| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO (DECA VALENTIN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alan | 09/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOSÉ VENTURA DE OLIVEIRA - (PASTOR VENTURA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alan | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA PASTOR JOSÉ DIAS CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alan | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCA LEITE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alan | 20/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2025 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA AD DE SÃO MIGUEL/RN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alan | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | INSTITUI A "SEMANA AZUL" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alan | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO BARBOSA DE SIQUEIRA- “PASTOR SIQUEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alan | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ENEDINA RÊGO PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alan | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES ONCOLÓGICOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. | Vereador Alan | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | REQUER SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS E REPOR O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BORGES DE ARAÚJO. | Vereador Alan | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | REQUER SERVIÇO DE URGÊNCIA NA RUA CORONEL JOSÉ DE CARVALHO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS NOVAS. | Vereador Alan | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DR. JOSÉ TORQURATO, READEQUAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS NOVAS NESTA RUA, ZONA URBANA DE SÃO MIGUEL, RIO GRANDE DO NORTE. | Vereador Alan | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA CENTRAL DO CIDADÃO, BEM COMO, RESTRUTURE O MURO QUE APOIA A PARE ELÉTRICA. | Vereador Alan | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REQUER INDICAÇÃO DE DOIS SERVIDORES EFETIVOS PARA A CENTRAL DO CIDADÃO, E UM SERVIDOR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, E OUTRO PARA EXERCER FUNÇÃO DE ASG, BEM COMO UMA PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO PARA DOAÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | Vereador Alan | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2024 | "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Vereador Alan | 04/12/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2024 | "INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, RIO GRANDE DO NORTE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Vereador Alan | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2024 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE, NA LATERAL DO RESTAURANTE DE GENTE BOA, EM FRENTE À CASA DA SENHORA ROSÁLIA, SÍTIO CACHOEIRA, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereador Alan | 27/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2024 | PROVIDENCIAR ROÇO E CAPINAGEM NA LATERAL DA ESTRADA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE DE GENTE BOA, SÍTIO CACHOEIRA. | Vereador Alan | 24/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DANTAS , ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereador Alan | 05/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MÁRIO PESSOA DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alan | 23/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CIDADE, PRÓXIMO À CASA DE VALDIRENE (FAMÍLIA SOMBRA). | Vereador Alan | 16/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CACHOEIRA, PRÓXIMO AO SENHOR CHICO ROSENO, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereador Alan | 16/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | REALIZAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VICENTE CORREIA NETO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, ZONA URBANA DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereador Alan | 07/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO CIDADE E SÍTIO TORRÕES DOS LEITES, PRÓXIMO À CASA DE CHICO LEITE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereador Alan | 17/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DANTAS. | Vereador Alan | 14/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DOS ANIMAIS CONTRA A RAIVA (VACINA ANTIRRÁBICA). | Vereador Alan | 07/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2023 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIVERSOS RELATOS ACERCA DA FALTA DE MÉDICOS, BEM COMO A ESCASSEZ DE INSUMOS BÁSICOS DE SAÚDE NO HOSPITAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | Vereador Alan | 04/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2023 | REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CRONOGRAMA DE MÉDICOS LOTADOS POR UBS'S DO MUNICÍPIO (COM ESCALA E HORÁRIOS DE ATENDIMENTOS). | Vereador Alan | 04/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 120/2023 | PROVIDENCIAR A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS/QUEBRADAS DOS POSTES, BEM COMO A LIGAÇÃO DO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DO POÇO ARTESIANO, AMBOS NO SÍTIO CIDADE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereador Alan | 23/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2023 | PROVIDENCIAR COLETA DE LIXO, LIMPEZA DE MATO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO ACUMULADOS NA RUA SANTA TEREZINHA, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE ENOQUE CALISTO, BAIRRO TOTA BARBOSA. | Vereador Alan | 03/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 066/2023 | FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE ESTÃO OBSTRUINDO RUAS; E SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS ACUMULADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. | Vereador Alan | 17/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 067/2023 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ANTÔNIO FIGUEIREDO, LIGAÇÃO COM A RUA MARIA BORGES, QUE TAMBÉM ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO, AMBAS NESTE MUNICÍPIO. | Vereador Alan | 17/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 068/2023 | REALIZAR LEVANTAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA URBANA E DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. | Vereador Alan | 17/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 058/2023 | SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO PARA ESCLARECIMENTO DE ALGUNS PONTOS ESPECÍFICOS SOBRE A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. | Vereador Alan | 12/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2023 | REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA LADEIRA DO SÍTIO BOA VISTA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | Vereador Alan | 12/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2023 | PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ BORGES DE ARAÚJO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA; RUA PEDRO MOCO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA; E NO CORREDOR DA CAPELA SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO NO SÍTIO CACHOEIRA. | Vereador Alan | 12/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2023 | VIABILIZAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO MEIO-FIO DA RUA MARIA LEODONA PESSOA FERNANDES, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO À CASA DE FLÁVIO, NESTE MUNICÍPIO. | Vereador Alan | 29/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 039/2023 | CONVOCAÇÃO DOS PRESIDENTES DAS COOPERATIVAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ESCLARESCIMENTOS SOBRE PAGAMENTOS EM ATRASO DE FUNCIONÁRIOS. | Vereador Alan | 27/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2023 | SERVIÇO DE PIÇARRA OU PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS COM MAIOR DIFICULDADE DE TRÁFEGO NAS ESTRADAS VICINAIS DO SÍTIO ESTIVA DOS GRISÓSTOMOS. | Vereador Alan | 22/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 033/2023 | NORMALIZAR A REALIZAÇÃO DE EXAMES BÁSICOS E COMPLEXOS E PROVIDENCIAR O RETORNO DA FARMÁCIA BÁSICA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO. | Vereador Alan | 10/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | TAPA BURACOS DA RUA PEDRO MOCO, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA | Vereador Alan | 08/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO 1º PELOTÃO POLICIAL MILITAR DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereador Zé Edimilson; Vereadora Sandra; Vereador Nelto; Vereador Alan | 06/06/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2021 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alan | 19/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 094/2021 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ORDEM CRONOLÓGICA QUE NÃO ESTA SENDO INFORMADA NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. | Vereador Alan | 14/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Vereador Zé Edimilson; Vereador Alan; Vereadora Sandra; Vereador Nelto | 06/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 065/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS A GESTÃO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO. | Vereador Alan; Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; Vereador Elias; Vereador Elves; Vereador Zé de Nozin; Vereador Zé Edimilson; Vereador Nelto; Vereadora Richelli; Vereadora Sandra; Vereadora Tyciana | 23/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 074/2021 | REQUER INFOMAÇÕES A RESPEITO DA PUBLICAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS. | Vereador Alan | 22/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | SOLICITAR Á DIRETORIA DA CAERN ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE NÃO UTILIZARAM, QUE NÃO FORAM ABASTECIDAS QUANDO DO REABASTECIMENTO DE AGUA PELA CAERN E MESMO QUALQUER BENEFÍCIO, RECEBERAM COBRANÇAS EMITIDAS PELA CAERN. | Vereador Alan; Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; Vereador Elias; Vereador Elves; Vereador Zé de Nozin; Vereador Zé Edimilson; Vereador Nelto; Vereadora Richelli; Vereadora Sandra; Vereadora Tyciana | 17/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA VICENTE CORREIA NETO, NO TRECHO ENTRE A RUA ANTÔNIO VIEIRA E A RUA PEDRO MOCO, DESTE MUNICÍPIO. | Vereador Alan | 10/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | SOLICITAR READEQUAÇÃO DE QIEBRA-MOLAS TIPO TARTARUGAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | Vereador Alan | 10/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | EU, ALAN CAMPOS ALVES, VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NOS TERMOS DO ART. 6º INCISO VI, ARTIGO 295, INCISO I E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL E COM FULCRO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN NO SEU ARTIGO 30, INCISO I, E ARTIGO 36, INCISO III; VEM REQUERER, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, SOLICITAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, QUE DETERMINE O SETOR COMPETENTE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS READÉQUE OS QUEBRA-MOLAS TIPO TARTARUGAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DESTA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereador Alan | 10/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | SOLICITAR INFORMAÇÕES PERTINENTES SOBRE A DETERMINAÇÃO CONSTANTE DA LEI 668/2009 E LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2014. | Vereador Alan | 10/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 015/2021 | REQUER COMPRA DE VACINAS CONTRA A COVID - 19. | Vereador Alan | 04/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |