| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO VERBAL: 073/2020 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRANSPORTE DE GESTANTES. | 24/09/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 069/2020 | REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONTER FORTE ODOR NO ESGOTO A CÉU ABERTO PRÓXIMO A CACIMBA DA PREFEITA. | 20/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2020 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL 12.998/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2020 | 2ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 061/2020 | REQUER RETIRADA DE GRADES DE ISOLAMENTO EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL. | 06/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 060/2020 | REQUER APRESENTAÇÃO DE DESPESAS DO FUNDEB DE FORMA DETALHADA. | 06/08/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 051/2020 | REQUER INCLUSÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - NA ABA COVID - 19 TODAS AS RECEITAS E DESPESAS. | 18/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2020 | CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITOTIAL URBANO (IPTU) PARA IDOSOS, VIUVAS E INVÁLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/06/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 029/2020 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A LOGISTICA NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. | 19/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 028/2020 | REQUER INFORMAÇÕES A CERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DA LEI 13.987 DE 2020 E DA RESOLUÇÃO 02 DE 2020 REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR. | 19/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 027/2020 | FORNECER BOLETINS DIÁRIOS DAS NOTIFICAÇÕES RELACIONADAS AOS CASOS DE CORONAVÍRUS. | 19/05/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 021/2020 | SOLICITAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. | 19/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 020/2020 | INFORMAR QUAIS AS MEDIDAS DE LOGISTICAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA POSSÍVEIS CASOS DE COVID - 19 NESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2020 | REQUER TABELA ATUALZIADA DA TAXA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO, BEM COMO VALOR DA URFIM, UTILIZADO PELA SECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 010/2020 | REQUER REPAROS NAS RUAS MARIA DE SOUZA MILHOMES, RAIMUNDO BEZERRA NOBRE E ANTÔNIO MOREIRA, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 009/2020 | PROVIDENCIAR REPARO NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA FRANCISCA RODRIGUES, BAIRRO TOTA BARBOSA, DESTE MUNICÍPIO. | 12/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 007/2020 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALEXANDRE, BAIRRO TOTA BARBOSA. | 05/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 006/2020 | PROVIDENCIAR UMA LOMBADA E UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PRÓXIMO A ESCOLA MARIA AUGUSTA LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 05/03/2020 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019 | REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL. | Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra | 12/12/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2019 | SOLICITAR PRESENÇÃO DO TÉCNICO DA EMATER DE SÃO MIGUEL, PARA PRESTA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SERRVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | ; Vereadora Sandra | 05/11/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2019 | DETERMINA, TODA E QUALQUER PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA QUE AO CONSTRUIR UM IMÓVEL REDIDENCIAL E/OU COMERCIAL NA CIDADE DE SÃO MIGUEL, A PLANTAR UMA MUDA DE ÁRVORE PARA CADA UNIDADE CONSTRUIDA. | 30/10/2019 | 2ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DE INSTRUMENTOS PARA A VERIFICAÇÃO DE RÓTULOS NOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E CONGÊNERES NA CIDADE DE SÃO MIGUEL. | 23/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2019 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS DOS CRUZAMENTOS E ESQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/09/2019 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2019 | PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU PRIVADOS. | 21/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL A VINDA A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS HABILITADOS DOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS: CONSELHO TUTELAR, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE SAÚDE, A FIM DE NOS PRESTAR OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DO QUE ESTÁ SENDO REALIZADO POR ESTAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES COM RELAÇÃO AO QUE DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.819, PUBLICADA NO DIA 29/04/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO QUE ESTABELECE UM PACOTE DE MEDIDAS QUE VISA MINORAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, OU SEJA, AS TENTATIVAS DE SUICÍDIO, OS SUICÍDIOS CONSUMADOS E OS ATOS DE AUTOMUTILAÇÃO. | 20/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 20/08/2019 | Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 068/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 785 DE 18/07/2017 QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA CONFORME ESTÁ DETERMINADO NOS ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA REFERIDA LEI. | 14/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ATRAVÉS DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES LEIS: LEI Nº 844 DE 19/06/2018 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DO SOBREPESO E DA OBESIDADE ADULTO-INFANTO-JUVENIL; A LEI Nº 848 DE 17/08/2018 QUE INSTITUI O DIA 1º DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOA IDOSA E A LEI Nº 854 DE 28/09/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O SELO “ ESCOLA SEM DROGAS. | 13/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 063/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DE SUA ADMINISTRAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE HAJA UMA SOLUÇÃO PARA O GRAVE PROBLEMA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DO MATADOURO DA CIDADE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO BAIRRO SABINO LEITE, QUE É CONSIDERAVELMENTE BEM HABITADO. | 07/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 062/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO TANTO O REPARO DA ESTRADA COMO TAMBÉM A ROÇAGEM DO TRECHO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO SITIO AÇUDE ATÉ A DIVISA COM O CEARÁ (POSTO FISCAL). | 07/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 061/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL REQUER, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES, OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA QUE INICIA NAS PROXIMIDADES DO NÚCLEO MANOEL VIEIRA LEVANDO AOS SITIO CALUMBI, ABA E CEDRO. | 07/08/2019 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 057/2019 | DA AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA, QUE APÓS APROVAÇÃO DOS ILUSTRES PARES QUE OFÍCIO SEJA ENVIADO AO EXMO. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO, PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO, NO QUAL REQUER EM CARÁTER SUGESTIVO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE MANEIRA URGENTE, ESTABELEÇA À CRIAÇÃO DE UMA LEI QUE POSSA ORGANIZAR, INSTITUIR E REGULAMENTAR O ÓRGÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. | 26/06/2019 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PARA O IDOSO, A VIÚVA E O INVÁLIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/06/2019 | Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2019 | Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA CONFORME REGIMENTO INTERNO NOS TERMOS DO ART. 228, § 3º, ITEM III QUE SEJA REALIZADA NO ÂMBITO DAS COMISSÕES: EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO E DE SAÚDE E SEGURIDADE SOCIAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O TEMA: QUAL A IMPORTÂNCIA DA AMECAS (ASSOCIAÇÃO MICAELENSE DE ESPORTES, CULTURAS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E SOCIAIS) COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL EM SÃO MIGUEL? E QUAL TEM SIDO A CONTRIBUIÇÃO DO PODER PÚBLICO NO APOIO DO PROJETO? | 13/03/2019 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 078/2018 | RESTABELECER O SUBSÍDIOS DE VEREADOR A PARTIR DO DIA 01/08/2018. | 29/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 071/2018 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "DROGAS? O LEGAL É PREVINIR". | 16/08/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIAR O SELO "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/08/2018 | 2ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 070/2018 | SOLICITAR DERMANDAS PARA O CAPS A SEREM ATENDIDAS. | ; Vereadora Sandra | 14/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 069/2018 | SOLICITAR DERMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIÁRIO DIAS A SEREM ATENDIDAS. | ; Vereadora Sandra | 14/08/2018 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2018 | REQUER MONITORAMENTO DE CAIXA D'AGUA. | 28/06/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 065/2018 | REQUER ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. | 25/06/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2018 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra | 18/06/2018 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2018 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 18/06/2018 | Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA. | 14/06/2018 | 2ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 035/2018 | REQUER REFORMA DO ESTÁDIO DO TORQUATÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 053/2018 | DFAZER REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CALUMBI, DESTE MUNICÍPIO. | 22/05/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 051/2018 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE TOME A SEGUINTE MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO: QUE NORMATIZE ATRAVÉS DE PROJETOS DE LEI A POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL POR TERCEIROS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS. | 17/05/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/05/2018 | Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 040/2018 | REQUER INFORMAÇÕES POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 18/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2018 | REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. | 18/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2018 | FAZER TERRAPLANAGEM NO SÍTIO ESTIVAS DOS CRISÓSTOMOS,ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2018 | REQUER QUE SEJA FEITO TERRAPLANEGEM NA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMES E DEMAIS RUAS NO BAIRRO MARIA MANOELA. | 03/04/2018 | 1ª Votação | #e67e22 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2018 | 2ª Votação | #e67e22 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2018 | SOLICITAR TERRAPLANAGEM DA RUA MARIA DE SOUZA MILHOMENS, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2018 | REQUER TERRAPLANAGEM NO SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS,ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 03/04/2018 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2018 | PROVIDENCIAR REPARO E RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA MARIA DE LOURDES PINHEIRO, RUA LUIZ TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2018 | PROVIDENCIAR REPARO E CONSEQUENTE RESTAURAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA MARIA DE LOURDES PINHEIRO,RUA LUIZ TORQUATO, DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2018 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 214/2017 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BARREIRO NO SÍTIO RETIRO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 213/2017 | SOLICITAR PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 009/2017. | 06/12/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 191/2017 | FAZE REPARO DA CALÇADA QUE CIRCUNDA TODO O PÁTIO DO FORRÓ. | 25/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 190/2017 | SOLICITAR INFORMAÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO DA OBRA DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL. | 25/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 191/2017 | REPARO NA CALÇADA QUE CIRCUNDA TODO O PÁTIO DO FORRÓ. | 25/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 190/2017 | REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES A EXECUÇÃO DA OBRA DO PARQUE DA LAGOA DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 181/2017 | COLOCAR CAIXA D'AGUA PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA JOÃO DE DEUS MOREIRA E BAIRRO MANOEL VIEIRA. | 18/10/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2017 | 2ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 174/2017 | REQUER RESTAURAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 19/09/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2017 | REQUER CONVOCAÇÃO DO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DE ASSUNTOS DE SUAS ATRIBUIÇÕES. | 17/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2017 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO. | 17/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 149/2017 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02427/2017. | 16/08/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2017 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO Nº 02427/2017 QUE HOMOLOGOU A TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2017. | 16/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2017 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL DISPÕE INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/08/2017 | 2ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2017 | PROVIDENCIAR 1 (UM) NOTEBOOK E 1 (UMA) IMPRESSORA PARA O CAPS. | 09/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2017 | REQUER PROJETO DE LEI QUE CONCEDA GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR DO MUNICÍPIO QUE PRESTA SEUS SERVIÇOS NO CAPS. | 09/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2017 | SOLICITAR QUE SE FAÇA CUMPRIR A DETERMINAÇÃO DA LEI Nº 038/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS NA SEÇÃO V ARTIGO 58 § 2º. | 09/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2017 | REQUER CONTRATAÇÃODE MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CAPS. | 09/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 134/2017 | COLOCAR CAIXA D'AGUA NAS MEDIAÇÕES DA RUA FRANCISCA RODRIGUES, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | 28/07/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2017 | REQUER RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DO SÍTIO BONITO. | 29/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2017 | REQUER A INCLUSÃO DO TESTE DO ZIKA VÍRUS NO EXAME PRÉ-NATAL EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. | 29/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2017 | REQUER REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO COM TERRAPLANEGEM DA RUA JOÃO DE DEUS MOREIRA,BAIRRO MANOEL VIEIRA, E POSTERIOMENTE CALÇAMENTO. | 29/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2017 | PROVIDENCIAR COLOCAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO "PARE" NA RUA ANTÔNIO MOREIRA FILHO NO CRUZAMENTO COM A RUA MILTON FRANÇA. | 29/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2017 | REQUER MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO AO ABANDONO DA ÁREA DE TRATAMENTO E DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA ORA LOCALIZADO NO SÍTIO BONITO. | 29/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2017 | SOLICITAR COLOCAÇÃO DE CAIXA D'AGUA NA RUA FRANCISCA RODRIGUES, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | 29/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 132/2017 | COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DO TIPO "PARE" NA RUA ANTÔNIO MOREIRA FILHO. | 28/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 130/2017 | REQUER A INCLUSÃO DO TESTE DO ZIKA VÍRUS NO EXAME PRÉ-NATAL EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL. | 28/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 129/2017 | FAZER RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO SÍTIO BONITO. | 28/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 128/2017 | REALIZAR TROCA DAS LÂMAPDAS CONVENCIONAIS DE MERCÚRIO, POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED. | 28/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 126/2017 | REQUER A VOLTA DO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NESCESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS POLICIAIS MILITARS, DESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 133/2017 | REQUER PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DO ABANDONO DA ÁREA DE TRATAMENTO E DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ORA LOCALIZADO NO SÍTIO BONITO. | 22/06/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2017 | REQUER FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NESCESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES, DESTE MUNICÍPIO. | 22/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2017 | PROVICENCIAR TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS UTILIZADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED. | 20/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2017 | PROVIDENCIAR EMENDA Á LEI Nº 011/2004 MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2009, QUE REGULAMENTA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/06/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2017 | REQUER DOAÇÃO DE KIT DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CATADORES DE LIXO DESTE MUNICÍPIO. | 31/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 104/2017 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO NO QUAL SOLICITA QUE O EXMº. SENHOR JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO PREFEITO CONSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO QUE APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA ATRÁVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ, CULTURA, ESPORTE E TURISMO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O PROCESSO LICITATÓRIO ASSIM COMO A FONTE DOS RECURSOS FINANCEIROS NO QUE SE REFERE A CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS E BANDAS QUE ESTÃO RELACIONADAS PARA AS COMEMORAÇÕES DAS TRADICIONAIS FESTAS JUNINAS A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE JUNHO DESTE ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 24/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 105/2017 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA AS COMEMORAÇÕES DAS FESTAS JUNINAS REALIZADAS NESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 103/2017 | REQUER RELATÓIO DE TODAS AS AÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL NOS PRIMEIROS 4 (QUATRO) MESES DE GESTÃO. | 18/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2017 | REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA. | ; Vereadora Sandra | 18/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 099/2017 | DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, SOLICITO QUE AO EX.Mª SENHORITA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COELHO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO MIGUEL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA FAÇA VALER O ACORDO FEITO COM RELAÇÃO A FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA. | 17/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2017 | PROVIDENCIAR REPAROS NA ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NO PARQUE DA LAGOA, BEM COMO DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 11/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 095/2017 | SOLICITAR INFORMÇÕES A CERCA DO TRABALHO DO EX COORDENADOR DE ESPORTES DA GESTÃO DARIO VIEIRA. | Vereadora Sandra; ; Vereador Zé Edimilson; Vereador Alyson; | 11/05/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 088/2017 | PROVIDENCIAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE GUARDALUPE (VILA OITEIRO) | 03/05/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 089/2017 | REQUER MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO. | 03/05/2017 | 1ª Votação | #e67e22 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2017 | REQUER SUSPENSÃO DE TOPA E QUALQUER FORMA DE COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS COM VALORES REAJUSTADOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2016 PARA O EXERCÍCIO DE 2017. | 19/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2017 | REQUER ENVIO DE PROJETO DE LEI REVOGANDO A LEI 476/02 DE 20/05/2002 QUE INSTITUI SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. | 19/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2017 | REQUER CONSERTO DE ESTRADA NO SÍTIO CALUMBI E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTE MUNICÍPIO. | 19/04/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 071/2017 | REQUER QUE SEJA OPFERECIDO DE FORMA DEVIDA UMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ. | 05/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2017 | REQUER QUE SEJA OFERECIA DE FORMA DEVIDA UMA ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO SÍTIO CRUZ. | 05/04/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2017 | SOLICITAR INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DEPARADA OBRIGATÓRIA, PREFERENCIA, SENTIDOS PROIBIDOS E OS LIMITES DE VELOCIDADE, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2017 | REQUER RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO RECEBIMENTO DO ADICONAL NOTURNO. | ; Vereador Zé Edimilson | 29/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO, O TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, O USO E APLICAÇÃO, O DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS E EMBALAGENS VAZIAS, O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, BEM COMO O MONITORAMENTO DE SEUS RESÍDUOS EM PRODUTOS VEGETAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM BASE NA LEI FEDERAL N° 7.802, DE 11 DE JULHO DE 1989, E SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E NO ART.11 DESTA REFERIDA LEI QUE DIZ: “CABE AO MUNICÍPIO LEGISLAR SUPLETIVAMENTE SOBRE USO E O ARMAZENAMENTO DOS AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS”. | 22/03/2017 | Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2017 | SOLICITAR COLETADE LIXO NA REGIÃO DO SÍTIO CRUZ E SÍTIO ESTIVA DOS CRISÓSTOMOS. | 22/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 030/2017 | REQUER CUSTEIO POR PARTE DO GOVERNO ESTUAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS. | Vereador Alyson; ; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; ; Vereador Zé Edimilson; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra | 15/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO. | Vereador Alyson; ; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; ; ; Vereador Zé Edimilson; ; Tenente Rogerio; ; ; Vereadora Sandra | 15/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL O "DIA DA BÍBLIA". | 14/03/2017 | 2ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, BATERIAS DE CELULAR E OUTROS TIPOS DE ACUMULADORES DE ENERGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 14/03/2017 | 2ª Votação | #16a085 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS A SER OFERECIDO PELA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL. | 14/03/2017 | 2ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2017 | PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA ALICE PESSOA, TRAVESSA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2017 | PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) LOMBADAS DEVIDAMENTE SINALIZADAS NA RUA AUGUSTA PINHEIRO, BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2017 | REQUER RESTAURAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO BAIRRO MANOEL VIEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 14/03/2017 | 1ª Votação | #16a085 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 012/2017 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 09/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO VERBAL: 011/2017 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LEI DE ALVARÁ DE LICENÇA E IPTU. | 09/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2017 | SOLICITAR INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP. | 09/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |