MatériasNúmeroDataExercicioAutorResumo
Requerimento - para o Executivo 058 17/03/2021 2021 ALAN CAMPOS ALVES, ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA, ELIAS ALEXANRE DA SILVA, ELVES SAMUEL DIAS FERREIRA, JOSE ALVES LIRA, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE NELTO DE CARVALHO, RICHELLINA OLIVEIRA DE ARAUJO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA, TYCIANA PESSOA FERNANDES DE LIMA Nós, VEREADORES QUE COMPÕEM O LEGISLATIVO MUNICIPAL, Vereadores abaixo assinado, nos termos do Art. 6º, inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Art. 30º, inciso I, E Art. 36º, inciso III; REQUEREMOS, ouvido o Soberano Plenário, solicitar à Diretoria da CAER esclarecimentos pertinentes referente a situação das pessoas que não utilizaram, que não foram abastecidas quando do reabastecimento de agua pela CAERN e mesmo sem qualquer benefício referente a tal abastecimento, receberam em suas residências as cobranças pertinentes emitidas pela CAERN como se estivessem com os seus abastecimentos de água totalmente regularizados, razão pela qual REQUEREMOS os esclarecimentos necessários.
Requerimento - para o Executivo 051 17/03/2021 2021 ELIAS ALEXANRE DA SILVA Eu, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar calçamento em paralelepípedo para a estrada do Sítio Olho D’agua Dantas, nas proximidades da casa do Senhor Bento de Zé Boza, situada na Zona rural deste Município.
Requerimento - para o Executivo 048 17/03/2021 2021 ELIAS ALEXANRE DA SILVA Eu, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para solicitar a manutenção com piçarras e reparos na estrada do Sítio Porões, situada na Zona Rural deste Município.
Requerimento - para o Executivo 047 17/03/2021 2021 ELIAS ALEXANRE DA SILVA Eu, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente, que oficie a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano para providenciar calçamento em paralelepípedo e meio fio industrializado, da Rua Estevam Paulo de Oliveira, Localizada no Bairro Treze de Maio, deste Município.
Requerimento - para o Executivo 032 10/03/2021 2021 ELIAS ALEXANRE DA SILVA Eu, ELIAS ALEXANDRE DA SILVA, vereador abaixo assinado, nos termos do Art. 6º inciso VI, Artigo 295, inciso I e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Miguel e com fulcro na Lei Orgânica deste Município de São Miguel/RN no seu Artigo 30, inciso I, e Artigo 36, inciso III; VEM REQUERER, ouvido o Soberano Plenário, solicitar ao Senhor Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Célio Gonçalves de Queiroz, que determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Saúde que seja realizado exames cardiovasculares com interstício máximo de 6 meses entre um exame e outro, para todos os servidores públicos que desempenham a função de Motorista, com ônus para o poder público local, a fim de preservar a integridade física dos mesmos e dos usuários do serviço supra citado.
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Emitido dia 22/01/2022 às 02:51:44