| Descrição | Resumo | Data |
|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/10/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2019 | DECLARA LUTO OFICIAL, PELO FALECIEMNTO DO SENHOR JOSÉ EDILSON DA SILVA, IRMÃO DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ. | 01/10/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVEDÊNCIAS. | 30/09/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2019 | DECLARA LUTO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ EDILSON DA SILVA, IRMÃO DO SENHOR VEREADOR CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ. | 30/09/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2019 | DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, NO QUAL INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 20/08/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2019 | SÚMULA DO DECRETO - REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2018 DATADO DE 28 DE JUNHO DE 2018 | 28/06/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019 | DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVISÊNCIAS. | 18/06/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2019 | DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RNE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2019 | REGULAMENTA A CONCESSÃO E FIXA VALORES DE DIARIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/03/2019 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2018 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL/RN E ADOTA OUTRAS PORVIDÊNCIAS. | 27/12/2018 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR LUICÍDIO DE OLIVEIRA. | 13/11/2018 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR JOÃO ALVES DE LIMA (JOÃO RUFINO). | 24/08/2018 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU QUE DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. | 28/06/2018 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME O ART. 208, §1º, ALÍNEA D, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 28/06/2018 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2018 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL – EXERCÍCIO 2012. | 28/06/2018 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA, EX-VEREADOR. | 07/06/2018 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS COELHO, DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO RECESSO PARLAMENTAR EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DA DELIBERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2018 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECRETO PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/06/2018 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2018 | DE AUTORIA DE MELLYNA PASSOS MAIS COELHO QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL/RN ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/05/2018 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2018 | DE AUTORIA DA SENHORA MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DA SENHORA MARIA LUZANIRA SAMPAIO, MÃE DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO. | 22/05/2018 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2018 | DE AUTORIA DA VEREADORA PRESIDENTE MELLYNA PASSOS MAIA COLEHO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MICAELENSE AO SENHOR AGNALDO BERNARDO DOMINGOS DE SOUZA, CONFORME ART. 208, §1º, ALÍNEA D. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICÍPAL. | 02/05/2018 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2017 | DECLARA LUTO OFICIAL, BEM COMO SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO FALESCIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO HESÍQUIO PESSOA FERNANDES, EX-PREFEITO. | 12/07/2017 |