| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | INSTITUI A "SEMANA AZUL" DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alan | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA FRANCISCO BARBOSA DE SIQUEIRA- “PASTOR SIQUEIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alan | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ENEDINA RÊGO PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Alan | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | REQUER A AQUISIÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTAR PACIENTES ONCOLÓGICOS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA. | Vereador Alan | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | REQUER SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS E REPOR O CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ BORGES DE ARAÚJO. | Vereador Alan | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | REQUER SERVIÇO DE URGÊNCIA NA RUA CORONEL JOSÉ DE CARVALHO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS POR LÂMPADAS NOVAS. | Vereador Alan | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DR. JOSÉ TORQURATO, READEQUAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR LÂMPADAS NOVAS NESTA RUA, ZONA URBANA DE SÃO MIGUEL, RIO GRANDE DO NORTE. | Vereador Alan | 17/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA CENTRAL DO CIDADÃO, BEM COMO, RESTRUTURE O MURO QUE APOIA A PARE ELÉTRICA. | Vereador Alan | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | REQUER INDICAÇÃO DE DOIS SERVIDORES EFETIVOS PARA A CENTRAL DO CIDADÃO, E UM SERVIDOR PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, E OUTRO PARA EXERCER FUNÇÃO DE ASG, BEM COMO UMA PARCERIA ENTRE MUNICÍPIO E ESTADO PARA DOAÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. | Vereador Alan | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |