| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2024 | IMPLEMENTAÇÃO E CONTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL EM SÃO MIGUEL/RN. | 15/08/2024 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2024 | IMPLANTAÇÃO DE UM "CASTRA MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 15/08/2024 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2024 | CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO EM SÃO MIGUEL/RN. | 15/08/2024 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2024 | REALIZAR UM RECUO, COM INÍCIO NA VILA NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE, ATÉ A ENTRADA PARA O SANTUÁRIO FREI DAMIÃO. | 27/06/2024 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2024 | REALIZAR UM RECUO NO ACOSTAMENTO DA PISTA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO AGRESTE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 27/06/2024 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2024 | PROVIDENCIAR A ESTRUTURA FÍSICA DA PARADA DE ÔNIBUS, PRÓXIMO A JOSÉ CABOCLO, NA ENTRADA PARA O SÍTIO AGRESTE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 27/06/2024 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2024 | CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 27/06/2024 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2024 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE, NA LATERAL DO RESTAURANTE DE GENTE BOA, EM FRENTE À CASA DA SENHORA ROSÁLIA, SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 27/06/2024 | VEREADOR ALAN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA OSVALDO OSÁRIO DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2024 | PROVIDENCIAR ROÇO E CAPINAGEM NA LATERAL DA ESTRADA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DE GENTE BOA, SÍTIO CACHOEIRA. | 24/06/2024 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ALEXANDRE, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, PRÓXIMO À CASA DE ZÉ DE OZEMIR LAGOA, ZONA URBANA DE SÃO MIGUEL/RN. | 20/06/2024 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO LOTEAMENTO DE ZÉ DE BEBEL, BEM COMO, PRÓXIMO À CASA DE TONHEIRO E DE ANTÔNIO DE MANOEL ALEXANDRE NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 20/06/2024 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2024 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO SÃO GONÇALO DA LINHA GRANDE, PRÓXIMO À CASA DE JANDIRA E DOS DEMAIS POSTES, CASO HAJA A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO. | 20/06/2024 | VEREADOR ELVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | INSTITUI A "FEIRA DE ARTESANATO ARTES DA TERRA NUCI BRÁS" E DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ECONÔMICOS OU DE OUTRA NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 20/06/2024 | VEREADORA TYCIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA EDINEUMA MARIA AUGUSTA RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/06/2024 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2024 | PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VELHA DA CACHOEIRA COM PIÇARRA, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 06/06/2024 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DANTAS , ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 05/06/2024 | VEREADOR ALAN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA PROFESSORA EDUVIRGEM MARIA CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2024 | REALIZAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO AGRESTE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN, PRÓXIMO À CAPELA DE SANTA RITA. | 29/05/2024 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 | REALIZAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO AGRESTE, PRÓXIMO À MARIA DE JOSÉ DE SÉGIO, SENTIDO JOSÉ DE JOSÉ LOPES. | 29/05/2024 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 | REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS EM POSTES DE LUZ DOS SÍTIOS SERRINHA, JACÓ, PAU BRANCO, SÃO GONÇALO E LINHA GRANDE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 29/05/2024 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2024 | INSTALAR UM BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE DE LUZ, NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, PRÓXIMO À CASA DE ANTÔNIO CAROLINO. | 28/05/2024 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2024 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO, EM POSTE, DE BRAÇO COM LÂMPADA PRÓXIMO AO COMÉRCIO DE RAIMUNDO DE EUGÊNIO NA VILA OITEIRO, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 28/05/2024 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | INSTALAR BRAÇO COM LÂMPADA EM POSTE, NA RN 177, EM FRENTE À CASA DO SENHOR ADI HELDER. | 28/05/2024 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA LETÍCIA HELLEN DE FREITAS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2024 | VEREADORA TYCIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MÁRIO PESSOA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/05/2024 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2024 | REALIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO PORÕES, BEM COMO RECOLHER OS GALHOS EM TODO ESSE SETOR. | 22/05/2024 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 | COMPLEMENTAR CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO FERNANDES, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, SÃO MIGUEL/RN. | 22/05/2024 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2024 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO DE DEUS, PRÓXIMO À CASA DE JOCÉLIO FILHO. | 22/05/2024 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CIDADE, PRÓXIMO À CASA DE VALDIRENE (FAMÍLIA SOMBRA). | 16/05/2024 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CACHOEIRA, PRÓXIMO AO SENHOR CHICO ROSENO, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 16/05/2024 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA VILA OITEIRO, PRÓXIMO À CASA DE LUCAS. | 16/05/2024 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | REAPROVEITAR A ESTRUTURA, APÓS DESATIVAÇÃO DO MATADOURO, COM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE TURISMO, GASTRONOMIA E MIRANTE NESTE LOCAL. | 16/05/2024 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA, Nº 256, BAIRRO MANOEL VIEIRA, ZONA URBANA SÃO MIGUEL/RN. | 16/05/2024 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARECHAL COSTA E SILVA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DE DONA MOCINHA CAROLINO. | 16/05/2024 | VEREADOR ELVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA VEREADOR JOSÉ LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2024 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | INFORMAR A ESSA, AUGUSTA CASA, QUAL A PERCEPÇÃO MENSAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | 07/05/2024 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MILTON FRANÇA, PRÓXIMO A WILIAN DOS MOTORES E RAIMUNDO DE CHICO ANTÔNIO, ZONA URBANA DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/05/2024 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VICENTE CORREIA NETO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, ZONA URBANA DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/05/2024 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | FAZER VISTORIA, NO SÍTIO ESTIVA DOS GRISÓTOMOS, PRÓXIMO A CHICO DE ALICE, EM LOCAL QUE FOI RETIRADA TERRA E EM CONSEQUÊNCIA DISSO FORMOU-SE BARREIRAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, MOTORISTAS E AMEAÇANDO CASAS PRÓXIMAS. | 07/05/2024 | VEREADOR NELTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | REGULAMENTA O USO DE TELEFONE MÓVEL CELULAR POR ALUNOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 | VEREADOR NELTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA MICAELENSE. | 02/05/2024 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MANUEL CORREIA (NETO DE TETÊ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA O PERIODO DA LEGISLATURA DE 2025 A 2028. | 02/05/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CIDADE E SÍTIO TORRÕES DOS LEITES, PRÓXIMO À CASA DE CHICO LEITE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 17/04/2024 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | REALIZAR A AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA O POSTO DE SAÚDE ISMAELITA DE FREITAS, LOCALIZADO NO SÍTIO PAU BRANCO, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 17/04/2024 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO, BEM COMO LIMPEZA URBANA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS JOÃO LEITE DA SILVA, JOSÉ NILTON NEGREIROS E DINIZ FERNANDES, AMBAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE. | 10/04/2024 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO SEMANAL OU QUINZENAL, DE UM ESPECIALISTA NEUROPEDIATRA. | 10/04/2024 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, MAIS PRECISAMENTE, DE ANCHIETA ATÉ CHEGAR A PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ESTIVAS DOS GRISÓSTOMOS, PRÓXIMO A CASA DE SEU LIA. | 10/04/2024 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | FIRMAR PARCERIA COM A CAERN PARA QUE REALIZE A LIBERAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TODA A REGIÃO DO SÍTIO CALUMBI E CEDRO, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2024 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPARO NAS ESTRADAS DO SÍTIO ESTIVAS DOS PAULINOS. | 10/04/2024 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 040/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2023 | REALIZAR O ALARGAMENTO DA RUA LUIZA AUGUSTA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VEREADOR RAIMUNDO PEDRO LEITE DA SILVA. | 16/11/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2023 | DENOMINAR AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL COM NOMES DE SERVIDORES JÁ FALECIDOS. | 16/11/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SÍTIOS PAU BRANCO, SÃO GONÇALO, SERRINHA DOS PAULOS E SERRINHA DOS PORFÍRIOS, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 16/11/2023 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 043/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2023 | REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO (TARIMBA), E VIABILIZAR A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO REFERIDO LOCAL. | 28/09/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2023 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO SÍTIO ESTIVAS DOS PAULINOS, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN, PRÓXIMO À FÁBRICA DE CARLINHOS E DE DETA, VIÚVA DE AGRIMAR. | 28/09/2023 | VEREADOR ELVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2023 | PROVIDENCIAR A REALIZAZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ABA, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 18/09/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 168/2023 | VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL, QUE FIQUE ENCARREGADO PELA ZELADORIA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO VICENTE DE PAULA, "CEMITÉRIO VELHO". | 18/09/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 167/2023 | REALIZAR ENCONTRO COM A FINALIDADE DE DEBATER POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+. | 18/09/2023 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2023 | VIABILIZAR A TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE TODA A CIDADE. | 18/09/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 165/2023 | REALIZAR SESSÃO SOLENE COM VISTAS A HOMENAGEAR A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO E A SEUS INTEGRANTES. | 18/09/2023 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2023 | VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE TODA A CIDADE. | 18/09/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2023 | REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL, E LOGO APÓS, VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO REFERIDO LOCAL. | 18/09/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 162/2023 | VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE ÔNIBUS, QUE ESTÁ LOCALIZADO PRÓXIMO A "ZÉ CABOCO", PARA A ENTRADA DO SÍTIO AGRESTE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/09/2023 | VEREADOR ELIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2023 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 161/2023 | VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO BURACO D'ÁGUA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 160/2023 | REALIZAR A JARDINAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES E A COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, DESTA CIDADE. | 24/08/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 159/2023 | PROVIDENCIAR ARBORIZAÇÃO, PLANTIO DE GRAMA, ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE NOVOS BANCOS DA PRAÇA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO VELHO, DESTA CIDADE. | 24/08/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CESÁRIO, BAIRRO MARIA MANOELA, PRÓXIMO À CAPELA DA SAGRADA FAMÍLIA. | 24/08/2023 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DANTAS, ÀS MARGENS DA RN 177. | 24/08/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2023 | REALIZAR A LIMPEZA DO BEBEDOURO DO AÇUDE DO GOVERNO, BAIRRO SABINO LEITE, SÃO MIGUEL/RN. | 24/08/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/08/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2023 | VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ANIMAIS DE RUA E DOS DE FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES, QUE NÃO POSSUEM RECURSOS PARA CUIDAR DA SAÚDE DOS ANIMAIS. | 17/08/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2023 | VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEOROLOGIA PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 16/08/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO ESTIVAS DOS GRISÓSTOMOS, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN, PRÓXIMO AO VALE DO AMANHECER. | 16/08/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2023 | REALIZAR A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO, MAIS CONHECIDO COMO TARIMBA. | 14/08/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2023 | REALIZAR A REFORMA DA ACADEMIA DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/08/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2023 | REALIZAR A REFORMA DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/08/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO TORRÕES DOS LEITES, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/08/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DANTAS. | 14/08/2023 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2023 | REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA DE CIMA, INICIANDO PRÓXIMO À CASA DE EDILZA DE RAIMUNDO FERREIRA ATÉ MANOEL DE CELMA. | 10/08/2023 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 144/2023 | REALIZAR A LIMPEZA, ROÇO, RETIRADA DE ENTULHO E A MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. | 09/08/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 131/2023 | PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRINHA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO LEITE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 09/08/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DOS ANIMAIS CONTRA A RAIVA (VACINA ANTIRRÁBICA). | 07/08/2023 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS, AÇÕES, GASTOS E MAQUINÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. | 07/08/2023 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS QUE ATENDEM NO PLANTÃO DO HOSPITAL E QUAIS SÃO SUAS ESPECIALIDADES. | 07/08/2023 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 136/2023 | REQUER INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES À EMPRESA DR SAT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. | 07/08/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 134/2023 | ATUALIZAR O PISO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 07/08/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 133/2023 | REQUER INFORMAÇÃO SOBRE POSSÍVEL ATRASO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 07/08/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIVERSOS RELATOS ACERCA DA FALTA DE MÉDICOS, BEM COMO A ESCASSEZ DE INSUMOS BÁSICOS DE SAÚDE NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 04/08/2023 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2023 | REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CRONOGRAMA DE MÉDICOS LOTADOS POR UBS'S DO MUNICÍPIO (COM ESCALA E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS). | 04/08/2023 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 142/2023 | REQUER A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL NAS ABERTURAS DAS SESSÕES SOLENES, EVENTOS FESTIVOS E FORMAIS. | 03/08/2023 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 141/2023 | PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÍCERO RUFINO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO À CASA DE ODORICO, GUARDA MUNICIPAL. | 03/08/2023 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 140/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DJANIRA PAULA SAMPAIO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DE PAULO JÚNIOR, E DA RUA ZÉ PEQUENO, AO LADO DO ACESSO AO SÍTIO POTÓ. | 03/08/2023 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SORO ANTIOFÍDICO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 02/08/2023 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2023 | REALIZAR REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA HESÍQUIO FERNANDES DE SÁ. | 27/06/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2023 | CONSTRUIR TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 27/06/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2023 | CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA CONHECIDA COMO ALTO DE GUSTAVO, LOCALIZADA NA VILA CACHOEIRA, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 27/06/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2023 | PROVIDENCIAR CALENDÁRIO COM CRONOGRAMA DE DIAS E HORÁRIOS REFERENTES À LIMPEZA DAS RUAS E BAIRROS DA CIDADE, E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAIS. | 27/06/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2023 | ENVIAR CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS DOS POSTES DAS REFERIDAS ESTRADAS. | 27/06/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 120/2023 | PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS/QUEBRADAS DOS POSTES, BEM COMO A LIGAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO, AMBOS NO SÍTIO CIDADE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 23/06/2023 | VEREADOR ALAN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MICAELENSE, AMIGOS DA CULTURA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2023 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2023 | PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO CIDADE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 22/06/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2023 | PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO BONITO, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 22/06/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 122/2023 | SOLICITAR CÓPIA DA ATA DA SESSÃO, NA QUAL FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2014. | 22/06/2023 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 121/2023 | COFECCIONAR DOCUMENTAÇÃO LEGAL PERTINENTE PARA A DOAÇÃO DO IMÓVEL, SEM ENCARGOS, ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL SÃO GONÇALO DO POSTO. | 22/06/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2023 | REALIZAR LIMPEZA, ATRAVÉS DE MÁQUINAS, DAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO TREZE DE MAIO, NESTA CIDADE. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2023 | REALIZAR LIMPEZA DAS PAREDES DOS AÇUDES DAS COMUNIDADES VILA CACHOEIRA, SÍTIO CACHOEIRA E SÍTIO CACHOEIRINHA, AMBAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2023 | PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM MEIO FIO E PEDRA EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO TREZE DE MAIO. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2023 | PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM MEIO FIO E PEDRA EM PARALELEPÍPEDO DA RUA RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO TREZE DE MAIO. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2023 | PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM MEIO FIO E PEDRA EM PARALELEPÍPEDO DA RUA MARIA ALEXANDRINA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO TREZE DE MAIO, NESTA CIDADE. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2023 | PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM MEIO FIO E PEDRA EM PARALELEPÍPEDO, DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CACHOEIRINHA ATÉ A RN-177. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2023 | PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA VELHA, CONHECIDA COMO ALTO DO BORGE, QUE LIGA O SÍTIO CACHOEIRA AO SÍTIO CACHOEIRINHA. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2023 | PROVIDENCIAR O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BONITO DOS FERREIRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2023 | PROVIDENCIAR BRAÇOS E LÂMPADAS PARA POSTES, LOCALIZADOS NO SÍTIO CACHOEIRINHA, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR TONHEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2023 | IMPLANTAR SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS PARA TRANSPORTE E PRÁTICAS ESPORTIVAS NA CIDADE. | 14/06/2023 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 109/2023 | SOLICITAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CRIAÇÃO DE ACOSTAMENTOS, IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURAS CICLOVIÁRIAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA RN 177, QUE LIGA SÃO MIGUEL A PAU DOS FERROS/RN, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA A MENCIONADA RODOVIA. | 14/06/2023 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 108/2023 | RECOLHER LIXO DESCARTADO DE FORMA IRREGULAR, INCLUSIVE PELA PRÓPRIA EMPRESA HB, PELO DESCARTE EM LOCAL INADEQUADO. | 14/06/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 107/2023 | PROVIDENCIAR, DE FORMA REGULAR, O PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DOS DEMAIS QUE SE ENCONTRAM COM SALÁRIOS ATRASADOS. | 14/06/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2023 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 106/2023 | REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA DA RUA GESSÉ BORGES DE ARAÚJO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CASA DE FÁBIO. | 26/05/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 105/2023 | REALIZAR SERVIÇO DE ROÇO DO MATO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO CACHOEIRINHA. | 26/05/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 104/2023 | REALIZAR PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GESSI MORENO PINHEIRO. | 26/05/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 103/2023 | SOLUCIONAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 26/05/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 102/2023 | REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 101/2023 | REALIZAR LIMPEZA DA GALERIA (BUEIRO), BEM COMO SERVIÇO DE ROÇO E LIMPEZA DA RUA DEPUTADO HESÍQUIO FERNANDES, PRÓXIMO AO GINÁSIO TORQUATÃO. | 26/05/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 135/2023 | REQUER INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DA EMPRESA HB INCORPORAÇÕES EIRELI, QUE PRESTA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 24/05/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 097/2023 | SOLICITAR INFORMAÇÕES, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O NÃO ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES DE CACHOEIRINHA, CACHOEIRA, BONITO, OLHO D'ÁGUA DANTAS E AGRESTE, BEM COMO AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA NORMALIZAR O ATENDIMENTO NAS REFERIDAS COMUNIDADES. | 24/05/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 098/2023 | CONTRATAR AUXILIARES PARA ACOMPANHAR ALUNOS, COM DEFICIÊNCIA, DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEITE DA SILVA, SÍTIO BONITO, DESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 096/2023 | ENVIAR EXPLICAÇÕES, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O NÃO ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES DE SÍTIO SÃO PEDRO E CACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2023 | IMPLANTAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. | 15/05/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 093/2023 | PROVIDENCIAR MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DE INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL, DEVIDO A INSTABILIDADE DO REFERIDO SERVIÇO. | 10/05/2023 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2023 | CONSTRUIR GALERIA DE ESGOTO E RECUPERAR CALÇAMENTO NO TREVO QUE INTERLIGA A RUA PADRE TERTULIANO FERNANDES COM A RUA EVALDO AUGUSTO DE SOUZA, PRÓXIMO AO SUPERQUÊ. | 10/05/2023 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 091/2023 | PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA EVALDO AUGUSTO DE SOUZA COM A RUA FRANCISCA BORGES, PRÓXIMO À CAPELA DO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA. | 10/05/2023 | VEREADOR ELVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/05/2023 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 094/2023 | SOLICITAR INFORMAÇÕES, CÓPIA DO PROJETO E DOCUMENTOS PERTINENTES, NO QUE TANGE AO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ARENINHA, SITUADA NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA. | 05/05/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2023 | PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, PRÓXIMO ÀS CASAS DE ZÉ ALEXANDRE. | 03/05/2023 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2023 | DESTINAÇÃO DE UM VIGIA PARA A ESCOLA DO SÍTIO PAU BRANCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2023 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2023 | CONSTRUIR MURO DE ALVENARIA EM VOLTA DA ESCOLA DO SÍTIO PAU BRANCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2023 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2023 | PROVIDENCIAR COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE MATO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO ACUMULADOS NA RUA SANTA TEREZINHA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ENOQUE CALISTO, BAIRRO TOTA BARBOSA. | 03/05/2023 | VEREADOR ALAN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2023 | INCLUI O "DIA DOS DEMOLAYS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 03/05/2023 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 084/2023 | AUMENTAR EFETIVO DE SERVIDORES DA CAERN PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 02/05/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2023 | SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE UM RELATÓRIO COM O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL EM SALA DE AULA, ASSIM COMO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS ASSISTENTES DE SALA CONTRATADOS E PRESTANDO SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. | 02/05/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2023 | SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ATIVOS E DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO DE SÃO MIGUEL. | 02/05/2023 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA", DEDICADO AO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 02/05/2023 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ASSOCIADOS DO PROJETO SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2023 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 073/2023 | ADQUIRIR EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA OS FUNCIONÁRIOS DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, E COLETA DE LIXO DO REFERIDO LOCAL. | 18/04/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 072/2023 | FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE PARA OS PACIENTES E SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 18/04/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 071/2023 | REFORÇO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 18/04/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 070/2023 | DESTINAR VIATURA, EXCLUSIVAMENTE, PARA GARANTIR A SEGURANÇA NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS. | 18/04/2023 | VEREADORES(AS) QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2023 | VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE PORTAS ELETRÔNICAS COM DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL. | 17/04/2023 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 068/2023 | REALIZAR LEVANTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 067/2023 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANTÔNIO FIGUEIREDO, LIGAÇÃO COM A RUA MARIA BORGES, QUE TAMBÉM ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO, AMBAS NESTE MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 066/2023 | FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE ESTÃO OBSTRUINDO RUAS; E SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | 17/04/2023 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 065/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO ALEXANDRE SOBRINHO, BAIRRO TOTA BARBOSA. | 14/04/2023 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 064/2023 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA JOSÉ PEQUENO, PRÓXIMO À CASA DE ANTÔNIO CAROLINO. | 14/04/2023 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 063/2023 | PROVIDENCIAR MELHORIAS NO TRÁFEGO DAS ESTRADAS, PRÓXIMO À CASA DE QUINCO BORGES, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 062/2023 | PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA ANTÔNIO XAVIER MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2023 | VEREADORA RICHELLI |
| REQUERIMENTO VERBAL: 085/2023 | PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS TERCEIRIZADOS QUE SE ENCONTRA EM ATRASO. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 083/2023 | ATIVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO POÇO, RETIRADA DE LIXO E ROÇO DE ESTRADAS DO SÍTIO SERROTE VERDE. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2023 | SOLICITAÇÃO À DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA ESCALA DE MÉDICOS PLANTONISTAS; E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DA ESCALA DE MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2023 | SOLICITAÇÃO À DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO LIVRO DE REGISTRO DE PLANTÃO, ENTRE OS DIAS 16/04/2022 A 23/04/2022. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2023 | INSTITUIÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA CONTROLE E REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2023 | CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA, NA MODALIDADE FUTSAL OU SOCIATY, MODELO ARENINHA, NO SÍTIO RETIRO. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2023 | CULTIVO DE IPÊS E ARBORIZAÇÃO DE TODO O CANTEIRO CENTRAL, DESDE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AO RESTAURANTE DE GENTE BOA. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2023 | SERVIÇO DE NUTRIÇÃO, ODONTOLÓGICO E PSICOLÓGICO NO ÂMBITO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2023 | RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, ROÇO DE MATOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE ESTIVA DOS PAULINOS. | 13/04/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2023 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BORGES DE ARAÚJO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA; RUA PEDRO MOCO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA; E NO CORREDOR DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA. | 12/04/2023 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2023 | REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA LADEIRA DO SÍTIO BOA VISTA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 058/2023 | SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO PARA ESCLARECIMENTO DE ALGUNS PONTOS ESPECÍFICOS SOBRE A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | 12/04/2023 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 057/2023 | SOLICITAÇÃO DAS GRAVAÇÕES DE REUNIÕES, SEM CORTE, REALIZADAS NA PREFEITURA, COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 12/04/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2023 | CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL EM VIRTUDE DA CRESCENTE DEMANDA, CONSTATADA NOS ÚLTIMOS MESES. | 12/04/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2023 | ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O ESTADO, ESPECIALMENTE COM A CAERN, PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO EM ÁREAS DO MUNICÍPIO SEM ACESSO A ÁGUA ENCANADA. | 12/04/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 | PROMOÇÃO DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS, NO INTUITO DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. | 12/04/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 | RESTAURAÇÃO E ATIVAÇÃO DO POÇO, LOCALIZADO PRÓXIMO À CASA DE LÁZARO, NO SÍTIO SERROTE VERDE. | 12/04/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2023 | MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SERROTE VERDE COM PIÇARRAMENTO, ROÇO E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA BRUTA NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS. | 12/04/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2023 | ARREMATAÇÃO, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOÃO PESSOA, Nº 101, QUE IRÁ A LEILÃO EM 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. | 11/04/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 060/2023 | REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "CENTRO DE SAÚDE SABINO LEITE", BAIRRO SABINO LEITE. | 10/04/2023 | VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2023 | CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NILTON DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2023 | CALÇAMENTO DA RUA ERNESTINA DA COSTA DE CARVALHO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2023 | CALÇAMENTO DA RUA JOSEFA ALZENIR DO REGO ARAÚJO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 046/2023 | LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO BONITO. | 29/03/2023 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 045/2023 | RETIRADA E DESCARTE DA LAMA DAS ENCOSTAS DOS RESERVATÓRIOS. | 29/03/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2023 | VIABILIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO MEIO-FIO DA RUA MARIA LEODONA PESSOA FERNANDES, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO À CASA DE FLÁVIO, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2023 | VEREADOR ALAN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2023 | DISPÕE SOBRE PRIORIDADE EM PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU CALÇAMENTO NAS VIAS E/OU COMUNIDADES RURAIS ONDE RESIDAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 039/2023 | CONVOCAÇÃO DOS PRESIDENTES DAS COOPERATIVAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ESCLARESCIMENTOS SOBRE PAGAMENTOS EM ATRASO DE FUNCIONÁRIOS. | 27/03/2023 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 044/2023 | PROVIDENCIAR A ATUAÇÃO DO CARRO FUMACÊ PARA REALIZAR A DEDETIZAÇÃO DOS BAIRROS DE SÃO MIGUEL/RN. | 23/03/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 041/2023 | VIABILIZAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU LOMBADA NO CRUZAMENTO DA RUA JOSÉ AIRES COM A RUA FRANCISCO FERNANDES. | 23/03/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 040/2023 | ABERTURA DE VALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA FRANCISCO FERNANDES. | 23/03/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 032/2023 | INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL (MURETAS DE PROTEÇÃO NA LATERAL), JUNTAMENTE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES EM AMBOS OS LADOS DA PAREDE DO AÇUDE DA VILA CACHOEIRA. | 23/03/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2023 | CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NESTA CASA LEGISLATIVA. | 22/03/2023 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2023 | SERVIÇO DE PIÇARRA OU PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS COM MAIOR DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO ESTIVA DOS GRISÓSTOMOS. | 22/03/2023 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2023 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NESTA CASA, EM ALUSÃO AO JUBILEU DOS 140 ANOS DA INSTALAÇÃO CANÔNICA DA PARÓQUIA DE SÃO MIGUEL/RN E DESCERRAMENTO DE UMA PLACA COMEMORATIVA. | 22/03/2023 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 | CRIAÇÃO DE MUTIRÃO COM OS AGENTES DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS, JUNTAMENTE COM A POPULAÇÃO PARA COMBATER O MOSQUITO DA DENGUE E CHIKUNGUNYA. | 22/03/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 035/2023 | REVISÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA SAÍDA PARA PEREIRO, SÍTIO LAGOINHA E SAÍDA PARA PAU DOS FERROS. | 21/03/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 034/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 21/03/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 033/2023 | NORMALIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES BÁSICOS E COMPLEXOS E PROVIDENCIAR O RETORNO DA FARMÁCIA BÁSICA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 031/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 10/03/2023 | VEREADORAS QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO VERBAL: 030/2023 | DISPONIBILIZAÇÃO DE EXAMES BÁSICOS PARA TODOS OS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 029/2023 | CONVOCAÇÃO DO RESPOSÁVEL PELA EMPRESA HB, PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, PARA ESCLARECIMENTOS. | 10/03/2023 | VEREADORES(AS) QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 | REFORMA DA QUADRA DO COMPLEXO DO ESTÁDIO TORQUATÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA MANOELA. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DO SÍTIO PAU BRANCO E DO SÍTIO SÃO GONÇALO, ASSIM COMO O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO NOS REFERIDOS POSTOS. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | CRONOGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E PUBLICAÇÃO NOS CANAIS INFORMATIVOS DA PREFEITURA. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 | LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS: MARIA MANOELA, NÚCLEO MANOEL VIEIRA, 13 DE MAIO E VISTA ALEGRE. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL, PRIORIZANDO OS PONTOS MAIS CRÍTICOS. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA PRÓXIMO À CHÁCARA DE SEU LIA, SÍTIO ESTIVA DOS GRISÓSTOMOS. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO MULUNGU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | SERVIÇO DE PIÇARRA OU PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA EM PARALELEPÍPEDO DA RUA INTENDENTE ANTÔNIO BENTO, ALTO SANTA TEREZA. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | SERVIÇO DE PIÇARRA OU PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHOS COM MAIOR DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAS COMUNIDADES: ESTIVA DOS PAULINOS, ESTIVA DOS GRISÓSTOMOS E SÍTIO CRUZ. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | SERVIÇO DE PIÇARRA OU PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHOS COM MAIOR DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS: MULUNGU, RETIRO, CANINDEZIM, TIMBAÚBA, CEDRO E SÃO PAULO. | 10/03/2023 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | TAPA BURACOS DA RUA PEDRO MOCO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA | 08/03/2023 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO | 08/03/2023 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | RECUPERAÇAO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO ALTO SANTA TEREZA E INSTALAÇÃO DE FORRO | 08/03/2023 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RN 177, VILA NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE | 08/03/2023 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO REAJUSTE DO PISO 2023 PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA | 08/03/2023 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | REPARO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA MARIA LEODONA, BAIRRO MARIA MANOELA | 08/03/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 012/2023 | CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA NO BAIRRO SABINO LEITE | 08/03/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2023 | CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO COM CRONOGRAMA DE DIAS E HORÁRIOS REFERENTES À LIMPEZA DAS RUAS DA CIDADE | 08/03/2023 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | TROCA DE LÂMPADAS NA REGIÃO DO SÍTIO PAU BRANCO, SÃO GONÇALO E BANANEIRA | 08/03/2023 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO JACÓ | 08/03/2023 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | INSTITUI O ARRAIÁ DO TIO KALIKA COMO EVENTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E O DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/03/2023 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 008/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DO SÍTIO MUCUNÃ E DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À IMAGEM DO CRISTO REI | 14/02/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO RETIRO | 11/01/2023 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 003/2023 | DIVULGAÇÃO DE PROGRAMA DE REFIS PARA POPULAÇÃO | 11/01/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 990 DE 14 DE JUNHO DE 2022, EXTIGUE, ALTERA-SE E CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN, DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/01/2023 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 002/2023 | QUANTIDADE DE IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO | 11/01/2023 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SENHORES VEREADORES, SENHORAS VEREADORAS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/01/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 001/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO MUCUNÃ E NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À IMAGEM DO CRISTO REI | 11/01/2023 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2023 | INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO DIREITO SOCIAL DAS VEREADORAS E DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA. | 11/01/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | CONSTRUÇAO DE CRECHE INFANTIL NO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA | 08/01/2023 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 289/2022 | FAZER ESTRADAS DOS SÍTIOS BURACO D'AGUA E PORÕES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2022 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 285/2022 | SOLICITAR APURAÇÃO SOBRE A DIREÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2022 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 287/2022 | PROVIDENCIAR LOMBADA NA RUA CORONEL NUNES, DESTE MUNICÍPIO. | 29/11/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 284/2022 | INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA GUALTER MARQUES DE LIMA, BAIRRO NÚCLEO SABINO LEITE, NESTE MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 283/2022 | PROVIDENCIAR LÂMPADAS NA RUA MARIA LEODONIA, BAIRRO SABINO LEITE, DESTE MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 282/2022 | COMPRA DE MICROSCÓPIO PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 23/11/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 281/2022 | MANUTENÇÃO NO BANHEIRO DO AÇOUGUE PÚBLICO. | 23/11/2022 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 280/2022 | IMPLANTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO/CER NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 23/11/2022 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 279/2022 | TAPA BURACO NO SÍTIO CACHOEIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CARIOCA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/11/2022 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 278/2022 | CONFECÇÃO DE NORMATIVA QUE VISA PROTEGER E INCENTIVAR SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E/OU LEGISLATIVO QUANDO NA FUNÇÃO DE MEMBRO DE CONSELHOS MUNICIPAIS. | 23/11/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 277/2022 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM 03 LUMINÁRIAS EM FRENTE À CENTRAL DO CIDADÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 276/2022 | PROVIDENCIAR UMA LOMBADA NA RUA VEREADOR LUIZ CHICO Nº 177, DESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 275/2022 | PROVIDENCIAR LANCHE E LOCAL ADEQUADO COM HIGIENIZAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA. | 17/11/2022 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 274/2022 | RETIRAR AS PODAS DAS ÁRVORES DA RUA DR. JOSÉ TORQUATO. | 17/11/2022 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 273/2022 | MANUTENÇÃO E REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO PAU BRANCO, BEM COMO DISPONIBILIZAR EQUIPE DE ENFERMEIROS, MÉDICOS E DENTISTAS PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE, DESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 272/2022 | CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO SÃO GONÇALO DA LINHA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 271/2022 | PROVIDENCIAR REPAROS NA PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 270/2022 | PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E REPARO DE LADEIRA NO SÍTIO PAU BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2022 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2022 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL, E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL - ACECAM - SM-SM, SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2022 | FAZER DOIS REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA NÚCLEO SABINO LEITE, DESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2022 | VEREADORA RICHELLI |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/10/2022 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 269/2022 | REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO E/OU ELABORAÇÃO DO PROJETO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO. | 14/10/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 268/2022 | PROVIDENCIAR MELHORIA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA PRAÇA 07 DE SETEMBRO, DESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 267/2022 | PROVIDENCIAR PODA DAS ÁRVORES NA RUA DR. JOSÉ TORQUATO E RUA PADRE COSME, DESTE MUNICÍPIO. | 14/10/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 266/2022 | PROVIDENCIAR LOMBADA NA RUA PEDRO HIGINO, VIZINHO A CASA DE CLAÉCIO, BAIRRO MARIA MANOELA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 265/2022 | PROVIDENCIAR LOMBADA NA RUA CÍCERO RUFINO, NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DO SENHOR ROSEMIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 264/2022 | REQUER ENVIO DE OFPICIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -DER, SOLICITANDO RECAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RN 177. | 07/10/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 263/2022 | PROVIDENCIAR A DESVINCULAÇÃO A CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ TORQUATO. | 07/10/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 262/2022 | PROVIDENCIAR BRAÇO DE LUZ COM LUMINÁRIA, NA COMUNIDADE FAVELINHA, PRÓXIMO AO SÍTIO CIDADE,ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 07/10/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 058/2022 | REQUER MELHORIAS E CALÇAMENTO NA RUA CHICO OTAVIANO DESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2022 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 057/2022 | FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA LADEIRA DO SÍTIO CRUZ, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2022 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2022 | PROVIDENCIAR LOMBADA NO SÍTIO BONITO, EM FRENTE AO BAR DE VALMIR, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2022 | PROVIDENCIAR LOMBADA NO SÍTIO VISTA ALEGRE, EM FRENTE A CASA DE APOLÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 259/2022 | PROVIDENCIAR REPAROS NAS LÂMPADAS DO SÍTIO OLHO D'AGUA DANTAS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 27/09/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2022 | SOLICITAR CONSTUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCO FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 258/2022 | FAZER LEVANTAMENTO E POSTERIOMENTE EXECUTAR RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2022 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 257/2022 | REALIZAR RECUPERAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO CACHOEIRINHA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2022 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 256/2022 | FAZER CONTRATAÇÃO DE MAIS UM COVEIRO PARA OS CEMITÉRIOS DESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 255/2022 | PROVIDENCIAR BRAÇO DE LUZ COM LUMINÁRIA EM POSTE NA SAÍDA PARA CORONEL JOÃO PESSOA E OUTRO NO SÍTIO LAGOINHA. | 15/09/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 254/2022 | PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE LIGA O SÍTIO LAGOINHA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO À DIVISA DO CEARÁ. | 15/09/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2022 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SABINO LEITE, PRÓXIMO À CASA DE TOINHO DE CÍCERO OLÍMPIO, DESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2022 | PAVIMENTAÇÃO NO CAMINHO QUE DÁ ACESSO À CASADE JOÃO DE DEUS, NO SÍTIO AGRESTE, DESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2022 | PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA DE JOÃO LAGOA, NO SÍTIO MATA, DESTE MUNICÍPIO. | 14/09/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 250/2022 | PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VICENTE DE PAULA FREITAS, DESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 249/2022 | PROVIDENCIAR DENTISTA PARA UNIDADE DE SAÚDE DO SÍTIO BONITO, DESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 248/2022 | PROVIDENCIAR REPAROS NA RUA LUIZ BORGES DE ARAÚJO,BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 09/09/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 263/2022 | REQUERIMENTO N° 263/2022 VEREADOR: ALAN CAMPOS ALVES | 07/09/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2022 | PIÇARRAMENTO NO SÍTIO BONITO, MAIS PRECISAMENTE NA COMUNIDADE DENOMINADA BARROS, DESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2022 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2022 | INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO SÍTIO AGRESTE E SÃO PEDRO LOGODEPOIS DA CASA DE ZÉ CABOCLO, DESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2022 | INFORMAR A RESPEITO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 06/09/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2022 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS QUADRAS: ESTÁDIO DO TORQUATÃO, QUADRA MARIA MANOELA, QUADRA NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE, DESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2022 | PROVIDENCIAR PIÇARRAMENTO E POSTERIOMENTE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO EM TODAS AS RUAS DO SÍTIO LAGOINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 242/2022 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA, VICENTE CORREIA NETO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/09/2022 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/09/2022 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 241/2022 | REQUER APOIO POR PARTE DO EXCUTIVO AOS PESQUISADORES DO IBGE. | 31/08/2022 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 240/2022 | PROVIDENCIAR MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA CHICO OTAVIANO, DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2022 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA JOAQUIM TOLENTINO, BAIRRO MARIA MANOELA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2022 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA ADEMAR LIBERATO, RUA DE CHICO HERMÍNIO, BAIRRO MARIA MANOELA, NESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2022 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA ANTÔNIO CIPRIANO, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2022 | CONSTRUNÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, COM ÁREA DE RECREAÇÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE "ACADEMIA A CÉU ABERTO" NO BAIRRO VILA CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/08/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2022 | AQUISIÇÃO DE BERÇO AQUECIDO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL. | 30/08/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 234/2022 | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTA PINHEIRO, CRUZAMENTO COM A RUA PADRE TERTULIANO FERNANDES E RUA FRANCISCO PINHEIRO, AMBAS NO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2022 | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE TERTULIANO FERNANDES, PRÓXIMO À CASA DE LUIZ MINEVINO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2022 | PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NA RUA MARIA BORGES, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2022 | PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NA RUA VICENTE GONÇALVES DE AQUINO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2022 | PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NA RUA CÍCERO RUFINO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2022 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA RUA JOSÉ PEQUENO, BAIRRO SABINO LEITE, DESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 228/2022 | INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA GUALTER MARQUES DE LIMA, BAIRRO NÚCLEO SABINO LEITE, PRÓXIMO AO ANTIGO LAVA A JATO DO RAFAEL. | 17/08/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTOS E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA JOANA BENTO DE SÁ, BAIRRO MARIA MANOELA, PRÓXIMO A CASA DE VICENTE CRISÓSTOMO. | 17/08/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2022 | CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA A JUNTA MÉDICA, DESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2022 | AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM PARA OS POSTES DA LAGOA DE SÃO MIGUEL. | 17/08/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2022 | COMPRA DE APARELHO TELEFÔNICO PARA O SETOR DE MARCAÇÃO NA UNIDADE DE SAÚDE DR. JOSÉ TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2022 | VEREADORA RICHELLI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2022 | CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS PARA ATENDER NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2022 | VEREADORA RICHELLI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 221/2022 | PROVIDENCIAR BRAÇO DE LUZ NO POSTE DA RUA CÍCERO RUFINO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA Nº 506, BAIRRO MANOEL VIEIRA, E INCUINDO LIMPEZA DO LIXO DA MESMA. | 16/08/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2022 | SOLICITA APOIO DO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "DIA DO EVANGÉLICO", PALCO, SERVIÇO DE SOM, INFRAESTRUTURA, EM SÃO MIGUEL NA DATA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | 16/08/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2022 | ENVIAR OU DIVULGAR CALENDÁRIO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, BEM COMO RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS,COLETA DE LIXO, ROÇO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2022 | SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, ROÇO DOS MATOS,LIMPEZA PÚBLICA,COLETA DE LIXO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SERROTE VERDE, DESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2022 | REALIZAR, COM URGÊNCIA, ESTUDOS DE VIABILIDADE DE ÁGUA, POR MEIO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS, NAS COMUNIDADES ESTIVAS DOS PAULINOS E CRISÓSTOMOS, SÍTIO CRUZ E VISTA ALEGRE. | 15/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2022 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS URGENTEMENTE DA PRAÇA DO CEMITÉRIO VELHO, EM FRENTE AO BAR DAS ALMAS. | 15/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2022 | INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE EXTENÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NA RUA: MIGUEL ALVES DA SILVA, BAIRRO: NÚCLEO MANOEL VIEIRA, BEM COMO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO. | 15/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 215/2022 | PROVIDENCIAR OFICIO JUNTO A CAERN PARA FAZER EXTENSÃO NAS REDES DE ABASTECIMENTO ATÉ O BAIRRO VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 214/2022 | PROVIDENCIAR UM PONTO EXATO PARA PARADA DOS MOTO TAXISTAS. | 15/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 213/2022 | REQUER GRATIFICAÇÃO DE 20% DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO LIDANDO COM O COVID. | 15/08/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 212/2022 | PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS POR TRÁS DA CAPELA DA CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 211/2022 | RETIRADA DE ENTULHO DA RUA FRANCISCO FERNANDES, BAIRRO 13 DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 210 /2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA GALRIA DE ESGOTO NA RUA PROFESSORA JOANA BENTO DE SÁ, DESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 209/2022 | VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI 14.434/2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFEMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXLIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 208/2022 | REQUER AQUISIÇÃO DE UM GELA ÁGUA PARA O LABORATÓRIO DO HOSPITALÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 207/2022 | REALIZAR ESTUDOS A RESPEITO DO PROGRAMA BOLSA ESTUDO. | 15/08/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 206/2022 | REQUER LIGAÇÃO DA ENERGIA NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 15/08/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2022 | LEVANTAMENTO DE TODOS OS GASTOS COM O 25º ARRAIA DO TIO KALIKA. | 10/08/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2022 | SOLICITA EXPLICAÇÃO FORMAL E SE POSSIVEL O PORQUÊ DA RETIRADA DA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA CORONEL JOÃO PESSOA, E SE POSSIVEL REPOSIÇÃO DA MESMA. | 10/08/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2022 | SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE (DEER), SINALIZAÇÃO PERTINENTE, CONFORME AS DETERMINAÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO DA RUA FRANCISCO FERNANDES E A RUA RAIMUNDO LAURINDO DE HOLANDA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2022 | VEREADORA SANDRA. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2022 | RECUPERAÇÃO DO TIPO (TAPA BURACOS E PIÇARRA) DA RUA MANOEL CRISÓSTOMO BRANDÃO NO BAIRRO MARIA MANOELA. | 10/08/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2022 | RECUPERAÇÃO DO TIPO TAPA BURACOS NOS TRCHOS QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO BORGES COM A RN 177 ATÉ O FINAL DA RODOVIA QUE FAZ DIVISA COM O SÍTIO ABA, MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. | 10/08/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2022 | RAPAROS NO CALÇAMENTO, ROÇO DOS MATO E LIMPEZA DO LIXO DA RUA RENATA RANIELE, BAIRRO VEREADOR RAIMUNDO PEDRO, DESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2022 | REPAROS DO CALÇAMENTO, ROÇO DOS MATOS E LIMPEZA DO LIXO DA RUA MARIA DAS DORES, POR TRÁS DO POSTO ANDERSON, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2022 | REPAROS DO CALÇAMENTO,ROÇO DOS MATOS E LIMPEZA DO LIXO DA RUA JOSÉ CESÁRIO, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 205/2022 | FAZER MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 203/2022 | EXPLICAR O PORQUÊ DA RETIRADA DA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA CORONEL JOÃO PESSOA. | 09/08/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 193/2022 | PROVIDENCIAR REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO TORQUATÃO, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 192/2022 | FAZER MANUTENÇÃO DA LADEIRAQUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ, DESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 191/2022 | PROVIDENCIAR REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 190/2022 | SOLICITAR REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE CIRURGIAS DE HISTERECTOMIA. | 09/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 189/2022 | REQUER REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE CIRURGIAS DE VISTA. | 09/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 188/2022 | PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO COM MATERIAL EM PEDRA BRUTA DA LADEIRA DO ALTO DOS BEZERRAS E NA COMUNIDADE ESTIVA DOS PAULINOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 187/2022 | PROVIDENCIAR ACESSIBILIDADE COM BARRAS, RAMPAS E DEMAIS ADEQUAÇÕES NOS BANHEIROS DA LAGOA DE SÃO MIGUEL. | 09/08/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 186/2022 | PROVIDENCIAR MELHORIAS NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS CIDADE, JARDIM E SOSSEGO, E PASSAGEM MOLHADA LIGANDO O SÍTIO CIDADE AO SÍTIO JARDIM. | 09/08/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2022 | REQUERIMENTO Nº 195/2022 VEREADOR: JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO | 08/08/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2022 | CONFECÇÃO DO PROJETO DE LEI PERTINENTE COM A FINALIDADE DE CUMPRIR AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.434, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA. | 08/08/2022 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 185/2022 | PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO MARIA MANOELA. | 08/08/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 184/2022 | PROVIDENCIAR UM RELATÓRIO DE TODAS AS RUAS PROJETADAS QUE ESTÃO SEM NOMENCLATURA E ENVIAR PARA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL. | 08/08/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 183/2022 | PROVIDENCIAR UM TELEFONE FIXO OU APARELHO CELULAR PARA O HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 182/2022 | SOLICITAR ENVIOR DE NOTAS DO COPIRN, PARA CONFERIR O VALOR DA COLONOSCOPIA. | 08/08/2022 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 181/2022 | PROVIDENCIAR REFORMA NO CENTRO DE ABASTECIMENTO. | 08/08/2022 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 180/2022 | PROVIDENCIAR A TAMPA PARA A CACIMBA DA PREFEITA NO BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2022 | VEREADORA RICHELLI |
| REQUERIMENTO VERBAL: 178/2022 | PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE BRAÇO E LÂMPADAS NA RUA JOCA MORENO, BAIRRO SABINO LEITE, DESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2022 | VEREADOR ELVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2022 | |
| PORTARIA: 0026/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RN, NO USO D ESUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, NOMEAR REGELANE BARBOSA DOS SANTOS. | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0025/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RN, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, EXONERAR O SENHOR ELIONIDAS GONÇALVES DE AQUINO. | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0024/2022 | EMENTA: REVOGA PORTARIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS" | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0023/2022 | EMENTA: "NOMEIA FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DESTA CÂMARA DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0022/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0021/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. EXONERAR DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO O SENHOR ELIONODAS GONÇALVES DE AQUINO. | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0020/2022 | CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA GERENCIAR, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0019/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0018/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0016/2022 | O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÇAO MIGUEL DO NORTE E PELO REGIMENTO INTERNODESTA CÂMARA MUNICIPAL ASSIM COMO DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA. | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0015/2022 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS. ANTECIPA A SESSÃO ORDINÁRIA QUE ACONTECERIA EM DATA DE 21 DE ABRIL DE 2022, PARA O DIA 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0014/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0013/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0012/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0011/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0010/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0009/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0008/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0007/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0006/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0005/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS. | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0003/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0002/2022 | DISPÕE SOBRE CONCESÃO DE DIÁRIAS | 29/07/2022 | |
| PORTARIA: 0001/2022 | DISPÕES ACERCA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/07/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/07/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2022 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 176/2022 | PROVIDENCIAR TELA DE PROTEÇÃO NA GALERIA DE ESGOTO EM FRENTE AO CENTRO EDUCATIVO DE RECREAÇÃO (O TORQUATÃO) DESTE MUNICÍPIO. | 30/06/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 175/2022 | INSTALAR BRAÇO COM LUMINÁRIA NA RUA JOCA MORENO, DESTE MUNICÍPIO. | 30/06/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 174/2022 | REPOR LÂMPADAS NA RUA MARIA LEODÔNIA PESSOA FERNANDES, DESTE MUNICÍPIO. | 30/06/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2022 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA 7 DE SETEMBRO, E NA PRACINHA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA (CEMITÉRIO VELHO) | 29/06/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2022 | CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO NA RUA PEDRO LINS DE QUEIROZ, BAIRRO VILA CACHOEIRA, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL SANTA RITA. | 29/06/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2022 | CALÇAMENTO COM PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO NA RUA VICENTE DE PAULA MOREIRA DE AQUINO, BAIRRO MARIA MANOELA, LOTEAMENTO VICENTE CRISÓSTROMO, NESTA CIDADE. | 29/06/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2022 | PROVIDENCIAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCISCA BORGES, PRÓXIMO À CASA DE ANTÔNIO BASTIÃO, EM FRENTE A JOSÉ WELLINGTON E PRÓXIMO A PONTE JOSÉ PEDRO DE CARVALHO. | 29/06/2022 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2022 | REQUERIMENTO Nº 169/2022 | 22/06/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2022 | ROÇO DA RN 177 QUE INTERLIGA O BAIRRO VEREADOR RAIMUNDO PEDRO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ. | 22/06/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2022 | PROVIDENCIAR FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS POR DIA, NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2022 | COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ NILTON DE CARVALHO,NO BAIRRO MARIA MANOELA, RUA DA CENTRAL DO CIDADÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2022 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2022 | COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROFESSORA AUZENIR DO RÊGO ARAÚJO, BAIRRO MARIA MANOELA, RUA DA ESCOLA GILNEY DE SOUSA, DESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2022 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2022 | SOLICITAR INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA. | 22/06/2022 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2022 | PROVIDENCIAR LEVANTAMENTO E A POSTERIORI CONFECÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 21/06/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2022 | PROVIDENCIAR REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA DINIZ FERNANDES E JOSÉ NILTON NEGREIROS, VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 161/2022 | REALIZAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA DINIZ FERNANDES E JOSÉ NILTON NEGREIROS, VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2022 | REFORMA NO POSTO DE SAÚDE COSME JACOB CARVALHO, COMO TAMBÉM ROÇO EM TORNO DA REFERIDA UNIDADE, LOCALIZADO NO SÍTIO JACÓ, DESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2022 | COLETIVO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2022 | LIMPEZA NO CENTRO DE TREINAMENTO DA EMATER, DESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2022 | COLETIVO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 158/2022 | FAZER RECUPERAÇÃO (TAPA BURACOS) NA RUA MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, DESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 157/2022 | PROVIDENCIAR READEQUAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS PARA INDICAÇÃO DOS MESMOS. | 13/06/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 156/2022 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO LEITE DA SILVA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 155/2022 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 13/06/2022 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2022 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 154/2022 | PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO CRUZ, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 153/2022 | PROVIDENCIAR BARRA DE CONTENÇÃO NA SANGRIA DO AÇUDE DA VILA CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2022 | CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICOPEDAGOGA, PARA ATENDER CRIANÇAS QUE SE ENCONTRAM SEM ATENDIMENTO DO CER. | 08/06/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2022 | PROVIDENCIAR LUMINÁRIA COM TRÊS PÉTALAS NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO JACÓ, NA RN 177, DESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2022 | PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ PEDRO DE CARVALHO NA VILA NOSSA SENHORA DEGUARDALUPE, PRÓXIMO À CASA DE JOÃO VELOSO, DESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2022 | PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM FRENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS E DOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 147/2022 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DIMAS MOREIRA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 146/2022 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, BAIRRO MARIA MANOELA,DESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 145/2022 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIAMADALENA DA SILVA, BAIRRO MARIA MANOELA,DESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | EXTINGUE, ALTERA-SE E CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO MIGUEL/RN, DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALORES DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2022 | ATUALIZAÇÃO DO PISO DOSAGENTES DE ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | 03/06/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2022 | OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA PROVIDENCIAR A COMPRA DE MACAS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PAU DOS FERROS RN. | 01/06/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2022 | PROVIDENCIAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO PÁTIO DO FORRÓ, PRAÇA DE EVENTOS MAESTRO PEDRO RUFINO DA SILVA, DESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2022 | PROVIDENCIAR REPAROS NO PÁTIO DO FORRÓ. | 01/06/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2022 | INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS E LÂMPADAS EM DOIS POSTES, LOCALIZADOS NO SÍTIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS, PRÓXIMO À CASA DE CLOVES CRISÓSTOMO DE MOREIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 152/2022 | PROVIDENCIAR COMPRA DE NOVAS CADEIRAS E CARTEIRAS ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 27/05/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2022 | CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA. | 25/05/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2022 | AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA ARTICULADA PARA TRATOR, PARA ROÇO NAS RUAS,RODOVIAS E ESTRADAS RURAIS, DESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2022 | CÁLCULO DO IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO DO NOVO PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, ADEQUAÇÃO A NOVA REDAÇÃO DO ART. 198, PARÁGRAFO 11º DA COSNTITUIÇÃO FEDERAL,PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. | 25/05/2022 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2022 | REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2022 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2022 | REFORMA NA QUADRA DE ESPORTE DO SÍTIO PAU BRANCO, ZONA RURAL,DESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2022 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2022 | PINTURA, INSTALAÇÃO DE TRAVES, E A RECUPERAÇÃO DAS GRADES DE CONTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE (VILA OITEIRO), DESTE MUNICÍPIO. | 25/05/2022 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2022 | PINTURA, INSTALAÇÃO DE TRAVES, E A RECUPERAÇÃO DAS GRADES DE CONTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE (VILA OITEIRO), DESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 125/2022 | PROVIDENCIAR MELHORIAS NOS ALTOS QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SERROTE VERDE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 124/2022 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2022 | RESTAURAÇÃO DA ESTÁTUA DE SÃO MIGUEL ARCANJO NA PRAÇA SETE DE SETEMBRO, DESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 122/2022 | REPOR LÂMPADAS NA QUADRA DA RODOVIÁRIA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 121/2022 | PROVIDENCIAR LIMPEZA DO ESPELHO D'AGUA NA LAGOA, DESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 139/2022 | PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO E VIABILIDADE DE ACESSO A ÁGUA NA RUA MARIA BORGES, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2022 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 138/2022 | PROVIDENCIAR ATENDIMENTOS DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NESTE MUNICÍPIO.O. | 19/05/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 136/2022 | PROVIDENCIAR ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 135/2022 | PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 133/2022 | REQUER INFORMAÇÕES POR PARTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA A RESPEITO DE CIRUGIAS E PROCEDIMENTOS DO SUS. | 19/05/2022 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 132/2022 | REQUER OFICIO A SER ENCAMINHADO À CAERN PARA PROVIDENCIAR A VINDA DO CAERN MÓVEL PARA ESTE MUNICÍPIO. | 19/05/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 120/2022 | PROVIDENCIAR REPAROS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ESTIVAS E CRUZ, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 119/2022 | PROVIDENCIAR TAPA BURACO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E DEMARCAÇÃO DE CICLOVIAS NA RODOVIA RN 177. | 17/05/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2022 | REQUERIMENTO Nº 118/2022 VEREADORA: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 17/05/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2022 | AMPLIAÇÃO DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS AGRESTE, SÃO PEDRO E BOA VISTA E DEMAIS LOCALIDADES DESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2022 | PROVIDENCIAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, QUAL SEJA CUJA DENOMINAÇÃO É "NICÁCIO ANUNCIATO DE CARVALHO". | 17/05/2022 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2022 | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE TERTULIANO FERNANDES PRÓXIMO À CASA DE LUIZ MINELVINO, NO BAIRRO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2022 | COMPRA DE MACAS PARA O HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 113/2022 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DA RUA DEDINHO GERÔNIMO E RUA PROFESSOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA, BAIRRO 13 DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2022 | PAVIMENTAÇÃO NA RUA RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA, BAIRRO 13 DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | VEREADORA RICHELLI |
| REQUERIMENTO VERBAL: 110/2022 | PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2022 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 112/2022 | REQUER VISITA TÉCNICA POR PARTE DA COSERN A FIM DE VERIFICAR POSTES SEM UTILIDADE OU SITUAÇÃO DE RISCO. | 05/05/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 109/2022 | PROVIDENCIAR AÇÕES DE TAPA BURACO E SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS E DEMARCAÇÃO DECICLOVIA NA RODOVIA RN 177 NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2022 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2022 | ROÇO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO SERROTE VERDE NAS PROXIMIDADES DA CASA DE QUEIROZ, NO SÍTIO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALEXANDRE SOBRINHO, BAIRRO TOTA BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. | 05/05/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2022 | DISPONIBILIZAR O CARRO DA FUMAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 05/05/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | TORNA OBRIGATÓRIA A PRESTAÇÃO DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS PELO ATROPELADOR E O CUSTEAMENTO DE DESPESAS MÉDICAS VETERINÁRIAS DECORRENTES DE MAUS TRATOS PELO AGRESSOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2022 | PROVIDENCIAR AO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO UM SEGURANÇA POR MEIO DA GUARDA MUNICIPAL OU UM POLICIAL MILITAR. | 04/05/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | REQUER AO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO IMPLANTAÇÃO DE TRIAGEM INFORMATIZADA E SISTEMATIZADA COM PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS. | 04/05/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2022 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO INDUSTRIAL NA RUA NILVA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2022 | PROVIDENCIAR ROÇO NA RN-177, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2022 | CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO INDUSTRIAL NA RUA VEREADOR LAURO LEITE, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2022 | CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO INDUSTRIAL NA RUA PEDRO ALVES DA SILVA, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2022 | ROÇO E CAPINAGEM NA RUA JOSÉ PEQUENO, BAIRRO NÚCLEO SABINO LEITE PRÓXIMO À ENTRADA DO SÍTIO POTÓ, BAIRRO SABINO LEITE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2022 | CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTO NA RUA JOSÉ PEQUENO BAIRRO NÚCLEO SABINO LEITE PRÓXIMO À ENTRADA DO SÍTIO POTÓ, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2022 | RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ESGOTOS NA RUA JOÃO VIEIRA, BAIRRO SABINO LEITE, NESTE MUNICÍPIO. | 28/04/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 103/2022 | RERQUER IMFORMAÇÕES PERTINENTES SONBRE P FUNCIONAMENTO, GERENCIAMENTO E CRITÉRIOS DE ADESÃO DO PROGRMA AUXILIO BOLSA ESTUDO DESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 102/2022 | PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CORONEL NUNES, DESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 099/2022 | PROVIDENCIAR LIMPEZA E DEDETIZAÇÃO NAS MARGENS DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL. | 19/04/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 098/2022 | PROVIDENCIAR ROÇO DO ACESSO AO SÍTIO SERROTE VERDE, DESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 097/2022 | REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DO NÃO FUNCIONANEMTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 096/2022 | PROVIDENCIAR A INCLUSÃO DO CONCURSO DA MAIS BELA VOZ NAS PRÓXIMAS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS DESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2022 | COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA DO SOCORRO DE JESUS, NO BAIRRO TÔTA BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2022 | CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, BAIRRO MANOEL VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2022 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2022 | CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA JOÃO DE DEUS, NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2022 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2022 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO INDUSTRIAL NA RUA MIGUEL ALMEIDA MACHADO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2022 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO INDUSTRIAL NA RUA MARIA ODÉCIA PEIXOTO, BAIRRO MARIA MANOELA, NESTE MUNICÍPIO. | 13/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 080/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 080/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 12/04/2022 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 079/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 079/2022 VEREADOR: CARLOS ALBERTO SILVA | 12/04/2022 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 077/2022 | FAZER ADEQUAÇÃO OU ACESSIBILIDADE PARA OS USUÁRIOS QUE PRECISAM IR ATÉ A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2022 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 076/2022 | CONSTRUIR CALÇAMENTO EM TORNO DO ESTÁDIO TORQUATÃO. | 12/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 075/2022 | CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 074/2022 | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UMA ARENINHA ESPORTIVA (TIPO SOCIETY) COM ILUMINAÇÃO EM LED E INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 073/2022 | VIABILIZAR RECURSOS PARA ASFALTAR A LADEIRA DO SÍTIO PAU BRANCO,ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 072/2022 | FAZER REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAPUDE DO SÍTIO PAU BRANCO, DESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 088/2022 | ESTABELECER COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CONTROLE AO COMBATE À POLUIÇÃO SONORA. | 07/04/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 087/2022 | REQUERIMENTO VERBAL Nº 087/2022 VEREADOR: JOSÉ NELTO DE CARVALHO | 07/04/2022 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 087/2022 | PROVIDENCIAR COMPRA E INSTALAÇÃO DE IMPRESSORA NA ESCOLA MUNICIPAL LINDALVA MARIA DE SOUZA, DESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 086/2022 | PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL LINDALVA MARIA DE SOUZA, DESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2022 | DESTINAÇÃO DE EQUIPE DO PSF, PARA ATENDIMENTO SEMANAL NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM PEREIRA GUEDES, SÍTIO OLHA D'AGUA DANTAS. | 07/04/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2022 | REFORMA E UTILIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO PINTO DEQUEIROZ SITUADA NO SÍTIO SACO DOS BEM - VINDOS, PARA ATENDIMENTO DO PSF. | 07/04/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2022 | CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO EM TORNO DO ESTÁDIO TORQUATÃO. | 07/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2022 | CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2022 | CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA (TIPO SOCIETY) COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM LED E INSTALAÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA E NO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2022 | REFORMA NO ASFALTO DA LADEIRA DO SÍTIO PAU BRANCO, NESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2022 | REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO SÍTIO PAU BRANCO, PRINCIPALMENTE DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO. | 07/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2022 | CONFECÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL MUNICIPAL E/OU DOCUMENTO AFIM DE DECRETAR PONTO FACULTATIVO NESTE MUNICÍPIO NO DIA 31 DE MAIO DE 2022 EM VIRTUDE DA ROMARIA COMEMORATIVA DOS 25 ANOS DA PÁSCOA DEFINITIVA DO VENERÁVEL FREI DAMIÃO. | 06/04/2022 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2022 | CONTINUAÇÃO DA RUA SÃO MIGUEL, BAIRRO TÔTA BARBOSA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2022 | PROVIDENCIAR PINTURA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2022 | PROVIDENCIAR A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO FERNANDES LOCALIZADA NO BAIRRO 13 DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2022 | SOLICITAÇÃO DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO INDUSTRIAL NA RUA NILVA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 056/2022 | REQUER COMPRA DE SOTO ANTITETÂNICO PARA O HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 05/04/2022 | VEREADOR CALINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2022 | CONTRATAR EDUCADOR FÍSICO, PARA O PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL. | 05/04/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 | REVISÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS NO PROJETO BOLSA DE ESTUDO PARA ESTUDANTES QUE CURSAM FACULDADE FORA DO MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2022 | REFORMA OU REPAROS NA ESTRUTURA DA SALA DOS PROFESSORES DA ESCOLA ELISIÁRIO DIAS. | 05/04/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 052/2022 | REQUER MELHORIAS EM ALTO NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 051/2022 | REQUER MELHORIAS NA PARTE BAIXA DA RUA VICENTE CORREIA,ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 050/2022 | FAZER CALÇAMENTONA RUA VALE DO AMANHERCER, BAIRRO VEREADOR RAIMUNDO DE DOCA PEDRO, DESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 049/2022 | PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E EXTENSÃO DE REDE, NO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 048/2022 | PROVIDENCIAR PIÇARRA E POSTERIOMENTE CALÇAMENTO NA RUA TIKINHA DE XANDU, BAIRRO RAIMUNDO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 047/2022 | FAZER REFORMA NA QUADRA DO TORQUATÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 046/2022 | PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTA PINHEIRO,BAIRRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 045/2022 | PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO PINHEIRO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO | 05/04/2022 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 065/2022 | PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CHICO MIZAEL, BAIRRO 13 DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2022 | VEREADOR ELVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/04/2022 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 044/2022 | FAZER TROCA DE LÂMPADAS NA REGIÃO DO PAU BRANCO, SÃO CONGALO E BANANEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2022 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 043/2022 | FAZER LIMPEZA NO AÇUDE DO GOVERNO DESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2022 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2022 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÁFEGO DE CICLISTAS NAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO MIGUEL E RN 177, DESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2022 | PROVIDENCIAR 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA - MOLAS NO SITIO SERRINHA DOS ALVES, SITIO JACÓ DESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2022 | PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DO ALTO SANTA TEREZA E CONTRATAR EDUCADOR FÍSICO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES NAQUELE ESPAÇO. | 30/03/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2022 | PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2022 | PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DO ACESSO QUE LIGA AS RUAS SÃO JOÃO COM A RUA ANTÔNIO ALEXANDRE SOBRINHO, BAIRRO TÔTA BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2022 | PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO ALEXANDRE SOBRINHO, BAIRRO TÔTA BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2022 | PROVIDENCIAR REPAROS NA CRECHE JOANA GONÇALVES DA SILVA HOLANDA. | 30/03/2022 | VEREADOR ELIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2022 | FAZER LOMBADA NA RUA MANOEL SILVANO, BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2022 | VEREADOR ZÉ EDIMILON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2022 | REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MARIA LEODONA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2022 | REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, BAIRRO MARIA MANUELA, DESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2022 | REALIZAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ESTEVAM PAULO DE OLIVEIRA, BAIRRO 13 DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2022 | REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO RIACHO FUNDO, DESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2022 | REALIZAR A PODA DE ÁRVORES NA RUA DR. JOSÉ TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2022 | PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MANOEL CRISÓSTOMO ATÉ A CASA DE WELINTON DE MARCIANA CRISÓSTOMO, DESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2022 | REQUER COMPRA DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO, PARA O HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO DESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2022 | FAZER REPAROS E ADEQUAÇÕES NA SEDE DA BANDA DE MÚSICA, LOCALIZADA NO BAIRRO 13 DE MAIO DESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2022 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2022 | FAZER COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ VICENTE DA SILVA, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2022 | SOLICITAR RECUPERAÇÃO (TAPA BURACOS) DE ALGUNS TRERCHOS NO ASFALTO QUE LIGA O BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA AS COMUNIDADES DE SÍTIO LAGOINHA E ABA, DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CONCURSO PÚBLICO E REALIZAÇÃO DO CONCURSO PARA SUPRIR AS VAGAS NESCESSÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 23/03/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2022 | PROVIDENCIAR PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMO NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA DE SEU LIA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2022 | PROVIDENCIAR A PODA DAS ÁRVORES DO CANTEIRO DA RN 177, DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2022 | SOLICITAR PROVIDÊNCIAS EM ESGOTO E BURACOS NA RUA PEDRO HIGINO, DESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2022 | SOLICITAR ESTUDOS POR PARTE DA COSERN, PARA ENVIO DA CARRETA DO PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 22/03/2022 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2022 | PROVIDENCIAR COMPRA DE CADEIRAS ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 22/03/2022 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2022 | FAZER TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA AUGUSTA PINHEIRO, DESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2022 | VEREADOR ALAN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL A BANDA DE MÚSICA HESÍQUIO FERNANDES DE SÁ (BMHFS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2022 | FAZER COMPRA DE TRÊS DATA SHOW E DOIS COMPUTADORES DE MESA PARA A ESCOLA ELISIÁRIO DIAS, DESTE MUNICÍPIO. | 16/03/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2022 | REQUER MANUTENÇÃO NAS JANELAS E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO POSTO DO SÍTIO BONITO, BEM COMO REPAROS NO CALÇAMENTO DA REFERIDA UNIDADE. | 16/03/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 014/2022 | INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2022 | FAZER MAPEAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO. | 14/03/2022 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2022 | PROVIDENCIAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA MARIA ELISA DE SOUZA, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2022 | PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO, OU DE IMEDIATO QUE SEJA COLOCADO PIÇARRA NA RUA MARIA BORGES DE ARAÚJO, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2022 | REALIZAR PINTURA E PEQUENOS REPAROS NA CRECHE JOANA GONÇALVES, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2022 | FAZER COMPRA DE DOIS APARELHOS DE ELETRO CARDIOGRAMA PORTÁRIL PARA O HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2022 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2022 | FAZER COBERTURA NO TERRENO QUE PERTENCE A ESCOLA ALDELINA BARBOSA, PARA QUE SEJA FEITO UM AUDITÓRIO. | 14/03/2022 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2022 | FAZER DEMOLIÇÃO DA ANTIGA LAVANDERIA LOCALIZADA NO BAIRRO SABINO LEITE DESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2022 | REQUER SESSÃO DE USO DO PAVILHÃO PARA O ROTARAC, NO BAIRRO SABINO LEITE, DESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | ALTERA A LEI Nº 689, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, PARA ACRESCENTAR AO PARÁGRAFO 2º, ART. 13º; E ACRESCENTAR INCISO X AO ART.19º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/03/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2022 | PROVIDENCIAR LEVANTAMENTO PLANILHADO COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES A ARRECADAÇÃO DOS VALORES DO IPTU DESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2022 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 003/2022 | PROVIDENCIAR ROÇO DA ESTRADA RN 177 ATÉ A DIVISA COM DOUTOR SEVERIANO E A DIVISA COM CORONEL JOÃO PESSOA. | 10/03/2022 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 002/2022 | PROVIDENCIAR MAPEAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA CRECHE DESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2022 | VEREADOR ELIAS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2022 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2022 | PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA), NO CRUZAMENTO DAS RUAS JOSÉ ALINHADO, DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2022 | VEREADOR ELVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2022 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 340/2021 | TOMAR PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO CONDICIONAMENTO DO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DESTE MUNICÍPIO. | 15/12/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 334/2021 | EFETUAR TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADA DE LED. | 15/12/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 339/2021 | VIABILIZAR A FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA ELISIÁRIO DIAS, DESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 338/2021 | PROVIDENCIAR LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DOS AÇUDES DO BONITO, AÇUDE DO SÍTIO E TAMBÉM DO PARQUE DA LAGOA. | 14/12/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 337/2021 | PROVIDENCIAR CONTRATAÇÃO DE 02 CAMINHÃOES PIPA. | 14/12/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 336/2021 | PROVIDENCIAR A CONSTRUNÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA MILTON FRANÇA, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 335/2021 | PROVIDENCIAR PROJETO DE REPOSIÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS TABOAS DAS PASSARELAS DO PARQUE DA LAGOA. | 14/12/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 333/2021 | ADQUIRIR UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO PARA A GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 332/2021 | ADQUIRIR SISTEMA DE SOM PARA A IGREJA CATÓLICA DESTE MUNICÍPIO. | 14/12/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 347/2021 | PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA - MOLAS NA RUA MANOEL SILVANO, DESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 346/2021 | PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA - MOLAS NA RUA JOÃO DE DEUS, BAIRRO MANOEL VIEIRA DESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 345/2021 | PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA - MOLAS NA RUA FRANCISCO FERNANDES, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 344/2021 | PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA - MOLAS NA RUA CORONEL NUNES, DESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 343/2021 | PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO SÍTIO BONITO DESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 342/2021 | PROVIDENCIAR 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA - MOLAS NA RUA ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA, DESTE MUNICÍPIO. | 09/12/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 326/2021 | PROVIDENCIAR A REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA. | 08/12/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 325/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 08/12/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 324/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PEDRA DE PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ LACERDA, BAIRRO 13 DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 323/2021 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADA DO POSTE EM FRENTE A IGREJA BATISTA, NA RUA PADRE TERTULIANO FERNANDES, DESTE MUNICÍPIO. | 08/12/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 321/2021 | FAZER REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOAQUIM ROCHAEL, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 07/12/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 322/2021 | CRIAR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS. | 06/12/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 329/2021 | PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA MOREIRA FILHO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 328/2021 | SOLICITAR REFORMA ESTRUTURANTE NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, COMO TAMBÉM NO LABORATÓRIO CENTRAL, DESTE MUNICÍPIO. | 01/12/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 327/2021 | VIABILIZAR A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE FORMA GRATUITA, DO FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 01/12/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 331/2021 | PROVIDENCIAR MATRICULA ANTECIPADA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 25/11/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 330/2021 | REQUER EMISSÃO DAS CARTEIRAS DE DOADORES DE SANGUE DESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 315/2021 | PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM TOLENTINO DE FIGUEIREDO MAIA COMO TAMBÉM A LIMPEZA. | 24/11/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 314/2021 | FAZER LIMPEZA NA RUA VEREADOR RAIMUNDO PEDRO DESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 313/2021 | PROVIDENCIAR COMPRA DE CONES, PARA ISOLAR DETERMINADOS LOCAIS QUANDO NECESSÁRIO. | 24/11/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 312/2021 | SOLICITAR APOIO DA GESTÃO PARA O EVENTO DO DIA DO EVANGÉLICO NESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 311/2021 | PROVIDENCIAR REPAROS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 24/11/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 310/2021 | FAZER MANUTENÇÃO E REPAROS DOS CALÇAMENTOS NAS RUAS DA 13 DE MAIO E ALTO SANTA TERESA DESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 309/2021 | FAZER TAPA BURACOS NA RUA DR. JOSÉ TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 308/2021 | PROVIDENCIAR REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA MIGUEL TOMAZ, DESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 307/2021 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA MANOEL FRANCISCO, BAIRRO MARIA MANUELA, DESTE MUNICÍPIO. | 24/11/2021 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2021 | INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS VEREADORES E VEREADORAS MUNICIPAIS DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 320/2021 | CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL. | 18/11/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 319/2021 | VERIFICAR O CUMPRIMENTO DO ATENDIMENTO DOS MÉDICOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. | 18/11/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 318/2021 | PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS NA PAREDE DO SÍTIO AÇUDE NA AV. RAIMUNDO LAUTINDO DE HOLANDA, BAIRRO VEREADOR RAIMUNDO PEDRO, DESTE MUNICÍPIO. | 18/11/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 316/2021 | PROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DAS VERBAS SALARIAISDOS GUARDAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. Nº 51 DA LEI Nº 100 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. | 18/11/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 317/2021 | PROVIDENCIAR ATUALIZAÇÃO DAS VERBAS SALARIAISDOS GUARDAS MUNICIPAIS, CONFORME ART. Nº 51 DA LEI Nº 100 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015. | 17/11/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 306/2021 | PROVIDENCIAR REFORMA NA ESTRADA QUE LIGA A CHÁCARA DE SEU LIAS ATÉ O VALE DO AMANHECER, DESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 305/2021 | PROVIDENCIAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO GINO, DESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 304/2021 | FAZER SERVIÇO DE PIÇARRA NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 303/2021 | FAZER SERVIÇO MELHORIAS DE PIÇARRA NA COMUNIDADE DA ESTIVAS ATÉ O SÍTIO CRUZ, DESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 302/2021 | PROVIDENCIAR A TOSA NAS ÁRVORES QUE FICAM NOS CANTEIROS CENTRAIS DESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 301/2021 | PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM POÇO, LOCALIZADO NO SÍTIO BURACO D'AGUA, DESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 300/2021 | PROVIDENCIAR 02 (DOIS) KITS COMPLETOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ALTO SANTA TEREZA DESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 299/2021 | REQUER ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA COSERN ACERCA DOS VALORES ARRECADADOS E A SSOBRAS REPASSADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 17/11/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 298/2021 | PROVIDENCIAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADA), NO CRUZAMENTO DAS RUAS VEREADOR LUIZ CHICO COM A RUA GUALTER MARQUES DE LIMA, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 297/2021 | PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA E BARRAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 296/2021 | PROVIDENCIAR REMOÇÃO DOS ORELHÕES QUE NÃO ESTÃO EM USO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 295/2021 | PROVIDENCIAR O REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA - MOLAS, NA RUA FRANCISCA BORGES, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 294/2021 | PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCA BORGES ATÉ A SUBSTAÇÃO DE ENERGIA E DEMAIS ESTRADAS NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 293/2021 | CONVOCAR TODOS OS DONOS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO PARA FORMALIZAR UMA ESCALA PLANTONISTA. | 17/11/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 292/2021 | PROVIDENCIAR DEMARCAÇÃO DO SOLO, ESPECIFICAMENTE OS ESPAÇOS PARA OS FEIRANTES, NESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 288/2021 | PROVIDENCIAR A COMPRA DE UM VEÍCULO FUNERAL, PARA ESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 287/2021 | PROVIDENCIAR GUARDA MUNICIPAL A FRENTE DE EVENTOS E CORTEJOS FÚNEBRES DESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 286/2021 | COMPOR COMISSÃO DE VEREADORES E SERVIDORES PARA OFICIALIZAR OS ENTES RESPONSÁVEIS, SINDISERVIS, IPSAM E PREFEITURA, PARA SENTAR COM O EXECUTIVO. | 08/11/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 291/2021 | ENVIAR RELATÓRIOS BIMESTRAIS COM A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E FINANCEIRA DO ANO DE 2021, DESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 290/2021 | REQUER TODAS AS ATAS E PAUTAS DAS REUNIÕES REALIZADAS ATÉ A DATA DE 28 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO NESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2021 | VEREADOR JOSE NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 285/2021 | BUSCAR RECURSOS PARA CLIMATIZAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 05/11/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 283/2021 | PROVIDENCIAR A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DO SÍTIO BONITO NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 280/2021 | PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO BRASILINO, ACESSO AO PORTÃO LATERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 28/10/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 279/2021 | PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E ESGOTO NA AVENIDA SÃO MIGUEL COM A RUA CHICO MIZAEL, BAIRRO TOTA BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 278/2021 | SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE REDUTO DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA, NO SITIO SÃO PEDRO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 276/2021 | COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 28/10/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 282/2021 | CONSTRUIR UMA GALERIA DE ESGOTO, NO CRUZAMENTO DAS RUAS VEREADOR LUÍZ CHICO COM LUÍZINHO DE AZÁRIAS NESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2021 | VEREADORA ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 281/2021 | CONSTRUIR REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, DESTE MUNICÍPIO. | 21/10/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 275/2021 | FAZER PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ FRANCO SOBRINHO, BAIRRO 13 DE MAIO DESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2021 | VEREADORA RICHELLI |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 274/2021 | DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPRAR NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL. | 20/10/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 273/2021 | SOLICITAR COMPRA DE DOIS APARELHOS DENOMINADOS DE BIOPLUS (ANALISADOR QUIMICO); REAGENTES E AINDA NO MESMO PROCEDIMENTO UMA MÁQUINA DE HEMOGRAMA (ANALISADOR HEMATOLÓGICO) | 20/10/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 272/2021 | FAZER REFORMA DO POÇO DO SÍTIO SACO DOS BEM VINDOS, DESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 271/2021 | PROVIDENCIAR A COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA DE PORTE GRANDE. | 20/10/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 270/2021 | INFORMAR PROJETOS DE LEIS QUE FORAM SANCIONADOS E OS QUE AINDA NÃO FORAM. | 20/10/2021 | VEREADOR ALAN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2021 | ESTABELECE CONDIÇÕES PARA AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA REALIZAREM A REMOÇÃO DE POSTES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA GRATUITAMENTE PARA A POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 268/2021 | REALIZAR PARCERIA COM A AGN - AGÊNCIA DE FORMENTO DO ESTADO DO RN - PARA POSSIBILITAR O MICROCRÉDITO AOS PEQUENOS EMPRESÁRIOS DESTE MUNICÍPIO. | 13/10/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 267/2021 | SOLICITAR COMPRA DE UMA USINA SOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO. | 13/10/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 266/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO INDUSTRIAL NA RUA JOSÉ MARIANO DA SILVA - NÚCLEO SABINO LEITE, DESTE MUNICÍPIO. | 13/10/2021 | VEREADORA RICHELLI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 263/2021 | POLO TURÍSTICO E INSTALAÇÃO DE UM MIRANTE NO SÍTIO SERROTE VERDE. | 13/10/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 262/2021 | REDUTOR DE VELOCIDADE PARA RUA MARECHAL COSTA E SILVA NAS PROXIMIDADES DA CASA DE ALCIMAR CAROLINO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/10/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 261/2021 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA E BARRAMENTO NO CRUZAMENTO DAS RUAS GUALTER MARQUES DE LIMA COM A RUA MARECHAL COSTA SILA, DESTE MUNICÍPIO. | 13/10/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 260/2021 | SINALIZAR A RUA CORONEL JOÃO PESSOA, NA ENTRADA DA CIDADE, INICIANDO NA RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO ATÉ A RUA MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, DESTA CIDADE. | 13/10/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 259/2021 | PROVIDENCIAR PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA ZONA URBANA QUE NÃO TEM PLACA AINDA. | 13/10/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 258/2021 | DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA VILA CACHOEIRA PRÓXIMO AO POSTO SANTA RITA, DESTE MUNICÍPIO. | 13/10/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 257/2021 | DETERMINAR CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA VILA OITEIRO, UM PRÓXIMO A CAPELA E O SEGUNDO APÓS O POSTO DE COMBUSTÍVEL. | 13/10/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 256/2021 | SOLICITAR A DESTINAÇÃO DE EMENDAS DA SAÚDE PARA EQUIPAMENTOS DE USO DO SETOR DE FISIOTERAPIA HOJE FUNCIONANDO NO POSTO JOSÉ TORQUATO. | 13/10/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 255/2021 | PROVIDENCIAR REVITALIZAÇÃO DO TERRENO BALDIO DOANTIGO CAMPO DO ALTO. | 05/10/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 254/2021 | PROVIDENCIAR ESTUDO PARA VIABILIZAR AQUISIÇÃO DE TERRENO,COM ACESSIBILIDADE E ÁREA COMPATÍVEL PARA CONSTRUNÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NESTE MUNICÍPIO. | 05/10/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 253/2021 | PROVIDENCIAR ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO, DE UM CENTRO ADMINISTRATIVO NO PRÉDIO DA ANTIGA CIBRAZEM, E QUE POSSA UTILIZAR DAQUELE ESPAÇO, PARA ABRIGAR AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO QUE NÃO DISPÕE DE SEDE PRÓPRIA. | 05/10/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 252/2021 | PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE PLACAS ESTABELECENDO VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NOS PRÉDIOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 47, PARÁGRAFO 1 DA LEI FEDERAL 13.146/2015, LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO. | 05/10/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 251/2021 | PLEITEAR RECURSOS PARA COMPRA, E NA IMPOSSIBILIDADE DE COMPRA,QUE SEJA REGULAMENTADO A SESSÃO DE UM TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE PESSOA. | 05/10/2021 | VEREADOR TYCIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2021 | TORNA GRATUITO O ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS,VISUAIS, AUDITIVOS, MENTAIS E ORGÂNICOS EM EVENTOS SÓCIO-CULTURAIS, ESPORTIVOS E NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/10/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 250/2021 | REQUER OFICIO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO RIO GRANDE DO NORTE, NO INTUITO DE SE FAZER CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 7, INSIO I ALÍNEA "B" DA LEI Nº 12/2014 NO QUE CONCERNE O PAGAMENTO DOS QUINQUENIOSDOS SERVIDORES INATIVOS, PRINCIPALMENTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. | 04/10/2021 | VEREADORA SANDRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2021 | INCLUI PROJETOS DE ATIVIDADE/AÇÃO NA LEI Nº. 932/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E ACRESCENTA ARTIGO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOSPARA REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/09/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 249/2021 | FAZER COMPLEMENTAÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA SÉRGIO RODRIGUES DANTAS QUE LIGA O BAIRRO TREZE DE MAIO AO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 247/2021 | PROVIDENCIAR ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM ESPERCIAL AS ESCOLAS MUNICIPAIS CARLOS ALBERTO, ELISIÁRIO DIAS E MARIA BIRÉ, DESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 246/2021 | PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE UMA PARTE DA ESTRADA NO SÍTIO SÃO GONÇALO, NA DESCIDA DE ZÉ ROSA ATÉ A CAPELA SE SÉRGIO DANTAS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 245/2021 | PROVIDENCIAR A CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ALVENARIA DA RUA XAVIER MOREIRA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 244/2021 | PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MONSENHOR JOSÉ AIRES NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR ANTÔNIO TERCEIRO,BAIRRO TREZE DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 243/2021 | PROVIDENCIAR SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INTERPRETES DE LIBRAS, CONFORME A LEI Nº 13.146/2015 DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA FIGUEIREDO E NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 241/2021 | PROMOVER ESTUDOS NO SENTIDO DEVIABILIZAR JUNTO AO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, RECURSOS PARA COMPRA DE UM TERRENO E CONSTRUNÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL ELISIÁRIO DIAS. | 24/09/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 240/2021 | PROVIDENCIAR ESTUDO PARA BUSCAR DE RECURSOS PARA A DEVIDA EXECUÇÃO DEUM PARQUE DE EXPOSIÇÕES, COMO FORMA DE APOIAR OS VAQUEIROS, PECUARISTAS E AGRICULTORES, DESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 239/2021 | FAZER VISITA AO CALÇAMENTO ENTRE O BAIRRO SABINO LEITE E MANOEL VIEIRA, POIS O CALÇAMENTO ESTÁ SE ROMPENDO MAIS PRECISAMENTE NA RUA FRANCISCO BORGES, DESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 238/2021 | PROVIDENCIAR REPAROS, MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOSÉ TORQUATO. | 22/09/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 237/2021 | PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR CONDICIONADO DA SALADE VACINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 236/2021 | PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA FAIXADA DO MERCADO PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 235/2021 | PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DA ESTUFA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA MANOELA DESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2021 | SOLICITAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VICENTE DE PAULA, MAIS NECESSARIAMENTE ENTRE O SALÃO DE TEREZINHA E O RESTAURANTE POPULAR, DESTE MUNICÍPIO. | 22/09/2021 | VEREADORA SANDRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2021 | INSTITUI SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA OS CASOS DE VANDALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/09/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 233/2021 | PROVIDENCIAR REPAROS NO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA RUA LUIZA FLOR, BAIRRO SABINO LEITE, DESTE MUNICÍPIO. | 20/09/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 232/2021 | SOLICITA OFICIO AO IPSAM COM A FINALIDADE DE TOMAR CIÊNCIA DE QUAIS SERVIDORES MUNICPAIS TIVERAM SEUS PEDIDOS DE APOSENTADORIA INDEFERIDOS, E REALOCAR EM SEUS CARGOS E ATRIBUIÇÕES DE ORIGEM ENQUANTO PERDURAR A CELEUMA. | 20/09/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 231/2021 | SOLICITAR QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RESPEITO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS. | 20/09/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 230/2021 | SOLICITA PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RESPEITO DA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS E SÍTIO CRUZ, E RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO CRUZ, DESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 229/2021 | PROVIDENCIAR ROÇO DO ACESSO DO SÍTIO LAGOINHA ATÉ AS DIVISAS COM OS SÍTIOS CEDRO E ABA, DESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 228/2021 | PROVIDENCIAR UMAGALERIA DE ESGOTOS E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL SILVANO E RUA MARIA LEODÔNIA PESSOA FERNANDES, PRÓXIMO A CACIMBA DA PREFEITURA, DESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 227/2021 | PROVIDENCIAR REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, NAS PROXIMIDADES COM O CRUZAMENTO DA RUA MANOEL SILVANO, DESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 226/2021 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA QUAL POSSA SER DISCUTIDO AS DIFICULDADES E REALIDADE ATUAL DO ABASTECIMENTO DA ÁGUA DESTE MUNICÍPIO. | 15/09/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 224/2021 | SOLICITA A REPOSIÇÃO DAS CÂMERAS E IMPLEMENTAÇÃO NOS DETERMINADOS LOCAIS E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO FORAM INSTALADAS. | 14/09/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 223/2021 | SOLICITAR ADEQUAÇÃO NOS REDUTORES TIPO TARTARUGAM COM UMA COBERTURA DE ASFALTO. | 14/09/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 265/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E BRINQUEDOTECA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA, ESCOLA MUNICIPAL VILA CACHOEIRA E ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEITE. | 08/09/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO DE CARVALHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 264/2021 | PROVIDENCIAR VIDEOMONITORAMENTO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA LOCALIZADA NA VILA CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 222/2021 | SOLICITAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E A INSTALAÇÃO DO KIT COMPLETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ROÇO DOS MATOS NO BAIRRO VISTA ALEGRE, SÍTIO ESTIVA DOS PAULINOS, NÚCLEO MANOEL VIEIRA E MARIA MANUELA, DESTA CIDADE. | 08/09/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 221/2021 | SOLICITAR REPOSIÇÃO DE LÃMPADAS E A INSTALAÇÃO DO KIT COMPLETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO BONITO, DESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 220/2021 | RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, ROÇO DOS MATOS, INSTALAÇÃO DO KIT COMPLETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS, NO BAIRRO RAIMUNDO PEDRO NESTA CIDADE. | 08/09/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 218/2021 | SOLICITA ANALISE DE SELETIVA PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA AS ÁREAS QUE ESTÃO DESCOBERTAS,DESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 217/2021 | PROVIDENCIAR FARDAMENTOS E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/09/2021 | VEREADORA SANDRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2021 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 12.998/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/09/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 219/2021 | SOLICITAR CONSTRUNÇÃO DE PÓRTICOS INFORMATIVOS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO,PARA QUE POSSAM ORIENTAR A DELIMITAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS VIZINHOS. | 03/09/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2021 | REQUERIMENTO N° 216/2021 VEREADOR: ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA | 03/09/2021 | VEREADOR ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 216/2021 | PROVIDENCIAR AQUISIÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS DO TIPO TASER DESTINADAS A GUARDA MUNICIPAL. | 03/09/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 215/2021 | PROVIDENCIAR A CONVOCAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS APROVADOSNO ÚLTIMO CONCURSO DESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 214/2021 | PROVIDENCIAR TRÊS LAMPADAS PARA PRAÇA SETE DE SETEMBRO DESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 213/2021 | PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DEUMA ARENINHA DO TIPO SOCIETY, NO BAIRRRO ALTO SANTA TEREZA LOCALIZADO NO TERRENO ONDE ANTES FUNCIONAVA O CAMPO DE FUTEBOL, DESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 212/2021 | PROVIDENCIAR UM POSTO MÓVEL COM EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, COM AMBULÂNCIA, AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, GLICEMIA E DEMAIS SOCORROS BÁSICOS, PARA SEREM OFERECIDOS NA FESTA DE PADROEIRO, DESTE MUNICÍPIO. | 03/09/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 206/2021 | PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) ACADEMIAS PÚBLICAS, NO SÍTIO CACHOEIRA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE E OUTRA NO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO, DESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2021 | VEREADOR JOSE NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 211/2021 | SOLICITAR AO PRESIDENTE DA FECAM, A VIABILIZAÇAO DE UMA VISITA A REGIÃO OESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ROGÉRIO MARINHO. | 31/08/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 210/2021 | PROVIDENCIAR LEVANTAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS E CONTRATAÇÃO IMEDIATA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA. | 31/08/2021 | VEREADOR JOSE NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 209/2021 | SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO A SAÚDE, COM AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, TESTE GLICÊMICO EM PONTOS ESTRATÉGICOS COMO O PARQUE DA LAGOA, PRAÇA DE EVENTOS, E NA RUA FRANCISCO BORGES. | 31/08/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 208/2021 | SOLICITAR REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DAS ACADEMIAS DE SAÚDE EXISTENTE NO MUNICÍPIO. | 31/08/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 207/2021 | PROVIDENCIAR LEVANTAMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO QUANTITATIVO DE PROFISSIONAIS E CONTRATAÇÃO IMEDIATA, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NAS ÁREAS URBANA E RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2021 | VEREADOR JOSE NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 205/2021 | PROVIDENCIAR LOMBADA NA RUA CHICO MIZAEL, BAIRRO TÔTA BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2021 | VEREADORA RICHELLI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 204/2021 | PROVIDENCIAR UMA LOMBADA NA RUA ANTÍSTENE DIÓGENES MAIA, BAIRRO TORA BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2021 | VEREADORA RICHELI |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/08/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2021 | INSTITUI A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/08/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 202/2021 | PROVIDENCIAR MELHORIAS NO CAMPO DO SÍTIO CACHOEIRNHA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 201/2021 | SOLICITA QUE SEJA OFERECIDO PELOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AERÓBICOS TIPO AULA DE DANÇA (ZUMBA) | 23/08/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 200/2021 | PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ESTRADA DO SÍTIO SOSSEGO, DESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 225/2021 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NA QUAL POSSA SER DISCURTIDO AS DIFICULDADES E REALIDADE ATUAL DO TRÂNSITO DESTE MUNICÍPIO. | 19/08/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2021 | SOLICITA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A SEREM UTILIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL. | 18/08/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2021 | SOLICITAR DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À IGREJA CATÓLICA, PARA CONSTRUNÇÃO DE CAPELA NO SÍTIO SÃO GONÇALO DE BAIXO, DESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2021 | PROVIDENCIAR REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO SÃO GONÇALO, DESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 197/2021 | PROVIDENCIAR CONTRUNÇÃO DE LOMBADAS (TIPO QUEBRA - MOLAS) NAS LOCALIDADES DA RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 54, OUTRO NO BAIRRO SABINO LEITE EM FRENTE À CASADE JANAISA, E NO SÍTIO SERRINHA, EM FRENTE À OFICINA MJ DIESEL, DESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2021 | PROVIDENCIAR MELHORIAS NAS ESTRADAS QUE LIGAM O SÍTIO CIDADE AO SÍTIO JARDIM, DESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 195/2021 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTO DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NA RUA DR. SEVERIANO, BAIRRO CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 194/2021 | PROVIDENCIAR LOMBADA NA RUA ANTÔNIO DO RÊGO LEITE, DESTE MUNICÍPIO. | 18/08/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2021 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO EMPEDRA BRUTA E MEIO FIO, NA ESTRADA QUE INICIA EM RAIMUNDINHO DE BASTIÃO ATÉ A CASA DE INÊS, SÍTIO CACHOEIRINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 192/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PEDRA BRUTA E MEIO FIO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DE DONA JOANA, ATÉ A CASA DE GERLANIO, SITIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 17/08/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2021 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA JUCILEIDE, RUA DR SEVERIANO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | 13/08/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 190/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ALVENARIA DA RUA MANUEL CRISÓSTOMO BRANDÃO, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 11/08/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 188/2021 | COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FRANCO DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO 13 DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 187/2021 | COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA: JOAQUIM FIGUEIREDO MAIA, RUA: ADEMAR LIBERATO E RUA: ANTÔNIO CIPRIANO, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/08/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 186/2021 | CALÇAMENTO NA LADEIRA DO SÍTIO DOS BEM VINDOS E UM REVESTIMENTO NO POÇO QUE ABASTECE A MESMA COMUNIDADE. | 10/08/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITO DOIS QUEBRA-MOLAS NO SÍTIO BONITO, DESTE MUNICÍPIO. | 09/08/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2021 | SOLICITA A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE POR ILUMINAÇÃO DE LED. | 09/08/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2021 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA BRUTA, NA LADEIRA APÓS A PAREDE DO AÇUDE, NO SÍTIO SERRINHA DOS PAULOS, DESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 185/2021 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO LOMBADA, BAIRRO TOTA BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 180/2021 | PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO BORGES, RUA QUE INTERLIGA OS BAIRROS NÚICLEOS SABINO LEITE AO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 179/2021 | PROVIDENCIAR ADEQUAÇÃO DO TIPO, SINALIZAÇÕES HORIZONTAL, VERTICAL, E DEMARCAÇÃO DE CICLOVIA NA RODOVIA RN 177, ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA JOSÉ XAVIER DE AQUINO, ATÉ O TERMINO DA RN 177, ONDE LIGA A RODOVIA CE 138, DESTE MUNICÍPIO. | 04/08/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 178/2021 | PROVIDENCIAR REDES DE TRAVES, PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ALTO SANTA TERESA, DESTE MUNICIPIO. | 04/08/2021 | VEREADOR ELVES |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CULTURA VIVA NA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 04/08/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 182/2021 | PROVIDENCIAR NORMATIZAÇÃO NESCESSÁRIA PARA A ESTADUALIZAÇÃO DA RN 177 NA PARTE DO RIO GRANDE DO NORTE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VENHA VER NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS ESTADO DA PARAÍBA. | 03/08/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 181/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO INDUSTRIAL E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA PARA A COMUNIDADE VILA COLINAS, SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 177/2021 | PROVIDENCIAR DUAS LOMBADAS NA RUA RUI BARBOSA NAS PROXIMIDADES DE ASSIS DE ISABEL, DESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 176/2021 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA MIGUEL CRISÓSTOMO MOREIRA 101, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 03/08/2021 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2021 | DISÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL E SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 03/08/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA IRMÃ PAULA GUIMARÃES NUNES" A ÁREA DE TERRA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/08/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2021 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURA IMATERIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E A BATERIA DE FOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 174/2021 | SOLICITA CONSTRUÇÃO DE LETREIRO OU PLACA TURÍSTICA COM NOME: EU AMO SÃO MIGUEL. | 29/06/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2021 | SOLICITA CONSTRUNÇÃO DE UM PORTAL TURÍSTICO NA ENTRADA DE SÃO MIGUEL/RN. | 29/06/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2021 | SOLICITA COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, DESTE MUNICÍPIO. | 29/06/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 170/2021 | SOLICITA QUE SE PROVIDENCIE PREMIAÇÃO DA COMENDA À SECRETARIA DE SAÚDE, COM O NOME DO VEREADOR VALDOMIRO JOSÉ DA SILVA. | 29/06/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2021 | SOLICITA OFICIO A SESAP PARA PERMISSÃO PARA VACINAR TODAS LACTANTES INDEPENDENTE DO PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO. | 23/06/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 167/2021 | SOLICITA ATENDIMENTO MÉDICO NA ESCOLA DO SÍTIO OLHO D'AGUA DANTAS, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MÉDICA PARA ESCOLA DO SÍTIO BURACO D'AGUA PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES RIACHO FUNDO, SACO DOS BEM VINDOS E BURAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 23/06/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 166/2021 | SOLICITA CONTEMPLAR OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL COM AS VACINAS POR ESTAR DESENVOLVENDO TRABALHO A POPULAÇÃO, COMO GRUPO PRIORIDADE NA VACINA CONTRA O COVID-19. | 22/06/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2021 | SOLICITA UTILIZAÇÃO DE 50% DOS LOTES DE VACINAS NA APLICAÇÃO DE VACINAS PARA OS COMERCIANTES E SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS, TODO O SETOR BANCÁRIO E GARIS. | 22/06/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2021 | SOLICITA LEVANTAMENTO FINANCEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SER DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENÍCIOS PARA COMPOR CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO NESCESSITADA E EM VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19, DESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2021 | PROVIDENCIAR REPAROS (DO TIPO REFORMA) NA ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO TIMBAÚBA. | 22/06/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2021 | SOLICITAR DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS SENDO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA AS COMUNIDADES RURAIS DOS SÍTIOS CALUMBI, CEDRO, RETIRO, TIMBAÚBA. | 22/06/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2021 | PROVIDENCIAR UM QUEBRA MOLAS OU LOMBADAS DE FRENTE A AUTOESCOLA | 17/06/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2021 | PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE IDOSOS DE FORMA GRATUITA, DESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2021 | SOLICITAR IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS A PESSOA IDOSA, DESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021 | PROVIDENCIAR SISTEMA DIGITAL PARA CADASTRAR A POPULAÇÃO MICAELENSE NO INTUITO DE PROPORCIONAR ACESSO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE, INTERLIGANDO HOSPITAL MUNICIPAL E DEMAIS UNIDADES CORRELATAS. | 16/06/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2021 | PROVIDENCIAR SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | 16/06/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 | SOLICITA REFORMULAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DO PLANO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO (PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO) DESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2021 | SOLICITA A RELIGAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO SÍTIO SÃO PEDRO I E II, SÍTIO AGRESTE I E II E AINDA SÍTIO TORRÕES DOS LEITES E SÍTIO BOA VISTA, DESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2021 | SOLICITA EDIÇÃO DE DECRETO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DEVENCIMENTO DAS PARCELS DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, SEM A COBRANÇA DE JUROS E MULTAS. | 15/06/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2021 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO NO ALTO DE CHICO BARROS NA SUBIDA DE CHICO ROSENO, SITIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 15/06/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2021 | PROVIDENCIAR QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DO SÍTIO CACHOEIRA, SÍTIO BURACO D'AGUA E SÍTIO OLHO D'AGUA DANTAS, ASSIM COMO SUAS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES, TODOS DESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2021 | SOLICITA ENVIO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS COMPRAS DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO,DESTE MUNICÍPIO. | 10/06/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 | SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS DE PARALELEPÍPEDO NAS RUAS GETÚLIO VARGAS, CHICO OTAVIANO, LUIZ BORGES DE ARAÚJO, JOSÉ FRANCO SOBRINHO, JOSÉ LUIZ DA SILVA, LUZIA OLIVEIRA SILVA, FERREIRA OLIVEIRA, MARIA LEODONIA, JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, ENEAS BOBO, DESTE MINICÍPIO. | 09/06/2021 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | INSTITUI A CAMPANHA "DOADORES DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO 1º PELOTÃO POLICIAL MILITAR DE SÃO MIGUEL/RN. | 06/06/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2021 | SOLICITA PAR QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇÃO DARUA FRANCISCA BORGES, ENTRE OS BAIRROS MANOEL VIEIRA E SABINO LEITE. | 02/06/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2021 | SOLICITA QUANTIDADE DE VACINAS DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL -RN ATÉ A REFERIDA DATA DE 20 DE MAIO DE 2021, ESPECIFICANDO O NÚMERO DE VACINASOXFORD, ASTRAZENECA E CORONAVAC. | 02/06/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2021 | SOLICITA TESTES RÁPIDOS PARA TESTAGEM EM MASSA DA POPULAÇÃO EM FORMATO DE DRIVE THUR - NA PRAÇA DE EVENTOS DE SÃO MIGUEL, DESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2021 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DO MATO NA RUA CHICO MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE FOI ABERTO RECENTEMENTE, NAS PROXIMIDADES. | 01/06/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2021 | SOLICITA ABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DANTAS,DESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2021 | PROVICENCIAR CONTINUIDADE AO CONSERTO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2021 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2021 | PROVIDENCIAR ROÇO NA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO JACÓ E A REPOSIÇÃO DA LÂMPADAS. | 01/06/2021 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2021 | CRIAÇÃO DO ARQUIVO DIGITAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 28/05/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 | PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA CONSTÂNCIA ALVES DE ALMEIDA, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA,DESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2021 | PROVIDENCIAR PROGRAMA SOCIAL VISANDO COMBATER A VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DOS CIDADÃOS MICAELENSES, SENDO O PROGRAMA "SOPÃO SOLIDÁRIO". | 27/05/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO INDUSTRIAL NAS RUAS MAURO DE FREITAS CHAVES QUE SE COMPLEMENTA NA RUA JOSÉ FRANCO SOBRINHO, AMBAS NO BAIRRO 13 DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO INDUSTRIAL NA RUA ESTEVAM PAULO DE OLIVEIRA, BAIRRO 13 DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 27/05/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | PROVIDENCIAR CARRO FUMACÊ PARA O MUNICÍPIO, ASSIM COMO VISITAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS NAS RESIDÊNCIAS. | 20/05/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2021 | SOLICITA CONFECÇÃO DEPROJETO DE LEI DO EXECUTIVO COM OBJETIVO DE AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS GRADUADOS FORA DO BRASIL, E QUE AINDA NÃO SE SUBMETERAM AO EXAME DO REVALIDA. | 19/05/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2021 | SOLICITAR NOTIFICAÇÃO AS CLÍNICAS DE MODO GERAL E PETSHOP DO MUNICÍPIO, O CONTRATO COM AS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE RETIRADA DO MATERIAL PERFURO CORTANTE DOS SEUS ESTABELECIMENTOS. | 19/05/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2021 | SOLICITAR AOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISE BIOQUÍMICO QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, PARA NOTIFICAR OS CASOS DE DENGUE POSITIVOS COLHIDOS DE FORMA PARTICULAR A SECRETARIA DE SAÚDE. | 19/05/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 11.340/2006 - LEI MARIA DA PENHA E Nº 13.104/2015 - LEI DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN | 19/05/2021 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 19/05/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2021 | INSTITUI, NO SÍTIO ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO, O PORTAL DA TRÂNSPARENCIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DA RUA LUIZA MARIA DE ARAÚJO, BAIRRO SABINO LEITE, DESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | DETERMINAR A INCLUSÃO DE COVEIROS E FUNCIONÁRIOS DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19. | 17/05/2021 | VEREADORA: SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021 | PROVIDENCIAR COMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA INTENDENTE ANTÔNIO BENTO, DESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | SOLICITAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO POSTE DO SÍTIO TIMBAÚBA, DESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2021 | REQUER QUE O MUNICÍPIO PRESTE ASSISTÊNCIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE DIFICULDADE, COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. | 17/05/2021 | VEREADORES ALAN, CARLINHOS DE CHICO PEDRO, ZÉ DE NOZIN , RICHELLI. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | SOLICITAR CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO MANOEL DA SILVA NO NÚCLEO MANOEL VIERA, DESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2021 | SOLICITAR COLOCAÇÃO DE PLACAS E CESTAS PARA RECOLHER. | 17/05/2021 | VEREADORA RICHELLI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2021 | SOLICITAR A INCLUSÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS PARA O GRUPO PRIORITÁRIOS, NA APLICAÇÃO DAS VACINAS DO COVID 19. | 10/05/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | SOLICITAR PROJETO DE LEI POR PARTE DO EXECUTIVO INSTITUINDO HORÁRIO ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE SÃO SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2021 | DETERMINAR INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID - 19 AS CATEGORIAS DE TRABALHADORES ESSENCIAIS. | 27/04/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2021 | SOLICITA INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID - 19 AS CATEGORIAS DE TRABALHADORES ESSENCIAIS NÃO COMTEMPLADAS PELO ATUAL PLANO DE VACINAÇÃO. | 27/04/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2021 | PROVIDENCIAR ADEQUAÇÕES NO CEMITÉRIO PARQUE SÃO MIGUEL ARCANJO, VISANDO AMPLIAÇÃO DO MESMO. | 27/04/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | PROVIDENCIAR ESTUDO QUE BUSQUE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO, COM ACESSIBILIDADE E ÁREA COMPATIVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. | 27/04/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2021 | PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RETIRO, DESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021 | PROVIDENCIAR LIMPEZA E REFORMA INTERNA E EXTERNA NO CEMITÉRIO PARQUE SÃO MIGUEL ARCANJO E NO CEMITÉRIO SÃO VICENTE DE PAULA, DESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 | SOLICITAR DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULOEM TEMPO INTEGRAL PARA O CAPS (CENTRO DE APOIO PSICO-SOCIAL). | 27/04/2021 | VEREADOR JOSE NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2021 | PROVIDENCIAR TROCA DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SAÚDE DO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | VEREADOR JOSE NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 | PROVIDENCIAR O LEVANTAMENTO E AUDITORIA DO QUANTITATIVO DE ORELHÕES NA ZONA URBANA. | 27/04/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | PROVIDENCIAR O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS VITIMAS DO COVID - 19. | 27/04/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | PROVIDENCIAR REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DE ATIVIDADE FÍSICAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | PROVIDENCIAR REFORMA ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO ESTÉTICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DOS SÍTIOS BONITO E CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2021 | REQUERIMENTO N° 116/2021 VEREADOR: JOSE NELTO DE CARVALHO | 24/04/2021 | VEREADOR JOSE NELTO DE CARVALHO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2021 | SOLICITAR CÓPIA DE CONTRATO JUNTAMENTE COM O VALOR DA EMPRESA RECOREL, QUE FAZ A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS. | 22/04/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 103/2021 | PROVIDENCIAR SERVIÇOS DE CAPINAGEM NA RUA MONSENHOR JOSÉ AIRES. | 22/04/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2021 | SOLICITAR CONSTRUNÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO ALTO DO MULUNGÚ, ENTRE AS COMUNIDADES DO SÍTIO ESTIVAS E SÍTIO CRUZ, DESTE MUNICÍPIO. | 22/04/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | SOLICITAR CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO DO SÍTIO ESTIVAS ATÉ O SÍTIO CRUZ. | 22/04/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2021 | SOLICITAR REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE, DESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 | PROVIDENCIAR ROÇO NAS ESTRADAS DAS PRINCIPAIS RODOVIAS QUE LIGA SÃO MIGUEL A PAU DOS FERROS E SÃOMIGUEL A CORONEL JOÃO PESSOA. | 14/04/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2021 | PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VICENTE DE PAULA FREITAS, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 | PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NO SÍTIO LAGOINHA DESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 095/2021 | FAZER CALENDÁRIO PARA COLETA DE LIXO EM TODOS OS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | VEREADORA RICHELLI |
| REQUERIMENTO VERBAL: 094/2021 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ORDEM CRONOLÓGICA QUE NÃO ESTA SENDO INFORMADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | 14/04/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 | PROVICENDIAR EM CARATER DE URGÊNCIA A RESPEITO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS. | 14/04/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2021 | PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 | SOLICITAR QUE SEJA ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO UMA NOVA VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL. | 14/04/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS TODOS OS APROVADOS PARA A GUARDA MUNICIPAL, DO ÚLTIMO CONCURSO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO. | 14/04/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 | SOLICITA AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPÍO DE SÃO MIGUEL. | 14/04/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 | SOLICITA QUE SEJA REFORMADO O PARQUE DE VAQUEJADA DESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 | SOLICITAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, GRAMADO E REFLETORES. | 14/04/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | SOLICITAR QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER OS PACIENTES DO CAPS. | 14/04/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2021 | PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA JOÃO LEITE, BAIRRO VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | REQUER CRIAÇÃO DE BOLETIM DA VACINAÇÃO DA COVID - 19 NESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2021 | PROVIDENCIAR UM POSTE NA RUA RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ALVENARIA NARUA MARIA ISA DO RÊGO, BAIRRO MARIA MANUELA DESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021 | SOLICITAR QUE SEJA FEITA UMA CANALIZAÇÃO NO ESGOTO DA RUA MARIA LEODÔNIA, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES ENTRE A DELEGACIA E A CASA DA SENHORA ELIS FRANCO, DESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | ESTABELECE QUE OS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO TERÃO PRIORIDADE NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFEÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS. | 07/04/2021 | VEREADORA RICHELLI |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | ESTABELECE PRIORIDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AOS FUNCIONÁRIOS DE FARMACIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/04/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2021 | PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO SÃO GONÇALO NAS PROXIMIDADES DE ZÉ MEDEIROS ATÉ A CASA DE FERRINHO, DESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2021 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2021 | PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SÍTIO BANANEIRAS, DESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2021 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2021 | PROVIDENCIAR ESCADARIA NA RUA VEREADOR LUIZ CHICO, TRAVESSA COM A MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, DESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2021 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2021 | SOLICITAR AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/CAERN, EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIAR A RELIGAÇÃO DE AGUA DAS PESSOAS RELACIONADAS EM ANEXO. | 06/04/2021 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2021 | PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RN 177, ESPECIFICAMENTE ALTURA DO TREVO QUE LIGA ATÉ O AÇUDE DO JACÓ DESTE MUNICÍPIO. | 06/04/2021 | VEREADOR ZÉ DE NOZIN |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | INSTITUI A SANÇÃO DE MULTA PARA OS INDIVÍDUOS QUE BURLAREM A SEQUÊNCIA DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PREVISTOS NOS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE IMUNIZAÇAO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/04/2021 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2021 | SOLICITAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A NÃODISTRIBUIÇÃO DE QUASE MIL RAQUETES DE PALMAS. | 05/04/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2021 | ESTABELECE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/04/2021 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 075/2021 | FAZER PASSAGEM MOLHADA COM CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDO NA RUA GERALDO OLIVEIRA DA SILVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 073/2021 | REQUER FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO COVID - 19 NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ISNTITUIÇÕES FINANCEIRAS. | 23/03/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 072/2021 | AUMENTAR O QUANTITATIVO DO EFETIVO POLICIAL ATUAL DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 071/2021 | FAZER COLETA DO LIXO NA SAÍDA PARA O RIACHO FUNDO,DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 066/2021 | LIBERAR ACESSO AS ACADEMIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COM PERCENTUAL DE 35% DA CAPACIDADE DO LOCAL, SEGUINDOOS PROTOCOLOS DA OMS. | 23/03/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 065/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS A GESTÃO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO. | 23/03/2021 | VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO VERBAL: 064/2021 | REALIZAR AUDITORIA DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO ENFRETAMENTO DO COVID - 19 NA GESTÃO DE JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO. | 23/03/2021 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA. | 23/03/2021 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 074/2021 | REQUER INFOMAÇÕES A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS. | 22/03/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO VERBAL: 070/2021 | REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE A EMPRESA LICITADA PARA LAVAGEM DAS AMBULÂNCIAS. | 19/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 069/2021 | FAZER REPARO NO POSTE DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO PARA A TROCA DAS LÂMPADAS. | 19/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 068/2021 | ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR, QUANTIDADE FEITA E DISTRIBUIDA AOS ALUNOS. | 19/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 063/2021 | REQUER PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DO GRUPO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA. | 18/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 061/2021 | PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO AOS ARREDORES DA PRAÇA DE EVENTOS MAESTRO PEDRO RUFINO. | 18/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 059/2021 | REQUER DIVULGAÇÃO DO EMAIL DO GEROPE@ANG.RN.COM.BR. NAS REDES SOCIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 18/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2021 | SOLICITAR A UNIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL E DO DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 062/2021 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL. | 17/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | PROVIDENCIAR REUNIÃO COM ARTISTAS DO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTOS VOLTADO PARA A CLASSE ARTISTICA, DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | SOLICITAR Á DIRETORIA DA CAERN ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE NÃO UTILIZARAM, QUE NÃO FORAM ABASTECIDAS QUANDO DO REABASTECIMENTO DE AGUA PELA CAERN E MESMO QUALQUER BENEFÍCIO, RECEBERAM COBRANÇAS EMITIDAS PELA CAERN. | 17/03/2021 | VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO BONITO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEITE DA SILVA ATÉ A CASA DE SANTIAGO E ECIÍLIA E CALÇAMENTO AOS AREDORES DO POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO SÍTIO, DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO CACHOEIRA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CACHOEIRA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE ELIÔNIDAS, DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 | PROVIDENCIAR REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO OLHO D'AGUA DANTAS, DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO IMPORTE DE 20% PARA OS PROFISSIONAIS BIOQUÍMICOS LOTADOS NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUINICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | PROVIDENCIAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO RUA FRANCISCA RODRIGUES, BAIRRO TOTA BARBOSA, DESTE MUNCÍPIO. | 17/03/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | SOLICITAR DOAÇÃO TEMPORÁRIA DO VEÍCULO TIPO RANGER A SER CEDIDO PARA A GUARDA MUNICIPAL. | 17/03/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO PARA A ESTRADA DO SÍTIO OLHO D'AGUA DANTAS, DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021 | PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DA CACIMBA DE ZÉ BARROS NAS PROXIMIDADES DA MAÇONARIA, DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | VEREADORA RICHELLI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | SOLICITAR MANUTENÇÃO COM PIÇARRAS E REPAROS NA ESTRADA DO SÍTIO PORÕES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO INDUSTRIALIZADO, DA RUA ESTEVAM PAULO DE OLIVEIRA, BAIRRO TREZE DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 050/2021 | PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLA NA RUA RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, DESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | VEREADORA RICHELLI |
| REQUERIMENTO VERBAL: 046/2021 | REQUER ESCLARECIMENTOS POR PARTE DO DIRETOR DO HOSPITAL A RESPEITO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA LAVAGEM DA ROUPA HOSPITALAR E RECOLHIMENTO DO LIXO DO HOSPITAL E DAS CLÍNICAS. | 12/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 045/2021 | REQUER NOTA FISCAL DE COMPRAS DOS TENSIÔMETROS (APARELHO DE PRESSÃO ARTERIAL) DO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 12/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 044/2021 | PROVIDENCIAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO. | 12/03/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 043/2021 | REQUER NOTIFICAÇÃO À CAERN PARA A INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO NA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 042/2021 | FAZER A DESOBSTRUÇÃO DA VIA NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO GONÇALO. | 12/03/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO VERBAL: 041/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ALVENARIA DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2021 | VEREADOR ELVES |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | SOLICITAR INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA LEI 668/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2014. | 10/03/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS READÉQUE OS QUEBRA-MOLAS TIPO TARTARUGAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/03/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | SOLICITAR READEQUAÇÃO DE QIEBRA-MOLAS TIPO TARTARUGAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA VICENTE CORREIA NETO, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO VIEIRA E A RUA PEDRO MOCO, DESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCO, DESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | ENVIAR CRONOGRAMA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO PARA A COLETA DE LIXO TANTO NOS BAIRROS QUANTO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2021 | VEREADORA RICHELLI |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | SOLICITAR RELAIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOVASCULARES COM INTERSTÍCIO MÁXIMO DE 6 MESES, PARA TODOS OS SERVIDORES QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE MOTORISTA. | 10/03/2021 | VEREADOR ELIAS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | REQUER EMCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS E RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO A ESTE MUNICÍPIO, BEM COMO RELAÇÃO DOS TRABALHADORES VINCULADOS A ESSAS EMPRESAS, ACOMPANHADA DO RESPECTUIVO DOCUMENTO DE NOMEAÇÃO E/OU CONTRATO. | 10/03/2021 | VEREADOR JOSÉ ALVES DE LIRA. |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE", BEM COMO INSTITUI ISENÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS DOADORES DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | PROVIDENCIAR AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RADIOGRAFIA DIGITAL (RAIO-X DIGITAL) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | REQUER ADESÃO AO CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS/CONECTAR. | 09/03/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | SOLICITAR QUE SE DETERMINE POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE HAVENDO VACINAS DISPONÍVEIS DE COMBATE AO COVID 19, QUE SEJAM FEITAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA. | 09/03/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | SOLICITAR INFRMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO CADASTRO DOS ALUNOS QUE DEVERÃO TER ACESSO AOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS, CONTENDO INFORMAÇÕES DO NÚMERO DE ALUNOS JÁ CADASTRADOS E QUANTAS VAGAS ESTÃO DISPONÍVEIS. | 09/03/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | SOLICITAR CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL, FECAM, GOVERNO DO ESTADO E ITEP, PARA EMISSÃO DE IDENTIDADES. | 09/03/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | REQUER INFORMAÇÃOES DETALHADAS A RESPEITO DO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS POR ESCOLA, COMO TAMBÉM O NÚMERO DE PROFISSIONAIS LOTADOS EM CADA ESCOLA. | 09/03/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 | SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS DO PROGRAMA DE AUXÍLIO BOLSA ESTUDANTIL, INFORMANDO NÚMERO DE ALUNOS CADASTRADOS E VAGAS DISPONÍVEIS, BEM COMO QUANDO SERÁ INICIADO O REFERIDO PAGAMENTO. | 09/03/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, BAIRRO MARIA MANUELA, DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | SOLICITAR PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS COM A CAPACIDADE MÁXIMA REDUZIDA A 35% DO SEU PÚBLICO, RESPEITANDO TODAS AS NORMAS SANITÁRIAS DE PROTEÇÃO CONTRA O VIRUS DA COVID-19. | 09/03/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | EU, CARLOS ALBERTO SILVA, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DA QUANTIDADE DE PARTOS REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO NO PERÍODO CORRESPONDENTE AO DIA 1º (PRIMEIRO) DE JANEIRO AO DIA 04 (QUATRO) DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 09/03/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | PROVIDENCIAR A IDENTIFICAÇÃO DOS CARROS DO PSF DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DA LADEIRA QUE FICA ENTRE O SÍTIO CACHOERINHA E O SÍTIO GUARDADO, DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 09/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO E VEREADORA TYCIANA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES LABORATORIAIS RELACIONADOS AO DIAGNÓSTICO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/03/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA, BAIRRO 13 DE MAIO, INICIANDO NA TRAVESSA FRANCISCO FERNANDES ATÉ O FINAL DA RUA, DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, ACESSO À VILA MÔNICA, DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA, ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO À MULHER E SUAS COMPLEXIDADES, DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA LUIZ BORGES DE ARAÚJO, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 015/2021 | REQUER COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID - 19. | 04/03/2021 | VEREADOR ALAN |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | SOLICITAR IMPLANTAÇÃO OU PAGAR DOS QUINQUÊNIOS, E A NEGOCIAÇÃO DO MONTANTE EM ATRASO. | 03/03/2021 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | PROVIDENCIAR REPARAÇÃO DE SALA DE AULA, DA ESCOLA PADRE COSME EM REGIME DE URGÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | PROVIDENCIAR DISTRIBUIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | SOLICITAR ADEQUAÇÃO DO ARTIGO 13, § 1º, B DA LEI 669/2009. | 03/03/2021 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | SOLICITAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA QUE ESTÁ REALIZANDO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | INFORMAR A ESCALA DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS DAS EQUIPES DE PSF E A RESPECTIVA LOCALIDADE DE ATUAÇÃO. | 03/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | INFORMAR A ESCALA DOS MÉDICOS E ENFERMEIROS PLANTONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 03/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | SOLICITAR APLICAÇÃO DE MULTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO DECRETO MUNICIPAL N. 086/2021. | 03/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | RECONHECE AS ATIVIDADES DE IGREJAS, TEMPLOS E CONGÊNERES ONDE SE REALIZEM QUALQUER TIPO DE CULTO OU CERIMÔNIA RELIGIOSA NO MINICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2021 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO BONITO DOS FERREIRA COM PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO INDUSTRIALIZADO. | 02/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | PROVIDENCIAR QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BONITO DOS FERREIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDO E MEIO FIO INDUSTRIALIZADO INICIANDO NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CACHOEIRINHA ATÉ A VIA ASFÁLTICA DO REFERIDO SÍTIO, DESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA LATERAL ASFÁLTICA DO COMERCIO DE ANTÔNIO LEITE ATÉ A CASA DE ANTÔNIO MUCUNÃ, SITIO CACHOEIRINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | DETERMINAR MEDIDAS NESCESSÁRIAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19 NESTE MUNICIPÍO. | 02/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | DISPÔE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2021 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2020 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA DE SÃO MIGUEL - ACESM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/2020 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 076/2020 | SOLICITAR REALIZAÇÃO DEPRÉ-MATRICULAS DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DO DIA 01/12 ATÉ O DIA 31/12 RESPECTIVAMENTE. | 26/11/2020 | VEREADORA SANDRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 | REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2020 | , , e |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2020 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 075/2020 | REBRIR TODAS AS QUADAS POLIESPORTIVAS E O CAMPO DE FUTEBOL TORQUATÃO NESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2020 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 074/2020 | REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS NO SÍTIO ESTIVA DOS CRISOSTÓMOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2020 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 073/2020 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRANSPORTE DE GESTANTES. | 24/09/2020 | VEREADOR DR. CARLOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2020 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2020 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2020 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2020 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2020 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/09/2020 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS PARAO QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024. | 03/09/2020 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024. | 03/09/2020 | , , e |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2020 | SOLICITAR CALÇAMENTO DAS RUAS AGRIPINO RESENDE E JOPSEFA ALEXANDRINA, AMBAS NO BAIRRO TREZE DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 071/2020 | CONSTRUIR PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO AGRESTE DOS MARAGAIOS NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2020 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 070/2020 | FAZER COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA DO AGRESTE DE CIMA | 20/08/2020 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 069/2020 | REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONTER FORTE ODOR NO ESGOTO A CÉU ABERTO PRÓXIMO A CACIMBA DA PREFEITA. | 20/08/2020 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 068/2020 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATAS DAS REUNÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. | 20/08/2020 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 067/2020 | FAZER CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MODELO, NO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2020 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2020 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL 12.998/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2020 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2020 | SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE RECOMENDA E/OU JUSTIFICA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DOS SERVIDORES LOTADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 12/08/2020 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2020 | SOLICITAR ROÇO DE MATOS BEM COMO ARRUMAR ESTRADAS COM ESCAVADEIRA NAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS TORRÕES E ESTIVAS DOS PAULINOS. | 12/08/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2020 | SOLICITAR CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ACUURCIO ANDRADE E RUA DECA BARNABÉ, NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 12/08/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2020 | PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E TAMBÉM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SÍTIOS OLHO D'AGUA DANTAS, BONITO, BURACO D'AGUA, PORÕES, RIACHO FUNDO E SÍTIO SACO. | 12/08/2020 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2020 | SOLICITAR QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E TAMBÉM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SÍTIOS AGRESTE, SÃO PEDRO, BOA VISTA, MUCUNÃ E TORRÕES. | 12/08/2020 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 061/2020 | REQUER RETIRADA DE GRADES DE ISOLAMENTO EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL. | 06/08/2020 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 060/2020 | REQUER APRESENTAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDEB DE FORMA DETALHADA. | 06/08/2020 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 059/2020 | PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ANTIGA ESTRADA DO SÍTIO CACHOEIRA. | 06/08/2020 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 058/2020 | REQUER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE AO COVID - 19 POR PARTE DA FARMÁCIA POPULAR. | 25/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 057/2020 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFERUADA NO MÊS DE AGOTOS DE 2019. | 25/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 056/2020 | SOLICITAR INFORMAÇÕES DE RECURSOS DESTINADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL A PREFEITURA. | 25/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 055/2020 | CONSTRUIR QUEBRA MOLAS COMPLACA INDENTIFICANDO NO CRUZAMENTO DO TORQUATÃO | 25/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 053/2020 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUSTO DE INSUMOS USADO NAS CESTAS BÁSICAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. | 25/06/2020 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2020 | SOLICITAR QUE SEJA ARRUMADA AS ESTRADAS CARROÇACEIS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, BEM COMO FAZER ROÇO DOS MATOS E FAZER CALÇAMENTO EM TODAS AS RUAS DAQUELA COMUNIDADE. | 22/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 051/2020 | REQUER INCLUSÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - NA ABA COVID - 19 TODAS AS RECEITAS E DESPESAS. | 18/06/2020 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2020 | PROVIDENCIAR REGULAMENTAÇÃO E CONSEQUENTE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A GUARDA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. | 16/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITOTIAL URBANO (IPTU) PARA IDOSOS, VIUVAS E INVÁLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2020 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2020 | PROCEDER AVERIGUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS PARA O MUNICÍPIO, CONCERNENTES AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS/COVID 19. | 01/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2020 | SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PALCO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO NA PRAÇA DE EVENTOS MASTRO PEDRO RUFINO. | 01/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2020 | SOLICITAR PAGAMENTO REFERENTE A INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% CONFORME TRATADO EM DECRETO MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19, DESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2020 | SOLICITAR MANUTENÇÃO DA BOMBA DA CAIXA D'AGUA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, DESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2020 | SOLICITAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR UMA EQUIPE DO PSF PARA ATENDER NO SÍTIO CRUZ E COMUNIDADES VIZINHAS. | 01/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2020 | SOLICITAR LIMPEZA EM TODA ÁREA DO PÁTIO DO FORRÓ E ADJACÊNCIAS, E PROVIDENCIAR LIXEIRAS SELETIVAS NAQUELA LOCALIDADE. | 01/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2020 | SOLICITAR QUE SEJA FEITO O TESTE DO COVID 19 EM MASSA EM NOSSO MUNICIPÍO, ASSIM COMO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS. | 01/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2020 | SOLICITAR QUE SEJA FEITO O TESTE DO COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 01/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2020 | PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ESTRADA CARROÇÁVEL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AUGUSTO PESSOA, E POSTERIOMENTE FAZER O DEVIDO CALÇAMENTO. | 01/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2020 | SOLICITAR UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA REGIÃO URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2020 | SOLITAR ROÇO DOS MATOS E LIMPEZA DO LIXO NA RUA MIGUEL PEIXOTO DE SOUZA, REQUER REGULARIZAÇÃO DA ROTA PARA COLETA DE LIXO NA REFERIDA RUA. | 01/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2020 | SOLICITAR QUE SEJA FEITO ROÇO DOS MATOS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: ESTIVAS DOS PAULINOS, ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS, SÍTIO CRUZ, RETIRO E DEMAIS SÍTIO DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 01/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2020 | PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS PAULINOS. | 01/06/2020 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/06/2020 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 036/2020 | REQUER INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS PÚBLICOS EM PONTOS DE MAIOR AGLOMERAÇÃO DA CIDADE. | 28/05/2020 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 035/2020 | REPOSIÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DOS SÍTIOS BONITO, CACHOEIRINHA, CACHOEIRA, AGRESTE DE CIMA E CRUZ. | 28/05/2020 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 034/2020 | SOLICITAR VISITA AO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CACHOEIRINHA. | 28/05/2020 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2020 | SOLICITAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL BIOQUIMICO PARA FAZER PARTE DA EQUIPE DO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, EM REGIME DE SOBREAVISO. | 28/05/2020 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2020 | SOLICITAR AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRÁFIA E CAPACITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO SEU MANUSEIO. | 28/05/2020 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2020 | PROVIDENCIAR CONSERTO E DEVIDA MANUTENÇÃO DO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, ASSIM COMO A COMPRA DO RESPECTIVO MATERIAL PARA SUA DEVIDA ATUALIZAÇÃO. | 28/05/2020 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2020 | PROVIDENCIAR AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA. | 28/05/2020 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 029/2020 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LOGISTICA NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | 19/05/2020 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 028/2020 | REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 13.987 DE 2020 E DA RESOLUÇÃO 02 DE 2020 REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR. | 19/05/2020 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 027/2020 | FORNECER BOLETINS DIÁRIOS DAS NOTIFICAÇÕES RELACIONADAS AOS CASOS DE CORONAVÍRUS. | 19/05/2020 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 026/2020 | REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS ALUSIVA AOS RECURSOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2020 ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 18/05/2020 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 025/2020 | SOLICITAR ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI AOS COVEIROS. | 14/05/2020 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2020 | PROVIDENCIAR REMANEJAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID - 19 OBSERVADAS AS DEVIDAS CAUTELAS, A FIM EVITAR CONTRATAÇÃO INDEVIDA E/OU IRREGULAR. | 13/05/2020 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2020 | REQUER O CUMPRIMENTO, EM SUA INTEGRALIDADE, DA PRELEÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 019/2020 DATADO DE 13 DE ABRIL DE 2020. | 05/05/2020 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2020 | REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS RESPECTIVOS ALUNOS, POR TODO PERÍODO QUE PERDURA A SUSPENSÃO DAS AULAS MUNICIPAIS. | 05/05/2020 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 021/2020 | SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. | 19/03/2020 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 020/2020 | INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS DE LOGISTICAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA POSSÍVEIS CASOS DE COVID - 19 NESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2020 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 019/2020 | REQUER O CUMPRIMENTO JUDICIAL A RESPEITO DOS QUINQUÊNIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2020 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 018/2020 | FAZER CALÇAMENTO DOS ALTOS DOS SÍTIOS AGRESTE DOS CHAVES, AGRESTE DE CIMA E ABRESTE DE BAIXO. | 19/03/2020 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 017/2020 | FAZER CALÇAMENTO QUE LIGA OS AGRESTE E MUCUNÂ. | 19/03/2020 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 016/2020 | FAZER CALÇAMENTO NA ESTRADA DO SÍTIO LAGOINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2020 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2020 | SOLICITAR CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA DO SOCORRO DE JESUS, BAIRRO 13 DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2020 | PROVICENCIAR DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL EM TODOS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2020 | REQUER TABELA ATUALZIADA DA TAXA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO, BEM COMO VALOR DA URFIM, UTILIZADO PELA SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2020 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 012/2020 | FAZER CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR LIBERATO, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2020 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 011/2020 | FAZER PASSAGEM MOLHADA E ROÇO NO SÍTIO AGRESTE. | 12/03/2020 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 010/2020 | REQUER REPAROS NAS RUAS MARIA DE SOUZA MILHOMES, RAIMUNDO BEZERRA NOBRE E ANTÔNIO MOREIRA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2020 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 009/2020 | PROVIDENCIAR REPARO NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FRANCISCA RODRIGUES, BAIRRO TOTA BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2020 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2020 | SOLICITAR ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS POÇOS TUBULARES OFERTADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2020 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 007/2020 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALEXANDRE, BAIRRO TOTA BARBOSA. | 05/03/2020 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 006/2020 | PROVIDENCIAR UMA LOMBADA E UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PRÓXIMO A ESCOLA MARIA AUGUSTA LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2020 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2020 | SOLICITAR PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS RUAS: DR. JOSÉ TORQUATO E CORONEL NUNES, DESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2020 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2020 | SOLICITAR QUE SEJA FEITA À MANUTENÇÃO E REPARO GERAL INCLUINDO A COLOCAÇÃO DO FORRO DE PVC NA ESCOLA ANTÔNIO ELEOTÉRIO DE FREITAS, SÍTIO PAU BRANCO, DESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2020 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2020 | SOLICITAR A COMPRA DE 2 TRATORES COM ARADO PARA SE FAZER CORTE DE TERRAS NESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2020 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/03/2020 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2020 | SOLICITAR ABERTURA DA PARTE DA RUA CHICO OTAVIANO, QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO E A RUA FRANCISCO FERNANDES, DESTE MUNICÍPIO. | 02/03/2020 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 129/2019 | OFICIO DE N° 129 DE DEZEMBRO DE 2019: ENCAMINHAMENTO DA MATERIAS DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19/12/2019 DO PODER LEGISLATIVO | 19/12/2019 | |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 127/2019 | OFICIO DE N° 127 DE DEZEMBRO DE 2019: ENCAMINHAMENTO DA MATERIAS DISCUTIDAS E APROVADAS NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12/12/2019 DO PODER LEGISLATIVO | 12/12/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019 | REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL. | 12/12/2019 | VEREADORA MELLYNA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2019 | PROJETO DE LEI N° 015/2019 REVOGA A LEI N° 779/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/12/2019 | PREFEITURA DE SÃO MIGUEL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2019 | PROJETO DE LEI DE N° 014/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°019/2014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO AMBITO DO MUNICIPIO. | 09/12/2019 | PREFEITURA DE SÃO MIGUEL |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2019 | DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÔES PÚBLICA, INCLUSIVE AGENCIAS BANCARIAS PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2019 | DISPÔE SOBRE A REGULAMENTAÇAO DE SALÁRIO E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN | 03/12/2019 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019 | PROJETO DE LEI DE Nº 013 ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 | PREFEITURA DE SÃO MIGUEL |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019 | PROJETO DE LEI DE Nº 013 ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/12/2019 | PREFEITURA DE SÃO MIGUEL |
| OFICIOS EXPEDIDOS: 121/2019 | OFICIO DE N° 121/ 2019 ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DAS MATÉRIAS DISCUTIDAS E APROVADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA | 29/11/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019 | PROJETO DE LEI 025/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 29/11/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO - LOA - LEI ORÇAMENTARIA | 27/11/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇAO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR | 26/11/2019 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 087/2019 | PASSAR MAQUINA DE PLANAGEM NA ESTRADA DO BONITO DOS CHICOS E TAMBÉM NO SÍTIO CANINDÉZINHO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2019 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 086/2019 | REQUER CONSTRUNÇÃO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO MANOEL VIEIRA, NA RUA RAIMUNDO NONATO DE SOUZA. | 25/11/2019 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2019 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: "CAERN" | 13/11/2019 | VEREADORES ZÉ EDIMILSON E SANDRA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2019 | PROJETO DE LEI DE Nº012/2019 FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/11/2019 | PREFEITURA DE SÃO MIGUEL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2019 | SOLICITAR PRESENÇÃO DO TÉCNICO DA EMATER DE SÃO MIGUEL, PARA PRESTA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SERRVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2019 | VEREADORES DR. CARLOS E SANDRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2019 | ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2019 | DETERMINA, TODA E QUALQUER PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA QUE AO CONSTRUIR UM IMÓVEL REDIDENCIAL E/OU COMERCIAL NA CIDADE DE SÃO MIGUEL, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE PARA CADA UNIDADE CONSTRUIDA. | 30/10/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2019 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO. | 23/10/2019 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2019 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2019 | DECLARA LUTO OFICIAL, PELO FALECIEMNTO DO SENHOR JOSÉ EDILSON DA SILVA, IRMÃO DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ. | 01/10/2019 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVEDÊNCIAS. | 30/09/2019 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2019 | DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDILSON DA SILVA, IRMÃO DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ. | 30/09/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019 | PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO - LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL | 27/09/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2019 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DOS CRUZAMENTOS E ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE INSTRUMENTOS PARA A VERIFICAÇÃO DE RÓTULOS NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES NA CIDADE DE SÃO MIGUEL. | 23/09/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2019 | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E/OU DE ACESSO AO PÚBLICO. | 11/09/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2019 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, O DRIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO. | 11/09/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/09/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2019 | INSTITUI NO MUNICIPÍO DE SÃO MIGUEL/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E DIREITO DE ESTACIONAR EM VAGA PREFERENCIAL. | 29/08/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2019 | PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS. | 21/08/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 069/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL A VINDA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS HABILITADOS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS: CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE NOS PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO POR ESTAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES COM RELAÇÃO AO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.819, PUBLICADA NO DIA 29/04/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO QUE ESTABELECE UM PACOTE DE MEDIDAS QUE VISA MINORAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, OU SEJA, AS TENTATIVAS DE SUICÍDIO, OS SUICÍDIOS CONSUMADOS E OS ATOS DE AUTOMUTILAÇÃO. | 20/08/2019 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 20/08/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2019 | DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO CULTURAL, RECREATIVO E ESPORTIVO MICAELENSE – CREM, LOCALIZADO NA RUA AUGUSTINHO FILOZINO NO BAIRRO MARIA MANUELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 785 DE 18/07/2017 QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA CONFORME ESTÁ DETERMINADO NOS ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA REFERIDA LEI. | 14/08/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 067/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA: CÍCERO LUIZ, NO ALTO DE SANTA TEREZA NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/08/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 066/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO COMPLETA DE TODA ILUMINAÇÃO DOS POSTES, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DA RUA: JOAQUIM ROCHAEL DE OLIVEIRA NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 14/08/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 070/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES LEIS: LEI Nº 844 DE 19/06/2018 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL; A LEI Nº 848 DE 17/08/2018 QUE INSTITUI O DIA 1º DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA E A LEI Nº 854 DE 28/09/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO “ ESCOLA SEM DROGAS. | 13/08/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 065/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO A EXMA. GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A SENHORA FÁTIMA BEZERRA, SOLICITANDO QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E AINDA POR MEIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS/DER SEJA AUTORIZADO E EXECUTADO PAVIMENTAÇÃO TIPO ASFALTO PARA A RUA MILTON BEZERRA DE SOUZA, QUE DÁ ACESSO AO SANTUÁRIO FREI DAMIÃO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | 13/08/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL REQUER QUE O SENHOR GENILSON AUGUSTO BOBO, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COMPAREÇA AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RESPECTIVA PASTA. | 13/08/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2019 | DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 063/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DE SUA ADMINISTRAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE HAJA UMA SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DO MATADOURO DA CIDADE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO SABINO LEITE, QUE É CONSIDERAVELMENTE BEM HABITADO. | 07/08/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 062/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO TANTO O REPARO DA ESTRADA COMO TAMBÉM A ROÇAGEM DO TRECHO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SITIO AÇUDE ATÉ A DIVISA COM O CEARÁ (POSTO FISCAL). | 07/08/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA QUE INICIA NAS PROXIMIDADES DO NÚCLEO MANOEL VIEIRA LEVANDO AOS SITIO CALUMBI, ABA E CEDRO. | 07/08/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2019 | DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 060/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA COLOCADO FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SÃO MIGUEL COM SINALIZAÇÕES ADEQUADAS PARA OS QUE ALI TRAFEGAM. | 05/08/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJA COLOCADO UMA CAMADA DE ASFALTO NA ÁREA DE PASSEIO EM TORNO DA LAGOA DE SÃO MIGUEL. | 05/08/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA - BIL. | 30/06/2019 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2019 | SÚMULA DO DECRETO - REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2018 DATADO DE 28 DE JUNHO DE 2018 | 28/06/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REQUER EM CARÁTER SUGESTIVO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE MANEIRA URGENTE, ESTABELEÇA À CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE POSSA ORGANIZAR, INSTITUIR E REGULAMENTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. | 26/06/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA O IDOSO, A VIÚVA E O INVÁLIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/06/2019 | |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0008/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL “INSTITUI O AUXÍLIO BOLSA TRANSPORTE A FIM DE GARANTIR O TRANSPORTE AOS ALUNOS DE CURSOS DE NÍVEL MÉDIO DE CARÁTER TÉCNICO E/OU PROFISSIONALIZANTE, CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO LEGALMENTE RECONHECIDAS, LOCALIZADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS”. | 26/06/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE DA CACHOEIRA, NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 25/06/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COMPLETA E ROÇO DOS MATOS NO POSTO DE SAÚDE DA CACHOEIRA. | 25/06/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA: JOSÉ LUIZ DA SILVA NO NÚCLEO SABINO LEITE PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 25/06/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO CEDRO E CALUMBI 1 E 2, OS REFERIDOS LOCAIS SE ENCONTRAM TOTALMENTE ÀS ESCURAS. | 25/06/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUÍMICOS COM ACESSIBILIDADE EM TODOS OS EVENTOS DO MUNICÍPIO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 25/06/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA: LUZIA FLOR NO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, NA LATERAL DA CASA DE PAULO CONSTRUÇÕES E ZEZINHO NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 25/06/2019 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2019 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019 | DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVISÊNCIAS. | 18/06/2019 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019 | DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RNE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PIÇARRA DA ESTRADA DO SÍTIO BONITO DOS FERREIRAS, BEM COMO NAS LOCALIDADES VIZINHAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 11/06/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 06/06/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA E PLANAGEM NO CAMPO DO SITIO CIDADE NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 05/06/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL “INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/06/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2019 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PMDDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2019 | |
| PARECER: 02/2019 | PARECER N.º 002/2019 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 006/2019 | 05/06/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO CRUZ NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 04/06/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO SITIO CRUZ NA RUA DA CASA DE JOÃO NUNES, PRÓXIMA A CASA DE NEGUIN DE ZÉ GRANDE NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 04/06/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO SITIO ALAGOINHA PRÓXIMA A CASA DE JOSELINA BORGES NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 04/06/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2019 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS CONSTRUÍDAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS ALBERTO SILVA NO QUAL SOLICITA, APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, PARA DESIGNAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA PROCEDER A PERFURAÇÃO DE NOVOS POÇOS ARTESIANOS NOS BAIRROS NÚCLEO MARIA MANUELA, NÚCLEO SABINO LEITE, TREZE DE MAIO, TENENTE ADALTO, VILA TÔTA BARBOSA, ALTO SANTA TEREZA, E AINDA NA VILA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE. | 28/05/2019 | |
| PARECER: 03/2019 | PARECER N.º 003/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE A MENSAGEM DE VETO N.º 001/2019. | 28/05/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/05/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 21/05/2019 | |
| PARECER: 02/2019 | PARECER N.º 002/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 005/2019 | 21/05/2019 | |
| PARECER: 02/2019 | PARECER N° 002/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2019. | 21/05/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2019 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO QUAL ACRESCENTA AO ARTIGO 24 DA LEI N° 356/97, O §° 3°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA CIDADE E NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/05/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM PONTOS DA CIDADE, COMO TAMBÉM NAS PRINCIPAIS PRAÇAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/05/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO REAL DE CIDADÃOS MICAELENSES QUE CONTRAÍRAM A DENGUE NESTE MUNICÍPIO. | 07/05/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITE O ENVIO DO CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/05/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ MIGUEL DE MOURA, NO NÚCLEO MANOEL VIEIRA EM FRENTE AO PONTO DE PEDRO OZÓRIO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/05/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMENS, RUA DA CASA DE TIKINHO DA FISMÁTICA NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/05/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O CALÇAMENTO DA RUA GESSI MORENO, RUA DA CASA DE FRANZÉ NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 07/05/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, VENHO ATRAVÉS DE ESTE REQUERIMENTO SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA NOSSA CIDADE MAIS PRECISAMENTE DAS CAIXAS DE ÁGUA QUE FICA NAS RUAS E BAIRROS DA CIDADE DE SÃO MIGUEL. VALE SOLICITAR QUE DESDE O DIA 18 DE JANEIRO NÃO ESTÃO SENDO ABASTECIDA E A POPULAÇÃO QUER ESCLARECIMENTOS POR PARTE DO GESTOR E SE JÁ PROCUROU O DIRETOR DE CAERN PARA SABER COMO VAI SER O ABASTECIMENTO DESTAS CAIXAS D’ÁGUA DE AGORA EM DIANTE. COMO VAI SER A CONTRATAÇÃO DOS CARROS PIPAS E QUEM VAI CONTRATAR E ARCAR COM AS DESPESAS DESTE SERVIÇO QUE A POPULAÇÃO TANTO ALMEJA E NECESSITA DESSE LIQUIDO TÃO PRECIOSO QUE É A ÁGUA. | 07/05/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DO SÍTIO BONITO E DA VILA NOVA SÃO MIGUEL CONHECIDA POPULARMENTE COMO VILA DO OITEIRO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMA CONDIÇÕES IMPOSSIBILITANDO A PRATICA ESPORTIVA. | 24/04/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA DO SITIO CACHOEIRINHA E CONCERTADO O DISJUNTOR DA QUADRA. | 24/04/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CAMPEONATO DE INTERCLASSE E INTERCOLEGIAL EM TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, MASCULINO E FEMININO AINDA ESTE ANO. | 24/04/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO AINDA ESTE ANO, OFERTANDO AS EQUIPES ESCRITAS A DOAÇÃO DE BOLA E TERNOS. | 24/04/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL, DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS OU UMA VAN PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DO CRIA ATÉ A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. | 24/04/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES, TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA SEDE CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 24/04/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO ESTUDANTIL, CONTENDO A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS. | 24/04/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL, DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS EM TODA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES, TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS E/OU COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS DO SÍTIO OLHO D’AGUA DANTAS E DO SÍTIO RIACHO FUNDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 10/04/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃOES E ENSAIOS DE QUADRILHAS JUNINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/04/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL ACECAM-SM-SM, SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | |
| PARECER: 01/2019 | PARECER N.º 001/2019 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 003/2019 | 03/04/2019 | |
| PARECER: 01/2019 | PARECER N.º 001/2019 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 003/2019 | 03/04/2019 | |
| VETO: 0001/2019 | VETO N.º 001/2019- VETO TOTAL DO PROJETO DE LEI N.º 004 DATADO DE 10 DE ABRIL DE 2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ALYSON CLAITON DA SILVA, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE VÍCIO DE INICIATIVA. | 01/04/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA ENTRE A CAPELA DE NOSSA SENHORA SANTANA E O AÇUDE DE PEDRO CAETANO. MAIS PRECISAMENTE POR TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL NA ZONA RURAL, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | 26/03/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMª. SENHORITA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITO UM CONVÊNIO/PARCERIA COM A FECAM PARA A EMISSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA OS CIDADÃOS MICAELENSES. | 26/03/2019 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA CONFORME REGIMENTO INTERNO NOS TERMOS DO ART. 228, § 3º, ITEM III QUE SEJA REALIZADA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES: EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO E DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: QUAL A IMPORTÂNCIA DA AMECAS (ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTES, CULTURAS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS) COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL EM SÃO MIGUEL? E QUAL TEM SIDO A CONTRIBUIÇÃO DO PODER PÚBLICO NO APOIO DO PROJETO? | 13/03/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019 | PROJETO DE LEI Nº 002/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRANSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | |
| PARECER VERBAL : 002/2019 | PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRANSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | |
| PARECER VERBAL : 002/2019 | PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (COFC) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 002/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO AGENTE DE TRANSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2019 | DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO - EMENTA: CRIA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO PARA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | |
| PARECER VERBAL : 001/2019 | PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO (CCJR) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 | REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | |
| PARECER VERBAL : 001/2019 | PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE (COFC) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | |
| PARECER VERBAL : 001/2019 | PARECER VERBAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO (CECLT) REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2019 DE 07 DE MARÇO DE 2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2019 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL/RN E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS. | 27/12/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR LUICÍDIO DE OLIVEIRA. | 13/11/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2018 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 012/2018 | CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA VILA DO SÍTIO BONITO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 098/2018 | FAZER ESTUDO E MUDANÇAS NA ROTATÓRIA. | 25/10/2018 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2018 | DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE A FEIRA AGROECOLÓGICA E ARTESANAL DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/10/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 097/2018 | DISCUTIR O SERVIÇO DE TRASPORTE UNIVERSITÁRIO | 24/10/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 096/2018 | FAZER PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS ALMEIDA MACHADO, JOSE ALCIR DE ALMEIDA RÊGO, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, VEREADOR LAURO LEITE, MARIA NILVA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 095/2018 | SOLICITAR FAZER CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) DA RUA, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 094/2018 | FAZER CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) DAS RUAS: VICENTE CORREIA NETO E JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 093/2018 | FAZER INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA MANOELA, RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA.. | 10/10/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 092/2018 | FAZER INSTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS. | 10/10/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 091/2018 | INSTALAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CRUZ. | 10/10/2018 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2019; | 28/09/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 090/2018 | IMPLAMENTAR INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 26/09/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 089/2018 | FAZER ROÇO NA RN 177 ENTRE OS SÍTIOS CACHOEIRINHA E OLHO D'AGUA DANTAS. | 26/09/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 088/2018 | CONSTRUIR CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ ALCIDES ALMEIDA RÊGO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA. | 26/09/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 087/2018 | CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL BORGES ARAÚJO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 18/09/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2018 | ESTABELECE NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO DAS OBRAS CONSTRUIDAS EM DESACORDO COM O PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/09/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2018 | FAZER COMPRA DE CARRO DO TIPO VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 086/2018 | INSTALAR BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES EM FRENTE À AABB E NAS MEDIAÇÕES DA REGIÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 085/2018 | INSTALAR BRAÇOS DE LUMINÁRIAS NOS POSTES NO SÍTIO ESTIVAS DOS PAULINOS, DESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 083/2018 | REALIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS ABA, BONITO E JACÓ, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 08/09/2018 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 084/2018 | FAZER RECUPERAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO SÍTIO SERRINHA DOS PÓRFIROS. | 06/09/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 081/2018 | REQUER CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018. | 05/09/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 079/2018 | REALIZAR A REFORMA DO PRÉDIO DO AÇOUGUE MUNICIPAL. | 04/09/2018 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 078/2018 | RESTABELECER O SUBSÍDIOS DE VEREADOR A PARTIR DO DIA 01/08/2018. | 29/08/2018 | VEREADOR DR. CARLOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DE LIMA (JOÃO RUFINO). | 24/08/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 077/2018 | REQUER DISPONIBILIDADE DE VERBAS VOLTADAS AO INCENTIVO À PRÁTICA DO ESPORTE AMADOR NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2018 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 076/2018 | REQUER COMPARECIMENTO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARA DEVIDOS ESCLARECIMENTOS. | 23/08/2018 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 075/2018 | SOLICITAR IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE COMPUTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 074/2018 | REALIZAR CAMPEONATOS DE INTERCLASSE E INTERCOLEGIAL EM TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS. | 20/08/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 073/2018 | FAZER PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA: MANOEL CLAUDINO FERREIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 072/2018 | PROVIDENCIAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO E NA PRAÇA FREI DAMIÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 071/2018 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "DROGAS? O LEGAL É PREVINIR". | 16/08/2018 | VEREADOR DR. CARLOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2018 | DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTE, CULTURA E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS - AMECAS. | 15/08/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2018 | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE COMPLEMENTAR. | 15/08/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 070/2018 | SOLICITAR DERMANDAS PARA O CAPS A SEREM ATENDIDAS. | 14/08/2018 | VEREADORES DR. CARLOS E SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 069/2018 | SOLICITAR DERMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIÁRIO DIAS A SEREM ATENDIDAS. | 14/08/2018 | VEREADORES DR. CARLOS E SANDRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIAR O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | |
| PARECER: 11/2018 | PARECER N.º 011/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 021/2018 | 14/08/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2018 | PROVIDENCIAR CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 07/08/2018 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 067/2018 | PROVIDENCIAR UM PROGRAMA/SOFTWARE PARA ORGANIZAR UM ARQUIVO DIGITAL NA RECEPÇÃO/TRIAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 07/08/2018 | VEREADORA SANDRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/08/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 082/2018 | SOLICITAR AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ÔNIBUS ESCOLRES, BEM COMO FAZER MANUTENÇÃO DO ACERVO DE ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO. | 05/08/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 080/2018 | PROVIDENCIAR REFORMA GERAL NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. | 04/08/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 066/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DE ILUMINÇÃO PÚBLICA POR TRÁS DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO MIGUEL, COLOCANDO 2 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS. | 02/08/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2018 | REGULAMENTA O §4º, DO ARTIGO 28, DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 12, DE 30 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PERTINENTES. | 30/06/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 064/2018 | REQUER MONITORAMENTO DE CAIXA D'AGUA. | 28/06/2018 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 063/2018 | REQUER INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES NA SAÍDA DO MANOEL VIEIRA ATÉ A LAGOINHA. | 28/06/2018 | VEREADORA SANDRA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 28/06/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME O ART. 208, §1º, ALÍNEA D, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 28/06/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – EXERCÍCIO 2012. | 28/06/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2018 | DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 065/2018 | REQUER ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | 25/06/2018 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 062/2018 | REQUER CONTRATAÇÃO DE DOIS (2) ENGENHEIROS AGRÔNOMOS PARA DA ASSISTÊNCIA AOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 061/2018 | PROVIDENCIAR A LIMPEZA E PROTEÇÃO PARA A CAÇIMBA LOCALIZADA EM LOTEAMENTO VIZINHO AO ANTIGO TERRENO DOS BANCÁRIOS. | 21/06/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 060/2018 | REQUER INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES DO SÍTIO BONITO, DESTE MUNICÍPIO. | 21/06/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 059/2018 | REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DE PAGAMENTOS ATRASADOS DE GARIS E MOTORISTAS. | 21/06/2018 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 058/2018 | REQUER RETIRADA DAQUELE "RODOANEL" NAQUELA VIA PÚBLICA DE ACESSO À CIDADE. | 21/06/2018 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 057/2018 | FAZER CONSERTO DA ESTRADA VELHA DO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2018 | VEREADORES ZÉ EDIMILSON E CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 056/2018 | PROVIDENCIAR FARDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 18/06/2018 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 055/2018 | SOLICITAR AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE SÃO MIGUEL, UM SOLDADO DA PM PARA O HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2018 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2018 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 18/06/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2018 | DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO – EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EMERGENCIALMENTE E EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL 02 (DOIS) MÉDICOS VETERINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA. | 14/06/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA, EX-VEREADOR. | 07/06/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS COELHO, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA DELIBERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2018 | DE AUTORIA DE MELLYNA PASSOS MAIS COELHO QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 054/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CELIO GONÇALVES DE QUEIROZ NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADO BRAÇO E LÂMPADA NO SITIO OLHO D'ÁGUA DANTAS, PRÓXIMO A CASA DE LUZIA DE HONORATO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 24/05/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 053/2018 | DFAZER REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CALUMBI, DESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2018 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035/2018 | REQUER REFORMA DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2018 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DA SENHORA MARIA LUZANIRA SAMPAIO, MÃE DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO. | 22/05/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 052/2018 | DE AUTORIA DO SENHORA PRESEDENTE DA CÂMARA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE SEJAM COLOCADOS PLACAS INDICATIVAS NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES RURAIS, DE MODO A INDICAR AS REFERIDAS COMUNIDADES E SUA QUILOMETRAGEM. | 17/05/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 051/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE TOME A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE NORMATIZE ATRAVÉS DE PROJETOS DE LEI A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL POR TERCEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS. | 17/05/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 050/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA PROIBIDO O BANHO NO AÇUDE DA VILA CACHOEIRA E TAMBÉM SEJA AGILIZADO A GRADE DE PROTEÇÃO NO ASFALTICO NO REFERIDO AÇUDE, NESTE MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 17/05/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2018 | ESTABELECE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL NO MESMO PATAMAR DO PISO SALARIAL ESTEBELECIDO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/08 COM BASE NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). | 03/05/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 049/2018 | CONSTRUIR CALÇAMENTO NA VILA CACHOEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2018 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2018 | SOLICITA CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA CACHOEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2018 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2018 | COLOCAR SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA ENTRE A RUA FRANCISCO FERNANDES E A AVENIDA JOSÉ TÉR DE AQUINO, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2018 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 048/2018 | REQUER QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NA ROTATÓRIA ENTRE A RUA FRANCISCO FERNANDES E A AVENIDA JOSÉ TÉR DE AQUINO. | 02/05/2018 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2018 | SOLICITAR REFORMA NA PRAÇAR FREI DAMIÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2018 | VEREADOR CÉLIO LAGOA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 047/2018 | FAZER REFORMA NA PRAÇA FREI DAMIÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2018 | VEREADOR CÉLIO LAGOA |
| PARECER: 03/2018 | PARECER N.º 003/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2018 | 02/05/2018 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2018 | DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COLEHO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME ART. 208, §1º, ALÍNEA D. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICÍPAL. | 02/05/2018 | |
| PARECER: 02/2018 | PARECER N.º 002/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2018 | 02/05/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2018 | SOLICITAR DISPENSAR DE TAXAS DE FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMÍLIAR QUE TRABALHAM COM PRODUTOS ORGÂNICOS OU AGROECOLÓGICOS E TAMBÉM, RESERVAR PARTE DA RUA CORONEL NUNES. | 30/04/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 046/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL SOLICITA DO SENHOR PREFEITO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO APOIO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UMA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, SOLICITA AINDA A DISPENSA DE TAXAS PARA OS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE VENHA TRABALHAR COM PRODUTOS ORGÂNICOS OU AGRO ECOLÓGICOS, E TAMBÉM PEDIMOS QUE SEJA RESERVADO PARTE DA RUA CORONEL NUNES MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS DR. JOSE TORQUATO E A RUA MARIA LEODÔNIA, PARA TAL FIM. RATIFICANDO UMA REIVINDICAÇÃO DA CENTRAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO CAMARÁ. | 30/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2018 | INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 30/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2018 | PROVIDENCIAR 5 (CINCO) MOTOCICLETAS PARA OS GUARDAS MUNICIÁIS. | 26/04/2018 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 045/2018 | PROVIDENCIAR 5 (CINCO) MOTOCICLETAS PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS. | 26/04/2018 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 044/2018 | SOLICITAR QUE A GUARDA MUNICIAL FAÇA O CONTROLE DO TRÂNSITO DE FORMA EDUCATIVA, NOS HORÁRIOS DE SAIDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ELISIÁRIO DIAS, LINDALVA MARIA DE SOUZA E CARLOS ALBERTO. | 26/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2018 | PROVIDENCIAR CONTROLE DO TRÂNSITO DE FORMA EDUCATIVA, NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ELIZIÁRIO DIAS, LINDALVA MARIA DE SOUZA E CARLOS ALBERTO. | 26/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 043/2018 | DISPONIBILIZAR TRANSPORTE AOS PACIENTES QUE FAZEM O TRANSLADO NATAL/SÃO MIGUEL. | 25/04/2018 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2018 | SOLICITAR DISPONIBILIDADE DE TRANSPORTE AOS PACIENTES QUE FAZEM O TRANSLADO NATAL/SÃO MIGUEL. | 25/04/2018 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 042/2018 | REQUER COMPRA DE BERÇÁRIOS PARA O HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 19/04/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2018 | REQUER COMPRA DE BERÇÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 19/04/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 041/2018 | SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DO DIA 03/04/2018, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS. | 19/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2018 | REQUER INFORMAÇÕES DEFINITIVAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DO DIA 03/04/2018, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS, BEM COMO SOLICITAR AUMENTO DA FROTA UNIVERSITÁRIA. | 19/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2018 | REQUER INFORMAÇÕES POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/04/2018 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2018 | REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. | 18/04/2018 | VEREADOR DR. CARLOS. |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 039/2018 | SOLICITAR AUMENTO DO NÚMERO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS DE 400 REFEIÇÕES PARA 500 REFEIÇÕES, Á SEREM OFERECIDAS PELO RESTAURANTE POPULAR DE SÃO MIGUEL/RN. | 18/04/2018 | VEREADOR TENENTE ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2018 | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO AUEMENTO DO NÚMERO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS DE 400 PARA 500, OFERECIDAS NO RESTAURANTE POPULAR, DESTE MUNICÍPIO. | 18/04/2018 | VEREADOR TENENTE ROGÉRIO |
| EMENDA: 01/2018 | PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA O MUNICÍPIO Nº 001/2018 DATADO DE 18 DE ABRIL DE 2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, SANDRA REGINA, JOSÉ EDMILSON, CÉLIO GONÇALVES E ALYSON CLEITON, NO QUAL ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, VEDANDO A ADMISSÃO E/OU PUBLICAÇÃO DE POLITICAS DE ENSINO QUE PRETENDAM APLICAR A IDEOLOGIA DE GÊNERO. | 18/04/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 026/2018 | CONCLUIR SERVIÇO DE PIÇARRA DA ESTRADA DO SÍTIO AGRESTE DE CIMA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2018 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 038/2018 | SOLICITAR DUPLICAÇÃO DA RN 177, NO TRECHO INICIANDO NO BAIRRO SABINO LEITE ATÉ A ENTRADA DO MEMORIAL FREI DAMIÃO. | 12/04/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2018 | SOLICITAR DUPLICAÇÃO DA RN 177 JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER). | 12/04/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2018 | FAZER ROÇO NAS MARGENS E NA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO, DESTE MUNICÍPIO. | 12/04/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2018 | SOLICITAR ROÇO NAS MARGENS E NA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO, DESTE MUNICPÍPIO. | 12/04/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 036/2018 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2018 | SOLICITAR CALÇAMENTO DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 035 /2018 | REQUER REFORMA DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2018 | PROVIDENCIAR REFORMA DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2018 | REQUER OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, COLOCANDO GRAMADO, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 034/2018 | REQUER COLOCAÇÃO DE GRAMA, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO O TORQUATÃO DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 033/2018 | REPOR LÂMPADAS NO BAIRRO TOTA BARBOSA DO MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2018 | PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO TOTA BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 032/2018 | REPOR LÂMPADAS NO SÍTIO CALUMBI, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2018 | SOLICITAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SÍTIO CALUMBI, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2018 | SOLICITAR CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2018 | SOLICITAR CALÇAMENTO NAS RUAS: MANOEL ZUMBA DA SILVA, ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA, MIGUEL BORGES DE ARAÚJO, MIGUEL PINTO, JOSÉ AMARO FILHO, MIGUEL VICENTE DA SILVA, DESTE MUNICÍPIO. | 10/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2018 | SOLICITAR CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2018 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2018 | REQUER DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E PROTETOR SOLAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS E GARIS, DESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2018 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 029/2018 | REQUER DISTRIBUIÇÃO DE VESTIMENTAS E PROTETOR SOLAR A GARIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, DESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2018 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2018 | REQUER CALÇAMENTO DE REVESTIMENTO POLIÉDRICO NO SÍTIO SERRINHA DOS PORFÍRIOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2018 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 028/2018 | REALIZAR CALÇAMENTO DE REVESTIMENTO POLIÉDRICO EM DOIS PONTOS NO SÍTIO SERRINHA DOS PORFÍRIOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2018 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 027/2018 | REQUER TRANSFERÊNCIA DE UM POSTE DE BAIXA TENSÃO NO SITIO AGRESTE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2018 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2018 | REQUER TRANSFERÊNCIA DE UM POSTE DE BAIXA TENSÃO DAS PROXIMIDADES DA CASA DA SRA ALDENIZA QUEIROZ, SÍTIO AGRESTE DE CIMA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2018 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2018 | PROVIDENCIAR CONCLUSÃO DE SERVIÇO PIÇARRA DA ESTRADA DO SÍTIO AGRESTE DE CIMA,ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2018 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 025/2018 | FAZER TERRAPLANAGEM NO SÍTIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS,ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2018 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2018 | REQUER TERRAPLANAGEM NO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS,ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2018 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 024/2018 | REQUER QUE SEJA FEITO TERRAPLANEGEM NA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMES E DEMAIS RUAS NO BAIRRO MARIA MANOELA. | 03/04/2018 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2018 | SOLICITAR TERRAPLANAGEM DA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMENS, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2018 | VEREADOR DR.CARLOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2018 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO HÓRUS POR EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NO PROGRAMA QUALIFICAR--SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 03/04/2018 | |
| PARECER: 02/2018 | PARECER Nº 002/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 002/2018 | 03/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER À TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2018 | |
| PARECER: 01/2018 | PARECER Nº 001/2018 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 002/2018 | 03/04/2018 | |
| PARECER: 01/2018 | PARECER Nº 001/2018 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 001/2018 | 03/04/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2018 | SOLICITAR COMPRA DE UM CARRO TIPO VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL. | 02/04/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 023/2018 | COMPRA UM CARRO TIPO VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2018 | CONSTRUIR PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2018 | REQUER CONSTRUNÇÃO DE 02 (DUAS) PASSAGENS MOLHADAS QUE DA ACESSO A RN177 NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2018 | ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 021/2018 | REALIZAR REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2018 | VEREADOR CÉLIO LAGOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2018 | REQUER REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO MANUEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 02/04/2018 | VEREADOR CÉLIO LAGOA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 019/2018 | CONSTRUIR CALÇAMENTO NA LADEIRA DOS PEDROS NO SITIO LAGOA DE DENTRO. | 02/04/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2018 | REQUER CALÇAMENTO NA LADEIRA DOS PEDROS NO SÍTIO LAGOA DE DENTRO. | 02/04/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 031/2018 | FAZER CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 020/2018 | REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 01/04/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 018/2018 | COMPRAR EQUIPAMENTOS PARA O COSELHO TUTELAR. | 15/03/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2018 | SOLICITAR COMPRA DE EQUIPAMENOS PARA O CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 017/2018 | COMPRAR DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTORES, PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2018 | REQUER COMPRA DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTORES, PARA TRANSPORTE DE SAÚDE DE PACIENTES, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2018 | SOLICITAR COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA LEODONA, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 016/2018 | FAZER COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARIA LEODONA, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2018 | REQUER DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES PARA OS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 015/2018 | DISPONIBILIZAR TRATORES PARA OS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2018 | SOLICITAR COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. JOSÉ TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 014/2018 | FAZER COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA DR JOSÉ TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2018 | REQUER VEICULO AUTOMOTOR PARA TRANSPORTE ESPECIFICO DE PACIENTES APÓS LIBERAÇÃO MÉDICA NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2018 | PROVIDENCIAR VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2018 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS DA VILA DO SÍTIO BONITO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2018 | SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIA MARIA DE JESUS, BAIRRO MARIA MANUELA, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 011/2018 | FAZER COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIA MARIA DE JESUS, BAIRRO MARIA MANUELA, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2018 | REQUER COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ADEMAR LIBERATO, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 010/2018 | FAZER COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ADEMAR LIBERATO, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 009/2018 | REQUER PROVIDÊNCIAS POR PARTE DA COSERN PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA DE COMUNIDADES RURAIS DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2018 | SOLICITAR INSTALAÇÃO DE BRAÇOS E LUMINÁRIAS BEM COMO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA A DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2018 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2018 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2018 | SOLICITAR RESOLUÇÃO DE PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DOCA DEODATO DO SÍTIO CACHOEIRA. | 13/03/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 008/2018 | RESOLVER PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA POLIESPORTIVA DOCA DEODATO NO SÍTIO CACHOEIRA,ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 007/2018 | PROVIDENCIAR REPARO E RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA MARIA DE LOURDES PINHEIRO, RUA LUIZ TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2018 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2018 | PROVIDENCIAR REPARO E CONSEQUENTE RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA MARIA DE LOURDES PINHEIRO,RUA LUIZ TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2018 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 006/2018 | COMPRARUMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA LIGA E DEMAIS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO FORA DO NOSSO MUNICÍPIO. | 08/03/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2018 | REQUER COMPRA DE UMA VAN PARA TRASPORTE DE PACIENTES DA LIGA E DEMAIS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO. | 08/03/2018 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2018 | SOLICITAR CALÇAMENTO DA RUA INTENDENTE ANTÔNIO BENTO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 005/2018 | SOLICITAR CALÇAMENTO DA RUA INTENDENTE ANTÔNIO BENTO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2018 | SOLICITAR CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DEMAS MOREIRA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 004/2018 | SOLICITAR CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DEMAS MOREIRA, BAIRRO MARIA MANUELA, DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 | SOLICITAR CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR LIBERATO, BAIRRO MARIA MANUELA, DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 003/2018 | FAZER CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR LIBERATO, BAIRRO MARIA MANUELA, DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2018 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018 | SOLICITAR CALÇAMENTO DE DUASD VIAS PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2018 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2018 | SOLICITAR CALÇAMENTO DE DUAS VIAS PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA, BAIRRO JOSÉ VICENTE DO RÊGO, DESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2018 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2018 | INSTALAR AR-CONDICIONADO, COMPUTADORES E IMPRESSORAS NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 02/03/2018 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | REQUER INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, COMPUTADORES E IMPRESSORAS NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 02/03/2018 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 217/2017 | INSTALAR 2 BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM POSTES NO SÍTIO PAU BRANCO, DESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 215/2017 | SOLICITAR INFORMAÇÕES A CERCA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MÊS DE NOVEMBRO. | 06/12/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 214/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 213/2017 | SOLICITAR PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2017. | 06/12/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 48/2017 | REVOGA A LEI N.º 019/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 04/12/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 47/2017 | REVOGA A LEI N.º 002/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 04/12/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2017 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 22/11/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 208/2017 | REFORMAR E RECUPERAR O TETO DO GINÁSIO IGOR RIBEIRO, BAIRRO TOTA BARBOSA, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO. | 21/11/2017 | VEREADOR ALYSON |
| PARECER: 50/2017 | PARECER N.º 050/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2017 | 21/11/2017 | |
| PARECER: 19/2017 | PARECER N.º 019/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2017 | 21/11/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2017 | ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 476/2002) REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 157/2016, ONDE AUTORIZA A COBRANÇA DO ISS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ASSIM COMO OUTROS BENEFÍCIOS FISCAIS PARA ESTA MUNICIPALIDADE. | 21/11/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 207/2017 | SOLICITAR REATIVAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | 20/11/2017 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 203/2017 | REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2017 | VEREAORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 202/2017 | IMPLAMENTAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÓNICAS, FAIXAS DE PEDESTRES E SEMÁFAROS NAS PRINCIPAIS VIAS NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2017 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 201/2017 | SOLICITAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, DESTE MUNICÍPIO. | 14/11/2017 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 200/2017 | SOLICITAR QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS ACESSOS AOS SÍTIOS, DESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 199/2017 | REQUER RESSARCIMENTO DO DINHEIRO DESCONTADO DOS SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS. | 13/11/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 198/2017 | CONSTRUIR CALÇAMENTO EM FRENTE A TODAS ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE AINDA NÃO PAVIMENTADOS, NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 13/11/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 196/2017 | SOLICITAR DESSASSORIAMENTO DOS AÇUDES DO BONITO E JACÓ. | 07/11/2017 | VEREADOR ALYSON |
| PARECER: 47/2017 | PARECER N.º 047/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 045 | 01/11/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 45/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 01/11/2017 | |
| PARECER: 48/2017 | PARECER N.º 048/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 044 | 31/10/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 44/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN/REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 31/10/2017 | |
| PARECER: 17/2017 | PARECER N.º 17/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 044/2017 | 31/10/2017 | |
| PARECER: 17/2017 | PARECER N.º 17/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 044/2017 | 31/10/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 191/2017 | REPARO NA CALÇADA QUE CIRCUNDA TODO O PÁTIO DO FORRÓ. | 25/10/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 191/2017 | FAZE REPARO DA CALÇADA QUE CIRCUNDA TODO O PÁTIO DO FORRÓ. | 25/10/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 190/2017 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO DA OBRA DO PARQUE DA LAGOA DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 190/2017 | SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO DA OBRA DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL. | 25/10/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 189/2017 | PROVIDENCIAR POAVIMENTAÇÃO NA RUA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 189/2017 | PROVIDECIAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA. | 24/10/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 188/2017 | ELABORAR PROJETOQUE INCENTIVE A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO. NA MODALIDADE MIRIM (INFANTIL E JUVENIL) | 24/10/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 188/2017 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ,CULTURA, ESPORTE E LAZER QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO QUE INCENTIVE A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO NA MODALIDADE MIRIM (INFANTIL E JUVENIL), MASCULINO E FEMININO, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA POLÍTICA SOCIAL OCUPACIONAL PARA OS JOVENS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN | 24/10/2017 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 187/2017 | SOLICITAR QUE SEJA DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A ATOS INFRACIONAIS NESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 187/2017 | DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A ATOS INFRACIONAIS | 24/10/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 186 /2017 | REALIZAR ESCALA DE UM MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA NO POSTO DE SAÚDE DRª VERA REGO, DESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2017 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 186/2017 | DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A ESCALA DE UM MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA PARA NO POSTO DE SAÚDE DR.ª VERA REGO, PARA ATENDER AS PESSOAS DA COMUNIDADE. | 24/10/2017 | |
| PARECER: 46/2017 | PARECER N.º 046/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 017/2017 | 23/10/2017 | |
| PARECER: 45/2017 | PARECER N.º 045/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 016/2017 | 23/10/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | 23/10/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2017 | DISPÕE SOBRE A RELIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INICIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2017 | |
| PARECER: 51/2017 | PARECER N.º 051/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 018/2017 | 22/10/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 181/2017 | COLOCAR CAIXA D'AGUA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO DE DEUS MOREIRA E BAIRRO MANOEL VIEIRA. | 18/10/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| PARECER: 49/2017 | PARECER N.º 049/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 043 | 18/10/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 43/2017 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; | 18/10/2017 | |
| PARECER: 08/2017 | PARECER N.º 18/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 043/2017 | 18/10/2017 | |
| PARECER: 44/2017 | PARECER N.º 044/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 042/2017 | 17/10/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 42/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/10/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 41/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2018; | 11/10/2017 | |
| PARECER: 16/2017 | PARECER N.º 016/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 041/2017 | 11/10/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 38/2017 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL, E DÁ UTRAS PROVIDENCIAS. (GRATIFICAÇÃO DE R$ 400,00 AOS ENFERMEIROS); | 09/10/2017 | |
| PARECER: 38/2017 | PARECER N.º 038/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 038/2017 | 09/10/2017 | |
| PARECER: 13/2017 | PARECER N.º 013/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 038/2017 | 09/10/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 178/2017 | REALIZAR MANUTENÇÃO/REFORMA NO PARQUE DE VAQUEJADA DE SÃO MIGUEL/RN | 04/10/2017 | VEREADOR CÉLIO LAGOA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 39/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 04 (QUATRO) ODONTÓLOGOS, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; | 25/09/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 174/2017 | REQUER RESTAURAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 19/09/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| PARECER: 39/2017 | PARECER N.º 039/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 014/2017 | 19/09/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 173/2017 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU). | 12/09/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| PARECER: 42/2017 | PARECER N.º 042/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 036/2017 | 12/09/2017 | |
| PARECER: 40/2017 | PARECER N.º 040/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 037/2017 | 12/09/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 37/2017 | DISPÕE SOBREOS FERIADOS MUNICIPAIS E REGOGA A LEI N.º 245, DE 20 DE JUNHO DE 1980 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 12/09/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 36/2017 | DEFINE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; | 12/09/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 172/2017 | CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO PORÕES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 171/2017 | CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE. | 11/09/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 170/2017 | REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ODONTÓLOGO PARA PRESTAR SERVIÇO NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 169/2017 | CONCLUIR PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 11/09/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 166/2017 | COLOCAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO SÍTIO CACHOEIRINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 04/09/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| PARECER: 37/2017 | PARECER N.º 037/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2017 | 04/09/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 165/2017 | REALIZAR O RECAPEAMENTO DAS PRINCIÁIS RUAS DA CIDADE. | 01/09/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 164/2017 | REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL DO PARQUE DA LAGOA DESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 163/2017 | SOLICITAR ABERTURA DO TRECHO QUE LIGA AS RUAS VEREADOR LUIZ CHICO E MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 31/08/2017 | VEREADORA MELLYNA |
| PARECER: 34/2017 | PARECER N.º 034/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 012 | 30/08/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 161/2017 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PAGAMENTO DE BANDAS DE FORRÓ. | 29/08/2017 | VEREADORA SANDRA |
| PARECER: 35/2017 | PARECER N.º 035/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 011/2017 | 29/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2017 | DENOMINA-SE DE MIGUEL TORRES DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2017 | |
| PARECER: 33/2017 | PARECER N.º 033/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 010 | 27/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 160/2017 | SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE UMA PROTEÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DA VILA CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 159/2017 | REQUER CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO COM A ABERTURA DO CORREDOR QUE DA ACESSO A ÁGUA DO AÇUDE DO GOVERNO, DESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 158/2017 | CONSTRUIR CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA OS SÍTIOS SACO DOS BEM VINDOS AO SÍTIO BURACO D'AGUA ATÉ OS PORÕES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 157/2017 | CONSTRUIR CALAÇAMENTO NOS ALTOS QUE LIGA OS SÍTIOS JACÓ AO SÃO GONÇALO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 156/2017 | CONSTRUIR CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA DO SÍTIO MORA AOS DOIS RIACHOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 155/2017 | CONSTRUIR CALÇAMENTO QUE LIGA O SÃO GONÇALO DA LINHA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 115/2017 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO GONÇALO COM A LINHA GRANDE MAIS PRECISAMENTE NOS ALTOS VIZINHO A CASA DE LINDOMAR DE DEQUINHA E OS OUTROS DOIS QUE FICA VIZINHO A CASA DE ZÉ OSTERNIO. NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 25/08/2017 | |
| PARECER: 43/2017 | PARECER N.º 043/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 039/2017 | 25/08/2017 | |
| PARECER: 12/2017 | PARECER N.º 012/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANCAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 039/2017 | 25/08/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 155/2017 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO NO QUAL REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA CONSTRUÍDA O CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA SÃO GONÇALO COM A LINHA GRANDE MAIS PRECISAMENTE NOS ALTOS VIZINHO A CASA DE LINDOMAR DE DEQUINHA E OS OUTROS DOIS QUE FICA VIZINHO A CASA DE ZÉ OSTERNIO. NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/08/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 154/2017 | FAZER PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO, SÃO JOSÉ, SANTA INÊS E SANTA CLARA, BAIRRO TOTA BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 153/2017 | REALIZAR MARCAÇÃO DE EXAMES, COLETA DE SANGUE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIRETAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 22/08/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF). | 22/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA O NASF, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CO CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF). | 22/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA / CONSEG DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 22/08/2017 | |
| PARECER: 32/2017 | PARECER N.º 032/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 034/2017 | 22/08/2017 | |
| PARECER: 32/2017 | PARECER N.º 032/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 034/2017 | 22/08/2017 | |
| PARECER: 32/2017 | PARECER N.º 032/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 034/2017 | 22/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/08/2017 | |
| PARECER: 31/2017 | PARECER N.º 031/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 035/2017 | 22/08/2017 | |
| PARECER: 31/2017 | PARECER N.º 031/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 035/2017 | 22/08/2017 | |
| PARECER: 29/2017 | PARECER N.º 029/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 033/2017 | 22/08/2017 | |
| PARECER: 28/2017 | PARECER N.º 028/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 032/2017 | 22/08/2017 | |
| PARECER: 10/2017 | PARECER N.º 010/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 032/2017 | 22/08/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2017 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO. | 17/08/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2017 | REQUER CONVOCAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE ASSUNTOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES. | 17/08/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2017 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO Nº 02427/2017 QUE HOMOLOGOU A TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2017. | 16/08/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 149/2017 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02427/2017. | 16/08/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 148/2017 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE CANIL PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2017 | REQUER IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO PARA ACOMODAR CACHORROS DE RUA, DESTE MUNICÍPIO. | 16/08/2017 | VEREADOR ALYSON |
| PARECER: 36/2017 | PARECER N.º 036/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 009/2017 | 16/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2017 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL DISPÕE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2017 | SOLICITAR QUE SE FAÇA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA LEI Nº 038/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS NA SEÇÃO V ARTIGO 58 § 2º. | 09/08/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2017 | REQUER PROJETO DE LEI QUE CONCEDA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO QUE PRESTA SEUS SERVIÇOS NO CAPS. | 09/08/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2017 | PROVIDENCIAR 1 (UM) NOTEBOOK E 1 (UMA) IMPRESSORA PARA O CAPS. | 09/08/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2017 | REQUER CONTRATAÇÃODE MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CAPS. | 09/08/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2017 | SOLICITAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, COMO TAMBÉM, A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MUCUNÃ. | 08/08/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2017 | SOLICITAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AÚRCIO ANDRADE, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2017 | PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE ROBÓTICA EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIÁRIO DIAS. | 08/08/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2017 | REQUER AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES, NESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2017 | VEREADORA MELLYNA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2017 | PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021; | 08/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2017 | ABRE CÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2017 | |
| PARECER: 27/2017 | PARECER N.º 027/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 030/2017 | 08/08/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2017 | SOLICITAR CONTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA BEM COMO CALÇAMENTO EM PEDRA BRUTO, EM CORREDOR NA VILA CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2017 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2017 | PROVIDENCIAR O REPASSE DOS RECURSOS DESTINADOS A SOAMI (SOCIEDADE ARTÍSTICA MICAELENSE) PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DEP. HESÍQUIO FERNANDES. | 02/08/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 138/2017 | FAZER INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NA RUA MANUEL ZUMBA, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2017 | VEREADOR TENENTE ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2017 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NA RUA MANUEL ZUMBA, DESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2017 | VEREADOR TENENTE ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2017 | REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NO CRUZAMENTO DAS RUAS AUGUSTINA FILOZINA COM AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2017 | VEREADOR TENENTE ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 137/2017 | FAZER INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA NAS RUAS AUGUSTINA FILOZINA COM AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 02/08/2017 | VEREADOR TENENTE ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 136/2017 | AUMENTAR A FROTA DE ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS PARA PAU DOS FERROS. | 02/08/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2017 | SOLICITAR O AUMENTO DA FROTA DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS PARA PAU DOS FERROS. | 02/08/2017 | VEREADOR ALYSON |
| PARECER: 30/2017 | PARECER N.º 030/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 029/2017 | 02/08/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2017 | FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA E REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS DE ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS RELATIVO A TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/08/2017 | |
| PARECER: 11/2017 | PARECER N.º 011/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 029/2017 | 02/08/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 134/2017 | COLOCAR CAIXA D'AGUA NAS MEDIAÇÕES DA RUA FRANCISCA RODRIGUES, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2017 | DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO HESÍQUIO PESSOA FERNANDES, EX-PREFEITO. | 12/07/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2017 | SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE 02 CAIXAS D'AGUA UMANO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO E OUTRA NO SÍTIO BONITO FAZENDA. | 29/06/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2017 | SOLICITAR COLOCAÇÃO DE CAIXA D'AGUA NA RUA FRANCISCA RODRIGUES, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | 29/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2017 | REQUER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AO ABANDONO DA ÁREA DE TRATAMENTO E DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA ORA LOCALIZADO NO SÍTIO BONITO. | 29/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2017 | PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA RUA ANTÔNIO MOREIRA FILHO NO CRUZAMENTO COM A RUA MILTON FRANÇA. | 29/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2017 | REQUER REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM TERRAPLANEGEM DA RUA JOÃO DE DEUS MOREIRA,BAIRRO MANOEL VIEIRA, E POSTERIOMENTE CALÇAMENTO. | 29/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2017 | REQUER A INCLUSÃO DO TESTE DO ZIKA VÍRUS NO EXAME PRÉ-NATAL EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 29/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2017 | REQUER RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO SÍTIO BONITO. | 29/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 132/2017 | COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DO TIPO "PARE" NA RUA ANTÔNIO MOREIRA FILHO. | 28/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 131/2017 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE O SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM TERRAPLANAGEM DA RUA JOÃO DE DEUS MOREIRA NO BAIRRO MANOEL VIEIRA. | 28/06/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 130/2017 | REQUER A INCLUSÃO DO TESTE DO ZIKA VÍRUS NO EXAME PRÉ-NATAL EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL. | 28/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 129/2017 | FAZER RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO SÍTIO BONITO. | 28/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 128/2017 | REALIZAR TROCA DAS LÂMAPDAS CONVENCIONAIS DE MERCÚRIO, POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED. | 28/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2017 | DIEPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 28/06/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 127/2017 | COLOCAR UM VEICULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES QUE NESCESSITAM DE ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTICO NA CIDADE DE CAICÓ. | 27/06/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2017 | REQUER DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES QUE NECESSITAM URGENTEMENTE DE ACOMPANHAMENTO PSIQUIÁTRICO NA CIDADE DE CAICÓ. | 27/06/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 133/2017 | REQUER PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO ABANDONO DA ÁREA DE TRATAMENTO E DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ORA LOCALIZADO NO SÍTIO BONITO. | 22/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 126/2017 | REQUER A VOLTA DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NESCESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS POLICIAIS MILITARS, DESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2017 | REQUER FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NESCESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, DESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2017 | REQUER MANUTENÇÃO DOS TANQUES DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO BONITO. | 22/06/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2017 | SOLICITAR CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2017 | REQUER REPOSIÇÃO DE LÂMPADA EM POSTE, NO SÍTIO PAU BRANCO, BEM COMO CONCLUIR ILUMINAÇÃO NAQUELA LOCALIDADE. | 22/06/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2017 | REQUER CONSTRUNÇÃO DE 01 (UM) GINÁSIO DE ESPORTES NO SÍTIO CACHOEIRINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2017 | REQUER CONSTRUNÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NA VILA CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2017 | PROVICENCIAR TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED. | 20/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2017 | SOLICITAR CONSTRUNÇÃO DE DUAS LOMBADAS NA RUA VICENTE DE PAULO FREITAS,PRÓXIMO AO RESTAURANTE POPULAR, DESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 120/2017 | CONSTRUIR DUAS LOMBADAS NA RUA VICENTE DE PAULO FREITAS, DESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2017 | SOLICITAR CONSTRUNÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA DA CAPELA DE SANTA LUZIA, SÍTIO PORÕES, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 119/2017 | CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO NA ÁREA DA CAPELA DE SANTA LUZIA NO SÍTIO PORÕES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2017 | REQUER CONSTRUNÇÃO DE 01(UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO OLHO D'AGUA DANTAS AO BONITO DOS FERREIRAS, DESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 118/2017 | CONSTRUIR 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO OLHO D'AGUA DANTAS AO BONITO DOS FERREIRAS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 20/06/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 06/2016, DE 07 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40(QUARENTA) PARA 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFISSIONAI DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMANGEM) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 20/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECURTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 106.326,00 (CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPÍO; | 20/06/2017 | |
| PARECER: 19/2017 | PARECER N.º 019/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 024 | 20/06/2017 | |
| PARECER: 02/2017 | PARECER 002/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 024 | 20/06/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2017 | REQUER AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL NOS DIAS DE FESTIVIDADES JUNINAS. | 12/06/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2017 | SOLICITAR COMPLEMENTAÇÃO DA RUA DEPUTADO HESÍQUIO FERNANDES, AOÓS O GINÁSIO DE ESPORTES "O TORQUATÃO" ATÉ A COMUNIDADE VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2017 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 116/2017 | COMPLEMENTAR CALÇAMENTO DA RUA DEPUTADO HESÍQUIO FERNANDES, ATÉ A COMUNIDADE VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2017 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 115/2017 | REQUER ALTERAÇÃO DA LEI Nº 026/2013. | 07/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2017 | PROVIDENCIAR EMENDA Á LEI Nº 011/2004 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009, QUE REGULAMENTA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 114/2017 | SOLICITA O CUMPRIMENTO DO TEMPO DE ESPERA NAS FILAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO. | 06/06/2017 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2017 | REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO TEMPO DE ESPERA NAS FILAS BANCÁRIAS. | 06/06/2017 | VEREADORA MELLYNA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL “INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO- PROJETO BOLSA DE ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI N° 029/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR BOLSAS DE ESTÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, VINCULADOS ÁS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E SAÚDE BUCAL. | 06/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS. | 06/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2017 | PODER EXECUTIVO, O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: | 06/06/2017 | |
| PARECER: 17/2017 | PARECER N.º 017/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 023/2017 | 06/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2017 | |
| PARECER: 16/2017 | PARECER N.º 016/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 022/2017 | 06/06/2017 | |
| PARECER: 15/2017 | PARECER N.º 015/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 021/2017 | 06/06/2017 | |
| PARECER: 14/2017 | PARECER N.º 014/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2017 | 06/06/2017 | |
| PARECER: 13/2017 | PARECER N.º 013/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2017 | 06/06/2017 | |
| PARECER: 12/2017 | PARECER N.º 012/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2017 | 06/06/2017 | |
| PARECER: 11/2017 | PARECER N.º 011/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2017 | 06/06/2017 | |
| PARECER: 06/2017 | PARECER 006/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | 06/06/2017 | |
| PARECER: 05/2017 | PARECER 005/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 023 | 06/06/2017 | |
| PARECER: 03/2017 | PARECER N.º 003/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 022 | 06/06/2017 | |
| PARECER: 02/2017 | PARECER N.º 002/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 023 | 06/06/2017 | |
| PARECER: 01/2017 | PARECER N.º 001/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 021 | 06/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2017 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 06/2016, DE 07 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) PARA 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; | 05/06/2017 | |
| PARECER: 23/2017 | PARECER N.º 023/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 015/2017 | 05/06/2017 | |
| PARECER: 22/2017 | PARECER N.º 022/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 013/2017 | 05/06/2017 | |
| PARECER: 21/2017 | PARECER N.º 021/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 011/2017 | 05/06/2017 | |
| PARECER: 20/2017 | PARECER N.º 020/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 010/2017 | 05/06/2017 | |
| PARECER: 18/2017 | PARECER N.º 018/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 025 | 05/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 027/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL “DEFINE OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CONCENTRA O SERVIÇO DE LICITAÇÃO E PREGÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 052/2015, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATURA- ISS AS EMPRESAS INSTALADAS PRESTEM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA OU CONGÊNERES QUE SE INSTALEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 05/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL SÚMULA: REVOGA A LEI Nº 06/2016 QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40(QUARENTA) PARA 30(TRINTA) HORAS SEMANAIS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM) DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 026/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 029/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2017 | |
| PARECER: 10/2017 | PARECER N.º 010/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2017 | 05/06/2017 | |
| PARECER: 09/2017 | PARECER N.º 009/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 014/2017 | 05/06/2017 | |
| PARECER: 04/2017 | PARECER N.º 004/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 016 | 05/06/2017 | |
| PARECER: 01/2017 | PARECER 001/2017 DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE REFERENTE AO PROJETO DE LEI N.º 025 | 05/06/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2017 | REQUER OFÍCIO AO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PROVIDENCIAR FUNCIONÁRIO PARA AUXILIAR IDOSO NAQUELA INSTITUIÇÃO. | 01/06/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO VERBAL: 113/2017 | REQUER POR PARTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESTE MUNICÍPIO, FUNCIONÁRIO DEVIDAMENTE INDENTIFICADO PARA AUXILIAR IDOSOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DA REFERIDA AGÊNCIA. | 01/06/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2017 | SOLICITAR ENVIO DE OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL AFIM DE DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIO DEVIDAMENTE INDENTIFICADO PARA AUXILIAR OS IDOSOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO DE AGENCIA DESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2017 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2017 | REQUER DOAÇÃO DE KIT DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CATADORES DE LIXO DESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2017 | PROVIDENCIAR ROÇO NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO BONITO, BONITO DOS FERREIRAS, GUARDADO, BURACO D'AGUA, RIACHO FUNDO, SACO DOS BENVINDOS, BONITO DOS CHICOS, DESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2017 | REQUER RESOLUÇÃO DE PROBLEMA REFERENTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO, BONITO FAZENDA, SÍTIO VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 108/2017 | REQUER QUE SE PROMOVA SESSÃO INTINERANTE NAS ESCOLAS E COMUNIDADES DO NOSSO MUNICÍPIO. | 30/05/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2017 | |
| PARECER: 08/2017 | PARECER N.º 008/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/2017 | 30/05/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE, “CRIAR CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL- RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 30/05/2017 | |
| PARECER: 07/2017 | PARECER N.º 007/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/2017 | 30/05/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, SUA ESTRUTURA FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2017 | REQUER CONSTRUNÇÃO DE 01 (UM) ATERRO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2017 | REQUER DESMOBILIZAÇÃO DO ESPAÇO PRÉDIO PÚBLICO POLO TURÍSTICO GOVERNADORA VILMA MARIA DE FARIAS, SÍTIO BONITO, DESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 105/2017 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS JUNINAS REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 104/2017 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA ATRÁVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O PROCESSO LICITATÓRIO ASSIM COMO A FONTE DOS RECURSOS FINANCEIROS NO QUE SE REFERE A CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS E BANDAS QUE ESTÃO RELACIONADAS PARA AS COMEMORAÇÕES DAS TRADICIONAIS FESTAS JUNINAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DESTE ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 24/05/2017 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 103/2017 | REQUER RELATÓIO DE TODAS AS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL NOS PRIMEIROS 4 (QUATRO) MESES DE GESTÃO. | 18/05/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 103/2017 | REQUER RELATÓRIO DAS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL NOS PRIMEIROS 4 (QUATRO) MESES DE GESTÃO. | 18/05/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 102/2017 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS A APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIOGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITO QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL CRIE UMA CONTA DE BOLA PARA OS TIMES CADASTRADOS NA SECRETRIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 18/05/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2017 | REQUER CRIAÇÃO DE UMA COTA DE BOLA PARA OS TIMES CADASTRADOS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE DESTE MUNICÍPIO. | 18/05/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 101/2017 | REQUER REABERTURA DOS BANHEIROS DO MERCADO PÚBLICO. | 18/05/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 099/2017 | REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA. | 18/05/2017 | VEREADORES DR. CARLOS E SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2017 | SOLICITAR INCLUSÃO DOS TALENTOS DA TERRA, DAS BANDAS LOCAIS NOS EVENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/05/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 099/2017 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, SOLICITO QUE AO EX.Mª SENHORITA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO MIGUEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA FAÇA VALER O ACORDO FEITO COM RELAÇÃO A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA. | 17/05/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 098/2017 | CONSTRUIR 01 (UM) PALCO DUPLO DE ALVENARIA NA PRAÇA DE EVENTOS MAESTRO PEDRO RUFINO, DESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2017 | REQUER CONSTRUNÇÃO DE 01 (UM) PALCO DUPLO DE ALVENARIA NA PRAÇA DE EVENTOS MAESTRO PEDRO RUFINO, DESTE MUNICÍPIO. | 16/05/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 097/2017 | FAZER RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SELEDON DIAS DA CUNHA,BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE (OITEIRO) DESTE MUNICÍPIO. | 15/05/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2017 | PROVIDENCIAR RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SELEDON DIAS DA CUBGA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE (OITEIRO) DESTE MUNICÍPIO. | 15/05/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2017 | PROVIDENCIAR REFORMA DA QUADRA TORQUATÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 15/05/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 096/2017 | REFORMAR QUADRA TORQUATÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 15/05/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2017 | SOLICITAR REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS VOLTADAS À PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 095/2017 | SOLICITAR INFORMÇÕES A CERCA DO TRABALHO DO EX COORDENADOR DE ESPORTES DA GESTÃO DARIO VIEIRA. | 11/05/2017 | VEREADORES SANDRA, DR. CARLOS, ZÉ EDIMILSON, ALYSON E CÉLIO DE ELIZEU. |
| REQUERIMENTO VERBAL: 095/2017 | REQUER DIREITO DE VEZ E VOZ AO SENHOR JOÃO RIBEIRO PARA FALAR SOBRE SEU TRABALHO COMO COORDENADOR DE ESPORTES NA GESTÃO DO EX PREFEITO DARIO VIEIRA. | 11/05/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2017 | PROVIDENCIAR REPAROS NA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO PARQUE DA LAGOA, BEM COMO DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2017 | REQUER CONSTRUNÇÃO DE DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE COM APARELHAMENTOS NO SÍTIO CACHOEIRA E NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE À LAGOA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2017 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017 | PROVIDENCIAR CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FRANCO SOBRINHO, BAIRRO TREZE DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2017 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2017 | |
| PARECER: 05/2017 | PARECER N.º 005/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 007/2017 | 10/05/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2017 | SOLICITAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO PAFOR. | 08/05/2017 | VEREADORA SANDRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2017 | |
| PARECER: 04/2017 | PARECER N.º 004/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 006/2017 | 08/05/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2017 | PODER EXECUTIVO O SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL-RN. | 05/05/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 090/2017 | FAZER PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO MUCUNÃ, DESTE MUNICÍPIO. | 03/05/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 089/2017 | REQUER MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO. | 03/05/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 088/2017 | PROVIDENCIAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE (VILA OITEIRO) | 03/05/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 087/2017 | REALIZAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2017 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2017 | PROVIDENCIAR CONSTRUNÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2017 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2017 | REQUER ADAPTAÇÃO DE UMA CRECHE NAS INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CEDRO, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2017 | VEREADOR CÉLIO LAGOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2017 | SOLICITAR COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NARUA ETELVINA LOURENÇO, BAIRRO NÚCLEO SABINO LEITE, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2017 | VEREADOR CÉLIO LAGOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2017 | REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE RUA. | 25/04/2017 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2017 | REQUER CONSTRUNÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE MODELO PARA CRIANÇAS ATRAVÉS DO PROJETO PRÓ INFÂNCIA NO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA,DESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2017 | SOLICITAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GINECOLOGISTA OBSTETRA PARA ATENDER EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 24/04/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 | SOLICITAR APRESENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017. | 19/04/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2017 | REQUER POSICIONAMENTO POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSO SELETIVO. | 19/04/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2017 | REQUER CONSERTO DE ESTRADA NO SÍTIO CALUMBI E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2017 | REQUER ENVIO DE PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI 476/02 DE 20/05/2002 QUE INSTITUI SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. | 19/04/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2017 | REQUER SUSPENSÃO DE TOPA E QUALQUER FORMA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM VALORES REAJUSTADOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2016 PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 19/04/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2017 | |
| PARECER: 03/2017 | PARECER N.º 003/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 005/2017 | 18/04/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2017 | SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2017 | VEREADOR TENENTE ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO FIGUEIREDO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2017 | VEREADOR TENENTE ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2017 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NA RUA MANOEL ZUMBA DA SILVA, CENTRO DA CIDADE, DESTE MUNICÍPIO. | 11/04/2017 | VEREADOR TENENTE ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2017 | SOLICITAR A REABERTURA E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO SÍTIO GUARDADO. | 06/04/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO VERBAL: 072/2017 | SOLICITAR A REABERTURA E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DO SÍTIO GUARDADO. | 06/04/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2017 | REQUER QUE SEJA OFERECIA DE FORMA DEVIDA UMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ. | 05/04/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 071/2017 | REQUER QUE SEJA OPFERECIDO DE FORMA DEVIDA UMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ. | 05/04/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2017 | PROVIDENCIAR CONSTRUNÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2017 | SOLICITAR CONSTRUNÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, NO SÍTIO TIMBAÚBA, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2017 | PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CAMPO DE FUTEBOL, NO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO SÍTIO GUARDADO, NESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO GUARDADO, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2017 | PROVIDENCIAR COMPRA DE CARRO FUNERÁRIO, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2017 | PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SÍTIO ESTIVA DOS PAULINOS E NO BAIRRO TREZE DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FRANCO SOBRINHO, BAIRRO 13 DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2017 | REALIZAR MANUTENÇÃO/REFORMA NO PARQUE DE VAQUEJADA DE SÃO MIGUEL. | 04/04/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017 | PROVIDENCIAR CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS PAULINOS, DESTE MUNICÍPIO. | 04/04/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2017 | VIABILIZAR ARQUIBANCADAS, COBERTURAS,ALAMBRADO, VESTIÁRIO E ILUMINAÇÃO NO CLUBE SERRANO, DESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2017 | REQUER RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA LADEIRA DO SÍTIO BONITO DOS FERREIRAS, DESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2017 | SOLICITAR 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO NOVO, DESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2017 | PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO EM ÁREAS DISTANTES DO PERÍMETRO URBANO. | 03/04/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017 | PROVIDENCIAR REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA LAGOA, DESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2017 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017 | REQUER RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DO ADICONAL NOTURNO. | 29/03/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017 | SOLICITAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DEPARADA OBRIGATÓRIA, PREFERENCIA, SENTIDOS PROIBIDOS E OS LIMITES DE VELOCIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2017 | DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE A SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJAM REVITALIZADAS AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO, A SABER: PRAÇA FREI DAMIÃO, PRAÇA DA MATRIZ MONSENHOR JOSÉ AIRES, PRAÇA SÃO MIGUEL ARCANJO, PRAÇA SETE DE SETEMBRO, PRAÇA DO CEMITÉRIO PARQUE SÃO MIGUEL ARCANJO, PRAÇA BEM AVENTURADA MARIA PIA MASTENA, PRAÇA DO BAIRRO MARIA MANOELA, PRAÇA DO BAIRRO SABINO LEITE E PRAÇA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN, COM A INCLUSÃO DE ATIVIDADES RECREATIVAS EM DIFERENTES CONTEXTOS, POR MEIO DE ACADÊMICOS CAPACITADOS PARA ESSE FIM, PROPORCIONANDO MOMENTOS DE LAZER, DIVERSÃO E ENTRETENIMENTO PARA A COMUNIDADE MICAELENSE. | 28/03/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO, NESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | VEREADOR CÉLIO LAGOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2017 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MIGUEL BORGES, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | VEREADOR CÉLIO LAGOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2017 | SOLICITAR RECUPERAÇÃO DA LADEIRA DO SÍTIO GUARDADO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 28/03/2017 | VEREADOR CÉLIO LAGOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2017 | REQUER CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO CENTRO DA CIDADE E REFORMAR OS JÁ EXISTENTES. | 28/03/2017 | VEREADOR CÉLIO LAGOA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2017 | REQUER IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE SÃO SERVIDORES EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2017 | SOLICITAR INSTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 27/03/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2017 | PROVIDENCIAR ROÇO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DO JACÓ NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2017 | PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NO SITIO LAGOINHA, DESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2017 | CONSTRUIR O ALAMBRADO E A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO OLHO D'AGUA DANTAS, NESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2017 | DETERMINAR QUE SEJA PIÇARRADA TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL. | 27/03/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2017 | SOLICITAR AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO VERBAL: 041/2017 | FAZER PAVIEMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM TOLENTINO DE FIGUEIREDO MAIA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2017 | SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM TOLENTINO DE FIGUEIREDO, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 040/2017 | PROVIDENCIAR O REAJUSTE COM O RETROATIVO DO NOVO SÁLARIO MINÍMO A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | REQUER REAJUSTE COM O RETROATIVO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | DETERMINAR A EXIBIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 22/03/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | SOLICITAR QUE SEJA REALIZAÇÃO A MARCAÇÃO E AVALIAÇÃO DENTÁRIA NOS BAIRROS OU COMUNIDADES RURAIS. | 22/03/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2017 | SOLICITAR COLETADE LIXO NA REGIÃO DO SÍTIO CRUZ E SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS. | 22/03/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO, O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, O USO E APLICAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS E EMBALAGENS VAZIAS, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, BEM COMO O MONITORAMENTO DE SEUS RESÍDUOS EM PRODUTOS VEGETAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM BASE NA LEI FEDERAL N° 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E NO ART.11 DESTA REFERIDA LEI QUE DIZ: “CABE AO MUNICÍPIO LEGISLAR SUPLETIVAMENTE SOBRE USO E O ARMAZENAMENTO DOS AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS”. | 22/03/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2017 | CONCUIR PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ISA DIAS REGO, BEM COMO A RUA JOAQUIM TOLENTINO DE FIGUEIREDO MAIA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | VEREADOR TENENTE ROGÉRIO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2017 | REQUER CONSTRUNÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS SENDO UMA NO SÍTIO CRUZ E OUTRA NO SÍTIO SÃO PEDRO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2017 | REALIZAR TAPA BURACO NA RN QUE LIGA SÃO MIGUEL À DIVISA COM ICÓ/CE. | 20/03/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2017 | REQUER CONSTRUNÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA NA VILA CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2017 | SOLICITAR INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2017 | REQUER INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DO CIDADÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2017 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2017 | FAZER ACOSTAMENTO, NO ACESSO AO MEMORIAL DE FREI DAMIÃO. | 16/03/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 029/2017 | FAZER ACOSTAMENTO EM ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MEMORIA DE FREI DAMIÃO. | 16/03/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| PARECER: 02/2017 | PARECER N.º 002/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 003/2017 | 16/03/2017 | |
| PARECER: 01/2017 | PARECER N.º 001/2017 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E RESPECTIVO PROJETO DE LEI Nº 001/2017 | 16/03/2017 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 030/2017 | REQUER CUSTEIO POR PARTE DO GOVERNO ESTUAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS. | 15/03/2017 | VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO. | 15/03/2017 | VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2017 | REALIZAR CONTRATAÇÃO DE MÉDICO OBSTETRA, PARA ATENDER NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2017 | VEREADOR CÉLIO DE ELIZEU |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2017 | PROVIDENCIAR PAGAMENTO DO REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO, RETROAGIDO A JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 14/03/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017 | SOLICITAR O QUADRO DOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS COM DISTRIGBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 14/03/2017 | VEREADORA SANDRA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | REQUER RESTAURAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) LOMBADAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS NA RUA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017 | PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ALICE PESSOA, TRAVESSA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 022/2017 | REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 14/03/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 | REQUERER A MANUTENÇÃO/ REFORMA DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL/RN | 14/03/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO NOVO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO AO LADO DA ESCOLA MARIA AUGUSTA NA VILA CACHOEIRA. | 14/03/2017 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 14/03/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A SER OFERECIDO PELA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL. | 14/03/2017 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL O "DIA DA BÍBLIA". | 14/03/2017 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | REQUER OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2017 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2017 | SOLICITAR RESOLUÇÃO DE PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS SÍTIOS AGRESTE DE ELIZEU, AGRESTE DA MIRAGAIA, SÃO PEDRO, BOA VISTA, MUCUNÃ E PORÕES. | 13/03/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2017 | SOLICITAR REFORMA NO PRÉDIO DO AÇOUGUE MUNICIPAL. | 13/03/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2017 | SOLICITAR CONCULSÃO DE SERVIÇO DE PIÇARRA NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2017 | PROVIDENCIAR CONCULSÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM ACOSTAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO AGRESTE DE CIMA, DESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2017 | RESOLVER PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA OITEIRO AO BAIRRO SABINO LEITE. | 13/03/2017 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 012/2017 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 09/03/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | SOLICITAR INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP. | 09/03/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 011/2017 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LEI DE ALVARÁ DE LICENÇA E IPTU. | 09/03/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2017 | SOLICITAR CÓPIAS DAS LEIS QUE ESTABELECEM ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E A LEI DO IPTU. | 09/03/2017 | VEREADOR DR. CARLOS |
| REQUERIMENTO VERBAL: 010/2017 | SOLICITAR ARBORIZAÇÃO NAS RUAS E PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2017 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | SOLICITAR ARBORIZAÇÃO NAS RUAS E PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2017 | VEREADORA MARIA DA PAZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | REQUER RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS DO TIPO TARTARUGA BEM COMO AS JÁ EXISTENTES, DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON E VEREADOR IDEUS JUNIOR. |
| REQUERIMENTO VERBAL: 009/2017 | REQUER RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS TIPO TARTARUGA DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO VERBAL: 008/2017 | FAZER PAVIMENTAÇÃO DA RUA MILTON BEZERRA DE SOUZA, DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2017 | REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA MILTON BEZERRA DE SOUZA DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2017 | REQUER CONSTUÇÃO DE LOMBADA SINALIZADA NO SÍTIO CRUZ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2017 | SOLICITAR QUE SE COLOQUE PIÇARRA NA ESTRADA PRÓXIMA À CAPELA DO SÍTIO CIDADE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2017 | CONSTRUÇÃO DE TRÊS LOMBADAS SINALIZADAS NO SÍTIO CIDADE, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2017 | SOLICITAR RECUPERAÇÃO DAS RUAS MANOEL JOSÉ DE CARVALHO, INTENDENTE ANTÔNIO BENTO, DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2017 | VEREADORA MELLYNA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 | SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE DIVIDE A RUA DEPUTADO HESÍQUIO FERNANDES E A COMUNIDADE VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 | REQUERER A CONSTRUNÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS. | 03/03/2017 | VEREADOR ALYSON |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS. | 03/03/2017 | VEREADOR ALYSON |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2017 | REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 052/2015, QUE CONCEDE INSENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS AS EMPRESAS INSTALADAS PRESTEM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA OU CONGÊNERES QUE SE INSTALEM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIIO DE SÃO MIGUEL. | 04/01/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2017 | ALTERA A LEI Nº 026/2013 REFERENTE PADRÃO DE VENCIMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS ANESTRSOLOGISTA, CIRURGIÃO-GERAL, PLANTONISTA, PROGRAMA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, PSIQUIATRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/01/2017 | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2017 | REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº026/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/01/2017 | |
| EMENDA: 02/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 12 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL REFERENTE À COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. | 02/10/2015 | MESA DIRETORA |
| EMENDA: 01/2015 | PROPÕE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 034/2015 EM QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2015 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/0202 | REQUERIMENTO Nª 072/2020 | 03/09/0202 |