| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 | REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ; ; ; | 19/11/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS PARAO QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024. | ; ; ; | 03/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024. | ; ; ; | 03/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019 | REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL. | Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra | 12/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2018 | FAZER COMPRA DE CARRO DO TIPO VIATURA PARA A GUARDA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO. | 17/09/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2018 | Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 056/2018 | PROVIDENCIAR FARDAMENTO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 18/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 055/2018 | SOLICITAR AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE SÃO MIGUEL, UM SOLDADO DA PM PARA O HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO. | 18/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2018 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra | 18/06/2018 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2018 | 2ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 029/2018 | REQUER DISTRIBUIÇÃO DE VESTIMENTAS E PROTETOR SOLAR A GARIS, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS, DESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2018 | REQUER DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO E PROTETOR SOLAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTES DE ENDEMIAS E GARIS, DESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2018 | SOLICITAR CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 05/04/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2018 | INSTALAR AR-CONDICIONADO, COMPUTADORES E IMPRESSORAS NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 02/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2018 | REQUER INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, COMPUTADORES E IMPRESSORAS NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 02/03/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 186 /2017 | REALIZAR ESCALA DE UM MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA NO POSTO DE SAÚDE DRª VERA REGO, DESTE MUNICÍPIO. | 24/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 186/2017 | DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA MARIA DA PAZ E SILVA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, SOLICITANDO DO MESMO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA REALIZADA A ESCALA DE UM MÉDICO UMA VEZ POR SEMANA PARA NO POSTO DE SAÚDE DR.ª VERA REGO, PARA ATENDER AS PESSOAS DA COMUNIDADE. | 24/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2017 | SOLICITAR CONTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSAGEM MOLHADA BEM COMO CALÇAMENTO EM PEDRA BRUTO, EM CORREDOR NA VILA CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 07/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 116/2017 | COMPLEMENTAR CALÇAMENTO DA RUA DEPUTADO HESÍQUIO FERNANDES, ATÉ A COMUNIDADE VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2017 | SOLICITAR COMPLEMENTAÇÃO DA RUA DEPUTADO HESÍQUIO FERNANDES, AOÓS O GINÁSIO DE ESPORTES "O TORQUATÃO" ATÉ A COMUNIDADE VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. | 08/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2017 | REQUER CONSTRUNÇÃO DE DUAS ACADEMIAS AO AR LIVRE COM APARELHAMENTOS NO SÍTIO CACHOEIRA E NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE À LAGOA, NESTE MUNICÍPIO. | 10/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 087/2017 | REALIZAR REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2017 | PROVIDENCIAR CONSTRUNÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2017 | PROVIDENCIAR REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE DA LAGOA, DESTE MUNICÍPIO. | 30/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 030/2017 | REQUER CUSTEIO POR PARTE DO GOVERNO ESTUAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS. | Vereador Alyson; ; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra | 15/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO. | Vereador Alyson; ; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; Vereador Zé Edimilson; ; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra | 15/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2017 | REQUER OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER AS CRIANÇAS DAS ESCOLAS DESTE MUNICÍPIO. | 13/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 010/2017 | SOLICITAR ARBORIZAÇÃO NAS RUAS E PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2017 | SOLICITAR ARBORIZAÇÃO NAS RUAS E PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |