MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Projeto de Lei - Legislativo 007 18/08/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO PROJETO DE LEI Nº 007/2020
Projeto de Lei - Legislativo 004 03/06/2020 2020 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO PROJETO DE LEI DE Nª 004/2020
Projeto de Lei - Legislativo 024 30/10/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO PROJETO DE LEI DE Nº 024/2019
Projeto de Lei - Legislativo 020 23/09/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO PROJETO DE LEI DE Nº 020/2019
Projeto de Lei - Legislativo 019 23/09/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO PROJETO DE LEI DE Nº019/2019
Projeto de Lei - Legislativo 012 10/09/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
Projeto de Lei - Legislativo 012 21/08/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO PROJETO DE LEI DE Nº 012 DO SENHOR VEREADOR CARLOS AURÉLIO SAMPAIO
Projeto de Lei - Legislativo 009 26/06/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual “Concede Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Contribuição da iluminação pública (COSIP) para o Idoso, a Viúva e o Inválido e dá outras providências”.
Projeto de Lei - Legislativo 001 13/03/2019 2019 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual dispõe sobre a denominação da Rua: Antônio Braz Barbosa, situada no Bairro Centro, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 021 14/08/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Senhor Vereador Carlos Aurélio Sampaio datada de 14 de agosto de 2018.
Projeto de Lei - Legislativo 018 18/06/2018 2018 ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA, CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA, IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE ROGERIO DA SILVEIRA, MARIA DA PÁZ E SILVA, MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA De autoria coletiva no qual dispõe sobre a reserva de assentos nos transportes municipais ou que presentem serviços a esta municipalidade e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 017 14/06/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa.
Projeto de Lei - Legislativo 016 18/06/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual institui a “comenda do Mérito Legislativo Vereador VALDEMIRO JOSÉ DA SILVA (BIL) para homenagear as pessoas físicas e jurídicas que prestaram serviço de relevante interesse público ou que desempenharam função pública a bem do interesse do município.
Projeto de Lei - Legislativo 014 08/05/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio no qual dispõe sobre a denominação da Rua Raimundo Bezerra de Souza, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 005 03/04/2018 2018 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual Denomina a Rua Projetada no Sitio Lagoinha do Município de São Miguel/RN de Rua Mauro de Freitas Chaves.
Projeto de Lei - Legislativo 014 19/09/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual dispõe sobre a denominação da Rua Rafael Ferreira Alves e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 009 10/08/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO De autoria do Vereador Carlos Aurélio Sampaio, no qual Dispõe Institui o Dia do Evangélico no Município de São Miguel/RN e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 004 22/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO Dispõe sobre o comércio, o transporte, armazenamento, o uso e aplicação, o destino final dos resíduos e embalagens vazias, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como o monitoramento de seus resíduos em produtos vegetais, e dá outras providências. Com base na lei federal n° 7.802, de 11 de julho de 1989, e suas alterações subsequentes e no Art.11 desta referida lei que diz: “cabe ao Município Legislar supletivamente sobre uso e o armazenamento dos agrotóxicos, seus componentes e afins”.
Projeto de Lei - Legislativo 003 14/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO Dispõe sobre o descarte de lâmpadas, pilhas, baterias de celular e outros tipos de acumuladores de energia no âmbito do Município de São Miguel, E dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 002 14/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO Dispõe sobre o transporte gratuito para os estudantes universitários a ser oferecido pela prefeitura de São Miguel. E dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo 001 14/03/2017 2017 CARLOS AURÉLIO SAMPAIO Dispõe sobre a inclusão oficial do Município de São Miguel o “Dia da Biblia” e dá outras providências.
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Emitido dia 18/05/2022 às 22:32:15