Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2020 | REVOGA LEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2020 | , , e |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS - PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS PARAO QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024. | 03/09/2020 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2020 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2021 A 2024. | 03/09/2020 | , , e |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019 | REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL. | 12/12/2019 | VEREADORA MELLYNA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2018 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2018 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/09/2017 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2017 | DENOMINA-SE DE MIGUEL TORRES DA SILVA O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 29/08/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO. | 15/03/2017 | VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
REQUERIMENTO VERBAL: 030/2017 | REQUER CUSTEIO POR PARTE DO GOVERNO ESTUAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS. | 15/03/2017 | VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2017 | REQUER RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS DO TIPO TARTARUGA BEM COMO AS JÁ EXISTENTES, DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON E VEREADOR IDEUS JUNIOR. |
REQUERIMENTO VERBAL: 009/2017 | REQUER RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS TIPO TARTARUGA DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2017 | VEREADOR ZÉ EDIMILSON |