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{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2026","Resumo":"REQUER NOVA CADEIRA ONDOTOLÓGICA OU RESTITUIÇÃO DA ANTIGA À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE AGRESTE DE CIMA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Angela de Thiago","Data":"28/06/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2026","Resumo":"REQUER ATENDIMENTO ONDOTOLOGICO PARA A COMUNIDADE AGRESTE DE CIMA.","Autor":"Angela de Thiago","Data":"28/05/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2026","Resumo":"REQUER RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO SITIO AGRESTE DE CIMA.","Autor":"Angela de Thiago","Data":"28/05/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2026","Resumo":"REQUER RESTRAURAÇÃO DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO ENTRE O GIGABYTE E A ACADEMIA ATIVIDADE.","Autor":"Angela de Thiago","Data":"20/05/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2026","Resumo":"REQUER RECUPERAÇÃO DO ACESSO A RUA LUZIA FLOR, NUCLEO SABINO LEITE, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereador Alan","Data":"20/05/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2026","Resumo":"REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RULA MILTON FRANÇA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereadora Tyciana","Data":"13/05/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026","Resumo":"REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EWALDO AGUSTO DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereadora Tyciana","Data":"13/05/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA OUVIDORIA E DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Mesa Diretora","Data":"13/05/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2026","Resumo":"REQUER REFORMA DE POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO AGRESTE DE CIMA.","Autor":"Angela de Thiago","Data":"28/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2026","Resumo":"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE NOTIFICAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS.","Autor":"Vereadora Sandra","Data":"22/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2026","Resumo":"REQUER CÓPIA DO PROCESSO DE REFORMA DA ESCOLA AVELINO PINHEIRO.","Autor":"Vereadora Sandra","Data":"22/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026","Resumo":"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA DE CRISTO NESSA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Vereador Alan","Data":"20/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2026","Resumo":"REQUER INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE RESÍDUO SÓLIDO NA RUA CHICO MISAEL, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereador Nelto","Data":"15/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2026","Resumo":"REQUER RECUPERAÇÃO DAS VIAS QUE DÁ ACESSO AO VALE DO AMANHECER, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereadora Sandra","Data":"09/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2026","Resumo":"REQUER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO JACÓ, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereador Elves","Data":"09/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026","Resumo":"REQUER ESTUDOS FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, BEM COMO PROJETO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY NO NÚCLEO SABINO LEITE, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereador Elves","Data":"09/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2026","Resumo":"REQUER ENVIO DE RELAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE -UBS OU ESTRÁTEGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF EM FUNCIONAMENTO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereador Elves","Data":"09/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026","Resumo":"REQUER INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO (ALAMBRADOS) NO PERÍMETRO DA ARENA POTIGUAR (ARENINHA SOCIETY)","Autor":"Vereador Alan","Data":"09/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2026","Resumo":"REQUER RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS SÍTIOS ESTIVAS DOS CRISÓSTOMO, CRUZ, CREDO, RETIRNO, SÃO GONÇALO DA LINHA GRANDE E MOURA.","Autor":"Vereador Elves","Data":"08/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2026","Resumo":"REQUER REALIZAÇÃO DE ROÇO DAS MARGENS DA RODOVIA RN 177, SENTIDO SÃO MIGUEL A PAU DOS FERROS, BEM COMO SÃO A CORONEL JOÃO PESSOA, E TAMBÉM O ACESSO AO SÍTIO JACÓ.","Autor":"Vereador Elves","Data":"08/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2026","Resumo":"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO AGRESTE.","Autor":"Vereador Elves","Data":"08/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026","Resumo":"REQUER EXECUÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO NA ENTRADA DO MEMORIAL FREI DAMIÃO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereador Elves","Data":"08/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026","Resumo":"REQUER CONTRATAÇÃO DE MAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO.","Autor":"Angela de Thiago","Data":"08/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026","Resumo":"RECONHECE O INSTITUTO CULTURAL SOCIAL E EDUCATIVO HISTORIADOR RENÊ GUIDA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Vereadora Tyciana","Data":"07/04/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2026","Resumo":"REQUER ESFORÇOS PARA O PROBLEMA DE SUPERLOTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL GILNEY DE SOUZA.","Autor":"Vereadora Sandra","Data":"26/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026","Resumo":"REQUER RECUPERAÇÃO DA RUA ANTÔNIO ALEXRANDE SOBRINHO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereador Elves","Data":"26/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2026","Resumo":"REQUER RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO ESTIVA DOS PAULINOS.","Autor":"Vereador Carlinhos de Chico Pedro","Data":"26/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2026","Resumo":"REQUER EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA MARIA LEODONA FERNANDES, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereadora Sandra","Data":"26/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2026","Resumo":"REQUER EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E MANUTENÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ XAVIER DE AQUINO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereadora Sandra","Data":"25/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2026","Resumo":"REQUER EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DR. JOSÉ TORQUATO, JOAQUIM TOLENTINO E ADEMAR LIBERATO, BAIRRO MARIA MANUELA, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereadora Sandra","Data":"25/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026","Resumo":"REQUER CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SECA NA RUA DR. JOSÉ TORQUATO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereadora Sandra","Data":"25/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2026","Resumo":"REQUER AQUISIÇÃO DE UMA CAIXA D'AGUA DE GRANDE PORTE PARA INSTALAÇÃO NO SÍTIO RIACHO FUNDO DOS DONIAS, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereador Alan","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026","Resumo":"REQUER MELHORIAS AO ACESSO DA RUA LUZIA FLOR, BEM COMO NO SÍTIO CIDADE, ESTRADA DO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereador Alan","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2026","Resumo":"REQUER PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA MARIA AUGUSTA DE FREITAS, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Bruno Colaça","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026","Resumo":"REQUER AGILIDADE NA REGULARIZAÇÃO DA CERTIDÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS JUNTO A RECEITA FEDERAL, AFIM DE SUBSIDIAR O IPSAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA DESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereadora Sandra","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026","Resumo":"REQUER ABERTURA DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE ORÇAMENTÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.","Autor":"Vereadora Sandra","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026","Resumo":"REQUER PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A PULVERIZAÇÃO DE INSETICIDA PERTINENTE COM CARRO FUMACÊ NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Vereadora Sandra","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026","Resumo":"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E INSUMOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2021 A 2025.","Autor":"Vereadora Tyciana","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026","Resumo":"REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE O ENCAMINHAMENTO FORMAL DOS REQUERIMENTOS APROVADOS EM PLENÁRIO.","Autor":"Vereadora Tyciana","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026","Resumo":"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).","Autor":"Vereadora Tyciana","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026","Resumo":"REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2024 E 2025.","Autor":"Vereadora Tyciana","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026","Resumo":"REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS A CERCA DA UTILIZAÇÃO DO VIVEIRO DE PLANTAS CONSTRUIDO NO PARQUE DA LAGOA MIGUEL FERNANDES, EM SÃO MIGUEL.","Autor":"Vereadora Tyciana","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026","Resumo":"REQUER A RECUPERAÇÃO URGENTE DO PARQUE DA LAGOA MIGUEL FERNANDES, EM SÃO MIGUEL/RN.","Autor":"Vereadora Tyciana","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026","Resumo":"REQUER QUE SEJA OFICIADA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, INFORMAÇÃO FORMAL DA FUNÇÃO ATUALMENTE EXERCIDA PELO SENHOR LINCOLN MICAELE REGO NA ATUAL GESTÃO MUNICIPAL.","Autor":"Vereadora Tyciana","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026","Resumo":"REQUER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E MANUTENÇÃO DA REDE ELETRICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A ANTIGA RODOVIÁRIA ATÉ A DIVISA DE SÃO MIGUEL/RN COM PEREIRO/CE.","Autor":"Vereadora Tyciana","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026","Resumo":"REQUER REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO GERAL DE LIMPEZA","Autor":"Vereadora Tyciana","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026","Resumo":"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO LAGOA NOVA COMO FRANCISCA BONFIM DE BESSA (BONFINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Angela de Thiago","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026","Resumo":"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E PCD'S NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Vereadora Sandra","Data":"11/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO, PELA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN, DOS DANOS CAUSADOS EM VIAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, PASSEIOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, EM DECORRÊNCIA DE OBRAS, INTERVENÇÕES OU SERVIÇOS, ERSTABELECE MULTA ADMINISTRATIVA POR DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Subtenente F. Silva","Data":"10/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO, REINSTALAÇÃO E PLENO RESTABELECIMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS URBANOS AFETADOS POR OBRAS, INTERVENÇÕES, REPAROS, SUBSTITUIÇÕES OU MANUTENÇÕES EXECUTADAOS PELA NEOENERGIA COSERN NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, ESTABELECE MULTA ADMINISTRATIVA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Subtenente F. Silva","Data":"10/03/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026","Resumo":"AUTORIZA A UTILIZAÇÃO FACULTATIVA DE CESTAS METÁLICAS SUSPENSAS PARA O ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, OBSERVANDOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Subtenente F. Silva","Data":"20/01/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Subtenente F. Silva","Data":"20/01/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Subtenente F. Silva","Data":"20/01/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Subtenente F. Silva","Data":"20/01/2026","Fase":"Cadastrado","Situação":"Cadastrado"}
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