DE PALMAS.

05/04/2021 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2021

05/04/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 075/2021

EU, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA GERALDO OLIVEIRA DA SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, QUE LIGA A VILA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE ATÉ O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO PAU BRANCO DESTE MUNICÍPIO.

23/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 073/2021

EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATUE DE FORMA VEEMENTE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO COVID – 19 NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SOLICITANDO DE FORMA EFICAZ O CUMPRIMENTO RÍGIDO DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS RECOMENDADOS PELA OMS.

23/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 072/2021

EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO MESMO TEMPO REFORÇAR TAL SOLICITAÇÃO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL – SESED O AUMENTO QUANTITATIVO DO EFETIVO POLICIAL ATUAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

23/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 071/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLETA DO LIXO NA SAÍDA PARA O RIACHO FUNDO DESTE MUNICÍPIO.

23/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 066/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE SEJA LIBERADO NO PRÓXIMO DECRETO O ACESSO AS ACADEMIAS PARA A PRÁTICA FÍSICA E TEMPLOS RELIGIOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO LOCAL NO PERCENTUAL DE 35% DA CAPACIDADE LOCAL, SEGUINDO RIGOROSAMENTE OS PROTOCOLOS DA OMS.

23/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 065/2021

NÓS, VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIV MUNICIPAL , VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A FIM DE QUE SEJA REALIZADA AUDITORIA NAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS A GESTÃO PASSADA DE JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO.

23/03/2021 , , , , , , , , , e APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 064/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADO UMA AUDITORIA DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO ENFRETAMENTO DO COVID – 19, PERFAZENDO UM MONTANTE DE 8 (OITO) MILHÕES, UTILIZADOS NA GESTÃO PASSADA DE JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO NO BIÊNIO DE 2020.

23/03/2021 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2021

23/03/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 074/2021

EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, UMA EXPLICAÇÃO REFERENTE A ORDEM CRONOLÓGICA QUE NÃO ESTÁ SENDO INFORMADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E QUAL CRITÉRIO FOI UTILIZADO PARA PAGAMENTO DA MESMA.

22/03/2021 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021

PROJETO DE LEI Nº 005/2021

22/03/2021
REQUERIMENTO VERBAL: 070/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE A EMPRESA LICITADA PARA LAVAGEM DAS AMBULÂNCIAS.

19/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 069/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, QUE SEJA FEITO O REPARO NO POSTE DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO PARA A TROCA DAS LÂMPADAS, POIS A MESMA SE ENCONTRA NO ESCURO.

19/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 068/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR, A QUANTIDADE FEITA E A QUE JÁ FOI DESTRIBUÍDA AOS ALUNOS.

19/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 063/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADO A MARCAÇÃO, COM EFEITO DE PRIORIDADE, A VACINAÇÃO DO GRUPOS DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E DA SEGURANÇA PÚBLICA, UMA VEZ REALIZADA A COMPRA DE VACINAS JUNTO A REGULAMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

18/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 061/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO UMA MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO AOS ARREDORES DA PRAÇA DE EVENTOS MAESTRO PEDRO RUFINO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PÁTIO DO FORRÓ, E A CRIAÇÃO DE UM CAMINHÓDROMO COM SINALIZAÇÃO VIÁRIA, FACILITANDO ASSIM A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

18/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 059/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, QUE UTILIZE AS REDES SOCIAIS (FACEBOOK, INSTAGRAM, TWITTER, LINKEDIN) PARA DIVULGAR O E-MAIL DO GEROPE@ANG.RN.COM.BR COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES LOCAIS AFINS DE BUSCAR INFORMAÇÕES JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RN INCENTIVOS FINANCEIROS E PROGRAMAS PERTINENTES DE AUXÍLIO A CATEGORIA, FACILITANDO ASSIM UMA VALORIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL E GERAÇÃO DE RENDA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

18/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2021

EU, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, VEREADOR PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, SOLICITAR A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FÁTIMA BEZERRA, GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO MESMO TEMPO REFORÇAR TAL SOLICITAÇÃO JUNTO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL PARA QUE SEJA VIABILIZADA A UNIFICAÇÃO ESTRUTURAL DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA CIVIL E MILITAR DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

17/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 062/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL , CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REUNIÃO REALIZADA ENTRE O EXMO. SR. PREFEITO DE SÃO MIGUEL E A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL, VIABILIZANDO QUESTÕES SOBRE O ACELERAMENTO DA REFERIDA OBRA À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

17/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO AFIM DE PROVIDENCIAR UMA REUNIÃO COM OS ARTISTAS DO MUNICÍPIO COM O INTUITO DE DISCUTIREM A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVOS VOLTADO PARA A CLASSE ARTÍSTICA DA POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

17/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021

NÓS, VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; REQUEREMOS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR À DIRETORIA DA CAER ESCLARECIMENTOS PERTINENTES REFERENTE A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE NÃO UTILIZARAM, QUE NÃO FORAM ABASTECIDAS QUANDO DO REABASTECIMENTO DE AGUA PELA CAERN E MESMO SEM QUALQUER BENEFÍCIO REFERENTE A TAL ABASTECIMENTO, RECEBERAM EM SUAS RESIDÊNCIAS AS COBRANÇAS PERTINENTES EMITIDAS PELA CAERN COMO SE ESTIVESSEM COM OS SEUS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA TOTALMENTE REGULARIZADOS, RAZÃO PELA QUAL REQUEREMOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS.

17/03/2021 , , , , , , , , , e APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO BONITO, TENDO COMO REFERÊNCIA O SEU INÍCIO AS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEITE DA SILVA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE SANTIAGO E ECÍLIA, E CALÇAMENTO AOS ARREDORES DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO BONITO, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

17/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO CACHOEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA O SEU INÍCIO AS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CACHOEIRA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE ELIÔNIDAS GONÇALVES DA EMPRESA DE ÔNIBUS, PERFAZENDO UMA COMPLEMENTAÇÃO COM A CASA DE JOSÉ LIMA E EDNA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

17/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JUNTAMENTE AOS ESFORÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO SÍTIO OLHO D’AGUA DANTAS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

17/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021

EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E AINDA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO IMPORTE DE 20% PARA OS PROFISSIONAIS BIOQUÍMICOS LOTADOS NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

17/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021

EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO RUA FRANCISCA RODRIGUES, BAIRRO TOTA BARBOSA DESTE MUNICÍPIO.

17/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021

EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, A DOAÇÃO TEMPORÁRIA DO VEÍCULO TIPO RANGER A SER CEDIDO PARA A GUARDA MUNICIPAL.

17/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021

EU, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A ESTRADA DO SÍTIO OLHO D’AGUA DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR BENTO DE ZÉ BOZA, SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

17/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021

EU, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA CACIMBA DE ZÉ BARROS NAS PROXIMIDADES DA MAÇONARIA. À TÍTULO DE SUGESTÃO, A MESMA PODE SER REAPROVEITADA PARA CAVAR UM POÇO JÁ QUE A REGIÃO É BEM FAVORÁVEL PRA ÁGUA, TRAZENDO ASSIM UM ABASTECIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.

17/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021

EU, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA SOLICITAR A MANUTENÇÃO COM PIÇARRAS E REPAROS NA ESTRADA DO SÍTIO PORÕES, SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

17/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021

EU, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO INDUSTRIALIZADO, DA RUA ESTEVAM PAULO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO TREZE DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO.

17/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 050/2021

EU, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE N° 95, QUE FICA PARALELA A RUA JOAQUIM TOLENTINO DE FIGUEIREDO.

12/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 046/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDINDO ESCLARECIMENTOS AO DIRETOR DO HOSPITAL, SOBRE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LAVAGEM DA ROUPA HOSPITALAR E TAMBÉM SOBRE A EMPRESA QUE RECOLHE O LIXO DO HOSPITAL E DAS CLÍNICAS.

12/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 045/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PEDINDO AO DIRETOR DO HOSPITAL, NOTA FISCAL DE COMPRAS DOS TENSIÔMETROS (APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL) DO HOSPITAL ÁUREA MARIA DE FIGUEIREDO.

12/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 044/2021

EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA, ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO, TENDO EM VISTA QUE É UM DOCUMENTO DE ESTREMA NECESSIDADE.

12/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 043/2021

EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE NOTIFIQUE A CAERN (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS), PARA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

12/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 042/2021

EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOTIFIQUE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DA VIA NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO GONÇALO, PRÓXIMO A ZÉ OSTERNO.

12/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 041/2021

EU, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ALVENARIA DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE.

12/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021

EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÃO PERTINENTE SOBRE A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA LEI 668/2009 E A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2014. REGISTRE-SE QUE TAL DETERMINAÇÃO LEGAL REGULAMENTA A SITUAÇÃO DO PROFESSOR CONTRATADO COM 30 HORAS E QUE FOI CONCURSADO PARA 40 HORAS.

10/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021

EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NO RESTANTE DA RUA GENTIL CLAUDIO PESSOA DO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SABINO LEITE. A MESMA JÁ POSSUI CALCAMENTO NA SUA MAIOR PARTE FALTANDO APENAS UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 47 METROS.

10/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021

EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS READÉQUE OS QUEBRA-MOLAS TIPO TARTARUGAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

10/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021

EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA VICENTE CORREIA NETO, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO VIEIRA E A RUA PEDRO MOCO, (UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 239 METROS) NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

10/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021

EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

10/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021

EU, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA ENVIADO A ESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL O CRONOGRAMA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA A COLETA DE LIXO TANTO NOS BAIRROS, QUANTO NO CENTRO DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

10/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021

EU, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA REALIZADO EXAMES CARDIOVASCULARES COM INTERSTÍCIO MÁXIMO DE 6 MESES ENTRE UM EXAME E OUTRO, PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA, COM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO LOCAL, A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS MESMOS E DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO SUPRA CITADO.

10/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021

EU, JOSÉ ALVES LIRA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DO GABINETE CIVIL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA A RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E AINDA A RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO DIRETO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, BEM COMO DAQUELES TRABALHADORES VINCULADOS AS ESSAS EMPRESAS E QUE, EVENTUALMENTE, TRABALHAM DE FORMA ROTINEIRA NAS DEPENDÊNCIAS DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA. REGISTRE-SE QUE A REFERIDA RELAÇÃO DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DO RESPECTIVO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA NOMEAÇÃO E/OU CONTRATO.

10/03/2021 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2021

10/03/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RADIOGRAFIA DIGITAL (RAIO-X DIGITAL) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

09/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INICIE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS E SUFICIENTES PARA ADERIR AO CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS/CONECTAR DIVULGADO PELA FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS/FNP. REGISTRE-SE QUE O PRAZO PARA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA É ATÉ O DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. AO PASSO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA TODO E QUALQUER PROCEDIMENTO NO EMPENHO DA AQUISIÇÃO DA RESPECTIVA VACINA.

09/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE HAVENDO VACINAS DISPONÍVEIS DE COMBATE AO COVID 19, QUE SEJAM FEITAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA.

09/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO CADASTRO DOS ALUNOS QUE DEVERÃO TER ACESSO AOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS, CONTENDO INFORMAÇÕES DO NÚMERO DE ALUNOS JÁ CADASTRADOS E QUANTAS VAGAS ENTÃO DISPONÍVEIS.

09/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DE CONVÊNIO COM A FECAM, GOVERNO DO ESTADO E ITEP POSSAM OFERTAR À POPULAÇÃO DE SÃO MIGUEL A EMISSÃO DE IDENTIDADES.

09/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS POR ESCOLA, COMO TAMBÉM O NÚMERO DE PROFISSIONAIS LOTADOS EM CADA ESCOLA.

09/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS DO PROGRAMA DE AUXÍLIO BOLSA ESTUDANTIL, INFORMANDO NÚMERO DE ALUNOS CADASTRADOS E VAGAS DISPONÍVEIS, BEM COMO QUANDO SERÁ INICIADO O REFERIDO PAGAMENTO.

09/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

09/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021

EU, ALYSON CLEITON DA SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NA EDIÇÃO DO PRÓXIMO DECRETO POSSA PERMITIR O FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS COM A CAPACIDADE MÁXIMA REDUZIDA A 35% DO SEU PÚBLICO, RESPEITANDO TODAS AS NORMAS SANITÁRIAS DE PROTEÇÃO CONTRA O VÍRUS.

09/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA QUANTIDADE DE PARTOS REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO NO PERÍODO CORRESPONDENTE AO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO AO DIA 04 (QUATRO) DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

09/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE EM ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA PROVIDENCIADO A IDENTIFICAÇÃO DOS CARROS DO PSF DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

09/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA ENTRE O SÍTIO CACHOEIRINHA E O SÍTIO GUARDADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

09/03/2021 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 002/2021

09/03/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 EM 09 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SUBMETE À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O SEGUINTE PROJETO DE RESOLUÇÃO; RESOLVE.: ART. 1º FICA CRIADA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. PARÁGRAFO ÚNICO: A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN É UM ÓRGÃO INDEPENDENTE, FORMADO POR PROCURADORAS VEREADORAS, QUANDO HOUVER, E CONTARÁ COM SUPORTE TÉCNICO E ESTRUTURA DA CASA. ART. 2º A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER SERÁ CONSTITUÍDA DE 01 (UMA) PROCURADORA MULHER E DE 02 (DUAS) PROCURADORAS ADJUNTAS, QUANDO HOUVER, DESIGNADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, A CADA 02 (DOIS) ANOS, NO INÍCIO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DE CADA LEGISLATURA. PARÁGRAFO ÚNICO: AS PROCURADORAS ADJUNTAS TERÃO A DESIGNAÇÃO DE PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA, E NESTA ORDEM SUBSTITUIRÃO A PROCURADORA DA MULHER EM SEUS IMPEDIMENTOS E COLABORARÃO NO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA. ART. 3º COMPETE À PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER ZELAR PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS VEREADORAS NOS ÓRGÃOS E ATIVIDADES DA CÂMARA, E AINDA: I – RECEBER, EXAMINAR E ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER; II – FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL, QUE VISEM A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, ASSIM COMO A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E ANTIDISCRIMINATÓRIAS DE ÂMBITO MUNICIPAL; III – COOPERAR COM ORGANISMOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PÚBLICOS E PRIVADOS, VOLTADOS A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES; IV – PROMOVER CURSOS, PESQUISAS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS, EM ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, BEM COMO ACERCA DE SEU DÉFICIT DE REPRESENTAÇÃO NA POLÍTICA; V – EMITIR PARECERES ORIENTADORES, QUANDO SOLICITADO PELAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA, ÀS PROPOSIÇÕES APRESENTADAS NA CÂMARA MUNICIPAL QUE AFETEM DIRETA OU INDIRETAMENTE A VIDA DAS MULHERES MICAELENSES. ART. 4º TODA INICIATIVA PROVOCADA OU IMPLANTADA PELA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER TERÁ AMPLA DIVULGAÇÃO PELO ÓRGÃO DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. ART. 5º FICA VEDADA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORAS CONVOCADAS, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, PARA INTEGRAR A PROCURADORIA DA MULHER. ART. 6º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM A NOMEAÇÃO IMEDIATA DAS PROCURADORAS, REVOGANDO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. GABINETE DO VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO GABINETE DA VEREADORA TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA SÃO MIGUEL/RN, 09 DE MARÇO DE 2021. _________________________________________________________ JOSÉ NELTO DE CARVALHO – SOLIDARIEDADE VEREADOR DE SÃO MIGUEL/RN _________________________________________________________ TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA - PARTIDO PROGRESSISTA VEREADORA DE SÃO MIGUEL/RN

09/03/2021 VEREADORA NELTO e VEREADORA TYCIANA APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA, BAIRRO 13 DE MAIO, INICIANDO NA TRAVESSA FRANCISCO FERNANDES ATÉ O FINAL DA RUA, PERFAZENDO EM TORNO DE 450M DE COMPRIMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

08/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, ACESSO À VILA MÔNICA, TENDO COMO REFERÊNCIA O SEU INÍCIO EM FRENTE A MARIA DE URÉ ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE JOARI AQUINO, PERFAZENDO EM TORNO DE 550M DE COMPRIMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

08/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA, ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO À MULHER E SUAS COMPLEXIDADES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

08/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ART. 30º, INCISO I, E ART. 36º, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, TENDO COMO REFERÊNCIA O SEU INÍCIO AS PROXIMIDADES DA CASA DE VICENTE DE JOSÉ ROSA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE HUGO DE MARIA DALVA, PERFAZENDO EM TORNO DE 135M DE COMPRIMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

08/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021

EU, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA LUIZ BORGES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA MANOELA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

08/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 015/2021

EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID 19. JÁ QUE É NOTÓRIO QUE A DEMANDA POR VACINAS É MAIOR DO QUE A OFERTA. O STF NESTA TERÇA-FEIRA DIA 23 DE FEVEREIRO, AUTORIZOU ESTADOS E MUNICÍPIOS A COMPRAR E DISTRIBUIR VACINAS CONTRA O COVID 19. ESSA PERMISSÃO VALERÁ CASO O GOVERNO FEDERAL NÃO CUMPRA O PLANO VACINAL DE IMUNIZAÇÃO OU CASO AS DOSES PREVISTAS NO DOCUMENTO SEJAM INSUFICIENTE.

04/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021

EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR E OU PAGAR OS QUINQUÊNIOS, E A NEGOCIAÇÃO DO MONTANTE EM ATRASO.

03/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021

EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A REPARAÇÃO NUMA SALA DE AULA, DA ESCOLA PADRE COSME EM REGIME DE URGÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

03/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021

EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A DISTRIBUIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

03/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021

EU, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO DO ARTIGO 13, § 1º, B DA LEI 668/2009.

03/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA A DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

03/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INFORMAR A ESCALA DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS DAS EQUIPES DE PSF E A RESPECTIVA LOCALIDADE DE ATUAÇÃO.

03/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INFORMAR A ESCALA DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

03/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, PARA OFICIAR O DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA INFORMAR SOBRE A APLICAÇÃO DA MULTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL N. 086/2021, NO QUAL PROÍBE EXPRESSAMENTE AGLOMERAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA E O SENHOR PREFEITO DESCUMPRIU AO REALIZAR AGLOMERAÇÃO QUANDO DA ENTREGA DE SEMENTES, COMO FOI AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS. RESSALTE-SE QUE A CONDUTA DESCRITA ACIMA, QUAL SEJA, GERAR AGLOMERAÇÃO, FOI REITERADA QUANDO DA INAUGURAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME SE DEPREENDE DE VÍDEO AMPLAMENTE DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL. RESSALTE-SE QUE NOS DOIS MOMENTOS ACIMA MENCIONADO O SENHOR PREFEITO SE ENCONTRAVA SEM UTILIZAR A MÁSCARA CONFORME DETERMINA TODA LEGISLAÇÃO CORRELATA.

03/03/2021 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021

PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 001/2021

03/03/2021
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO BONITO DOS FERREIRA COM PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO INDUSTRIALIZADO E AINDA A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA COM 08 (OITO) METROS DE LARGURA.

02/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, QUAL SEJA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA PROVIDENCIAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BONITO DOS FERREIRA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

02/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO INDUSTRIALIZADO INICIANDO NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CACHOEIRINHA ATÉ A VIA ASFÁLTICA DO SÍTIO CACHOEIRINHA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

02/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021

EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA LATERAL ASFÁLTICA DO COMERCIO DE ANTÔNIO LEITE ATÉ A CASA DE ANTÔNIO MUCUNÃ NO SÍTIO CACHOEIRINHA, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

02/03/2021 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021

EU, JOSÉ NELTO DE CARVALHO, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

02/03/2021 APROVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021

DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 209, §1º ALÍNEA “F” DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. CONSIDERANDO O PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO TRATADO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL; CONSIDERANDO A PRELEÇÃO DO ARTIGO 339 DA RESOLUÇÃO N.º 002/2016 – REGIMENTO INTERNO - ART. 339 - SERÃO CONSIDERADOS COMO DE RECESSO LEGISLATIVO OS PERÍODOS COMPREENDIDOS ENTRE 01DE JANEIRO A 28 DE FEVEREIRO E DE 1 A 31 DE JULHO DE CADA ANO; CONSIDERANDO QUE O PROJETO DE LEI N.º 006 DATADO DE 23 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021; CONSIDERANDO POR FIM QUE O ATO PRÓPRIO PARA REGULAMENTAR O RECESSO ADMINISTRATIVO É PROJETO DE RESOLUÇÃO; RESOLVE: ART. 1º FICA INSTITUÍDO POR ESTE ATO RECESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN NO PERÍODO DE 18 DE JANEIRO DE 2021 A 22 DE FEVEREIRO DE 2021. I – DURANTE O PERÍODO QUE COMPREENDE O RECESSO LEGISLATIVO FICAM DISPONIBILIZADOS OS CONTATOS ABAIXO RELACIONADOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES E URGENTES: EDIMILSON DE CARVALHO - CONTATO TELEFÔNICO 84 999307840; ANGELA MARIA DA SILVA RODRIGUES FIGUEIREDO – CONTATO TELEFÔNICO (84) 999650897; LIZZIANE RAMOS DO RÊGO – (84) 994057923; II - FICA DISPONIBILIZADO AINDA O SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: PRESIDENCIACMSM@CAMARASAOMIGUEL.RN.GOV.BR; II - OS SERVIDORES E PARLAMENTARES PODERÃO SER CONVOCADOS EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO, QUANDO NECESSÁRIO; ART. 2º ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA AFIXAÇÃO NO ÁTRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E PUBLICAÇÃO SIMULTÂNEA NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DESTE MUNICÍPIO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, 12 DE JANEIRO DE 2021. JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

12/01/2021 VEREADORA ZÉ EDMILSON
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O RECESSO NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/01/2021
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2020

PROJETO DE LEI Nº 017

01/12/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 076/2020

REQUERIMENTO VERBL 076/2020

26/11/2020 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020

PROJETO DE LEI DE Nª 016/2020

19/11/2020 , , e APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2020

PROJETO DE Nº 015/2020

28/09/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 075/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE Nº 075/2020

24/09/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 074/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE Nº 074/2020

24/09/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 073/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE Nº 073/2020

24/09/2020 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2020

PROJETO DE Nº 017/2020

11/09/2020 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2020

PROJETO DE LEI Nº 014/2020

11/09/2020 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2020

PROJETO DE LEI DE Nº 013/2020

11/09/2020 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2020

PROJETO DE LEI DE Nº 012/2020

11/09/2020 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2020

PROJETO DE LEI DE Nª 011/2020

11/09/2020 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2020

PROJETO DE LEI DE Nº 010/2020

11/09/2020 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020

PROJETO DE LEI Nº 009/2020

03/09/2020 , , e APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2020

PROJETO DE LEI Nº 008/2020

03/09/2020 , , e APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2020

REQUERIMENTO Nª 072/2020

31/08/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 071/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nª 071/2020

20/08/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 070/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nª 070/2020

20/08/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 069/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nª 069/2020

20/08/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 068/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nª 068/2020

20/08/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 067/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE Nª 067/2020

20/08/2020 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2020

PROJETO DE LEI Nº 007/2020

18/08/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2020

REQUERIMENTO Nº 066/2020

12/08/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2020

REQUERIMENTO Nª 065/2020

12/08/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2020

REQUERIMENTO DE Nª 064/2020

12/08/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2020

REQUERIMENTO Nº 063/2020

12/08/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2020

REQUERIMENTO Nº 062/2020

12/08/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 061/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nº 061/2020

06/08/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 060/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nº 060/2020

06/08/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 059/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nº 059/2020

06/08/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 058/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nº 058/2020

25/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 057/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nº 057/2020

25/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 056/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nº 056/2020

25/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 055/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nº 055/2020

25/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 053/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nº 053/2020

25/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2020

REQUERIMENTO Nº 052/2020

22/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 051/2020

REQUERIMENTO Nº 051/2020

18/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2020

REQUERIMENTO Nº 050/2020

16/06/2020 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020

PROJETO DE LEI DE Nª 004/2020

03/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2020

REQUERIMENTO Nº 049/2020

01/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2020

REQUERIMENTO Nº 048/2020

01/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2020

REQUERIMENTO Nº 047/2020

01/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2020

REQUERIMENTO Nº 046/2020

01/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2020

REQUERIMENTO Nº 045/2020

01/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2020

REQUERIMENTO Nº 044/2020

01/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2020

REQUERIMENTO Nº 043/2020

01/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2020

REQUERIMENTO Nº 042/2020

01/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2020

REQUERIMENTO Nº 041/2020

01/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2020

REQUERIMENTO Nº 040/2020

01/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2020

REQUERIMENTO Nº 039/2020

01/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2020

REQUERIMENTO Nº 038/2020

01/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2020

REQUERIMENTO Nº 037/2020

01/06/2020 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020

PROJETO DE LEI Nª 003/2020

01/06/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 036/2020

REQUERIMENTO VERBAL 036/2020

28/05/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 035/2020

REQUERIMENTO VERBAL 035/2020

28/05/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 034/2020

REQUERIMENTO VERBAL 034/2020

28/05/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2020

REQUERIMENTO Nº 033/2020

28/05/2020
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2020

REQUERIMENTO Nº 032/2020

28/05/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2020

REQUERIMENTO Nº 031/2020

28/05/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2020

REQUERIMENTO Nº 030/2020

28/05/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 029/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nº 029/2020

19/05/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 028/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nº 028/2020

19/05/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 027/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nº 027/2020

19/05/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 026/2020

REQUERIMENTO Nº 026/2020

18/05/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 025/2020

REQUERIMENTO VERBAL Nº 025/2020

14/05/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2020

REQUERIMENTO Nº 024/2020

13/05/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2020

REQUERIMENTO Nº 023/2020

05/05/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2020

REQUERIMENTO Nº 022/2020

05/05/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 021/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 021/2020

19/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 020/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 020/2020

19/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 019/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 019/2020

19/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 018/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 018/2020

19/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 017/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 017/2020

19/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 016/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 016/2020

19/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2020

REQUERIMENTO DE N° 015/2020

19/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2020

REQUERIMENTO DE N° 014/2020

19/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2020

REQUERIMENTO DE N° 013/2020

19/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 012/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 012/2020

12/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 011/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 011/2020

12/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 010/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 010/2020

12/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 009/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 009/2020

12/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2020

REQUERIMENTO DE N° 004/2020

10/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 007/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 007/2020

05/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 006/2020

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 006/2020

05/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2020

REQUERIMENTO DE N° 005/2020

03/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2020

REQUERIMENTO DE N° 003/2020

03/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2020

REQUERIMENTO DE N° 002/2020

02/03/2020 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2020

REQUERIMENTO DE N° 001/2020

02/03/2020 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2020

PROJETO DE LEI Nº 001/2020

02/03/2020 APROVADO
OFICIOS EXPEDIDOS: 129/2019

OFICIO DE N° 129 DE DEZEMBRO DE 2019: ENCAMINHAMENTO DA MATERIAS DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19/12/2019 DO PODER LEGISLATIVO

19/12/2019
OFICIOS EXPEDIDOS: 127/2019

OFICIO DE N° 127 DE DEZEMBRO DE 2019: ENCAMINHAMENTO DA MATERIAS DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12/12/2019 DO PODER LEGISLATIVO

12/12/2019
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019

REQUERIMENTO DE Nº 089/2019

12/12/2019 , , , , , , , , , e APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2019

PROJETO DE LEI N° 015/2019 REVOGA A LEI N° 779/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

10/12/2019 PREFEITURA DE SÃO MIGUEL APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2019

PROJETO DE LEI DE N° 014/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°019/2014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO AMBITO DO MUNICIPIO.

09/12/2019 PREFEITURA DE SÃO MIGUEL APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2019

PROJETO DE LEI DE N°030/2019 DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÔES PÚBLICA, INCLUSIVE AGENCIAS BANCARIAS PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/12/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2019

PROJETO DE LEI DE N° 026/2019 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DE SALÁRIO E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN

03/12/2019 MESA DIRETORA APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2019

PROJETO DE LEI DE Nº 026/2019 DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DE SALÁRIO E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN

03/12/2019 MESA DIRETORA ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019

PROJETO DE LEI DE Nº 013 ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2019 PREFEITURA DE SÃO MIGUEL APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019

PROJETO DE LEI DE Nº 013 ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/12/2019 PREFEITURA DE SÃO MIGUEL ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
OFICIOS EXPEDIDOS: 121/2019

OFICIO DE N° 121/ 2019 ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS DISCUTIDAS E APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA

29/11/2019
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019

PROJETO DE LEI 025/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

29/11/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO - LOA - LEI ORÇAMENTARIA

27/11/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019

PROJETO DE LEI DE N° 025/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇAO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR

26/11/2019 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 087/2019

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 087/2019

25/11/2019 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 086/2019

REQUERIMENTO VERBAL DE Nº 086/2019

25/11/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2019

REQUERIMENTO DE Nº085/2019

13/11/2019 e APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2019

PROJETO DE LEI DE Nº012/2019 FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

13/11/2019 PREFEITURA DE SÃO MIGUEL APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2019

REQUERIMENTO DE Nº 084/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURELIO SAMPAIO

05/11/2019 e APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2019

PROJETO DE LEI DE Nº027/2019 ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2019

PROJETO DE LEI DE Nº027/2019 ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2019

PROJETO DE LEI DE Nº 024/2019

30/10/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2019

PROJETO DE LEI DE Nº 022/2019

23/10/2019 APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2019

DECLARA LUTO OFICIAL, PELO FALECIEMNTO DO SENHOR JOSÉ EDILSON DA SILVA, IRMÃO DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ.

01/10/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

30/09/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2019

DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDILSON DA SILVA, IRMÃO DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ.

30/09/2019
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019

PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

27/09/2019 EM TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2019

PROJETO DE LEI DE Nº 020/2019

23/09/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2019

PROJETO DE LEI DE Nº019/2019

23/09/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2019

PROJETO DE LEI 018/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA

11/09/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2019

INSTITUÍ, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, O DRIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNCIPAL DE ENDINO.

11/09/2019
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2019

DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA LUICÍDIO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2019
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2019

DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL MEDEIROS DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2019
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2019

DISPÕE SOBRE A DOMINAÇÃO DA RUA GONÇALO ELEUTÉRIO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/09/2019
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS.

10/09/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2019

PROJETO DE LEI 013/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA

29/08/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2019

PROJETO DE LEI DE Nº 012 DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO

21/08/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 069/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL A VINDA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS HABILITADOS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS: CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE NOS PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO POR ESTAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES COM RELAÇÃO AO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.819, PUBLICADA NO DIA 29/04/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO QUE ESTABELECE UM PACOTE DE MEDIDAS QUE VISA MINORAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, OU SEJA, AS TENTATIVAS DE SUICÍDIO, OS SUICÍDIOS CONSUMADOS E OS ATOS DE AUTOMUTILAÇÃO.

20/08/2019 APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

20/08/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2019

DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO CULTURAL, RECREATIVO E ESPORTIVO MICAELENSE – CREM, LOCALIZADO NA RUA AUGUSTINHO FILOZINO NO BAIRRO MARIA MANUELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 785 DE 18/07/2017 QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA CONFORME ESTÁ DETERMINADO NOS ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA REFERIDA LEI.

14/08/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 067/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA: CÍCERO LUIZ, NO ALTO DE SANTA TEREZA NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

14/08/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 066/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO COMPLETA DE TODA ILUMINAÇÃO DOS POSTES, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DA RUA: JOAQUIM ROCHAEL DE OLIVEIRA NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

14/08/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 070/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES LEIS: LEI Nº 844 DE 19/06/2018 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL; A LEI Nº 848 DE 17/08/2018 QUE INSTITUI O DIA 1º DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA E A LEI Nº 854 DE 28/09/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO “ ESCOLA SEM DROGAS.

13/08/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 065/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO A EXMA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A SENHORA FÁTIMA BEZERRA, SOLICITANDO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E AINDA POR MEIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER SEJA AUTORIZADO E EXECUTADO PAVIMENTAÇÃO TIPO ASFALTO PARA A RUA MILTON BEZERRA DE SOUZA, QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO FREI DAMIÃO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

13/08/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL REQUER QUE O SENHOR GENILSON AUGUSTO BOBO, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RESPECTIVA PASTA.

13/08/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2019

DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 063/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DE SUA ADMINISTRAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE HAJA UMA SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DO MATADOURO DA CIDADE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO SABINO LEITE, QUE É CONSIDERAVELMENTE BEM HABITADO.

07/08/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 062/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO TANTO O REPARO DA ESTRADA COMO TAMBÉM A ROÇAGEM DO TRECHO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SITIO AÇUDE ATÉ A DIVISA COM O CEARÁ (POSTO FISCAL).

07/08/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA QUE INICIA NAS PROXIMIDADES DO NÚCLEO MANOEL VIEIRA LEVANDO AOS SITIO CALUMBI, ABA E CEDRO.

07/08/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO DANTAS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2019

DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 060/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA COLOCADO FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SÃO MIGUEL COM SINALIZAÇÕES ADEQUADAS PARA OS QUE ALI TRAFEGAM.

05/08/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA COLOCADO UMA CAMADA DE ASFALTO NA ÁREA DE PASSEIO EM TORNO DA LAGOA DE SÃO MIGUEL.

05/08/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2019

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA-BIL.

30/06/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2019

SÚMULA DO DECRETO - REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2018 DATADO DE 28 DE JUNHO DE 2018

28/06/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REQUER EM CARÁTER SUGESTIVO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE MANEIRA URGENTE, ESTABELEÇA À CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE POSSA ORGANIZAR, INSTITUIR E REGULAMENTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

26/06/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA O IDOSO, A VIÚVA E O INVÁLIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

26/06/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROPOSTA DE EMENDA: 0008/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL “INSTITUI O AUXÍLIO BOLSA TRANSPORTE A FIM DE GARANTIR O TRANSPORTE AOS ALUNOS DE CURSOS DE NÍVEL MÉDIO DE CARÁTER TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE, CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO LEGALMENTE RECONHECIDAS, LOCALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS”.

26/06/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE DA CACHOEIRA, NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

25/06/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COMPLETA E ROÇO DOS MATOS NO POSTO DE SAÚDE DA CACHOEIRA.

25/06/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA: JOSÉ LUIZ DA SILVA NO NÚCLEO SABINO LEITE PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

25/06/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO CEDRO E CALUMBI 1 E 2, OS REFERIDOS LOCAIS SE ENCONTRAM TOTALMENTE ÀS ESCURAS.

25/06/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUÍMICOS COM ACESSIBILIDADE EM TODOS OS EVENTOS DO MUNICÍPIO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

25/06/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA: LUZIA FLOR NO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, NA LATERAL DA CASA DE PAULO CONSTRUÇÕES E ZEZINHO NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

25/06/2019 APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019

DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RNE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019

DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVISÊNCIAS.

18/06/2019
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PIÇARRA DA ESTRADA DO SÍTIO BONITO DOS FERREIRAS, BEM COMO NAS LOCALIDADES VIZINHAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

11/06/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2019

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

06/06/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E PLANAGEM NO CAMPO DO SITIO CIDADE NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

05/06/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL “INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

05/06/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2019

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2019 APROVADO
PARECER: 02/2019

PARECER N.º 002/2019 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 006/2019

05/06/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO CRUZ NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

04/06/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO SITIO CRUZ NA RUA DA CASA DE JOÃO NUNES, PRÓXIMA A CASA DE NEGUIN DE ZÉ GRANDE NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

04/06/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO SITIO ALAGOINHA PRÓXIMA A CASA DE JOSELINA BORGES NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

04/06/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2019

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/06/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA, APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, PARA DESIGNAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA PROCEDER A PERFURAÇÃO DE NOVOS POÇOS ARTESIANOS NOS BAIRROS NÚCLEO MARIA MANUELA, NÚCLEO SABINO LEITE, TREZE DE MAIO, TENENTE ADALTO, VILA TÔTA BARBOSA, ALTO SANTA TEREZA, E AINDA NA VILA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE.

28/05/2019 APROVADO
PARECER: 03/2019

PARECER N.º 003/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N.º 001/2019.

28/05/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL DISPÕEM SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/05/2019 APROVADO
PARECER: 02/2019

PARECER N.º 002/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 005/2019

21/05/2019 APROVADO
PARECER: 02/2019

PARECER N° 002/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019.

21/05/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2019

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUAL ACRESCENTA AO ARTIGO 24 DA LEI N° 356/97, O §° 3°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA CIDADE E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

07/05/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM PONTOS DA CIDADE, COMO TAMBÉM NAS PRINCIPAIS PRAÇAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

07/05/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO REAL DE CIDADÃOS MICAELENSES QUE CONTRAÍRAM A DENGUE NESTE MUNICÍPIO.

07/05/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITE O ENVIO DO CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

07/05/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ MIGUEL DE MOURA, NO NÚCLEO MANOEL VIEIRA EM FRENTE AO PONTO DE PEDRO OZÓRIO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

07/05/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMENS, RUA DA CASA DE TIKINHO DA FISMÁTICA NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

07/05/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O CALÇAMENTO DA RUA GESSI MORENO, RUA DA CASA DE FRANZÉ NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

07/05/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2019

DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, VENHO ATRAVÉS DE ESTE REQUERIMENTO SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA NOSSA CIDADE MAIS PRECISAMENTE DAS CAIXAS DE ÁGUA QUE FICA NAS RUAS E BAIRROS DA CIDADE DE SÃO MIGUEL. VALE SOLICITAR QUE DESDE O DIA 18 DE JANEIRO NÃO ESTÃO SENDO ABASTECIDA E A POPULAÇÃO QUER ESCLARECIMENTOS POR PARTE DO GESTOR E SE JÁ PROCUROU O DIRETOR DE CAERN PARA SABER COMO VAI SER O ABASTECIMENTO DESTAS CAIXAS D’ÁGUA DE AGORA EM DIANTE. COMO VAI SER A CONTRATAÇÃO DOS CARROS PIPAS E QUEM VAI CONTRATAR E ARCAR COM AS DESPESAS DESTE SERVIÇO QUE A POPULAÇÃO TANTO ALMEJA E NECESSITA DESSE LIQUIDO TÃO PRECIOSO QUE É A ÁGUA.

07/05/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DO SÍTIO BONITO E DA VILA NOVA SÃO MIGUEL CONHECIDA POPULARMENTE COMO VILA DO OITEIRO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMA CONDIÇÕES IMPOSSIBILITANDO A PRATICA ESPORTIVA.

24/04/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA DO SITIO CACHOEIRINHA E CONCERTADO O DISJUNTOR DA QUADRA.

24/04/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CAMPEONATO DE INTERCLASSE E INTERCOLEGIAL EM TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, MASCULINO E FEMININO AINDA ESTE ANO.

24/04/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO AINDA ESTE ANO, OFERTANDO AS EQUIPES ESCRITAS A DOAÇÃO DE BOLA E TERNOS.

24/04/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL, DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS OU UMA VAN PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DO CRIA ATÉ A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN.

24/04/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES, TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA SEDE CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

24/04/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO ESTUDANTIL, CONTENDO A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS.

24/04/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL, DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS EM TODA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES, TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS E/OU COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS DO SÍTIO OLHO D’AGUA DANTAS E DO SÍTIO RIACHO FUNDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL DISPÕE SOBRE A “UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E ENSAIOS DE QUADRILHAS JUNINAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

10/04/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA. EMENTA - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL – ACECAM/SM/RN, SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2019 APROVADO
PARECER: 01/2019

PARECER N.º 001/2019 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 003/2019

03/04/2019 APROVADO
PARECER: 01/2019

PARECER N.º 001/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 003/2019

03/04/2019 APROVADO
VETO: 0001/2019

VETO N.º 001/2019- VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N.º 004 DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON CLAITON DA SILVA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE VÍCIO DE INICIATIVA.

01/04/2019 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA ENTRE A CAPELA DE NOSSA SENHORA SANTANA E O AÇUDE DE PEDRO CAETANO. MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL NA ZONA RURAL, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

26/03/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA: PEDRO ALVES DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMª. SENHORITA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITO UM CONVÊNIO/PARCERIA COM A FECAM PARA A EMISSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA OS CIDADÃOS MICAELENSES.

26/03/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA: ANTÔNIO BRAZ BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/03/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2019

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA CONFORME REGIMENTO INTERNO NOS TERMOS DO ART. 228, § 3º, ITEM III QUE SEJA REALIZADA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES: EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO E DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: QUAL A IMPORTÂNCIA DA AMECAS (ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTES, CULTURAS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS) COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL EM SÃO MIGUEL? E QUAL TEM SIDO A CONTRIBUIÇÃO DO PODER PÚBLICO NO APOIO DO PROJETO?

13/03/2019 APROVADO
PARECER VERBAL : 002/2019

PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRANSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2019 APROVADO
PARECER VERBAL : 002/2019

PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (COFC) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRANSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019

PROJETO DE LEI Nº 002/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRANSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2019 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019

DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO - EMENTA: CRIA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2019 APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019

REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2019
PARECER VERBAL : 001/2019

PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2019 APROVADO
PARECER VERBAL : 001/2019

PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (COFC) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2019 APROVADO
PARECER VERBAL : 001/2019

PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO (CECLT) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2019 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2019 APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2018

DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/12/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2018

DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL/RN E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

27/12/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2018

DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR LUICÍDIO DE OLIVEIRA.

13/11/2018
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2018

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONSTRUÍDA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA VILA DO SITIO BONITO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

06/11/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 098/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE A PREFEITURA FAÇA UM ESTUDO E MUDANÇA NA ROTATÓRIA, ASSIM COMO ESTÁ INDICANDO O PROJETO ME ANEXO.

25/10/2018
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2018

DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A FEIRA AGROECOLÓGICA E ARTESANAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 097/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, SOLICITANDO UMA AUDIENCIA PÚBLICA, COM O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, VEREADORES A ALUNOS, PARA DISCUTIR O CORTE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES UNIVERSITÁRIOS.

24/10/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 096/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS: MIGUEL ALMEIDA MACHADO, JOSÉ ALCIR DE ALMEIDA RÊGO, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, VEREADOR LAURO LEITE E MARIA NILVA DA CONCEIÇÃO, TODAS DO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

10/10/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 095/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO NO CENTRO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/10/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 094/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS: VICENTE CORREIA NETO E JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO, AMBAS NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

10/10/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 093/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA MANOELA, PRINCIPALMENTE NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MORENO, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO LOCAL SE ENCONTRA TOTALMENTE ÁS ESCURAS, NECESSITANDO DA INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) BRAÇOS E 5 (CINCO) LÂMPADAS. OUTRO PONTO DE EXTREMA NECESSIDADE É EM FRENTE Á CASA DE PATRÍCIA DA CESTA BÁSICA, NECESSITANDO DA INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO E 01 (UMA) LÂMPADA.

10/10/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 092/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS, HAJA VISTA QUE TAL LOCALIDADE SE ENCONTRA TOTALMENTE ÁS ESCURAS, NECESSITANDO DA INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO E 01 (UMA) LÂMPADA, VIZINHO A CASA DO SR. LIAS.

10/10/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 091/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CRUZ, PRINCIPALMENTE NA RUA DA CASA DE DONA FRANCISCA DE CANINDÉ, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, ONDE SE ENCONTRA TOTALMENTE ÁS ESCURAS, NECESSITANDO DA INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) BRAÇOS E 08 (OITO) LÂMPADAS. OUTRO PONTO DE EXTREMA NECESSIDADE É DE FRENTE A CASA DE HELINHO, FILHO DE JORGE DA CARROÇA, QUE NECESSITA DA INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) BRAÇOS E 02 (DUAS) LÂMPADAS, TAMBÉM NO SÍTIO CRUZ.

10/10/2018 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2018

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019;

28/09/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 090/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN QUAIS SEJAM: INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE. INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS ESPECIAIS (DEFICIENTE/IDOSO). INSTALAÇÃO DE PLACAS NOVAS TANTO NA ZONA URBANA E RURAL. INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, INSTALAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA

26/09/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 089/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS JUNTAMENTE AO DER DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS E RODAGENS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA RETIRADO OS MATOS QUE ESTÃO TOMANDO O ESPAÇO DOS CARROS E MOTOS NA RN 177 ENTRE OS SÍTIOS CACHORRINHA E SÍTIO OLHO D’ÁGUA DANTAS.

26/09/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 088/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ ALCIDES ALMEIDA RÊGO NO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA.

26/09/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 087/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONSTRUÍDA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL BORGES ARAÚJO NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

18/09/2018 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2018

ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS CONSTRUIDAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2018

DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO ALVES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/09/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 086/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS LUMINÁRIOS NAS PONTES EM FRENTE Á AABB E ATE NAS MEDIAÇÕES DO BAR DA FILHA DE ADÃO E DEMAIS POSTES QUE NECESSITEM DE BRAÇO.

13/09/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 085/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇO LUMINÁRIAS NOS POSTES DO SITIO ESTIVAS DOS PAULINOS. MAIS PRECISAMENTE NOS POSTES Nº R75265-L15356 E DEMAIS POSTES DA REFERIDA LOCALIDADE.

13/09/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 083/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS DOS SITIOS, SITIO ABA, SITIO BONITO, SITIO JACÓ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

08/09/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 084/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, QUE ME CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO SITIO SERRINHA DOS PÓRFIROS, QUE FOI FEITO PELO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS.

06/09/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 081/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO OS PROFISSIONAIS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018.

05/09/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 079/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA NO PRÉDIO DO AÇOUGUE MUNICIPAL.

04/09/2018 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 078/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL REQUEIRO NOS TERMOS DO ART.228,§ 1º, ITEM IV E VI E DOS ARTIGOS 298 E 310 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA RESTABELECIDO OS MEUS SUBSÍDIOS DE VEREADOR A PARTIR DO DIA 01/08/2018. NO CASO DO NÃO ATENDIMENTO A ESTE REQUERIMENTO QUE NOS APRESENTE POR ESCRITO SUA MOTIVAÇÃO.

29/08/2018 APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2018

DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DE LIMA (JOÃO RUFINO).

24/08/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 077/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO QUE ME CARÁTER DE URGÊNCIA NOS INFORME ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS O QUANTO DE VERBA É DESTINADA PARA O INCENTIVO Á PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E QUANTO DE RECURSOS FORAM INVESTIDOS NOS ANOS DE 2017 E 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.

23/08/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 076/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 31, ITEM X DA LEI ORGÂNICA SO MUNICIPIO QUE O EXMº. SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE NOS FORNECER OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE ALGUMAS DEMANDAS RELACIONADAS A SUA PASTA, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

23/08/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 075/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA IMPLEMENTADO E UTILIZADO EM NOSSO MUNICIO OS LABORATÓRIOS DE COMPUTAÇÃO, AFIM DE QUE OS MESMOS POSSAM SER UTILIZADOS PELOS ALUNOS E QUE TAMBÉM SEJAM OFERTADOS CURSOS BÁSICOS PARA A POPULAÇÃO, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO.

20/08/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 074/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO CAMPEONATOS DE INTERCLASSE E INTERCOLEGIAL EM TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS (KARATÊ, FUTSAL, VÔLEI, BASQUETE) FEMININO E MASCULINO.

20/08/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 073/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE, SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA MANOEL CLAUDINO FERREIRA, (NA RUA DO BAR DE LEOMAR), NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

20/08/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 072/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA PROVIDENCIADO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL AUREA MAIA DE FIGUEIREDO E TAMBÉM DA PRAÇA DE FREI DAMIÃO VIZINHO A IGREJA CATÓLICA NESSA CIDADE DE SÃO MIGUEL.

16/08/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 071/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO E DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL SOBRE O TEMA "DROGAS? O LEGAL É PREVINIR?".

16/08/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2018

DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO. DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTE, CULTURA E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS - AMECAS.

15/08/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2018

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COMPLEMENTAR.

15/08/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 070/2018

DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES CARLOS AURÉLIO SAMPAIO E SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA BUSQUE ATENDER AS DEMANDAS DESCRITAS NO RESPECTIVO REQUERIMENTO, QUE FORAM DEVIDAMENTE CONSTATADAS APÓS UMA VISITA FEITA NO CAPS (CENTRO DE ATENCÃO PSICOSSOCIAL) NO DIA 14/08/2018.

14/08/2018 e APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 069/2018

DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES CARLOS AURÉLIO SAMPAIO E SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA BUSQUE ATENDER AS DEMANDAS CONTIDAS NO RESPECTIVO REQUERIMENTO, QUE FORAM DEVIDAMENTE CONSTATADAS APÓS UMA VISITA FEITA POR NÓS VEREADORES NA ESCOLA MUNICIPAL ELISIÁRIO DIAS NO DIA 14/08/2018.

14/08/2018 e APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO DATADA DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

14/08/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PARECER: 11/2018

PARECER N.º 011/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 021/2018

14/08/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2018

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA NO QUAL SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE COM CARÁTER DE URGÊNCIA UM CALENDÁRIO DE PAGAMENTO PRA TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO UMA VEM NOS TRABALHAMOS PRESTAMOS OS NOSSOS SERVIÇOS AO MUNICÍPIO NÓS TAMBÉM PRECISAMOS RECEBER OS NOSSOS PAGAMENTO NA DATA CERTO POR QUE NÓS TEMOS COMPROMISSOS E ESSES COMPROMISSOS DEVEM SER HONRADOS.

07/08/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 067/2018

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA NO QUAL SEJA ENVIADO AO SENHOR PREFEITO COMO TAMBÉM AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE UM PROGRAMA/ SOFTWARE PARA ORGANIZAR UM ARQUIVO DIGITAL NA RECEPÇÃO/ TRIAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL AUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

07/08/2018 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO AMÂNCIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/08/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 082/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ÔNIBUS ESCOLARES, E QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO ACERVO DE ÔNIBUS DO MUNICIO MENSALMENTE AFIM DE GARANTIR A SEGURANÇA E A COMODIDADE DOS ALUNOS.

05/08/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 080/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA GERAL NO MERCADO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO.

04/08/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 066/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE ILUMINÇÃO PÚBLICA POR TRÁS DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO MIGUEL, COLOCANDO 2 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS.

02/08/2018
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2018

REGULAMENTA O §4º, DO ARTIGO 28, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 12, DE 30 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PERTINENTES.

30/06/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MAIS ESPECIFICAMENTE AO SETOR DE ENDEMIAS QUE MONITORE AS CAIXAS D'ÁGUAS ESPALHADAS PELO MUNICIPIO E QUE SE ENCONTRAM SECAS PELA FALTA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DE FORMA REGULAR;

28/06/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 063/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES NA SAIDA DO MANOEL VIEIRA ATÉ A LAGOINHA.

28/06/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2018

DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

28/06/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2018

DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME O ART. 208, §1º, ALÍNEA D, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

28/06/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2018

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – EXERCÍCIO 2012.

28/06/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2018

DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2018 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2018

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCOS ANTÔNIO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 065/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO A ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA ALINE SANDRA FERNANDES ARAÚJO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA COMPAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA A FIM DE NOS FORNECER OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DE ALGUMAS DEMANDAS RELACIONADAS A SUA PASTA , PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE A ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

25/06/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 062/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSOM DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITO A CONTRATAÇÃO DE DOIS (2) ENGENHEIROS AGRÔNOMO PARA DA ASSITÊNCIA OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

21/06/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA E UMA PROTEÇÃO PARA A CACIMBA QUE FICA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DOS HERDEIROS DOS SAUDOSO RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, QUE FICA VIZINHA NO ANTIGO TERRENO DOS BANCÁRIOS.

21/06/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 060/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES NO SITIO BONITO, MAS PRECISAMENTE NOS POVOADOS DOS ADÃOS.

21/06/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO QUE A PREFEITURA EM CÁRATER DE URGÊNCIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NOS INFORME POR QUE OS GARIS E OS MOTORISTAS QUE TRSNPORTAM OS ALUNOS ENTÃO COM O PAGAMENTO DOS SEUS SALÁRIOS ATRASADOS, CONFORME INFORMAÇÕES QUE TEMOS TIDO NESTES ÚLTIMOS DIAS; O QUE É ALGO INCABIVEL TENDO EM VISTA QUE ESTES TRABALHADORES ESTÃO VINCULADOS A EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE MATÉM UM CONTRATO COM A PREFEITURA VIA LICITAÇÃO! NESTE INTERIM TMABÉM SOLICITO QUE NOS INFORME O NOME DAS PESSOAS JURÍDICAS ENVOLVIDAS, OS CNPJS, ENDEREÇO E TELEFONE DE CONTATO! ALÉM DISTO PRECISAMOS SABER COMO SE DÁ A SISTEMÁTICA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTAS EMPRESAS NO MUNICIPIO, OS VALORES QUE DEVEM SER PAGOS MENSALMENTE A ESTAS EMPRESAS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE A PREFEITURA ESTÁ RIGOROSAMENTE EM DIA COM O PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS CONTRATOS LIICTATÓRIOS.

21/06/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA FAÇA A RETIRADA DAQUELE "RODOANEL" QUE ESTÁ INTERPOSTO NAQUELA VIA PÚBLICA QUE DÁ ACESSO Á CIDADE DE PEREIRO, AO CENTRO DE SÃO MIGUEL E AO SITIO CACHOEIRA, E QUE APÓS A RETIRADA SEJA TOMADA AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA A COLABORAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO CAMPO DÊ A PREFERÊNCIA NOS SENTIDOS PREFERENCIAIS QUE INTERLIGAM O OS ACESSOS SUPRACITADOS.

21/06/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2018

DE AUTORIA DOS SENHORES VEREADORES JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO E CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITO O CONSERTO DA ESTRADA VELHA DO SITIO CACHOEIRA QUE LIGA DO BAIRRO TOTA BARBOSA NO SENTIDO NA RESIDÊNCIA DO SENHOR GUSTAVO, NESTE CONSERTO SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO NO ALTO VIZINHO A CASA DO SAUDOSO LUIZ CACHOEIRA.

20/06/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2018

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISTRIBUÍDO FARDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, VIABILIZANDO UM ACOLHIMENTO DIGNO E BEM-ESTAR PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DESTA UNIDADE HOSPITALAR.

18/06/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2018

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DO 2º SARGENTO/PM FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA COMANDANTE DO PELOTÃO DA POLICIA MILITAR DE SÃO MIGUEL/RN QUE SEJA REMANEJADO UM SOLDADO PM PARA O HOSPITAL AUREA MAIA DE FIGUEIREDO NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

18/06/2018 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2018

DE AUTORIA COLETIVA NO QUAL DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESENTEM SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2018 , , , , , , , , , e APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO.

18/06/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2018

DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO TOMAZ DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2018 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2018

DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/06/2018 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA.

14/06/2018 APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2018

DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA, EX-VEREADOR.

07/06/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2018

DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS COELHO, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA DELIBERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/06/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2018

DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/06/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2018

DE AUTORIA DE MELLYNA PASSOS MAIS COELHO QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CELIO GONÇALVES DE QUEIROZ NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADO BRAÇO E LÂMPADA NO SITIO OLHO D'ÁGUA DANTAS, PRÓXIMO A CASA DE LUZIA DE HONORATO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

24/05/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO CALUMBI NAS MEDIAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DO SR. GENTIL E DA SRA. FRANCI; LOCAIS QUE SE ENCONTRAM TOTALMENTE ÀS ESCURAS.

22/05/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO CALUMBI NAS MEDIAÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DO SR. GENTIL E DA SRA. FRANCI; LOCAIS QUE SE ENCONTRAM TOTALMENTE ÀS ESCURAS.

22/05/2018 APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2018

DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DA SENHORA MARIA LUZANIRA SAMPAIO, MÃE DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO.

22/05/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2018

DE AUTORIA DO SENHORA PRESEDENTE DA CÂMARA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJAM COLOCADOS PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS, DE MODO A INDICAR AS REFERIDAS COMUNIDADES E SUA QUILOMETRAGEM.

17/05/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE TOME A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE NORMATIZE ATRAVÉS DE PROJETOS DE LEI A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL POR TERCEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS.

17/05/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA PROIBIDO O BANHO NO AÇUDE DA VILA CACHOEIRA E TAMBÉM SEJA AGILIZADO A GRADE DE PROTEÇÃO NO ASFALTICO NO REFERIDO AÇUDE, NESTE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN.

17/05/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO BEZERRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO,NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALDERI ALVES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/05/2018
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2018

ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTEBELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

03/05/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CELIO GONÇALVES DE QUEIROZ NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO NA VILA CACHOEIRA PRÓXIMO A GENTE BOA E A MARCOS PROFESSOR NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

02/05/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2018

DE AUTORIA DA SENHORITA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJAM COLOCADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA ENTRE A RUA FRANCISCO FERNANDES E A AVENIDA JOSÉ TÉR DE AQUINO, NO CENTRO DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

02/05/2018 e APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2018

DE AUTORIA DA SENHORITA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJAM COLOCADA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA ENTRE A RUA FRANCISCO FERNANDES E A AVENIDA JOSÉ TÉR DE AQUINO, NO CENTRO DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

02/05/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2018

DE AUTORIA DO SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJAM COLOCADAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA ENTRE A RUA FRANCISCO FERNANDES E A AVENIDA JOSE TÉR DE AQUINO, NO CENTRO DE SÃO MIGUEL/RN.

02/05/2018
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO CELIO BEZERRA DE LIMA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

02/05/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 047/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO CELIO BEZERRA DE LIMA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA UMA REFORMA NA PRAÇA FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

02/05/2018 APROVADO
PARECER: 03/2018

PARECER N.º 003/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2018

02/05/2018 APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2018

DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COLEHO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME ART. 208, §1º, ALÍNEA D. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICÍPAL.

02/05/2018 APROVADO
PARECER: 02/2018

PARECER N.º 002/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2018

02/05/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL SOLICITA DO SENHOR PREFEITO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO APOIO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UMA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, SOLICITA AINDA A DISPENSA DE TAXAS PARA OS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE VENHA TRABALHAR COM PRODUTOS ORGÂNICOS OU AGRO ECOLÓGICOS, E TAMBÉM PEDIMOS QUE SEJA RESERVADO PARTE DA RUA CORONEL NUNES MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS DR. JOSE TORQUATO E A RUA MARIA LEODÔNIA, PARA TAL FIM. RATIFICANDO UMA REIVINDICAÇÃO DA CENTRAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO CAMARÁ.

30/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL SOLICITA DO SENHOR PREFEITO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO APOIO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UMA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, SOLICITA AINDA A DISPENSA DE TAXAS PARA OS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE VENHA TRABALHAR COM PRODUTOS ORGÂNICOS OU AGRO ECOLÓGICOS, E TAMBÉM PEDIMOS QUE SEJA RESERVADO PARTE DA RUA CORONEL NUNES MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS DR. JOSE TORQUATO E A RUA MARIA LEODÔNIA, PARA TAL FIM. RATIFICANDO UMA REIVINDICAÇÃO DA CENTRAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO CAMARÁ.

30/04/2018 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL INSTITUI A POLITICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

30/04/2018 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DENOMINA A RUA GERALDO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2018

DE ABRIL DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DENOMINA A RUA LEÔNIDAS JOSÉ DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DENOMINA A RUA LUIZ JOSÉ DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DENOMINA A RUA JOSÉ SALUSTIANO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DENOMINA A RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA SÃO MIGUEL SILVA MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZABEL PEREIRA NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/04/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2018

DE AUTORIA DO SR. VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ.

26/04/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CELIO GONÇALVES DE QUEIROZ NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO 5 (CINCO) MOTOCICLETAS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS.

26/04/2018
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2018

DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA.

26/04/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITONDA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA QUE FAÇA O CONTROLE DO TRÂNSITO DE FORMA EDUCATIVA, NOS HORÁRIOS EM QUE OS ALUNOS DAS ESCOLAS: ELISIARIO DIAS, LINDALVA MARIA DE SOUZA E CARLO ALBERTO, SÃO LIBERADOS PARA IREM ÀS SUAS RESIDÊNCIAS, FICANDO DEFINIDO ENTRE 11:00 HORAS ATÉ AS 13:00 HORAS, ISSO NO TURNO MATUTINO, E VESPERTINO DAS 16:50 ATÉ 17:30.

26/04/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2018

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES PARA QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE AOS PACIENTES QUE FAZEM O TRANSLADO NATAL/SÃO MIGUEL, ESPECIFICAMENTE NO VEÍCULO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PERTINENTE, A FIM DE QUE AO CHEGAREM A SÃO MIGUEL, TAL TRANSPORTE DEIXE OS PACIENTES EM SUAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS.

25/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2018

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MELLYNA PASSOS MAIS COELHO NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES PARA QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE AOS PACIENTES QUE FAZEM O TRANSLADO NATAL/SÃO MIGUEL, ESPECIFICAMENTE NO VEÍCULO DA EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO PERTINENTE, A FIM DE QUE AO CHEGAREM A SÃO MIGUEL, TAL TRANSPORTE DEIXE OS PACIENTES EM SUAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS.

25/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLO ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADAS COMPRAS DE BERÇÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS DAQUELE DO HOSPITAL MUNICIPAL AUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

19/04/2018
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2018

DE AUTORIA DO SR. VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA.

19/04/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO NO PRAZO DE 15 DIAS AS INFORMAÇÕES DEFINIDAS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DO DIA 03/04/2018, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS. E AINDA REQUERENDO QUE O MESMO FAÇA O AUMENTO DA FROTA UNIVERSITÁRIA, QUE SE ENCONTRA NO MOMENTO SOBRE SUPERLOTAÇÃO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE TODOS OS ESTUDANTES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE.

19/04/2018
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2018

DE AUTORIA DO SR. VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA.

19/04/2018
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITO QUE AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPASSE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.

18/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITO QUE AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DESTE MUNICÍPIO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPASSE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES...

18/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ ROGERIO DA SILVEIRA NO QUAL REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO REGIME INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O COLEGIADO DE LIDERES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO(A). SR(A), SECRETÁRIO(A) ESTADUAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS DE 400 REFEIÇÕES PARA 500 REFEIÇÕES, Á SEREM OFERECIDAS PELO RESTAURANTE POPULAR DE SÃO MIGUEL/RN.

18/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ ROGERIO DA SILVEIRA NO QUAL REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO REGIME INTERNO, DEPOIS DE OUVIDO O COLEGIADO DE LIDERES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO(A). SR(A), SECRETÁRIO(A) ESTADUAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS DE 400 REFEIÇÕES PARA 500 REFEIÇÕES, Á SEREM OFERECIDAS PELO RESTAURANTE POPULAR DE SÃO MIGUEL/RN.

18/04/2018 APROVADO
EMENDA: 01/2018

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA O MUNICÍPIO Nº 001/2018 DATADO DE 18 DE ABRIL DE 2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, SANDRA REGINA, JOSÉ EDMILSON, CÉLIO GONÇALVES E ALYSON CLEITON, NO QUAL ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, VEDANDO A ADMISSÃO E/OU PUBLICAÇÃO DE POLITICAS DE ENSINO QUE PRETENDAM APLICAR A IDEOLOGIA DE GÊNERO.

18/04/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2018

DE AUTORIA DA SENHORITA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONCLUÍDA OS SERVIÇOS DE PIÇARRA DA ESTRADA DO SÍTIO AGRESTE DE CIMA, TENDO INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ JOÃO PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ZÉ BAIXINHO, TIQUINHA DE SEU GONZAGA E FINDANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DAQUELA COMUNIDADE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

14/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE JUNTAMENTE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) É O ÓRGÃO EXECUTIVO RODOVIÁRIO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, COM JURISDIÇÃO SOBRE AS RODOVIAS E ENTRADAS ESTADUAIS DE SUA SEDE SÃO SUBORDINADAS AOS GOVERNOS ESTADUAIS DE SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOLICITANDO A DUPLICAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA RN 177 MAIS PRECISAMENTE DO TRECHO QUE SE INICIA NO BAIRRO NÚCLEO SABINO LEITE ATÉ A ENTRADA DO MEMORIAL FREI DAMIÃO.

12/04/2018
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO

12/04/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CÁRATER DE URGÊNCIA, SEJA FEITO O ROÇO NAS MARGENS E NA PAREDE DO AÇUDE DO SITIO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

12/04/2018
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO.

12/04/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO, CALÇAMENTO DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA NO BAIRRO MARIA MANOELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOURBANO, CALÇAMENTO DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA NO BAIRRO MARIA MANOELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL.

10/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035 /2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL.

10/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO QUE SEJA FEITA A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, COLOCANDO GRAMADO, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL.

10/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO QUE SEJA FEITA A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, COLOCANDO GRAMADO, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL.

10/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO TOTA BARBOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO TOTA BARBOSA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SITIO CALUMBI, ZONAS RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SITIO CALUMBI, ZONAS RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SITIO ESTIVA DO CRISÓSTOMO, INICIANDO NA CASA DE ANTÔNIO REZADOR ATÉ A PASSAGEM MOLHADA. NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

10/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NAS RUAS: RUA MANOEL ZUMBA DA SILVA, QUE FICA NA RUA DA CASA DE JOAQUIM LAGOA, RUA ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA (RUA DA CASA DE APARECIDA DE ZUCA), RUA MIGUEL BORGES DE ARAUJO, PRÓXIMO AOPOSTO DE SAÚDE, RUA MIGUEL PINTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, RUA JOSÉ AMARO FILHO, PRÓXIMO A TORRE DA CLARO, RUA MIGUEL VICENTE DA SILVA EM FRENTE A TORRE DA CLARO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

10/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2018

DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA.

05/04/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR MARIA DA PAZ E SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE QUE SEJA DISTRIBUÍDOS AOS GARIS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS DA NOSSA CIDADE, VESTIMENTAS E PROTETOS SOLAR PARA QUE ELES QUE DO NOS FAZ O BEM, PARA IMPEDIR QUE OS NOSSOS VENHAM A TER CÂNCER DE PELE E OUTROS TIPOS DE DOENÇAS QUE É UMA DOENÇA DE GRANDE PROPORÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO.

05/04/2018
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2018

DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA.

05/04/2018
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2018

DE AUTORIA DA SENHORITA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DE REVESTIMENTO POLIÉDRICO EM DOIS PONTOS NO SÍTIO SERRINHA DOS PORFÍRIOS; O PRIMEIRO PONTO SE DÁ NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. PELÔ NUNES ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. BIANO, E O SEGUNDO PONTO INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. VALDECI ATÉ AS PROXIMIDADES DOS TERRENOS DE DEOCRÉCIO FAZENDO A LIGAÇÃO COM A PASSAGEM MOLHADA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

04/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2018

DE AUTORIA DA SENHORITA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DE REVESTIMENTO POLIÉDRICO EM DOIS PONTOS NO SÍTIO SERRINHA DOS PORFÍRIOS; O PRIMEIRO PONTO SE DÁ NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. PELÔ NUNES ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. BIANO, E O SEGUNDO PONTO INICIANDO NA RESIDÊNCIA DO SR. VALDECI ATÉ AS PROXIMIDADES DOS TERRENOS DE DEOCRÉCIO FAZENDO A LIGAÇÃO COM A PASSAGEM MOLHADA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

04/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2018

DE AUTORIA DA SENHORITA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA DE UM POSTE DE BAIXA TENSÃO DAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. ALDENIZA QUEIROZ PARA AS MEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ BAIXINHO NO SÍTIO AGRESTE DE CIMA, NA ZONA RURAL DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

04/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2018

DE AUTORIA DA SENHORITA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA DE UM POSTE DE BAIXA TENSÃO DAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA. ALDENIZA QUEIROZ PARA AS MEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. ZÉ BAIXINHO NO SÍTIO AGRESTE DE CIMA, NA ZONA RURAL DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

04/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2018

DE AUTORIA DA SENHORITA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONCLUÍDA OS SERVIÇOS DE PIÇARRA DA ESTRADA DO SÍTIO AGRESTE DE CIMA, TENDO INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ZÉ JOÃO PASSANDO PELAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES ZÉ BAIXINHO, TIQUINHA DE SEU GONZAGA E FINDANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DAQUELA COMUNIDADE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

04/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA FEITO A TERRAPLENAGEM NO SITIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS E MEDIAÇÕES QUE CUJAS ESTRADAS DE ACESSO ENCONTRAM-SE PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS ONDE ATÉ MESMO OS ÔNIBUS ESCOLARES ESTÃO ENCONTRANDO SERIAS DIFICULDADES PARA IR PEGAR E DEIXAR OS ALUNOS QUE RESIDEM NESTA LOCALIDADE; ISTO VEM OCORRENDO EM DECORRÊNCIA DA FORMAÇÃO DE BURACOS E VERDADEIRAS CRATERAS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS NESTES ÚLTIMOS DIAS. OS PIORES TRECHOS SÃO OS SEGUINTES: EM FRENTE O MERCADINHO DE NOELIA; EM FRENTE A OFICINA DE WELLINGTON; PRÓXIMO À CASA DE FARINHA; NAS PROXIMIDADES DA CAPELINHA E PRÓXIMO AO VALE DO AMANHECER.

03/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA FEITO A TERRAPLENAGEM NO SITIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS E MEDIAÇÕES QUE CUJAS ESTRADAS DE ACESSO ENCONTRAM-SE PRATICAMENTE INTRANSITÁVEIS ONDE ATÉ MESMO OS ÔNIBUS ESCOLARES ESTÃO ENCONTRANDO SERIAS DIFICULDADES PARA IR PEGAR E DEIXAR OS ALUNOS QUE RESIDEM NESTA LOCALIDADE; ISTO VEM OCORRENDO EM DECORRÊNCIA DA FORMAÇÃO DE BURACOS E VERDADEIRAS CRATERAS EM DECORRÊNCIA DAS FORTES CHUVAS NESTES ÚLTIMOS DIAS. OS PIORES TRECHOS SÃO OS SEGUINTES: EM FRENTE O MERCADINHO DE NOELIA; EM FRENTE A OFICINA DE WELLINGTON; PRÓXIMO À CASA DE FARINHA; NAS PROXIMIDADES DA CAPELINHA E PRÓXIMO AO VALE DO AMANHECER.

03/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA FEITO A TERRAPLENAGEM DA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMENS E DEMAIS RUAS EM SUAS MEDIAÇÕES QUE ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA MANOELA; VALE SALIENTAR QUE A RUA SUPRACITADA ENCONTRA-SE PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL QUASE EM TODO O SEU TRECHO EM DECORRÊNCIA DA PRESENÇA DE BURACOS E VERDADEIRAS CRATERAS QUE EXPÕEM OS CANOS COLOCADOS NA VIA PÚBLICA PELA CAERN, FATO ESTE DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS NESTES ÚLTIMOS DIAS.

03/04/2018 EM TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA FEITO A TERRAPLENAGEM DA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMENS E DEMAIS RUAS EM SUAS MEDIAÇÕES QUE ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO MARIA MANOELA; VALE SALIENTAR QUE A RUA SUPRACITADA ENCONTRA-SE PRATICAMENTE INTRANSITÁVEL QUASE EM TODO O SEU TRECHO EM DECORRÊNCIA DA PRESENÇA DE BURACOS E VERDADEIRAS CRATERAS QUE EXPÕEM OS CANOS COLOCADOS NA VIA PÚBLICA PELA CAERN, FATO ESTE DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS NESTES ÚLTIMOS DIAS.

03/04/2018 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL DENOMINA A RUA PROJETADA NO SITIO LAGOINHA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN DE RUA MAURO DE FREITAS CHAVES.

03/04/2018 APROVADO
PARECER: 02/2018

PARECER Nº 002/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 002/2018

03/04/2018 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2018

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFICAR--SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

03/04/2018 APROVADO
PARECER: 01/2018

PARECER Nº 001/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 001/2018

03/04/2018 APROVADO
PARECER: 01/2018

PARECER Nº 001/2018 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 002/2018

03/04/2018 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2018

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER À TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM CARRO TIPO VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA POPULAÇÃO.

02/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UM CARRO TIPO VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA POPULAÇÃO.

02/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CASA DE ZÉ ALVES E A OUTRA VOLTANDO NA ESTRADA QUE SAI EM FRENTE A CASA DE SEU ALMEIDA MAIS PRECISAMENTE NA RN 177 QUE LIGA SÃO MIGUEL A PAU DOS FERROS NO SITIO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

02/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CASA DE ZÉ ALVES E A OUTRA VOLTANDO NA ESTRADA QUE SAI EM FRENTE A CASA DE SEU ALMEIDA MAIS PRECISAMENTE NA RN 177 QUE LIGA SÃO MIGUEL A PAU DOS FERROS NO SITIO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

02/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO CELIO BEZERRA DE LIMA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

02/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR FRANCISCO CELIO BEZERRA DE LIMA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

02/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DOS PEDROS NO SITIO LAGOA DE DENTRO.

02/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2018

DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO NA LADEIRA DOS PEDROS NO SITIO LAGOA DE DENTRO.

02/04/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BATISTA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA OZENILDA PESSOA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2018 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SITIO ESTIVA DO CRISÓSTOMO, INICIANDO NA CASA DE ANTÔNIO REZADOR ATÉ A PASSAGEM MOLHADA. NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

01/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NAS RUAS: RUA MANOEL ZUMBA DA SILVA, QUE FICA NA RUA DA CASA DE JOAQUIM LAGOA, RUA ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA (RUA DA CASA DE APARECIDA DE ZUCA), RUA MIGUEL BORGES DE ARAUJO, PRÓXIMO AOPOSTO DE SAÚDE, RUA MIGUEL PINTO, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, RUA JOSÉ AMARO FILHO, PRÓXIMO A TORRE DA CLARO, RUA MIGUEL VICENTE DA SILVA EM FRENTE A TORRE DA CLARO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

01/04/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2018

DE AUTORIA DE VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO.

15/03/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE FAÇA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O CONSELHO TUTELAR, POR EXEMPLO, CADEIRAS, MESAS PARA COMPUTADORES, VENTILADORES, E A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE FIXO.

15/03/2018
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2018

DE 2018 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COMPRA DE 02(DOIS) VEICULO AUTOMOTOR, PARA TRANSPORTE DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO NA LIGA E DEMAIS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM NATAL, CAPITAL DO ESTADO.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE QUE SEJA FEITA A COMPRA DE 02(DOIS) VEICULO AUTOMOTOR, PARA TRANSPORTE DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO NA LIGA E DEMAIS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO EM NATAL, CAPITAL DO ESTADO.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA LEODONA, QUE FICA PERTO DA CASA DE RIBA DE PERI, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA LEODONA, QUE FICA PERTO DA CASA DE RIBA DE PERI, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE DISPONIBILIZE TRATORES PARA OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE DISPONIBILIZE TRATORES PARA OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR JOSÉ TORQUATO, QUE FICA PERTO DA CASA DO ENFERMEIRO MARIANO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR JOSÉ TORQUATO, QUE FICA PERTO DA CASA DO ENFERMEIRO MARIANO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEICULO AUTOMOTOR PARA TRANSPORTE ESPECIFICO DE PACIENTES APÓS LIBERAÇÃO MÉDICA NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM VEICULO AUTOMOTOR PARA TRANSPORTE ESPECIFICO DE PACIENTES APÓS LIBERAÇÃO MÉDICA NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, EM CARÁTER DE MÁXIMA URGÊNCIA.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONSTRUÍDA PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA VILA DO SITIO BONITO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO MARIA MANUELA A MESMA TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ NILTON DE CARVALHO QUE FICA PARALELA A RUA ERNESTINA COSTA DE CARVALHO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIA MARIA DE JESUS, NO BAIRRO MARIA MANUELA A MESMA TEM INÍCIO NA RUA JOSÉ NILTON DE CARVALHO QUE FICA PARALELA A RUA ERNESTINA COSTA DE CARVALHO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ADEMAR LIBERATO, QUE FICA PERTO DE CHICO ERMÍNIO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ADEMAR LIBERATO, QUE FICA PERTO DE CHICO ERMÍNIO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS E QUE ESTA, JUNTO A COSERN PARA QUE SEJA AGILIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA O SITIO BONITO DO ACAMPAMENTO, SITIO BONITO DOS FERREIRAS, SITIO PORÕES, SITIO CRUZ, SITIO BONITO DOS FRANCO, SITIO AGRESTE, SITIO BOA VISTA, SITIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMO E AINDA SITIO ESTIVA DOS PAULINOS TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS E QUE ESTA, JUNTO A COSERN PARA QUE SEJA AGILIZADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA PARA O SITIO BONITO DO ACAMPAMENTO, SITIO BONITO DOS FERREIRAS, SITIO PORÕES, SITIO CRUZ, SITIO BONITO DOS FRANCO, SITIO AGRESTE, SITIO BOA VISTA, SITIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMO E AINDA SITIO ESTIVA DOS PAULINOS TODOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

14/03/2018 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR CELIO GONÇALVES DE QUEIROZ, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA FRANCISCO VITOR DE LIMA, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ VICENTE DO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2018 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2018

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ANTÔNIO NUNES DUARTE, SITUADA NO BAIRRO NÚCLEO MANUEL VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DOCA DEODATO DO SÍTIO CACHOEIRA, A MESMO NECESSITA DA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, PARA QUE OS JOVENS DESPORTISTAS POSSAM PRATICAR O ESPORTE NO HORÁRIO NOTURNO.

13/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DOCA DEODATO DO SÍTIO CACHOEIRA, A MESMO NECESSITA DA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, PARA QUE OS JOVENS DESPORTISTAS POSSAM PRATICAR O ESPORTE NO HORÁRIO NOTURNO.

13/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA FEITO O REPARO E CONSEGUENTE RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA MARIA DE LOURDES PINHEIRO, LOCALIZADA NA RUA LUIZ TORQUATO ONDE EM QUASE TODO SEU TRECHO ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL EM DECORRÊNCIA DA PRESENÇA DE BURACOS O QUE PODE CAUSAR ACIDENTES AOS CIDADÃOS QUE TRANSITAM FREQUENTEMENTE NAQUELA LOCALIDADE.

08/03/2018
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2018

DE AUTORIA DE VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO.

08/03/2018
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DA LIGA E DEMAIS PACIENTES QUE NECESSITA DE ATENDIMENTO FORA DO NOSSO MUNICÍPIO.

08/03/2018
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2018

DE AUTORIA DE VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO.

08/03/2018
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CALÇAMENTO NA RUA INTENDENTE ANTÔNIO BENTO NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

07/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CALÇAMENTO NA RUA INTENDENTE ANTÔNIO BENTO NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

07/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DIMAS MOREIRA NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

07/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DIMAS MOREIRA NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

07/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR LIBERATO NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

07/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2018

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR LIBERATO NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

07/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO DE DUAS VIAS PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO MENINO E DO BAR DE GENTE BOA ATÉ A RESIDÊNCIA DE ASSIS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ VICENTE DO RÊGO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

06/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2018

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO CALÇAMENTO DE DUAS VIAS PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR RAIMUNDO MENINO E DO BAR DE GENTE BOA ATÉ A RESIDÊNCIA DE ASSIS, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JOSÉ VICENTE DO RÊGO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

06/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TOME AS INICIATIVAS LEGAIS E NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, COMPUTADORES E IMPRESSORAS NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

02/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2018

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE TOME AS INICIATIVAS LEGAIS E NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, COMPUTADORES E IMPRESSORAS NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.

02/03/2018 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 217/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS 02 BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES VIZINHOS AS CASAS DOS SENHORES WASHINGTON SÁ E LUIZ DANTAS NO SITIO PAU BRANCO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

12/12/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 215/2017

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A CERCA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MÊS DE NOVEMBRO.

06/12/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 214/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO NO SITIO RETIRO NAS MEDIAÇÕES DA COMUNIDADE DOS DANTAS (PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. IRINEU DANTAS).

06/12/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 213/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, SOLICITAÇÃO DE PROMULGAÇÃO DE LEI DECORRENTE DE SANÇÃO TÁCITA. AUSÊNCIA DE PROMULGAÇÃO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E PELA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL NO PRAZO DETERMINADO PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DA PROMULGAÇÃO PARA PROCLAMAR A EXISTÊNCIA DA LEI E PARA A PRODUÇÃO DOS SEUS EFEITOS.

06/12/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 48/2017

REVOGA A LEI N.º 019/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

04/12/2017 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 47/2017

REVOGA A LEI N.º 002/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

04/12/2017 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2017

DISPÕE SOBRE APROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

22/11/2017
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 208/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, QUE EXECUTE A REFORMA E RECUPERAÇÃO TOTAL DO TETO DO GINÁSIO IGOR RIBEIRO NO BAIRRO TOTA BARBOSA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

21/11/2017 APROVADO
PARECER: 50/2017

PARECER N.º 050/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2017

21/11/2017 APROVADO
PARECER: 19/2017

PARECER N.º 019/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2017

21/11/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2017

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 476/2002) REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016, ONDE AUTORIZA A COBRANÇA DO ISS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ASSIM COMO OUTROS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA ESTA MUNICIPALIDADE.

21/11/2017
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 207/2017

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, PARA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER QUE SEJAM REATIVADOS OS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ELISIÁRIO DIAS, ELINAS DIAS, MARIA BIRÉ, ALICE PESSOA, MARIA ALDELINA BARBOSA E MARIA AUGUSTA DE CARVALHO, BEM COMO, DOS ESPAÇOS INCLUSÃO DIGITAL E TELECENTRO COMUNITÁRIO E, DE IGUAL MODO, SEJAM CHAMADOS INSTRUTORES DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA DAR COBERTURA E SUPORTE AOS LABORATÓRIOS.

20/11/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 203/2017

DE AUTORIA DA SENHORITA VEREADORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE SOLICITE JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO, QUE DETERMINE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO NORTE ROBINSON MESQUITA DE FARIAS E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO (SAMU) SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

14/11/2017 EM TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 202/2017

DE AUTORIA DA SENHORITA VEREADORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE SOLICITE JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO (DER-RN) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RIO GRANDE DO NORTE, E AO SENHOR DIRETOR DO (DETRAN-RN) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS, FAIXAS DE PEDESTRES E SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS VIAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

14/11/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 201/2017

DE AUTORIA DA SENHORITA VEREADORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE SOLICITE JUNTO AO DEPUTADO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, JOSÉ GALENO DIÓGENES TORQUATO, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO (DER-RN) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RIO GRANDE DO NORTE, E AO SENHOR DIRETOR DO (DETRAN-RN) DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO NORTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONTINUAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA: MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, LIGANDO A MESMA A RUA: DRº JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

14/11/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 200/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO ACESSO AOS SÍTIOS: GUARDADO, SÃO PEDRO, AGRESTE, RIACHO FUNDO, SACO, BURACO D’ÁGUA, BONITO DOS FERREIRAS, MUCUNÃ, PAU BRANCO, SÃO GONÇALO, BOA VISTA QUE PASSA EM FRENTE A CASA DE DO CARMO, E EM FRENTE A CASA DE CHICO PEDRO, ENTRE OUTROS SÍTIOS QUE JÁ POSSUEM ACESSO POR MEIO DE CALÇAMENTO.

13/11/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 199/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, O RESSARCIMENTO DO DINHEIRO QUE FOI DESCONTADO DOS SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS.

13/11/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 198/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL, QUE NÃO ESTÃO PAVIMENTADOS, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

13/11/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 196/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE TOME AS INICIATIVAS LEGAIS E NECESSÁRIAS PARA O DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DO BONITO E JACÓ.

07/11/2017 EM TRAMITAÇÃO
PARECER: 47/2017

PARECER N.º 047/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 045

01/11/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 45/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

01/11/2017 APROVADO
PARECER: 48/2017

PARECER N.º 048/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 044

31/10/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN/REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

31/10/2017 APROVADO
PARECER: 17/2017

PARECER N.º 17/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 044/2017

31/10/2017 APROVADO
PARECER: 17/2017

PARECER N.º 17/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 044/2017

31/10/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 191/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITO QUE AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA FEITO O REPARO DO DA CALÇADA QUE CIRCUNDA TODO O PÁTIO DO FORRÓ CUJO PISO ESTÁ CONFECCIONADO COM PEDRAS DE GRANITO.

25/10/2017 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 191/2017

SOLICITO QUE AO EXM. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNÍCIPIO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA FEITO O REPARO DA CALÇADA QUE CIRCUNDA TODO O PÁTIO DO FORRÓ CUJO PISO ESTÁ CONECCIONADO COM PEDRAS DE GRANITO.

25/10/2017
REQUERIMENTO VERBAL: 190/2017

SOLICITO QUE AO EXM. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNÍCIPIO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇA E ORÇAMENTO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFRMAÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO DA OBRA DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL CUJA INAUGURAÇÃO OCORREU NO DIA 20/06/2009.

25/10/2017
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 190/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITO QUE AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO DA OBRA DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL CUJA INAUGURAÇÃO OCORREU NO DIA 20/06/2009: 1- O PROJETO ORIGINAL DA OBRA DO PARQUE DA LAGOA 2 – OS VALORES GASTOS NA EXECUÇÃO DA OBRA DEVIDAMENTE COMPROVADOS E DISCRIMINADOS. 3 – O CNPJ E DEMAIS INFORMAÇÕES POSSÍVEIS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DO PARQUE DA LAGOA .

25/10/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 189/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA AUGUSTA PINHEIRO NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, ATUALMENTE DENOMINADA PELA PLACA, JOSE ALCIDES DO REGO LEITE, EM FRENTE AO PETI.

24/10/2017 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 189/2017

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE O OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA AUGUSTA PINHEIRO NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, ATUALMENTE DENOMINADO PELA PLACA, JOSÉ ALCIDES DO REGO LEITE, EM FRENTE AO PETI.

24/10/2017
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 188/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO QUE INCENTIVE A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO NA MODALIDADE MIRIM, (INFANTIL E JUVENIL), MASCULINO E FEMININO, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA POLÍTICA SOCIAL OCUPACIONAL PARA OS JOVENS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/ RN.

24/10/2017 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 188/2017

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE O OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO, CULTURA E LAZER QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO QUE INCENTIVE A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO NA MODALIDADE MIRIM, (INFANTIL E JUVENIL). MASCULINO E FEMININO, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA POLITICA SOCIAL OCUPACIONAL PARA OS JOVENS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

24/10/2017
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 187/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A ATOS INFRACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

24/10/2017 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 187/2017

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE O OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO SO MESMO QUE SEJAM DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A ATOS INFRAIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

24/10/2017
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 186/2017

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A ESCALA DE UM MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA PARA NO POSTO DE SAÚDE DR.ª VERA REGO, PARA ATENDER AS PESSOAS DA COMUNIDADE.

24/10/2017 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 186 /2017

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE O OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A ESCALA DE M MÉDICO UMA VEX POR SEMANA PARA NO POSTO DE SAÚDE DR.ª VERA REGO. PARA ATENDER PESSOAS DA COMUNIDADE.

24/10/2017
PARECER: 46/2017

PARECER N.º 046/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 017/2017

23/10/2017 APROVADO
PARECER: 45/2017

PARECER N.º 045/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 016/2017

23/10/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2017

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

23/10/2017
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2017

DISPÕE SOBRE A RELIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INICIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2017
PARECER: 51/2017

PARECER N.º 051/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 018/2017

22/10/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 181/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA COLOCADA UMA CAIXA D’ÁGUA PARA QUE HAJA O DEVIDO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA RUA JOÃO DE DEUS MOREIRA E MEDIAÇÕES NO BAIRRO MANOEL VIEIRA.

18/10/2017 APROVADO
PARECER: 49/2017

PARECER N.º 049/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 043

18/10/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2017

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

18/10/2017 APROVADO
PARECER: 08/2017

PARECER N.º 18/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 043/2017

18/10/2017 APROVADO
PARECER: 44/2017

PARECER N.º 044/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 042/2017

17/10/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 42/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/10/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 41/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2018;

11/10/2017 APROVADO
PARECER: 16/2017

PARECER N.º 016/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 041/2017

11/10/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2017

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL, E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS. (GRATIFICAÇÃO DE R$ 400,00 AOS ENFERMEIROS);

09/10/2017 APROVADO
PARECER: 38/2017

PARECER N.º 038/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 038/2017

09/10/2017 APROVADO
PARECER: 13/2017

PARECER N.º 013/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 038/2017

09/10/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 178/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE, SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO/REFORMA NO PARQUE DE VAQUEJADA DE SÃO MIGUEL/RN.

04/10/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) ODONTÓLOGOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO;

25/09/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 174/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES ABAIXO RELACIONADAS SEJAM DEVIDAMENTE RESTAURADAS POR ENCONTRAR-SE ÁS ESCURAS: 1- POSTES LOCALIZADOS NA RUA MARIA BORGES NO BAIRRO MANOEL VIEIRA NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 116 DA SRA. MARIA ELIENE. 2- POSTE LOCALIZADO A 30 METROS DA RESIDÊNCIA DE Nº 450 DO SR. FRANCISCO MOTO TÁXI NA RUA VICENTE CORREIA NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA

19/09/2017 APROVADO
PARECER: 39/2017

PARECER N.º 039/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 014/2017

19/09/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RAFAEL FERREIRA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/09/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 173/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA A LEI QUE PROPÕE A MAJORAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DA CIDADE DE SÃO MIGUEL PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IPTU, TENDO EM VISTA QUE OS ÍNDICES ATRIBUÍDOS AO IPTU DE 2017 ESTÃO BEM ACIMA DOS ÍNDICES OFICIAIS DE CORREÇÃO MONETÁRIAS ESTABELECIDAS PELO DECRETO 005 /2017.

12/09/2017 APROVADO
PARECER: 42/2017

PARECER N.º 042/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 036/2017

12/09/2017 APROVADO
PARECER: 40/2017

PARECER N.º 040/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 037/2017

12/09/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2017

DISPÕE SOBREOS FERIADOS MUNICIPAIS E REGOGA A LEI N.º 245, DE 20 DE JUNHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

12/09/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2017

DEFINE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;

12/09/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 172/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONSTRUÍDA PAVIMENTAÇÃO NO SITIO PORÕES MAIS PRECISAMENTE NA VILA DA CAPELA DE SANTA LUZIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

11/09/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 171/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONSTRUÍDA PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE.

11/09/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 170/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ODONTÓLOGO PARA PRESTAREM SERVIÇOS NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

11/09/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 169/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA CONCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TRAVESSA AUGUSTA PINHEIRO NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, TRAVESSA JOSÉ ALVES DA SILVA NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, CLAUDIONOR M. DE CARVALHO NO BAIRRO TOTA BABOSA, DÃO LIMA NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, PROJETADA 02 NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, ANTÔNIO ELEOTÉRIO DE FREITAS NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, TRAVESSA AUGUSTA PINHEIRO NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, FRANCISCO FERNANDES NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

11/09/2017 APROVADO
REQUERIMENTO VERBAL: 166/2017

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE O OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE COLOQUE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO SITIO CACHOEIRINHA, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

04/09/2017
PARECER: 37/2017

PARECER N.º 037/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2017

04/09/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR IDEUS COSTA NUNES JUNIOR, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUZIA MARIA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 165/2017

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA NO QUAL SOLICITA AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM O GOVERNO O ESTADO É DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RECAPEAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE DE SÃO MIGUEL.

01/09/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 164/2017

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA NO QUAL SOLICITA AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DO PARQUE DA

01/09/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 163/2017

DE AUTORIA DA VEREADORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A ABERTURA DO TRECHO QUE LIGA AS RUAS VEREADOR LUIZ CHICO E MANOEL JOSÉ DE CARVALHO NO BAIRRO ALTO DE SANTA TEREZA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL.

31/08/2017 APROVADO
PARECER: 34/2017

PARECER N.º 034/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 012

30/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 161/2017

DE AUTORIA DO SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE JUSTIFIQUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A FONTE DO RECURSO UTILIZADO PARA PAGAMENTO A BANDA SOLTEIRÕES DO FORRÓ NO VALOR DE 45.000,00 NO DIA 27/06/2017, E AINDA 20,000,00 (VINTE MIL REAIS) A BANDA SAIA RODADA NO DIA 26/06/2017. TODAS ESSAS INFORMAÇÕES, SUPRACITADAS SE ENCONTRA NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA.

29/08/2017 APROVADO
PARECER: 35/2017

PARECER N.º 035/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 011/2017

29/08/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR IDEUS COSTA NUNES JUNIOR, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MIGUEL TORRES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2017 APROVADO
PARECER: 33/2017

PARECER N.º 033/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 010

27/08/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DANIEL NOGUEIRA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 160/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PROTEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DA VILA CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN.

25/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 159/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO COM A REABERTURA DO CORREDOR QUE DÁ ACESSO A ÁGUA DO AÇUDE DO GOVERNO, DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL.

25/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 158/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIO SACO DO BEM-VINDOS À OS SÍTIO BURACO D’ÁGUA ATÉ O SITIO PORÕES, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 157/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NOS ALTOS QUE FICA VIZINHO A CASA DO SENHOR JOSÉ MEDEIROS NA ESTRADA QUE LIGA JACÓ AO SÃO GONÇALO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 156/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA DO SITIO MORA AOS DOIS RIACHOS, MAIS PRECISAMENTE NOS ALTOS VIZINHO A CASA DE ZUMBA NO SITIO MORA E EM FRENTE À CASA DO SENHOR MAURICIO E OUTRO VIZINHO A CASA DE SEBASTIANA NO ALTO DA GOIABEIRA, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 155/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO GONÇALO COM A LINHA GRANDE MAIS PRECISAMENTE NOS ALTOS VIZINHO A CASA DE LINDOMAR DE DEQUINHA E OS OUTROS DOIS QUE FICA VIZINHO A CASA DE ZÉ OSTERNIO. NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 115/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO GONÇALO COM A LINHA GRANDE MAIS PRECISAMENTE NOS ALTOS VIZINHO A CASA DE LINDOMAR DE DEQUINHA E OS OUTROS DOIS QUE FICA VIZINHO A CASA DE ZÉ OSTERNIO. NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

25/08/2017 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PARECER: 43/2017

PARECER N.º 043/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 039/2017

25/08/2017 APROVADO
PARECER: 12/2017

PARECER N.º 012/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 039/2017

25/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 155/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO GONÇALO COM A LINHA GRANDE MAIS PRECISAMENTE NOS ALTOS VIZINHO A CASA DE LINDOMAR DE DEQUINHA E OS OUTROS DOIS QUE FICA VIZINHO A CASA DE ZÉ OSTERNIO. NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

23/08/2017
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2017

DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA NO QUAL SOLICITA AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO TOTAL DO PARQUE DA

23/08/2017 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 154/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO, SÃO JOSÉ, SANTA INÊS E SANTA CLARA NO BAIRRO TOTA BARBOSA, ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN.

22/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 153/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJAM REALIZADAS MARCAÇÕES DE EXAMES, COLETA DE SANGUE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIRETAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

22/08/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF).

22/08/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF).

22/08/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA / CONSEG DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

22/08/2017 APROVADO
PARECER: 32/2017

PARECER N.º 032/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 034/2017

22/08/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/08/2017 APROVADO
PARECER: 32/2017

PARECER N.º 032/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 034/2017

22/08/2017 APROVADO
PARECER: 32/2017

PARECER N.º 032/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 034/2017

22/08/2017 APROVADO
PARECER: 31/2017

PARECER N.º 031/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 035/2017

22/08/2017 APROVADO
PARECER: 31/2017

PARECER N.º 031/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 035/2017

22/08/2017 APROVADO
PARECER: 29/2017

PARECER N.º 029/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 033/2017

22/08/2017 APROVADO
PARECER: 28/2017

PARECER N.º 028/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 032/2017

22/08/2017 APROVADO
PARECER: 10/2017

PARECER N.º 010/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 032/2017

22/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO.

17/08/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO.

17/08/2017
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 149/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E MAIS ESPECIFICAMENTE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA ACERCA DO PROCESSO Nº 02427/2017 QUE HOMOLOGOU A TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2017, QUE FORMALMENTE EM ORDEM, E DE CONSEQUÊNCIA, ADJUDICA A PROPOSTA (27.064.548/0001-51) DA J.ALCÂNTARA SILVA ME(CHOICE) QUE TEM COMO ATIVIDADE PRINCIPAL O COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS, FOI CONTRATADA, NO VALOR TOTAL DE R$ 886.959,95 (OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), POR TER APRESENTADO A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL.

16/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO.

16/08/2017
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 148/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA IMPLANTADO UM CANIL PÚBLICO A FIM DE ACOMODAR CACHORROS DE RUA QUE PASSAM POR MAUS TRATOS DIÁRIOS E ABANDONO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL.

16/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA

16/08/2017
PARECER: 36/2017

PARECER N.º 036/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 009/2017

16/08/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2017

DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO E DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, NO QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA ESTEVAM PAULO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/08/2017 e ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL DISPÕE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO

09/08/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO

09/08/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO

09/08/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO

09/08/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2017

DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

08/08/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2017

DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

08/08/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2017

DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

08/08/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2017

DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO

08/08/2017
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2017

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021;

08/08/2017 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2017

ABRE CÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/08/2017 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PARECER: 27/2017

PARECER N.º 027/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 030/2017

08/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2017

DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA PÁZ E SILVA

07/08/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2017

DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

02/08/2017
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 138/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROGÉRIO DA SILVEIRA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA À INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA NA RUA MARIA ZUMBA NO CENTRO DA CIDADE.

02/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROGÉRIO DA SILVEIRA

02/08/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROGÉRIO DA SILVEIRA

02/08/2017
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 137/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ROGÉRIO DA SILVEIRA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA À INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D`ÁGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS FILOZINA AUGUSTO COM AUGUSTO PINHEIRO, NO BAIRRO MARIA MANOELA.

02/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 136/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O AUMENTO DA FROTA DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS PARA PAU DOS FERROS.

02/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA

02/08/2017
PARECER: 30/2017

PARECER N.º 030/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 029/2017

02/08/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2017

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS RELATIVO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2017 ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
PARECER: 11/2017

PARECER N.º 011/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 029/2017

02/08/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 134/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA COLOCADA UMA CAIXA D’ÁGUA NAS MEDIAÇÕES DA RUA FRANCISCA RODRIGUES NO CENTRO DE SÃO MIGUEL.

28/07/2017 APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2017

DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO HESÍQUIO PESSOA FERNANDES, EX-PREFEITO.

12/07/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ

29/06/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO

29/06/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO

29/06/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO

29/06/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO

29/06/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO

29/06/2017
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO

29/06/2017
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 132/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA COLOQUE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DO TIPO “PARE” NA RUA ANTÔNIO MOREIRA FILHO EM SEUS DOIS SENTIDOS NO CRUZAMENTO COM A RUA MILTON FRANÇA NO BAIRRO MANOEL VIEIRA E NAS PROXIMIDADES DO DEPÓSITO DE MIGUEL DE SEU DITO. ALÉM DA REFERIDA SINALIZAÇÃO, REQUEIRO QUE TAMBÉM SEJA COLOCADA UMA LOMBADA EM CADA SENTIDO DA REFERIDA RUA NAS MEDIAÇÕES PRÓXIMAS AO CRUZAMENTO COM A RUA MILTON FRANÇA.

28/06/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 131/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM TERRAPLANAGEM DA RUA JOÃO DE DEUS MOREIRA NO BAIRRO MANOEL VIEIRA.

28/06/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 130/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E QUE APÓS UMA AVALIAÇÃO E ESTUDO APURADO DE SUA VIABILIDADE; QUE SEJA REALIZADA DE FORMA URGENTE E PROVIDENCIAL, A INCLUSÃO DO TESTE DO ZIKA VÍRUS NO EXAME PRÉ-NATAL EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL.

28/06/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 129/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO SITIO BONITO QUE HOJE SE ENCONTRA NUM VERDADEIRO ABANDONO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

28/06/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 128/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E QUE APÓS DEVIDA AVALIAÇÃO E ESTUDO DE SUA VIABILIDADE; QUE SEJA REALIZADA DE FORMA URGENTE E PROVIDENCIAL A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DE MERCÚRIO, UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED .

28/06/2017 APROVADO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2017

DIEPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

28/06/2017 APROVADO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2017

DE AUTORIA DO VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ

27/06/2017