Câmara Municipal de São Miguel

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 01/10/2025 - 09:52:11
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2024 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO FEMININO E O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA MICAELENSE. Vereador Alyson 02/05/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO, BEM COMO LIMPEZA URBANA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS JOÃO LEITE DA SILVA, JOSÉ NILTON NEGREIROS E DINIZ FERNANDES, AMBAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Vereador Alyson 10/04/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO SEMANAL OU QUINZENAL, DE UM ESPECIALISTA NEUROPEDIATRA. Vereador Alyson 10/04/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, MAIS PRECISAMENTE, DE ANCHIETA ATÉ CHEGAR A PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO ESTIVAS DOS GRISÓSTOMOS, PRÓXIMO A CASA DE SEU LIA. Vereador Alyson 10/04/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 FIRMAR PARCERIA COM A CAERN PARA QUE REALIZE A LIBERAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA TODA A REGIÃO DO SÍTIO CALUMBI E CEDRO, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 10/04/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 PROVIDENCIAR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPARO NAS ESTRADAS DO SÍTIO ESTIVAS DOS PAULINOS. Vereador Alyson 10/04/2024 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2023 PROVIDENCIAR A REALIZAZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO ABA, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 18/09/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2023 VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE TODA A CIDADE. Vereador Alyson 18/09/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 163/2023 REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL, E LOGO APÓS, VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO REFERIDO LOCAL. Vereador Alyson 18/09/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2023 VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE VACINAÇÃO E CASTRAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ANIMAIS DE RUA E DOS DE FAMÍLIAS HIPOSSUFICIENTES, QUE NÃO POSSUEM RECURSOS PARA CUIDAR DA SAÚDE DOS ANIMAIS. Vereador Alyson 17/08/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 153/2023 VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEOROLOGIA PARA ATENDER A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vereador Alyson 16/08/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2023 REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO ESTIVAS DOS GRISÓSTOMOS, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN, PRÓXIMO AO VALE DO AMANHECER. Vereador Alyson 16/08/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2023 REALIZAR A REFORMA DO AÇOUGUE PÚBLICO, MAIS CONHECIDO COMO TARIMBA. Vereador Alyson 14/08/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2023 REALIZAR A REFORMA DA ACADEMIA DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 14/08/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2023 REALIZAR A REFORMA DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 14/08/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2023 REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO TORRÕES DOS LEITES, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 14/08/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2023 REALIZAR REFORMA DO PARQUE DE VAQUEJADA HESÍQUIO FERNANDES DE SÁ. Vereador Alyson 27/06/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2023 CONSTRUIR TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 27/06/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2023 CONSTRUIR UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA CONHECIDA COMO ALTO DE GUSTAVO, LOCALIZADA NA VILA CACHOEIRA, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 27/06/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2023 PROVIDENCIAR CALENDÁRIO COM CRONOGRAMA DE DIAS E HORÁRIOS REFERENTES À LIMPEZA DAS RUAS E BAIRROS DA CIDADE, E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO EM TODOS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAIS. Vereador Alyson 27/06/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2023 ENVIAR CRONOGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E PROVIDENCIAR TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS DOS POSTES DAS REFERIDAS ESTRADAS. Vereador Alyson 27/06/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 101/2023 REALIZAR LIMPEZA DA GALERIA (BUEIRO), BEM COMO SERVIÇO DE ROÇO E LIMPEZA DA RUA DEPUTADO HESÍQUIO FERNANDES, PRÓXIMO AO GINÁSIO TORQUATÃO. Vereador Alyson 26/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 102/2023 REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 26/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 103/2023 SOLUCIONAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. Vereador Alyson 26/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 104/2023 REALIZAR PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GESSI MORENO PINHEIRO. Vereador Alyson 26/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 105/2023 REALIZAR SERVIÇO DE ROÇO DO MATO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO CACHOEIRINHA. Vereador Alyson 26/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 106/2023 REALIZAR MUTIRÃO DE LIMPEZA DA RUA GESSÉ BORGES DE ARAÚJO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE EM FRENTE À CASA DE FÁBIO. Vereador Alyson 26/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 096/2023 ENVIAR EXPLICAÇÕES, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE O NÃO ATENDIMENTO MÉDICO NAS COMUNIDADES DE SÍTIO SÃO PEDRO E CACHOEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 22/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2023 IMPLANTAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM. Vereador Alyson 15/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2023 SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE UM RELATÓRIO COM O NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL EM SALA DE AULA, ASSIM COMO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS ASSISTENTES DE SALA CONTRATADOS E PRESTANDO SERVIÇOS AO MUNICÍPIO. Vereador Alyson 02/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2023 SOLICITAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO, BEM COMO OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA ATIVOS E DISPONIBILIZADOS À POPULAÇÃO DE SÃO MIGUEL. Vereador Alyson 02/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 084/2023 AUMENTAR EFETIVO DE SERVIDORES DA CAERN PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. Vereador Alyson 02/05/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 085/2023 PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS TERCEIRIZADOS QUE SE ENCONTRA EM ATRASO. Vereador Alyson 13/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2023 SOLICITAÇÃO À DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA ESCALA DE MÉDICOS PLANTONISTAS; E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DA ESCALA DE MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Vereador Alyson 13/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2023 SOLICITAÇÃO À DIRETORA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO LIVRO DE REGISTRO DE PLANTÃO, ENTRE OS DIAS 16/04/2022 A 23/04/2022. Vereador Alyson 13/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2023 INSTITUIÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA CONTROLE E REGISTRO DE JORNADA DE TRABALHO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS. Vereador Alyson 13/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2023 RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, ROÇO DE MATOS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE ESTIVA DOS PAULINOS. Vereador Alyson 13/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2023 SERVIÇO DE NUTRIÇÃO, ODONTOLÓGICO E PSICOLÓGICO NO ÂMBITO DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Vereador Alyson 13/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2023 CULTIVO DE IPÊS E ARBORIZAÇÃO DE TODO O CANTEIRO CENTRAL, DESDE À DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL AO RESTAURANTE DE GENTE BOA. Vereador Alyson 13/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2023 CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA, NA MODALIDADE FUTSAL OU SOCIATY, MODELO ARENINHA, NO SÍTIO RETIRO. Vereador Alyson 13/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 083/2023 ATIVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO POÇO, RETIRADA DE LIXO E ROÇO DE ESTRADAS DO SÍTIO SERROTE VERDE. Vereador Alyson 13/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2023 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE SERROTE VERDE COM PIÇARRAMENTO, ROÇO E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA BRUTA NOS TRECHOS MAIS CRÍTICOS. Vereador Alyson 12/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 RESTAURAÇÃO E ATIVAÇÃO DO POÇO, LOCALIZADO PRÓXIMO À CASA DE LÁZARO, NO SÍTIO SERROTE VERDE. Vereador Alyson 12/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 PROMOÇÃO DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS, NO INTUITO DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DE ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES. Vereador Alyson 12/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2023 ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O ESTADO, ESPECIALMENTE COM A CAERN, PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO EM ÁREAS DO MUNICÍPIO SEM ACESSO A ÁGUA ENCANADA. Vereador Alyson 12/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2023 CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA AUXILIAR NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL EM VIRTUDE DA CRESCENTE DEMANDA, CONSTATADA NOS ÚLTIMOS MESES. Vereador Alyson 12/04/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 SERVIÇO DE PIÇARRA OU PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHOS COM MAIOR DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS DAS COMUNIDADES RURAIS: MULUNGU, RETIRO, CANINDEZIM, TIMBAÚBA, CEDRO E SÃO PAULO. Vereador Alyson 10/03/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 SERVIÇO DE PIÇARRA OU PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM TRECHOS COM MAIOR DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAS COMUNIDADES: ESTIVA DOS PAULINOS, ESTIVA DOS GRISÓSTOMOS E SÍTIO CRUZ. Vereador Alyson 10/03/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 SERVIÇO DE PIÇARRA OU PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA EM PARALELEPÍPEDO DA RUA INTENDENTE ANTÔNIO BENTO, ALTO SANTA TEREZA. Vereador Alyson 10/03/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO MULUNGU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/03/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA PRÓXIMO À CHÁCARA DE SEU LIA, SÍTIO ESTIVA DOS GRISÓSTOMOS. Vereador Alyson 10/03/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL, PRIORIZANDO OS PONTOS MAIS CRÍTICOS. Vereador Alyson 10/03/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 LIMPEZA URBANA DOS BAIRROS: MARIA MANOELA, NÚCLEO MANOEL VIEIRA, 13 DE MAIO E VISTA ALEGRE. Vereador Alyson 10/03/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 CRONOGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E PUBLICAÇÃO NOS CANAIS INFORMATIVOS DA PREFEITURA. Vereador Alyson 10/03/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 REFORMA DOS POSTOS DE SAÚDE DO SÍTIO PAU BRANCO E DO SÍTIO SÃO GONÇALO, ASSIM COMO O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO MÉDICO NOS REFERIDOS POSTOS. Vereador Alyson 10/03/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 REFORMA DA QUADRA DO COMPLEXO DO ESTÁDIO TORQUATÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA MANOELA. Vereador Alyson 10/03/2023 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2021 PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA JOÃO LEITE, BAIRRO VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 14/04/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 SOLICITAR QUE SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DO MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER OS PACIENTES DO CAPS. Vereador Alyson 14/04/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 SOLICITAR REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, COM A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS, GRAMADO E REFLETORES. Vereador Alyson 14/04/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 SOLICITA QUE SEJA REFORMADO O PARQUE DE VAQUEJADA DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 14/04/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 SOLICITA AO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE LEI QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICIPÍO DE SÃO MIGUEL. Vereador Alyson 14/04/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 REQUER QUE SEJAM CONVOCADOS TODOS OS APROVADOS PARA A GUARDA MUNICIPAL, DO ÚLTIMO CONCURSO, HAJA VISTA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO. Vereador Alyson 14/04/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 SOLICITAR QUE SEJA ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO UMA NOVA VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL. Vereador Alyson 14/04/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2021 PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 14/04/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 PROVICENDIAR EM CARATER DE URGÊNCIA A RESPEITO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS. Vereador Alyson 14/04/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2021 SOLICITAR REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 14/04/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 064/2021 REALIZAR AUDITORIA DOS RECURSOS FEDERAIS DESTINADOS AO ENFRETAMENTO DO COVID - 19 NA GESTÃO DE JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO. Vereador Alyson 23/03/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 065/2021 REQUER REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS A GESTÃO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO. Vereador Alan; Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; Vereador Elias; Vereador Elves; Vereador Zé de Nozin; Vereador Zé Edimilson; Vereador Nelto; Vereadora Richelli; Vereadora Sandra; Vereadora Tyciana 23/03/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 066/2021 LIBERAR ACESSO AS ACADEMIAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COM PERCENTUAL DE 35% DA CAPACIDADE DO LOCAL, SEGUINDOOS PROTOCOLOS DA OMS. Vereador Alyson 23/03/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 SOLICITAR Á DIRETORIA DA CAERN ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE NÃO UTILIZARAM, QUE NÃO FORAM ABASTECIDAS QUANDO DO REABASTECIMENTO DE AGUA PELA CAERN E MESMO QUALQUER BENEFÍCIO, RECEBERAM COBRANÇAS EMITIDAS PELA CAERN. Vereador Alan; Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; Vereador Elias; Vereador Elves; Vereador Zé de Nozin; Vereador Zé Edimilson; Vereador Nelto; Vereadora Richelli; Vereadora Sandra; Vereadora Tyciana 17/03/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 SOLICITAR PERMISSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS IGREJAS COM A CAPACIDADE MÁXIMA REDUZIDA A 35% DO SEU PÚBLICO, RESPEITANDO TODAS AS NORMAS SANITÁRIAS DE PROTEÇÃO CONTRA O VIRUS DA COVID-19. Vereador Alyson 09/03/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, BAIRRO MARIA MANUELA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 09/03/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS DO PROGRAMA DE AUXÍLIO BOLSA ESTUDANTIL, INFORMANDO NÚMERO DE ALUNOS CADASTRADOS E VAGAS DISPONÍVEIS, BEM COMO QUANDO SERÁ INICIADO O REFERIDO PAGAMENTO. Vereador Alyson 09/03/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 REQUER INFORMAÇÃOES DETALHADAS A RESPEITO DO NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS POR ESCOLA, COMO TAMBÉM O NÚMERO DE PROFISSIONAIS LOTADOS EM CADA ESCOLA. Vereador Alyson 09/03/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 SOLICITAR CONVÊNIO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL, FECAM, GOVERNO DO ESTADO E ITEP, PARA EMISSÃO DE IDENTIDADES. Vereador Alyson 09/03/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 SOLICITAR INFRMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DO CADASTRO DOS ALUNOS QUE DEVERÃO TER ACESSO AOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS, CONTENDO INFORMAÇÕES DO NÚMERO DE ALUNOS JÁ CADASTRADOS E QUANTAS VAGAS ESTÃO DISPONÍVEIS. Vereador Alyson 09/03/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 SOLICITAR QUE SE DETERMINE POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE HAVENDO VACINAS DISPONÍVEIS DE COMBATE AO COVID 19, QUE SEJAM FEITAS, INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA. Vereador Alyson 09/03/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 REQUER ADESÃO AO CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS/CONECTAR. Vereador Alyson 09/03/2021 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2020 SOLICITAR CALÇAMENTO DAS RUAS AGRIPINO RESENDE E JOPSEFA ALEXANDRINA, AMBAS NO BAIRRO TREZE DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 31/08/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2020 SOLICITAR ROÇO DE MATOS BEM COMO ARRUMAR ESTRADAS COM ESCAVADEIRA NAS COMUNIDADES DOS SÍTIOS TORRÕES E ESTIVAS DOS PAULINOS. Vereador Alyson 12/08/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2020 SOLICITAR CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA ACUURCIO ANDRADE E RUA DECA BARNABÉ, NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 12/08/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 058/2020 REQUER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE COMBATE AO COVID - 19 POR PARTE DA FARMÁCIA POPULAR. Vereador Alyson 25/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 057/2020 REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS EFERUADA NO MÊS DE AGOTOS DE 2019. Vereador Alyson 25/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 056/2020 SOLICITAR INFORMAÇÕES DE RECURSOS DESTINADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL A PREFEITURA. Vereador Alyson 25/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 055/2020 CONSTRUIR QUEBRA MOLAS COMPLACA INDENTIFICANDO NO CRUZAMENTO DO TORQUATÃO Vereador Alyson 25/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2020 SOLICITAR QUE SEJA ARRUMADA AS ESTRADAS CARROÇACEIS DA COMUNIDADE VISTA ALEGRE, BEM COMO FAZER ROÇO DOS MATOS E FAZER CALÇAMENTO EM TODAS AS RUAS DAQUELA COMUNIDADE. Vereador Alyson 22/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2020 PROVIDENCIAR REGULAMENTAÇÃO E CONSEQUENTE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A TODOS OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A GUARDA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 16/06/2020 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vereador Alyson 01/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2020 PROCEDER AVERIGUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS ADVINDOS PARA O MUNICÍPIO, CONCERNENTES AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS/COVID 19. Vereador Alyson 01/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2020 SOLICITAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PALCO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUIDO NA PRAÇA DE EVENTOS MASTRO PEDRO RUFINO. Vereador Alyson 01/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2020 SOLICITAR PAGAMENTO REFERENTE A INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% CONFORME TRATADO EM DECRETO MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS QUE ESTÃO ATUANDO NAS AÇÕES DE COMBATE AO COVID 19, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 01/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2020 SOLICITAR MANUTENÇÃO DA BOMBA DA CAIXA D'AGUA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 01/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2020 SOLICITAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR UMA EQUIPE DO PSF PARA ATENDER NO SÍTIO CRUZ E COMUNIDADES VIZINHAS. Vereador Alyson 01/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2020 SOLICITAR LIMPEZA EM TODA ÁREA DO PÁTIO DO FORRÓ E ADJACÊNCIAS, E PROVIDENCIAR LIXEIRAS SELETIVAS NAQUELA LOCALIDADE. Vereador Alyson 01/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2020 SOLICITAR QUE SEJA FEITO O TESTE DO COVID 19 EM MASSA EM NOSSO MUNICIPÍO, ASSIM COMO NAS BARREIRAS SANITÁRIAS. Vereador Alyson 01/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2020 SOLICITAR QUE SEJA FEITO O TESTE DO COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE COMPÕEM O QUADRO DE SERVIDORES DA SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO. Vereador Alyson 01/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2020 PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ESTRADA CARROÇÁVEL, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ AUGUSTO PESSOA, E POSTERIOMENTE FAZER O DEVIDO CALÇAMENTO. Vereador Alyson 01/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2020 SOLICITAR UTILIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ EM TODA REGIÃO URBANA DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 01/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2020 SOLITAR ROÇO DOS MATOS E LIMPEZA DO LIXO NA RUA MIGUEL PEIXOTO DE SOUZA, REQUER REGULARIZAÇÃO DA ROTA PARA COLETA DE LIXO NA REFERIDA RUA. Vereador Alyson 01/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2020 SOLICITAR QUE SEJA FEITO ROÇO DOS MATOS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES: ESTIVAS DOS PAULINOS, ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS, SÍTIO CRUZ, RETIRO E DEMAIS SÍTIO DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 01/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2020 PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODOS OS POSTES DA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS PAULINOS. Vereador Alyson 01/06/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2020 SOLICITAR CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MARIA DO SOCORRO DE JESUS, BAIRRO 13 DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 19/03/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2020 PROVICENCIAR DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL EM TODOS POSTOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 19/03/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 011/2020 FAZER PASSAGEM MOLHADA E ROÇO NO SÍTIO AGRESTE. Vereador Alyson 12/03/2020 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019 REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL. Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra 12/12/2019 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2019 ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vereador Alyson 31/10/2019 Encaminhado Para Comissão #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2019 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS (DISQUE 100) NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E/OU DE ACESSO AO PÚBLICO. Vereador Alyson 11/09/2019 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2019 INSTITUI NO MUNICIPÍO DE SÃO MIGUEL/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E DIREITO DE ESTACIONAR EM VAGA PREFERENCIAL. Vereador Alyson 29/08/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 067/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA: CÍCERO LUIZ, NO ALTO DE SANTA TEREZA NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 14/08/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 066/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO COMPLETA DE TODA ILUMINAÇÃO DOS POSTES, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DA RUA: JOAQUIM ROCHAEL DE OLIVEIRA NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 14/08/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2019 DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO POSTO DE SAÚDE DA CACHOEIRA, NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 25/06/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2019 DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COMPLETA E ROÇO DOS MATOS NO POSTO DE SAÚDE DA CACHOEIRA. Vereador Alyson 25/06/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 054/2019 DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA: JOSÉ LUIZ DA SILVA NO NÚCLEO SABINO LEITE PRÓXIMO AO CEMITÉRIO, POR TRÁS DO POSTO DE SAÚDE NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 25/06/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2019 DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SITIO CEDRO E CALUMBI 1 E 2, OS REFERIDOS LOCAIS SE ENCONTRAM TOTALMENTE ÀS ESCURAS. Vereador Alyson 25/06/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 052/2019 DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA DISPONIBILIZADOS BANHEIROS QUÍMICOS COM ACESSIBILIDADE EM TODOS OS EVENTOS DO MUNICÍPIO, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 25/06/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2019 DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA RUA: LUZIA FLOR NO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, NA LATERAL DA CASA DE PAULO CONSTRUÇÕES E ZEZINHO NA ZONA URBANA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 25/06/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 048/2019 DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PIÇARRA DA ESTRADA DO SÍTIO BONITO DOS FERREIRAS, BEM COMO NAS LOCALIDADES VIZINHAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 11/06/2019 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL “INSTITUEM, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vereador Alyson 05/06/2019 Encaminhado Para Comissão #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 045/2019 DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SITIO CRUZ NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 04/06/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2019 DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO SITIO CRUZ NA RUA DA CASA DE JOÃO NUNES, PRÓXIMA A CASA DE NEGUIN DE ZÉ GRANDE NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 04/06/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 043/2019 DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NO SITIO ALAGOINHA PRÓXIMA A CASA DE JOSELINA BORGES NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 04/06/2019 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NO QUAL DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL POR UMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O DIREITO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vereador Alyson 21/05/2019 Encaminhado Para Comissão #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2019 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 21/05/2019 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 037/2019 DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADAS LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM PONTOS DA CIDADE, COMO TAMBÉM NAS PRINCIPAIS PRAÇAS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 07/05/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2019 DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SOLICITE O ENVIO DO CARRO FUMACÊ PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 07/05/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2019 DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA INSTALADOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ MIGUEL DE MOURA, NO NÚCLEO MANOEL VIEIRA EM FRENTE AO PONTO DE PEDRO OZÓRIO, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 07/05/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2019 DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O CALÇAMENTO DA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMENS, RUA DA CASA DE TIKINHO DA FISMÁTICA NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 07/05/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2019 DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DESTE REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O CALÇAMENTO DA RUA GESSI MORENO, RUA DA CASA DE FRANZÉ NO BAIRRO MARIA MANUELA, NESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 07/05/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DO SÍTIO BONITO E DA VILA NOVA SÃO MIGUEL CONHECIDA POPULARMENTE COMO VILA DO OITEIRO QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMA CONDIÇÕES IMPOSSIBILITANDO A PRATICA ESPORTIVA. Vereador Alyson 24/04/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA QUADRA DO SITIO CACHOEIRINHA E CONCERTADO O DISJUNTOR DA QUADRA. Vereador Alyson 24/04/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CAMPEONATO DE INTERCLASSE E INTERCOLEGIAL EM TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS, MASCULINO E FEMININO AINDA ESTE ANO. Vereador Alyson 24/04/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO AINDA ESTE ANO, OFERTANDO AS EQUIPES ESCRITAS A DOAÇÃO DE BOLA E TERNOS. Vereador Alyson 24/04/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL, DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ÔNIBUS OU UMA VAN PARA TRANSPORTAR OS PACIENTES DO CRIA ATÉ A CIDADE DE PAU DOS FERROS/RN. Vereador Alyson 24/04/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES, TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA SEDE CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. Vereador Alyson 24/04/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO QUE ENVIADO INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO ESTUDANTIL, CONTENDO A LISTA DOS BENEFICIÁRIOS. Vereador Alyson 24/04/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITA A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER A TODA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 10/04/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL, DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS EM TODA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 10/04/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES, TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DOS CALÇAMENTOS E/OU COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NAS ESTRADAS DO SÍTIO OLHO D’AGUA DANTAS E DO SÍTIO RIACHO FUNDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 10/04/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 10/04/2019 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2019 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃOES E ENSAIOS DE QUADRILHAS JUNINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vereador Alyson 10/04/2019 Encaminhado Para Comissão #2c3e50
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2019 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA NO QUAL SOLICITA QUE O EXMª. SENHORITA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA FEITO UM CONVÊNIO/PARCERIA COM A FECAM PARA A EMISSÃO DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE (RG) PARA OS CIDADÃOS MICAELENSES. Vereador Alyson 26/03/2019 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2018 DISCUTIR O SERVIÇO DE TRASPORTE UNIVERSITÁRIO Vereador Alyson 24/10/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2018 FAZER PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DAS RUAS ALMEIDA MACHADO, JOSE ALCIR DE ALMEIDA RÊGO, RAIMUNDO NONATO DE SOUZA, VEREADOR LAURO LEITE, MARIA NILVA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/10/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2018 SOLICITAR FAZER CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) DA RUA, FRANCISCO AUGUSTO DE CARVALHO, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/10/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 094/2018 FAZER CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO) DAS RUAS: VICENTE CORREIA NETO E JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/10/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 093/2018 FAZER INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MARIA MANOELA, RUA FRANCISCO DAS CHAGAS MOREIRA.. Vereador Alyson 10/10/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 092/2018 FAZER INSTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS. Vereador Alyson 10/10/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 091/2018 INSTALAR SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CRUZ. Vereador Alyson 10/10/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2018 FAZER ROÇO NA RN 177 ENTRE OS SÍTIOS CACHOEIRINHA E OLHO D'AGUA DANTAS. Vereador Alyson 26/09/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2018 CONSTRUIR CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ ALCIDES ALMEIDA RÊGO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA. Vereador Alyson 26/09/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 081/2018 REQUER CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO PROCESO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018. Vereador Alyson 05/09/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 079/2018 REALIZAR A REFORMA DO PRÉDIO DO AÇOUGUE MUNICIPAL. Vereador Alyson 04/09/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 075/2018 SOLICITAR IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE COMPUTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 20/08/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 074/2018 REALIZAR CAMPEONATOS DE INTERCLASSE E INTERCOLEGIAL EM TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS. Vereador Alyson 20/08/2018 1ª Votação #e67e22
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 073/2018 FAZER PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA: MANOEL CLAUDINO FERREIRA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 20/08/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 082/2018 SOLICITAR AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ÔNIBUS ESCOLRES, BEM COMO FAZER MANUTENÇÃO DO ACERVO DE ÔNIBUS DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 05/08/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 080/2018 PROVIDENCIAR REFORMA GERAL NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL. Vereador Alyson 04/08/2018 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2018 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra 18/06/2018 2ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 046/2018 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR JOSE EDIMILSON DE CARVALHO, NO QUAL SOLICITA DO SENHOR PREFEITO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO APOIO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UMA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, SOLICITA AINDA A DISPENSA DE TAXAS PARA OS FEIRANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE VENHA TRABALHAR COM PRODUTOS ORGÂNICOS OU AGRO ECOLÓGICOS, E TAMBÉM PEDIMOS QUE SEJA RESERVADO PARTE DA RUA CORONEL NUNES MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS DR. JOSE TORQUATO E A RUA MARIA LEODÔNIA, PARA TAL FIM. RATIFICANDO UMA REIVINDICAÇÃO DA CENTRAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SERRA DO CAMARÁ. Vereador Alyson 30/04/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 044/2018 SOLICITAR QUE A GUARDA MUNICIAL FAÇA O CONTROLE DO TRÂNSITO DE FORMA EDUCATIVA, NOS HORÁRIOS DE SAIDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ELISIÁRIO DIAS, LINDALVA MARIA DE SOUZA E CARLOS ALBERTO. Vereador Alyson 26/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2018 PROVIDENCIAR CONTROLE DO TRÂNSITO DE FORMA EDUCATIVA, NOS HORÁRIOS DE SAÍDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS ELIZIÁRIO DIAS, LINDALVA MARIA DE SOUZA E CARLOS ALBERTO. Vereador Alyson 26/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 041/2018 SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO DO DIA 03/04/2018, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS. Vereador Alyson 19/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2018 REQUER INFORMAÇÕES DEFINITIVAS REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DO DIA 03/04/2018, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS, BEM COMO SOLICITAR AUMENTO DA FROTA UNIVERSITÁRIA. Vereador Alyson 19/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 036/2018 PROVIDENCIAR CALÇAMENTO DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/04/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035 /2018 REQUER REFORMA DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/04/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 034/2018 REQUER COLOCAÇÃO DE GRAMA, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO O TORQUATÃO DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/04/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 033/2018 REPOR LÂMPADAS NO BAIRRO TOTA BARBOSA DO MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/04/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 032/2018 REPOR LÂMPADAS NO SÍTIO CALUMBI, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/04/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2018 SOLICITAR CALÇAMENTO NAS RUAS: MANOEL ZUMBA DA SILVA, ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA, MIGUEL BORGES DE ARAÚJO, MIGUEL PINTO, JOSÉ AMARO FILHO, MIGUEL VICENTE DA SILVA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/04/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2018 SOLICITAR CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/04/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2018 SOLICITAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SÍTIO CALUMBI, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/04/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2018 PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO BAIRRO TOTA BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/04/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2018 REQUER OBRA DE MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, COLOCANDO GRAMADO, ARQUIBANCADAS E ILUMINAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/04/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2018 SOLICITAR CALÇAMENTO DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/04/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2018 CONSTRUIR CALÇAMENTO NA LADEIRA DOS PEDROS NO SITIO LAGOA DE DENTRO. Vereador Alyson 02/04/2018 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 031/2018 FAZER CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 01/04/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2018 REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 01/04/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2018 SOLICITAR CALÇAMENTO DA RUA INTENDENTE ANTÔNIO BENTO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 07/03/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2018 SOLICITAR CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DEMAS MOREIRA, BAIRRO MARIA MANUELA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 07/03/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2018 FAZER CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR LIBERATO, BAIRRO MARIA MANUELA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 07/03/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2018 SOLICITAR CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR LIBERATO, BAIRRO MARIA MANUELA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 07/03/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2018 SOLICITAR CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DEMAS MOREIRA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 07/03/2018 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2018 SOLICITAR CALÇAMENTO DA RUA INTENDENTE ANTÔNIO BENTO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 07/03/2018 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTE NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. Vereador Alyson 22/11/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 208/2017 REFORMAR E RECUPERAR O TETO DO GINÁSIO IGOR RIBEIRO, BAIRRO TOTA BARBOSA, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 21/11/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 196/2017 SOLICITAR DESSASSORIAMENTO DOS AÇUDES DO BONITO E JACÓ. Vereador Alyson 07/11/2017 1ª Votação #e67e22
REQUERIMENTO VERBAL: 189/2017 PROVIDENCIAR POAVIMENTAÇÃO NA RUA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 24/10/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 188/2017 ELABORAR PROJETOQUE INCENTIVE A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO. NA MODALIDADE MIRIM (INFANTIL E JUVENIL) Vereador Alyson 24/10/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 187/2017 SOLICITAR QUE SEJA DESENVOLVIDAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A ATOS INFRACIONAIS NESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 24/10/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 189/2017 PROVIDECIAR PAVIMENTAÇÃO NA RUA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA. Vereador Alyson 24/10/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 188/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR ALYSON CLEITON DA SILVA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ,CULTURA, ESPORTE E LAZER QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO QUE INCENTIVE A PRÁTICA DE FUTEBOL DE CAMPO E SALÃO NA MODALIDADE MIRIM (INFANTIL E JUVENIL), MASCULINO E FEMININO, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER UMA POLÍTICA SOCIAL OCUPACIONAL PARA OS JOVENS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN Vereador Alyson 24/10/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 187/2017 DESENVOLVER POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A ATOS INFRACIONAIS Vereador Alyson 24/10/2017 1ª Votação #16a085
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Vereador Alyson 23/10/2017 Cadastrado #f39c12
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2017 DISPÕE SOBRE A RELIZAÇÃO DO SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INICIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vereador Alyson 23/10/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 171/2017 CONSTRUIR PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS NO BAIRRO VISTA ALEGRE. Vereador Alyson 11/09/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 154/2017 FAZER PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS SÃO PAULO, SÃO JOSÉ, SANTA INÊS E SANTA CLARA, BAIRRO TOTA BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 22/08/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 148/2017 REQUER IMPLANTAÇÃO DE CANIL PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 16/08/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2017 REQUER IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL PÚBLICO PARA ACOMODAR CACHORROS DE RUA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 16/08/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 136/2017 AUMENTAR A FROTA DE ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS PARA PAU DOS FERROS. Vereador Alyson 02/08/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2017 SOLICITAR O AUMENTO DA FROTA DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS PARA PAU DOS FERROS. Vereador Alyson 02/08/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2017 REQUER AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL NOS DIAS DE FESTIVIDADES JUNINAS. Vereador Alyson 12/06/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2017 REQUER CONSTRUNÇÃO DE 01 (UM) ATERRO SANITÁRIO NESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 29/05/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 097/2017 FAZER RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SELEDON DIAS DA CUNHA,BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE (OITEIRO) DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 15/05/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 096/2017 REFORMAR QUADRA TORQUATÃO, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 15/05/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2017 PROVIDENCIAR REFORMA DA QUADRA TORQUATÃO, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 15/05/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2017 PROVIDENCIAR RESTAURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SELEDON DIAS DA CUBGA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE (OITEIRO) DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 15/05/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2017 SOLICITAR INFORMÇÕES A CERCA DO TRABALHO DO EX COORDENADOR DE ESPORTES DA GESTÃO DARIO VIEIRA. Vereadora Sandra; ; Vereador Zé Edimilson; Vereador Alyson; 11/05/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2017 SOLICITAR REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS VOLTADAS À PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 11/05/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2017 PROVIDENCIAR CONSTRUNÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FRANCO SOBRINHO, BAIRRO TREZE DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 10/05/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2017 PROVIDENCIAR CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS PAULINOS, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 04/04/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2017 REALIZAR MANUTENÇÃO/REFORMA NO PARQUE DE VAQUEJADA DE SÃO MIGUEL. Vereador Alyson 04/04/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2017 REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FRANCO SOBRINHO, BAIRRO 13 DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 04/04/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2017 PROVIDENCIAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SÍTIO ESTIVA DOS PAULINOS E NO BAIRRO TREZE DE MAIO, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 04/04/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO VERBAL: 041/2017 FAZER PAVIEMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM TOLENTINO DE FIGUEIREDO MAIA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 23/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2017 SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM TOLENTINO DE FIGUEIREDO, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 23/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO VERBAL: 030/2017 REQUER CUSTEIO POR PARTE DO GOVERNO ESTUAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS. Vereador Alyson; ; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra 15/03/2017 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO. Vereador Alyson; ; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; Vereador Zé Edimilson; ; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra 15/03/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2017 REQUERER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO AO LADO DA ESCOLA MARIA AUGUSTA NA VILA CACHOEIRA. Vereador Alyson 14/03/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2017 REQUERER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO NOVO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 14/03/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2017 REQUERER A MANUTENÇÃO/ REFORMA DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL/RN Vereador Alyson 14/03/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2017 REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS. Vereador Alyson 03/03/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2017 REQUERER A CONSTRUNÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE DO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS. Vereador Alyson 03/03/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2017 SOLICITAR CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA QUE DIVIDE A RUA DEPUTADO HESÍQUIO FERNANDES E A COMUNIDADE VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. Vereador Alyson 03/03/2017 1ª Votação #16a085
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/0202 REQUERIMENTO Nª 072/2020 Vereador Alyson 03/09/0202 1ª Votação #16a085
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