| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. | Vereadora Tyciana | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | REQUER ILUMINAÇÃO DO POSTE LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE BONITO. | Vereadora Tyciana | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | REQUER REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DAS COMUNIDADES CACHOEIRINHA E PORÕES. | Vereadora Tyciana | 13/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2025 | INSTITUI O MÉS AGOSTO LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, POR MEIO DA PROCURADORIA DA MULHER, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO. | Vereadora Tyciana | 12/08/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | REQUER A INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO ADICIONAIS NA PRAÇA MAESTRO RUFINO (PÁTIO DO CORRÓ), COM O OBJETIVO DE GARANTIR A ACESSIBILIDADE ADEQUADA PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA. | Vereadora Tyciana | 14/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | REQUER A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO À EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), DESTINADA AO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL PELO DEPUTADO FEDERAL MINEIRO. | Vereadora Tyciana | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | REQUER A REVISÃO E MANUTENÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, AGRANGENDO TANTO O TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDE A ZONA RURAL, QUANTO O TRANSPORTE ESCOLAR QUE REALIZA A LINHA ENTRE PAU DOS FERROS E SÃO MIGUEL. | Vereadora Tyciana | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | REQUER A UTILIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ TORQUATO NO DIA 17 DE MAIO DE 2025, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PROJETO LEODONA FERNANDES. | Vereadora Tyciana | 25/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | REQUER A ALTERAÇÃO DO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, PREVISTO NA LEI ORDINÁRIA N° 1063, DATADA DE 04 DE JULHO DE 2024. | Vereadora Tyciana | 25/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS NECESSÁRIOS E REATIVAÇÃO DA BOMBA DE ÁGUA QUE ABASTECE O SÍTIO SÃO PEDRO, O SÍTIO AGRESTE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, RIO GRANDE DO NORTE. | Vereadora Tyciana | 25/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | REQUER A INCLUSÃO DE ARTESÃOS NO MESMO ESPAÇO ONDE FOI INSTALADA A FEIRA AGROECOLÓGICA. | Vereadora Tyciana | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | REQUER CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL FISIOTERAPEUTAS, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. | Vereadora Tyciana | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DAS ASSISTENTES SOCIAIS, NUTRICIONISTAS E PSICÓLOGOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereadora Tyciana | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | REQUER A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO BONITO DO ACAMPAMENTO, BEM COMO O ROÇO, NAS DUAS VIA QUE DÁ ACESSO AO REFERIDO SÍTIO (ACESSO PELO ASFALTO, E ACESSO PELO BAIRRO TREZE DE MAIO) | Vereadora Tyciana | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA CLIZENIR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereadora Tyciana | 24/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA ANA CRISTINA NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereadora Tyciana | 24/10/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2024 | CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereadora Tyciana | 27/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2024 | INSTITUI A "FEIRA DE ARTESANATO ARTES DA TERRA NUCI BRÁS" E DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ECONÔMICOS OU DE OUTRA NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereadora Tyciana | 20/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA LETÍCIA HELLEN DE FREITAS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereadora Tyciana | 23/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 | COMPLEMENTAR CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO FERNANDES, BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA, SÃO MIGUEL/RN. | Vereadora Tyciana | 22/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2024 | PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO DE DEUS, PRÓXIMO À CASA DE JOCÉLIO FILHO. | Vereadora Tyciana | 22/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 167/2023 | REALIZAR ENCONTRO COM A FINALIDADE DE DEBATER POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+. | Vereadora Tyciana | 18/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 165/2023 | REALIZAR SESSÃO SOLENE COM VISTAS A HOMENAGEAR A LOJA MAÇÔNICA JOSÉ TORQUATO DE FIGUEIREDO E A SEUS INTEGRANTES. | Vereadora Tyciana | 18/09/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MICAELENSE, AMIGOS DA CULTURA POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vereadora Tyciana | 23/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2023 | IMPLANTAR SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O USO DE BICICLETAS PARA TRANSPORTE E PRÁTICAS ESPORTIVAS NA CIDADE. | Vereadora Tyciana | 14/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 109/2023 | SOLICITAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, CRIAÇÃO DE ACOSTAMENTOS, IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURAS CICLOVIÁRIAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RODOVIA RN 177, QUE LIGA SÃO MIGUEL A PAU DOS FERROS/RN, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS EM QUE SE ENCONTRA A MENCIONADA RODOVIA. | Vereadora Tyciana | 14/06/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 093/2023 | PROVIDENCIAR MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DE INTERNET DA CÂMARA MUNICIPAL, DEVIDO A INSTABILIDADE DO REFERIDO SERVIÇO. | Vereadora Tyciana | 10/05/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 039/2023 | CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA MULHER NESTA CASA LEGISLATIVA. | Vereadora Tyciana | 22/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. | Vereadora Tyciana; Vereador Zé Edimilson | 19/05/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO E ALVENARIA NARUA MARIA ISA DO RÊGO, BAIRRO MARIA MANUELA DESTE MUNICÍPIO. | Vereadora Tyciana | 07/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2021 | PROVIDENCIAR UM POSTE NA RUA RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | Vereadora Tyciana | 07/04/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO VERBAL: 065/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS A GESTÃO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO. | Vereador Alan; Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; Vereador Elias; Vereador Elves; Vereador Zé de Nozin; Vereador Zé Edimilson; Vereador Nelto; Vereadora Richelli; Vereadora Sandra; Vereadora Tyciana | 23/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | SOLICITAR Á DIRETORIA DA CAERN ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE NÃO UTILIZARAM, QUE NÃO FORAM ABASTECIDAS QUANDO DO REABASTECIMENTO DE AGUA PELA CAERN E MESMO QUALQUER BENEFÍCIO, RECEBERAM COBRANÇAS EMITIDAS PELA CAERN. | Vereador Alan; Vereador Alyson; Vereador Carlinhos de Chico Pedro; Vereador Elias; Vereador Elves; Vereador Zé de Nozin; Vereador Zé Edimilson; Vereador Nelto; Vereadora Richelli; Vereadora Sandra; Vereadora Tyciana | 17/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | Vereador Nelto; Vereadora Tyciana | 09/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | PROVIDENCIAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA LUIZ BORGES DE ARAÚJO, BAIRRO MARIA MANOELA, DESTE MUNICÍPIO. | Vereadora Tyciana | 08/03/2021 | 1ª Votação | #16a085 |