| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA OSVALDO OSÁRIO DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | FAZER VISTORIA, NO SÍTIO ESTIVA DOS GRISÓTOMOS, PRÓXIMO A CHICO DE ALICE, EM LOCAL QUE FOI RETIRADA TERRA E EM CONSEQUÊNCIA DISSO FORMOU-SE BARREIRAS, DIFICULTANDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES, MOTORISTAS E AMEAÇANDO CASAS PRÓXIMAS. | 07/05/2024 | VEREADOR NELTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2024 | REGULAMENTA O USO DE TELEFONE MÓVEL CELULAR POR ALUNOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2024 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 161/2023 | VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO SÍTIO BURACO D'ÁGUA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 24/08/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 136/2023 | REQUER INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES À EMPRESA DR SAT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. | 07/08/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 134/2023 | ATUALIZAR O PISO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 07/08/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 133/2023 | REQUER INFORMAÇÃO SOBRE POSSÍVEL ATRASO DE SALÁRIOS DE SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL. | 07/08/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2023 | PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SÍTIO BONITO, ZONA RURAL DE SÃO MIGUEL/RN. | 22/06/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 135/2023 | REQUER INFORMAÇÕES E/OU CÓPIA DE DOCUMENTOS REFERENTES AO CONTRATO DA EMPRESA HB INCORPORAÇÕES EIRELI, QUE PRESTA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 24/05/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 098/2023 | CONTRATAR AUXILIARES PARA ACOMPANHAR ALUNOS, COM DEFICIÊNCIA, DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEITE DA SILVA, SÍTIO BONITO, DESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 057/2023 | SOLICITAÇÃO DAS GRAVAÇÕES DE REUNIÕES, SEM CORTE, REALIZADAS NA PREFEITURA, COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 12/04/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 035/2023 | REVISÃO E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA SAÍDA PARA PEREIRO, SÍTIO LAGOINHA E SAÍDA PARA PAU DOS FERROS. | 21/03/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 034/2023 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 21/03/2023 | VEREADOR NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 296/2021 | PROVIDENCIAR REMOÇÃO DOS ORELHÕES QUE NÃO ESTÃO EM USO, NESTE MUNICÍPIO. | 17/11/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO 1º PELOTÃO POLICIAL MILITAR DE SÃO MIGUEL/RN. | 06/06/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | PROVIDENCIAR O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MÉDICO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS VITIMAS DO COVID - 19. | 27/04/2021 | VEREADOR CARLINHOS DE CHICO PEDRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2021 | PROVIDENCIAR REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DE ATIVIDADE FÍSICAS DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | PROVIDENCIAR REFORMA ESTRUTURAL E MANUTENÇÃO ESTÉTICA NAS QUADRAS DE ESPORTES DOS SÍTIOS BONITO E CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 27/04/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | REQUER CRIAÇÃO DE BOLETIM DA VACINAÇÃO DA COVID - 19 NESTE MUNICÍPIO. | 07/04/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2021 | AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 06/04/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO VERBAL: 065/2021 | REQUER REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NAS CONTAS MUNICIPAIS RELATIVAS A GESTÃO JOSÉ GAUDÊNCIO DIÓGENES TORQUATO. | 23/03/2021 | VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO VERBAL: 063/2021 | REQUER PRIORIDADE DE VACINAÇÃO DO GRUPO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E SEGURANÇA PÚBLICA. | 18/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 061/2021 | PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO AOS ARREDORES DA PRAÇA DE EVENTOS MAESTRO PEDRO RUFINO. | 18/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 059/2021 | REQUER DIVULGAÇÃO DO EMAIL DO GEROPE@ANG.RN.COM.BR. NAS REDES SOCIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. | 18/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO VERBAL: 062/2021 | REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DA LAGOA DE SÃO MIGUEL. | 17/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | PROVIDENCIAR REUNIÃO COM ARTISTAS DO MUNICÍPIO PARA DISCUTIR A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTOS VOLTADO PARA A CLASSE ARTISTICA, DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | SOLICITAR Á DIRETORIA DA CAERN ESCLARECIMENTOS REFERENTE A SITUAÇÃO DAS PESSOAS QUE NÃO UTILIZARAM, QUE NÃO FORAM ABASTECIDAS QUANDO DO REABASTECIMENTO DE AGUA PELA CAERN E MESMO QUALQUER BENEFÍCIO, RECEBERAM COBRANÇAS EMITIDAS PELA CAERN. | 17/03/2021 | VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO BONITO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO LEITE DA SILVA ATÉ A CASA DE SANTIAGO E ECIÍLIA E CALÇAMENTO AOS AREDORES DO POSTO DE SAÚDE DO REFERIDO SÍTIO, DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO NO SÍTIO CACHOEIRA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO CACHOEIRA ATÉ AS PROXIMIDADES DA CASA DE ELIÔNIDAS, DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 | PROVIDENCIAR REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO OLHO D'AGUA DANTAS, DESTE MUNICÍPIO. | 17/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | PROVIDENCIAR AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RADIOGRAFIA DIGITAL (RAIO-X DIGITAL) PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ÁUREA MAIA DE FIGUEIREDO, DESTE MUNICÍPIO. | 09/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL/RN. | 09/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO E VEREADORA TYCIANA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NA RUA RAIMUNDO AUGUSTO DA SILVA, BAIRRO 13 DE MAIO, INICIANDO NA TRAVESSA FRANCISCO FERNANDES ATÉ O FINAL DA RUA, DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, ACESSO À VILA MÔNICA, DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | PROVIDENCIAR A CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) PROFISSIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA, ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO À MULHER E SUAS COMPLEXIDADES, DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | PROVIDENCIAR CALÇAMENTO NO SÍTIO CACHOEIRA, DESTE MUNICÍPIO. | 08/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | DETERMINAR MEDIDAS NESCESSÁRIAS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID - 19 NESTE MUNICIPÍO. | 02/03/2021 | VEREADOR JOSÉ NELTO |