| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 | REQUER QUE SEJA ADQUIRIDA UMA NOVA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO, OU ALTERNATIVAMENTE, AMPLIAR A CAPACIDADE DO JÁ EXISTENTE PARQUE SÃO MIGUEL ARCANJO. | Vereador Elves | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2025 | REQUER A RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS NA RUA MARQUES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA TEREZA. | Vereador Elves | 06/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO DANIFICADO DA RUA PADRE TERTULIANO FERNANDES, E TAMBÉM DA RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO. | Vereador Elves | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | REQUER A DISPONIBILIZADE DE VEÍCULOS PARA AUXILIAR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA PERÍCIA MÉDICA NOS MUNICÍPIOS CIRCUNVIZINHOS. | Vereador Elves; João Ribeiro | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 | REQUER O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereador Elves | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | REQUER A REIMPLANTAÇÃO DO AUXÍLIO ESTUDANTIL E A ATUALIZAÇÃO DOS SEUS VALORES, DE MODO A GARANTIR O DEVIDO SUPORTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO. | Vereador Elves | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS AO LONGO DA EXTENSÃO DA RUA EVALDO AUGUSTO DE SOUZA, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAPELA DO NÚCLEO MANOEL VIEIRA ATÉ A SUBSTAÇÃO, DIVISA COM O RN E CE. | Vereador Elves | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA SECA NA RUA JOSÉ PEQUENO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA ESTRADA DO SÍTIO POTÓ, NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DO ROÇO DA REFERIDA VIA. | Vereador Elves | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | REQUER A RETOMADA DO AENDIMENTO NOTURNO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TORQUATO - UBS. | Vereador Elves | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) PRÓXIMO AO ANTIGO POSTO FICAL. | Vereador Elves | 18/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | REQUER A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO TRECHO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA RUA FRANCISCO FERNANDES ATÉ O POSTO FISCAL, ONDE SE ENCONTRA A DIVISA COM A CIDADE DE PEREIRO - CE. | Vereador Elves | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DO ROÇO IMEDIATO NA RODOVIA 177, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO SITUADO LOGO APÓS A CONSTRUÇÃO DO NOVO ABATEDOURO, ONDE HOUVE A QUEDA DE UMA ÁRVORE, PERMANCENDO ÁS MARGENS DA VIDA. | Vereador Elves | 14/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DO ROÇO EM FRENTE E NO ENTORNO DA CENTRAL DO CIDADÃO, DA CIDADE DE SÃO MIGUEL, RIO GRANDE DO NORTE. | Vereador Elves | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DESSE MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN (COMPLEXO ESPORTIVO ARENINHA SOCIETY FRANCISCO EDIGLEISON DIAS DE CARVALHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereador Elves | 27/11/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2024 | REALIZAR UM RECUO NO ACOSTAMENTO DA PISTA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO AGRESTE, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereador Elves | 27/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ ALEXANDRE, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, PRÓXIMO À CASA DE ZÉ DE OZEMIR LAGOA, ZONA URBANA DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereador Elves | 20/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2024 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO SÃO GONÇALO DA LINHA GRANDE, PRÓXIMO À CASA DE JANDIRA E DOS DEMAIS POSTES, CASO HAJA A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO. | Vereador Elves | 20/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2024 | PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VELHA DA CACHOEIRA COM PIÇARRA, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereador Elves | 06/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2024 | INSTALAR UM BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE DE LUZ, NA RUA COSTA E SILVA, NO BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, PRÓXIMO À CASA DE ANTÔNIO CAROLINO. | Vereador Elves | 28/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2024 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO MOREIRA DE SOUZA, Nº 256, BAIRRO MANOEL VIEIRA, ZONA URBANA SÃO MIGUEL/RN. | Vereador Elves | 16/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2024 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARECHAL COSTA E SILVA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DE DONA MOCINHA CAROLINO. | Vereador Elves | 16/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 169/2023 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO SÍTIO ESTIVAS DOS PAULINOS, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN, PRÓXIMO À FÁBRICA DE CARLINHOS E DE DETA, VIÚVA DE AGRIMAR. | Vereador Elves | 28/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ CESÁRIO, BAIRRO MARIA MANOELA, PRÓXIMO À CAPELA DA SAGRADA FAMÍLIA. | Vereador Elves | 24/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2023 | REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA DE CIMA, INICIANDO PRÓXIMO À CASA DE EDILZA DE RAIMUNDO FERREIRA ATÉ MANOEL DE CELMA. | Vereador Elves | 10/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 142/2023 | REQUER A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL NAS ABERTURAS DAS SESSÕES SOLENES, EVENTOS FESTIVOS E FORMAIS. | Vereador Elves | 03/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 141/2023 | PROVIDENCIAR A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CÍCERO RUFINO, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO À CASA DE ODORICO, GUARDA MUNICIPAL. | Vereador Elves | 03/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 140/2023 | REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DJANIRA PAULA SAMPAIO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À CASA DE PAULO JÚNIOR, E DA RUA ZÉ PEQUENO, AO LADO DO ACESSO AO SÍTIO POTÓ. | Vereador Elves | 03/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2023 | CONSTRUIR GALERIA DE ESGOTO E RECUPERAR CALÇAMENTO NO TREVO QUE INTERLIGA A RUA PADRE TERTULIANO FERNANDES COM A RUA EVALDO AUGUSTO DE SOUZA, PRÓXIMO AO SUPERQUÊ. | Vereador Elves | 10/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 091/2023 | PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NO CRUZAMENTO DA RUA EVALDO AUGUSTO DE SOUZA COM A RUA FRANCISCA BORGES, PRÓXIMO À CAPELA DO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA. | Vereador Elves | 10/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2023 | PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FERREIRA SOBRINHO, PRÓXIMO ÀS CASAS DE ZÉ ALEXANDRE. | Vereador Elves | 03/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2023 | CONSTRUIR MURO DE ALVENARIA EM VOLTA DA ESCOLA DO SÍTIO PAU BRANCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Vereador Elves | 03/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2023 | DESTINAÇÃO DE UM VIGIA PARA A ESCOLA DO SÍTIO PAU BRANCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Vereador Elves | 03/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 063/2023 | PROVIDENCIAR MELHORIAS NO TRÁFEGO DAS ESTRADAS, PRÓXIMO À CASA DE QUINCO BORGES, NESTE MUNICÍPIO. | Vereador Elves | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 064/2023 | REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA RUA JOSÉ PEQUENO, PRÓXIMO À CASA DE ANTÔNIO CAROLINO. | Vereador Elves | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 065/2023 | COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM PEDRAS EM PARALELEPÍPEDO DA RUA ANTÔNIO ALEXANDRE SOBRINHO, BAIRRO TOTA BARBOSA. | Vereador Elves | 14/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 046/2023 | LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DO SÍTIO BONITO. | Vereador Elves | 29/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO | Vereador Elves | 08/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | RECUPERAÇAO DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO ALTO SANTA TEREZA E INSTALAÇÃO DE FORRO | Vereador Elves | 08/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 297/2021 | PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA E BARRAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | Vereador Elves | 17/11/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2021 | PROVIDENCIAR RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA VICENTE DE PAULA FREITAS, CENTRO, DESTE MUNICÍPIO. | Vereador Elves | 14/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 | PROVIDENCIAR ROÇO NAS ESTRADAS DAS PRINCIPAIS RODOVIAS QUE LIGA SÃO MIGUEL A PAU DOS FERROS E SÃOMIGUEL A CORONEL JOÃO PESSOA. | Vereador Elves | 14/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 065/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS A GESTÃO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO. | Vereador Alan; Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; Vereador Elias; Vereador Elves; Vereador Zé de Nozin; Vereador Zé Edimilson; Vereador Nelto; Vereadora Richelli; Vereadora Sandra; Vereadora Tyciana | 23/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 072/2021 | AUMENTAR O QUANTITATIVO DO EFETIVO POLICIAL ATUAL DESTE MUNICÍPIO. | Vereador Elves | 23/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 073/2021 | REQUER FISCALIZAÇÃO E COMBATE AO COVID - 19 NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ISNTITUIÇÕES FINANCEIRAS. | Vereador Elves | 23/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | SOLICITAR DOAÇÃO TEMPORÁRIA DO VEÍCULO TIPO RANGER A SER CEDIDO PARA A GUARDA MUNICIPAL. | Vereador Elves | 17/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | PROVIDENCIAR REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO RUA FRANCISCA RODRIGUES, BAIRRO TOTA BARBOSA, DESTE MUNCÍPIO. | Vereador Elves | 17/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO IMPORTE DE 20% PARA OS PROFISSIONAIS BIOQUÍMICOS LOTADOS NO LABORATÓRIO DO HOSPITAL MUINICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO. | Vereador Elves | 17/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | SOLICITAR Á DIRETORIA DA CAERN ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE NÃO UTILIZARAM, QUE NÃO FORAM ABASTECIDAS QUANDO DO REABASTECIMENTO DE AGUA PELA CAERN E MESMO QUALQUER BENEFÍCIO, RECEBERAM COBRANÇAS EMITIDAS PELA CAERN. | Vereador Alan; Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; Vereador Elias; Vereador Elves; Vereador Zé de Nozin; Vereador Zé Edimilson; Vereador Nelto; Vereadora Richelli; Vereadora Sandra; Vereadora Tyciana | 17/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 041/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ALVENARIA DA RUA MARIA CIPRIANO DA SILVA, BAIRRO VISTA ALEGRE, DESTE MUNICÍPIO. | Vereador Elves | 12/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 042/2021 | FAZER A DESOBSTRUÇÃO DA VIA NA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO GONÇALO. | Vereador Elves | 12/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |