Descrição | Resumo | Data | |
---|---|---|---|
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 122/2023 | SOLICITAR CÓPIA DA ATA DA SESSÃO, NA QUAL FOI APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 12 DE 2014. | 22/06/2023 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2023 | VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE PORTAS ELETRÔNICAS COM DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL. | 17/04/2023 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 037/2023 | REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NESTA CASA, EM ALUSÃO AO JUBILEU DOS 140 ANOS DA INSTALAÇÃO CANÔNICA DA PARÓQUIA DE SÃO MIGUEL/RN E DESCERRAMENTO DE UMA PLACA COMEMORATIVA. | 22/03/2023 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO REAJUSTE DO PISO 2023 PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA | 08/03/2023 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO RETIRO | 11/01/2023 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | CONSTRUÇAO DE CRECHE INFANTIL NO BAIRRO NÚCLEO MANOEL VIEIRA | 08/01/2023 | VEREADORA SANDRA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO 1º PELOTÃO POLICIAL MILITAR DE SÃO MIGUEL/RN. | 06/06/2021 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 | PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NO SÍTIO LAGOINHA DESTE MUNICÍPIO. | 14/04/2021 | VEREADORA SANDRA |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO VERBAL: 065/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS A GESTÃO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO. | 23/03/2021 | VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | SOLICITAR Á DIRETORIA DA CAERN ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE NÃO UTILIZARAM, QUE NÃO FORAM ABASTECIDAS QUANDO DO REABASTECIMENTO DE AGUA PELA CAERN E MESMO QUALQUER BENEFÍCIO, RECEBERAM COBRANÇAS EMITIDAS PELA CAERN. | 17/03/2021 | VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
REQUERIMENTO VERBAL: 044/2021 | PROVIDENCIAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO. | 12/03/2021 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO INDUSTRIALIZADO NA RUA JOSÉ FRANCO, DESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2021 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | SOLICITAR IMPLANTAÇÃO OU PAGAR DOS QUINQUÊNIOS, E A NEGOCIAÇÃO DO MONTANTE EM ATRASO. | 03/03/2021 | VEREADOR ALYSON |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | PROVIDENCIAR REPARAÇÃO DE SALA DE AULA, DA ESCOLA PADRE COSME EM REGIME DE URGÊNCIA, DESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | PROVIDENCIAR DISTRIBUIÇÃO DO KIT DE MERENDA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2021 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | SOLICITAR ADEQUAÇÃO DO ARTIGO 13, § 1º, B DA LEI 669/2009. | 03/03/2021 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO VERBAL: 076/2020 | SOLICITAR REALIZAÇÃO DEPRÉ-MATRICULAS DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DO DIA 01/12 ATÉ O DIA 31/12 RESPECTIVAMENTE. | 26/11/2020 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO VERBAL: 074/2020 | REPOSIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS NO SÍTIO ESTIVA DOS CRISOSTÓMOS, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. | 24/09/2020 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO VERBAL: 068/2020 | REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATAS DAS REUNÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB. | 20/08/2020 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2020 | SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE NOTIFICAÇÃO EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE RECOMENDA E/OU JUSTIFICA A TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DOS SERVIDORES LOTADOS NAS RESPECTIVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. | 12/08/2020 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO VERBAL: 059/2020 | PROVIDENCIAR MELHORIAS NA ANTIGA ESTRADA DO SÍTIO CACHOEIRA. | 06/08/2020 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO VERBAL: 026/2020 | REQUER PRESTAÇÃO DE CONTAS ALUSIVA AOS RECURSOS REFERENTES AO MÊS DE ABRIL/2020 ORIUNDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 18/05/2020 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO VERBAL: 025/2020 | SOLICITAR ENTREGA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI AOS COVEIROS. | 14/05/2020 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2020 | REQUER O CUMPRIMENTO, EM SUA INTEGRALIDADE, DA PRELEÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 019/2020 DATADO DE 13 DE ABRIL DE 2020. | 05/05/2020 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2020 | REQUER A DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS RESPECTIVOS ALUNOS, POR TODO PERÍODO QUE PERDURA A SUSPENSÃO DAS AULAS MUNICIPAIS. | 05/05/2020 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO VERBAL: 019/2020 | REQUER O CUMPRIMENTO JUDICIAL A RESPEITO DOS QUINQUÊNIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO. | 19/03/2020 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2020 | SOLICITAR ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS POÇOS TUBULARES OFERTADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NAS DEMAIS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO. | 10/03/2020 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2020 | SOLICITAR PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NAS RUAS: DR. JOSÉ TORQUATO E CORONEL NUNES, DESTE MUNICÍPIO. | 03/03/2020 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019 | REQUER COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL. | 12/12/2019 | VEREADORA MELLYNA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019 | PROJETO DE LEI 025/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR. DE AUTORIA DA SENHORA VEREADORA SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA | 29/11/2019 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2019 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇAO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR | 26/11/2019 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2019 | SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: "CAERN" | 13/11/2019 | VEREADORES ZÉ EDIMILSON E SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2019 | SOLICITAR PRESENÇÃO DO TÉCNICO DA EMATER DE SÃO MIGUEL, PARA PRESTA ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS SERRVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. | 05/11/2019 | VEREADORES DR. CARLOS E SANDRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2019 | INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN, O DRIPLOMA ALUNO NOTA DEZ, PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO. | 11/09/2019 | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2019 | RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL E DE APOIO AO MENOR CARENTE DE SÃO MIGUEL ACECAM-SM-SM, SÃO MIGUEL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2019 | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 070/2018 | SOLICITAR DERMANDAS PARA O CAPS A SEREM ATENDIDAS. | 14/08/2018 | VEREADORES DR. CARLOS E SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 069/2018 | SOLICITAR DERMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIÁRIO DIAS A SEREM ATENDIDAS. | 14/08/2018 | VEREADORES DR. CARLOS E SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 068/2018 | PROVIDENCIAR CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 07/08/2018 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 067/2018 | PROVIDENCIAR UM PROGRAMA/SOFTWARE PARA ORGANIZAR UM ARQUIVO DIGITAL NA RECEPÇÃO/TRIAGEM DO HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO. | 07/08/2018 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 063/2018 | REQUER INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NOS POSTES NA SAÍDA DO MANOEL VIEIRA ATÉ A LAGOINHA. | 28/06/2018 | VEREADORA SANDRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2018 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS NOS TRANSPORTES MUNICIPAIS OU QUE PRESTEM SERVIÇO A ESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2018 | |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 002/2018 | SOLICITAR CALÇAMENTO DE DUAS VIAS PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA, BAIRRO JOSÉ VICENTE DO RÊGO, DESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2018 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2018 | SOLICITAR CALÇAMENTO DE DUASD VIAS PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL MARIA AUGUSTA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2018 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 215/2017 | SOLICITAR INFORMAÇÕES A CERCA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO MÊS DE NOVEMBRO. | 06/12/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 165/2017 | REALIZAR O RECAPEAMENTO DAS PRINCIÁIS RUAS DA CIDADE. | 01/09/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 164/2017 | REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL DO PARQUE DA LAGOA DESTE MUNICÍPIO. | 01/09/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 161/2017 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE PAGAMENTO DE BANDAS DE FORRÓ. | 29/08/2017 | VEREADORA SANDRA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/08/2017 | |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2017 | SOLICITAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, COMO TAMBÉM, A PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DA COMUNIDADE DO SÍTIO MUCUNÃ. | 08/08/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2017 | SOLICITAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AÚRCIO ANDRADE, BAIRRO ALTO SANTA TEREZA, DESTE MUNICÍPIO. | 08/08/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2017 | PROVIDENCIAR O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE ROBÓTICA EXISTENTE NA ESCOLA MUNICIPAL ELIZIÁRIO DIAS. | 08/08/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2017 | PROVIDENCIAR O REPASSE DOS RECURSOS DESTINADOS A SOAMI (SOCIEDADE ARTÍSTICA MICAELENSE) PARA O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DEP. HESÍQUIO FERNANDES. | 02/08/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2017 | REQUER DESMOBILIZAÇÃO DO ESPAÇO PRÉDIO PÚBLICO POLO TURÍSTICO GOVERNADORA VILMA MARIA DE FARIAS, SÍTIO BONITO, DESTE MUNICÍPIO. | 24/05/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 099/2017 | REQUER FORMAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA LEGISLATIVA. | 18/05/2017 | VEREADORES DR. CARLOS E SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2017 | SOLICITAR INCLUSÃO DOS TALENTOS DA TERRA, DAS BANDAS LOCAIS NOS EVENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 17/05/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO VERBAL: 095/2017 | REQUER DIREITO DE VEZ E VOZ AO SENHOR JOÃO RIBEIRO PARA FALAR SOBRE SEU TRABALHO COMO COORDENADOR DE ESPORTES NA GESTÃO DO EX PREFEITO DARIO VIEIRA. | 11/05/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 095/2017 | SOLICITAR INFORMÇÕES A CERCA DO TRABALHO DO EX COORDENADOR DE ESPORTES DA GESTÃO DARIO VIEIRA. | 11/05/2017 | VEREADORES SANDRA, DR. CARLOS, ZÉ EDIMILSON, ALYSON E CÉLIO DE ELIZEU. |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2017 | SOLICITAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS UNIVERSITÁRIOS DO PAFOR. | 08/05/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2017 | SOLICITAR APRESENTAÇÃO DO PLANEJAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017. | 19/04/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2017 | REQUER POSICIONAMENTO POR PARTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DE PROCESSO SELETIVO. | 19/04/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2017 | PROVIDENCIAR CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO EM ÁREAS DISTANTES DO PERÍMETRO URBANO. | 03/04/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2017 | REQUER IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, QUE SÃO SERVIDORES EFETIVOS DESTE MUNICÍPIO. | 27/03/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2017 | SOLICITAR INSTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 27/03/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2017 | REQUER REAJUSTE COM O RETROATIVO DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO VERBAL: 040/2017 | PROVIDENCIAR O REAJUSTE COM O RETROATIVO DO NOVO SÁLARIO MINÍMO A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. | 23/03/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2017 | DETERMINAR A EXIBIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 22/03/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2017 | SOLICITAR QUE SEJA REALIZAÇÃO A MARCAÇÃO E AVALIAÇÃO DENTÁRIA NOS BAIRROS OU COMUNIDADES RURAIS. | 22/03/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2017 | REQUER TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO. | 15/03/2017 | VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
REQUERIMENTO VERBAL: 030/2017 | REQUER CUSTEIO POR PARTE DO GOVERNO ESTUAL PARA TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITÁRIOS. | 15/03/2017 | VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2017 | PROVIDENCIAR PAGAMENTO DO REAJUSTE DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO, RETROAGIDO A JANEIRO DO CORRENTE ANO. | 14/03/2017 | VEREADORA SANDRA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2017 | SOLICITAR O QUADRO DOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS COM DISTRIGBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 14/03/2017 | VEREADORA SANDRA |