| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Subtenente F. Silva | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS NESTA CIDADE, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA FLUIDEZ DO TRÂNSITO E DA VALORIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA LOCAL. | Subtenente F. Silva | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS ALTO DE SANTA TEREZA, MARIA MANUELA E MANOEL VIEIRA, NA CIDADE DE SÃO MIGUEL/RN. | Subtenente F. Silva | 19/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E USO DE BRINQUEDOS E PARQUES DE DIVERSÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Subtenente F. Silva | 05/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Subtenente F. Silva | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | REQUER O ENVIO DAS CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS DESPESAS REALIZADAS COM A FARMÁCIA BÁSICA. | Subtenente F. Silva | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | REQUER A SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO DO SISTEMA NACIONAL HÓRUS - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. | Subtenente F. Silva | 09/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CELEBRE PARCERIA COM A POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE - PMRN, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIAS ÀS DROGAS - PROERD, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | Subtenente F. Silva | 08/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | REQUER A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DETALHADO DE TODAS AS ESTRADAS DA ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL, A FIM DE VERIFICAR SUAS CONDIÇÕES E PROVIDENCIAR A DEVIDA RECUPERAÇÃO, GARANTINDO A TRAFEGABILIDADE E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. | Subtenente F. Silva | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | REQUER INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E COBERTURA NOS LOCAIS HABITUALMENTE OCUPADOS PELOS MOTOTÁXIS. | Subtenente F. Silva | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | REQUER DRENAGEM NO ASFALTO DA RN 177 E A INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO ACESSO AO SANTUÁRIO DE FREI DAMIÃO, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO. | Subtenente F. Silva | 01/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM PASSEIO, PAISAGISMO, DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA SÃO MIGUEL/RN AO MUNICÍPIO DE PEREIRO/CE- DO SÍTIO AÇUDE ATÉ O POSTO FISCAL. | Subtenente F. Silva | 26/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | REQUER A LIMPEZA DAS PRAÇAS PÚBLICAS E PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO, DO REFERIDO LOCAL. | Subtenente F. Silva | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | REQUER MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS, BEM COMO O CONSERTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DE VIDEOMONITORAMENTO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DE SANTA TEREZA, ZONA URBANA DE SÃO MIGUEL, RIO GRANDE DO NORTE. | Subtenente F. Silva | 13/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2025 | SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MELHOR EM CASA" NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. | Subtenente F. Silva | 12/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Subtenente F. Silva | 06/03/2025 | Cadastrado | #f39c12 |