SESSÃO ORDINÁRIA: 35/2019

ENCERRADA

35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª (PRIMEIRA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2019) DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

DATA: 19/12/2019 VISUALIZAÇÕES: Clique aqui para visualizar pauta

EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA

REQUERIMENTO VERBAL: 021/2020

1ª VOTAÇÃO

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 021/2020
19/03/2020 AUTOR: CARLOS AURÉLIO SAMPAIO

REQUERIMENTO VERBAL: 020/2020

1ª VOTAÇÃO

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 020/2020
19/03/2020 AUTOR: CARLOS AURÉLIO SAMPAIO

REQUERIMENTO VERBAL: 019/2020

1ª VOTAÇÃO

REQUERIMENTO VERBAL DE N° 019/2020
19/03/2020 AUTOR: SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2019

1ª VOTAÇÃO

REQUERIMENTO DE Nº 089/2019
12/12/2019 AUTOR: ALYSON CLEITON DA SILVA, CARLOS ALBERTO SILVA, CARLOS AURÉLIO SAMPAIO, CÉLIO GONÇALVES DE QUEIROZ, FRANCISCO CÉLIO BEZERRA DE LIMA, IDEUS COSTA NUNES JÚNIOR, JOSÉ EDIMILSON DE CARVALHO, JOSE ROGERIO DA SILVEIRA, MARIA DA PÁZ E SILVA, MELLYNA PASSOS MAIA COELHO, SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2019

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DE Nº027/2019 ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHOS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/10/2019 AUTOR: ALYSON CLEITON DA SILVA

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2019

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI N° 015/2019 REVOGA A LEI N° 779/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
10/12/2019 AUTOR: PREFEITURA DE SÃO MIGUEL

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2019

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DE N° 014/2019 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°019/2014, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO AMBITO DO MUNICIPIO.
09/12/2019 AUTOR: PREFEITURA DE SÃO MIGUEL

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2019

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DE Nº 013 ESTABELECE CRITÉRIOS DE REGISTRO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BONUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL NO ORÇAMENTO DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2019 AUTOR: PREFEITURA DE SÃO MIGUEL

PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2019

1ª VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI DE Nº012/2019 FIXA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
13/11/2019 AUTOR: PREFEITURA DE SÃO MIGUEL

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Institucional

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LEGISLATURA: 2ª (SEGUNDA) LEGISLATURA (2021 - 2024)

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